20/12/09 - Como resultado do trabalho da Força-tarefa — Polícia civil, Ministério Público Estadual, Receita Estadual, Polícia Federal e Receita Federal — de combate à pirataria, a Receita Estadual apreendeu, na manhã deste sábado, dia 19.12, uma carga de, aproximadamente, meia tonelada de camisetas pólo e regatas, com falsificação das marcas Lacoste, Adidas e Puma. O material era proveniente do Estado de Santa Catarina, sendo que as etiquetas das camisetas, com características de contrafeitas, possuíam, em sua inscrição, o CNPJ de um atacado do Estado de São Paulo. Numa operação de fiscalização, da Receita Estadual, no pedágio de Portão da RS 240, na sexta-feira 18.12, a transportadora das mercadorias apresentou uma nota fiscal que levantou suspeita acerca da discriminação da carga. Por se tratarem de muitas caixas, a transportadora foi intimada a comparecer e apresentar os referidos volumes na Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel, no km 98 da BR 290, na Ilha do Pavão, em Porto Alegre, no sábado, sendo constatada a irregularidade. A carga foi encaminhada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, onde foi feito o devido registro de ocorrência e apreensão da mercadoria, ficando o Inquérito Policial a cargo da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Industrial, Imaterial e afins – DECON/DEIC, cuja titular é a Delegada Patrícia Sanchotene Pacheco. Durante este ano, foram apreendidos, pela DECON/DEIC, centenas de produtos contrafeitos, dessa natureza, caracterizando a prática dos crimes contra a ordem econômica, tributária, as relações de consumo e a propriedade industrial. Segundo dados da ABCF — Associação Brasileira de Combate à Falsificação — essa foi a maior apreensão desse tipo de mercadoria, realizada no corrente ano, no Estado. O objetivo da força-tarefa, criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, constituída pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Receita Estadual, Polícia Federal e Receita Federal é identificar e desarticular as rede de fabricação e distribuição de produtos pirateados, que estão sendo distribuídos e comercializados no RS.
Fonte : Polícia civil (Rio Grande do Sul)
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