quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Cds e Dvds piratas são apreendidos dentro de ônibus em Ibotirama

26/01/2010 - Agentes da PRF do Posto de Ibotirama, no oeste do estado, apreenderam 172 Cds e 64 DVDs piratas ao abordar um ônibus na tarde de segunda-feira (25). O veículo fazia o trajeto Cuiabá X Petrolina, no Km 582 da BR 242.


Os CD's e DVD's, todos falsificados, foram encontrados no bagageiro do ônibus. O proprietário da mercadoria não foi identificado. Desta forma, todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local.


Fonte : Correio



Contrabando é achado por acaso

26/01/2010 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descobriu produtos contrabandeados ao prestar socorro a um ônibus com falha mecânica, na BR-282, em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, ontem por volta das 6h30min.


Seis pessoas fugiram pelo mato às margens da rodovia, no KM 80. Os policiais revistaram o veículo e encontraram um carregamento de cigarros, trazidos do Paraguai, mas a quantidade não foi informada pela PRF. Outros 15 passageiros do ônibus, com placas de São José, foram levados à Receita Federal para prestar esclarecimentos.

O ônibus saiu do Paraguai e seguia para a região de Porto Alegre (RS), onde os donos da mercadoria venderiam, além do cigarro, aparelhos eletrônicos e brinquedos.


Grupo fugiu e tentou esconder cigarros


O veículo apresentou defeito mecânico e uma equipe da PRF foi até o local para fazer o atendimento. A chegada da polícia fez um grupo fugir e esconder uma parte dos cigarros no mato à beira da estrada.

Os produtos foram repassados do ônibus para um caminhão e levados até o pátio da PRF. Depois, seriam encaminhados ao depósito da Receita Federal. O ônibus foi guinchado para a PRF.


Fonte : Diário Catarinense

Policial é preso por contrabando e crime contra saúde pública

26/01/2010 - A Polícia Rodoviária Federal de Rio Preto apreendeu nesta madrugada, 2.213 comprimidos de remédios proibidos contrabandeados do Paraguai. Os medicamentos estavam sem documentação e eram transportados em um GM Astra com placas JIP-4205, de Brasília (DF).

O policial reformado S. S. B., de 63 anos, que está na Polícia Federal, foi preso por contrabando e crime contra a saúde pública, já que todos os comprimidos estavam em sua bagagem. Deverá ser encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar de Brasília.

Cytotec, Pramil, Mintagras, Cialis, Erofast, Vandernafil eram os medicamentos que estavam com S.. Todos têm venda proibida no Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além do policial reformado, outras duas pessoas estavam no carro.


O estudante T. A. M., 20, e o policial militar N. M. L., 49, foram liberados, já que, em depoimento à Polícia Federal, eles informaram desconhecer sobre a compra e também sobre o transporte dos remédios. O Astra foi abordado pelos policiais rodoviários em uma fiscalização de rotina, em Rio Preto. O trio seguia do Paraguai para Planaltina, no Distrito Federal.
 
Fonte : Bom Dia

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Contrabando pode ter pena elevada para até 5 anos de reclusão

25/01/2010 - Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 6410/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), eleva a pena aplicada contra o contrabando ou descaminho, que hoje é de um a quatro a anos de reclusão, para dois a cinco anos de reclusão.


O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) e prevê também que a pena será aplicada em dobro se o contrabando for realizado por meio de transporte marítimo ou fluvial.

O autor alega estar havendo um enfraquecimento da política de combate ao contrabando, com o consequente agravamento dessa modalidade de crime, em virtude da Lei 9.099/95, que permite a suspensão condicional do processo quando a pena mínima for igual ou inferior a um ano.

Desequilíbrio e violência - "O contrabando causa desequilíbrio nos mais diversos setores da sociedade, produzindo e impulsionando desemprego e violência à medida em que impede a criação de milhões de empregos por ano e prejudica a economia formal", diz Pompeo de Mattos.

Além disso, acrescenta o parlamentar, o contrabando representa concorrência desleal em relação às empresas e indústrias que honestamente recolhem em dia os seus tributos e encargos sociais.

O deputado adverte ainda que o contrabando contribui para a expansão do crime organizado, financia o terrorismo, alavanca o desemprego, provoca o fechamento de empresas nacionais, prejudica a arrecadação e eleva o risco à saúde pública, na medida em que traz ao mercado produtos de qualidade duvidosa, como o cigarro paraguaio, por exemplo.

Extensão territorial - O motivo para uma punição maior no caso do transporte marítimo e fluvial, explica o deputado, é a grande extensão territorial do Brasil, que possui um dos maiores sistemas aquaviários do mundo, usado com frequência como porta de entrada para produtos contrabandeados pelo crime organizado.

Atualmente, a legislação prevê a aplicação da pena em dobro apenas no caso do contrabando por via aérea.

Tramitação - Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto foi distribuído às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive para análise de mérito.
 
Fonte : Gazeta Digital  

Polícia Rodoviária Federal apreende 5 mil bonés sem Nota Fiscal


25/01/2010 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua trabalhando para coibir o contrabando na região de Araxá e na última sexta feira,dia 22, prendeu um comerciante de 40 anos. A prisão ocorreu às 15h no posto da PRF no km 682 da BR-262.

De acordo com o boletim de ocorrências, os policiais abordaram um ônibus de turismo que fazia a linha Assunção/Salvador, momento em que flagrou o comerciante identificado como F. C., de 40 anos e com ele apreendeu aproximadamente 5 mil bonés.


O agente Reinaldo Alves da PRF, informou que a mercadoria não tinha nota fiscal e estava dividida em 14 caixas. Em depoimento, o comerciante disse que comprou a mercadoria no Paraguai para revender em Salvador. Além da mercadoria, apreendida e encaminhada para a 43ª Delegacia Regional de Segurança Pública, os policiais encontraram R$ 3,4 mil com o acusado.

Fonte : Jornal Araxá

Polícia procura por suspeitos de contrabando em Rancho Queimado

25/01/2010 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) procura por seis pessoas que fugiram após a abordagem a um ônibus que quebrou por volta das 6h30min desta segunda-feira no km 80 da BR-282 em Rancho Queimado, na Grande Florianópolis.

De acordo com a PRF, o veículo transportava contrabando do Paraguai. Parte dos ocupantes teria fugido para não prestar esclarecimentos.

Outras 15 pessoas que estavam no ônibus, com placas de São José, serão levadas para a Receita Federal em São José. Na ação, foi apreendida uma carga de cigarros, mas a quantidade do produto não foi informada pela PRF.


Abordagem casual

O ônibus saiu do Paraguai e seguia para a região de Porto Alegre (RS), onde os ocupantes do veículo comercializariam, além do cigarro, outros produtos contrabandeados, como eletrônicos e brinquedos.

O veículo quebrou no início da manhã e uma equipe da PRF foi até o local para fazer o atendimento. Com a chegada dos policiais, seis pessoas fugiram em direção ao mato na beira da estrada e tentaram esconder parte dos cigarros.

Já os demais ocupantes do veículo foram presos. A carga transportada pelo ônibus foi recolhida por um caminhão e encaminhada ao pátio da PRF para posteriormente ir para o depósito da Receita. O ônibus foi guinchado e também encaminhado para o pátio.
 
Fonte : Jornal de Santa Catarina

Polícia apreende 1.300 maços de cigarros por suspeita de contrabando

24/01/2010 - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1.300 maços de cigarros contrabandeados na altura do km 445 da Rodovia Raposo Tavares, na região de Assis, a 434 quilômetros de São Paulo, na madrugada deste domingo.

Segundo a Polícia Militar, durante fiscalização de rotina, policiais militares rodoviários detiveram um homem e apreenderam 26 caixas contendo 1.343 maços de cigarros de diversas marcas de origem estrangeira, e sem nota fiscal.

O suspeito e a mercadoria foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal, para registro do crime.

No último dia 17, policias federais apreenderam 130 caixas de cigarros contrabandeados em Guaíra (PR). O valor da mercadoria, que correspondia a 6.500 pacotes, foi estimado em R$ 23.000.


Fonte : Folha Online

Polícia descobre fábrica de produtos piratas em Porto Velho

23/01/2010 - PORTO VELHO – Uma fábrica de reprodução de CDs e DVDs piratas foi descoberta hoje(23) na Zona Leste de Porto Velho.O Grupo de Investigação e Captura da Polícia (GIC) procurava por um estelionário quando se deparou com a produção clandestina.

Os produtos eram produzidos há três meses em um apartamento no Bairro JK I.No local, impressoras,computadores e outros equipamentos de alta tecnologia produziam material suficiente para abastecer grande parte dos ambulantes da Capital.

Os policiais apreenderam diversas caixas com centenas de CDs e DVDs virgens,além dos maquinários.Domingues Salve Bragado do Carmo e José Lucas de Souza Rodrigues foram presos em flagrante e vão responder por usurpação dos direitos autorais.Eles admitiram que vendiam o produto no atacado de Porto Velho por R$ 3,50.

Fonte : Portal Amazonia

Guardas municipais apreendem quase 2 mil CDs piratas

22/01/2010 - Guardas municipais apreenderam 1.824 CDs piratas na manhã desta sexta-feira (22), no centro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.


De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, a apreensão ocorreu às 11h, quando sete guardas da 13ª Inspetoria (Campo Grande) realizavam uma operação para coibir o comércio ilegal no local.

Três ambulantes que comercializavam os CDs fugiram, deixando a mercadoria para trás. O material apreendido foi encaminhado ao depósito da Prefeitura do Rio.


Fonte : G1

PM aprende tabletes de drogas e Dvd´s piratas na área central de Corumbá

22/01/2010 - Lauro Alvarenga Esquer (31) e Rosenil Gomes da Silva (27) foram presos ontem (21) na área central em Corumbá, no cruzamento das vias Delamare e Frei Mariano.

Durante abordagem Policial Militar, LAURO e ROSENIL foram revistados, e após as buscas pessoais foram apreendidos quatro (04) tabletes contendo substância esverdeada aparentando maconha. E ainda com eles foram apreendidos cento e noventa (190) dvd´s piratas.

Os autores foram encaminhados até a Delegacia da Polícia Civil em Corumbá, para os procedimentos legais.


Fonte : Pantanal News

PF e PM deflagram operação de repressão a pirataria em Cabrália

23/01/2010 - SANTA CRUZ CABRÁLIA - 22.280 CDs e DVDs de fabricação clandestina foram recolhidos na quinta-feira, dia 21, no município de Santa Cruz Cabrália. A apreensão foi resultado da "Operação Bucaneiro", realizada pela Polícia Federal com apoio da PM.

A ação repressiva a pirataria foi desencadeada em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Cabrália, em vários locais.

Também foram apreendidos computadores que eram empregados para a fabricação do produto e mais de 5.000 capas de CD e DVD.
 
Fonte : Bahia Dia Dia

Apreensão de remédio dobra em 2009 no PR

25/01/2010 - Foz do Iguaçu - A apreensão de medicamentos contrabandeados do Paraguai cresceu 110% no Paraná em 2009. Somando os balanços de apreensões divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal (RF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao todo 512 mil cartelas e ampolas foram apreendidas no estado. Em 2008 este número foi de 243 mil. O levantamento revela uma realidade assustadora: quase 30% das apreensões de medicamentos no Brasil aconteceram no Paraná.




Na opinião das autoridades, o crescimento das apreensões é resultado de uma fiscalização mais intensa nas aduanas, nas estradas que cortam o estado e no Lago de Itaipu. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, as apreensões de medicamentos aumentam na medida em que outros produtos são apreendidos, já que normalmente os remédios são encontrados escondidos dentro de outras mercadorias.

O representante da Associação Bra­­sileira de Combate à Falsifica­ção (ABCF) em Foz do Iguaçu, Lu­­ciano Stremel Barros, também acha que o aumento das apreensões seja resultado do arrocho na fis­­calização. No entanto, ele acredita que o grande responsável é o crescimento do próprio contrabando. "Além da alta lucratividade, os medicamentos são fáceis de transportar e de esconder. O consumo aumentou e o contrabando também. Aumentando o consumo e o contrabando, crescem as apreensões", afirma. Quem concorda com Stremel é o inspetor da PRF em Foz do Iguaçu Marcos Pier­re. "O contrabando de me­­dicamen­­tos é tão lucrativo quanto o de drogas e armas. Além disso, não é difí­cil comprar uma centena de cartelas no Paraguai, esconder por de­­bai­­xo da roupa e transportar", diz.


Para frear a entrada de medicamentos que saem do Paraguai com destino aos camelôs e pequenas farmácias de outros estados brasileiros, o secretário executivo do Con­­selho Nacional Contra Pirata­ria, André Luiz Alves Barcellos, diz que o Ministério da Justiça adotou uma série de medidas preventivas e repressivas numa reunião realizada em 2008 com as indústrias de medicamentos. "Firmamos uma parceria público-privada para combater o contrabando e a pirataria. Enu­meramos uma série de ações que estão sendo aplicadas, en­­tre elas a intensificação das ações nas fronteiras, a criação de um sistema de rastreabilidade dos remédios, capacitação de agentes e o trabalho de conscientização da população", descreve.


Na lista de apreensões dos órgãos de fiscalização, quase 90% de todos os medicamentos apreendidos são para disfunção erétil, inibidores de apetite, abortivos e anabolizantes. Esses medicamentos, segundo a Anvisa e outras organizações, provocam grandes impactos sanitários e econômicos.


Efeitos


Amilson Álvares, ex-vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), acha um absurdo as pessoas comprarem medicamentos contrabandeados. "Esses medicamentos não são registrados pela Anvisa, não têm controle de qualidade, não são prescritos por um médico, não são orientados por um farmacêutico e podem causar a morte. Isso se eles não forem piratas ou até mesmo um placebo, que não vai fazer efeito algum. É inacreditável que as pessoas ainda consumam medicamentos assim, já que esses remédios podem matar", alerta. Para o chefe da Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Batista Bezerra, o risco que pessoa corre ao tomar um medicamento contrabandeado é muito grande. "Como você não sabe o que tem dentro do medicamento, você não pode garantir a eficácia dele. A pessoa pode sofrer desde uma pequena reação alérgica até a morte", afirma.


A Anvisa lembra que a me­­lhor maneira de se prevenir contra a intoxicação e não colaborar com o crime organizado é não comprar o medicamento contrabandeado. "Medica­men­to se compra em drogarias autorizadas pela Anvisa, com prescrição médica, com orientação farmacêutica. Não compre em camelôs ou feiras e desconfie de preços muito abaixo daqueles praticados pelo mercado", ressalta Bezerra.


Além do impacto sanitário, o contrabando de medicamentos também causa um rombo econômico, principalmente para as indústrias farmacêuticas. De acordo com estatísticas da ABCF, o prejuízo chega a R$ 1 bilhão por ano, apenas no Brasil.
 
Fonte : Gazeta do Povo

Polícia prende advogado e comerciante de Araraquara por contrabando

22/01/2010 - Policiais do Departamento de Investigações Criminais do Estado de São Paulo prenderam, na manhã desta sexta-feira (22), um advogado e um comerciante de Araraquara, suspeitos de integrar uma quadrilha de contrabando de produtos químicos.

O advogado Elvio Isamo Flushio, de 41 anos, e o comerciante Amauri Branquinho Correia, de 34, foram presos com outros três rapazes.


A polícia encontrou cerca de 50 mil litros e quatro toneladas de produtos, entre eles desengraxante e glicerina, em um galpão na cidade de Guarulhos. Parte do grupo foi presa depois de sair de um posto de gasolina para negociar a condução da carga com um caminhoneiro. O resto foi capturado após tentar fugir pela Rodovia dos Imigrantes.


Os produtos foram roubados em agosto e setembro do ano passado nas cidades de Diadema e São Paulo. Os suspeitos estão presos na divisão do Departamento de Investigações Criminais, em São Paulo.


O advogado foi conduzido para uma carceragem especial. Segundo o presidente da OAB de Araraquara, João Luis Ultramari, a ordem já solicitou informações da OAB de Guarulhos. A comissão de ética vai acompanhar o caso. Se ele for condenado na justiça, pode também sofrer um processo disciplinar, que pode resultar em advertência, suspensão ou até cancelamento da inscrição na OAB.


Todos os suspeitos responderão por receptação.
 
Fonte : EPTV.com

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Polícia apreende vídeos pornográficos com crianças no PA

21/01/2010 - A Polícia do Pará apreendeu nesta quinta-feira 900 DVDs piratas, com conteúdo pornográfico, que eram vendidos em um camelô no centro comercial de Belém. Entre os vídeos apreendidos, quatro mostravam crianças e adolescentes em cenas de sexo com adultos. Duas pessoas foram presas.



As prisões e apreensões foram resultado de duas semanas de investigações, iniciadas a partir de denúncias. Usando policiais disfarçados, a polícia conseguiu flagrar o momento em que dois homens vendiam o material na chamada Banca do Pornô, na avenida João Alfredo, local de intensa venda de mídia pirata. Os DVDs eram vendidos por valores entre R$ 10 e R$ 15. "Precisamos do disfarce porque esse DVD especificamente não era vendido na banca, como os demais, mas de forma escondida. A pessoa tinha que ir lá num dia marcado para buscar", disse o diretor da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil, delegado Rogério Moraes.


No local, os policiais prenderam em flagrante dois homens, um de 21 anos e outro de 34 anos. Segundo a polícia, eles declararam que estavam apenas comercializando e que não sabiam a origem do material. "Já temos pistas do responsável pela reprodução dos vídeos e vamos pedir a prisão preventiva dele e do dono da banca", afirmou o delegado.


De acordo com Moraes, entre os DVDs apreendidos, há imagens de crianças e adolescentes praticando sexo. "Há jovens com fardas de colégios daqui mesmo da cidade", disse. A polícia vai apurar se os vídeos são produzidos em Belém e quem é responsável pela produção.


Os presos foram encaminhados para a Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil, onde foram enquadrados em crimes previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente, como pedofilia, além da violação dos direitos autorais, no caso da reprodução dos vídeos pornográficos. Juntos os dois crimes são passíveis de penas de até 10 anos de reclusão.
 
Fonte :Terra

Caixas de cigarro são apreendidas

22/01/2010 - Uma carga de 450 caixas de cigarro contrabandeado foi apreendida em um caminhão Mercedes-Benz, de Maringá (PR), ontem, em Araquari. A Polícia Militar de Joinville recebeu denúncia de que o veículo passaria pela BR-101 e pediu apoio para monitorar a rodovia. O caminhão foi interceptado na praça de pedágio, em Araquari. O motorista foi levado para a Polícia Federal de Joinville e vai ficar preso por contrabando. O caminhão e a mercadoria estão no depósito da Receita Federal.

Fonte : Clik RBS

Carros com contrabando são flagrados pela PRF

21/01/2010 - Menos de duas horas. Tempo suficiente para em dois pontos diferentes a Polícia Rodoviária Federal flagrar dois carros com mercadorias contrabandeadas.

A primeira abordagem desta tarde de quinta-feira (21) aconteceu próximo ao trevo Cataratas: um corsa com placas CBX 6150 de Ribeirão Preto/SP tentava levar ao estado paulista uma grande quantidade de ferramentas que não possuíam as referências de procedência necessárias, mas nem bem o carro chegou ao posto da PRF para o anúncio de uma nova abordagem bem sucedida.


Desta vez os policiais se depararam, na BR 369, com um Ford Ecosport, DKR 1830 de Itu/SP, com aproximadamente 32 caixas de cigarros provenientes do Paraguai. No carro com os cigarros estava Claudio Gonçalves Araújo, motorista do veículo.


Os dois carros, assim como as mercadorias, foram encaminhados para a Receita Federal e serão lacrados, os motoristas não serão presos, mas passarão por processo de identificação.
 
Fonte : CGN

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Garra apreende 20 mil CDs e DVDs piratas em cinco cidades da região

21/01/2010 - Por determinação da Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, policiais do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos e do Setor de Investigações Gerais (Garra/SIG) realizaram ontem a Operação Pirata. A ação de combate à pirataria foi realizada em cinco cidades do Alto Tietê. Em oito horas, cerca de 20 mil mídias foram apreendidas. A ação foi comandada pelo delegado Deodato Rodrigues Leite.


A operação foi realizada em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba. "A equipe do SIG fez um levantamento em todas as cidades para saber onde ficavam concentradas as vendas de mídias piratas. Em Suzano, a maior apreensão ocorreu na passarela (rua Doutor Prudente de Moraes) do centro", informou o chefe dos investigadores Caio.



A cidade que apresentou o maior número de apreensão foi Itaquá, com 8,8 mil mídias. Em Suzano, foram recolhidos 6,8 mil produtos, seguida por 2,2 mil mídias confiscadas em Mogi, 1,4 mil em Poá e 200 em Ferraz. "Na maioria das apreensões, os vendedores fugiram, mas todos os detidos foram encaminhados para a delegacia", explicou o investigador. (D.B.)


Fonte : Mogi News

Crianças são usadas para a venda de material pirata

21/01/2010 - A ocupação desordenada do Centro de Fortaleza tem sido discutida com frequência, mas, enquanto não é solucionado, o problema vai ganhando novas nuances que vão além da questão urbanística. Donos de bancas de CDs, DVDs e jogos para videogame piratas estão colocando crianças e adolescentes na linha de frente dos negócios. Em alguns locais, é possível encontrar até material de conteúdo pornográfico.

A reportagem do Diário do Nordeste circulou por ruas como Liberato Barroso, Barão do Rio Branco e Guilherme Rocha, onde encontrou diversos menores de idade vendendo produtos falsificados. Um deles afirmou que tinha acabado de completar 18 anos, mas que já vendia DVDs há, pelo menos, dois anos.


Ele deu até dicas sobre quais filmes pornôs eram os melhores entre as opções disponíveis. Naquela banca, os DVDs eróticos não ficam expostos aos clientes, mas basta que eles demonstrem interesse para o menino sacar uma pilha de discos presa com um elástico escondida debaixo do tabuleiro de madeira. Em outra banca, cuidada por dois meninos, um de 15 e outro de 16 anos, os DVDs de jogos são maioria, mas dividem espaço com filmes de sexo explícito. Um deles disse que os donos do material colocam menores como vendedores para fugir da fiscalização e das punições.


Poder público


Segundo a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Luiza Perdigão, o ordenamento do Centro é uma prioridade, mas "o comércio pirata jamais será beneficiado por projetos da Prefeitura". Ela afirma que existem 980 ambulantes com permissão e outros dois mil em situação irregular. "Mas, mesmo entre os permissionários, há descumprimento da lei, como no tipo de mercadoria vendida".


Conforme a secretária, os CDs e DVDs piratas ocupam a terceira posição no ranking dos produtos mais comercializados pelos ambulantes do Centro. Para ela, a situação torna-se ainda mais grave quando envolve menores. "Temos conhecimento do problema e, por isso, estamos trabalhando para tentar cooptar estes jovens que a formalidade não consegue absorver", garantiu Luiza.


De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, a Constituição Federal permite o trabalho infanto-juvenil apenas a partir dos 14 anos e ainda sob a condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, a lei autoriza o trabalho como estagiário, autônomo ou empregado, desde que a atividade não prejudique a saúde, a segurança e as formações intelectual e moral do adolescente.


Assim, a utilização de crianças e adolescentes na venda de material pirata envolve dois crimes: violação de direitos de autorais, cuja pena varia de 2 a 4 anos de reclusão (Código Penal); e, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de corrupção ou facilitação da corrupção de menor de 18 anos, crime para qual a pena é reclusão de um a quatro anos.


O procurador ressaltou que, se o ato infracional é praticado por crianças ou adolescentes, as medidas previstas podem ir desde o encaminhamento aos pais até a internação em estabelecimento educacional. Já os donos das bancas, além das penas previstas na Código Penal e no ECA, podem ser punidos com a cassação da permissão pelo poder público municipal, a perda dos produtos, a indenização por danos materiais e morais individuais e coletivos.


Fonte : Diário do Nordeste

Polícia Rodoviária apreende 17 mil carteiras de cigarro em Soledade

20/01/2010 - A Polícia Rodoviária realizou a apreensão de 17 mil carteiras de cigarro em Soledade. O fato aconteceu por volta das 20 horas da noite de ontem, 19. Os agentes abordaram um Toyota/Corolla com placas de Foz do Iguaçu. O motorista, André Gilberto da Silva Costa, ainda tentou fugir. A abordagem ocorreu no quilômetro 242 da BR-386 e a prisão foi na RS-332, em um motel.

A mercadoria foi encaminhada para a Receita Federal de Passo Fundo e o condutor responderá por contrabando.
 
Fonte : Gaz

PF e Receita apreendem mercadorias e automóveis

20/01/2010 - Policiais Federais da Delegacia de Cascavel e Fiscais da Receita Federal realizaram na noite desta terça-feira e durante a madrugada desta quarta-feira (20), uma operação de repressão ao contrabando e ao descaminho, resultando na apreensão de três veículos com mercadorias de origem paraguaia e internadas em território brasileiro sem o pagamento dos impostos devidos.

Os ocupantes de um dos veículos apreendidos tinham como destino o Distrito Federal e os dos demais automóveis viajavam para as cidades catarinenses de Chapecó e Navegantes.

Dois deles que seguiam para o estado de Santa Catarina eram policiais militares, cujo veículo ficou apreendido na Receita Federal. A operação da Receita e da Polícia Federal começou pelo município de Toledo, estendendo-se por Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz em por final, em Santa Tereza do Oeste, onde houve as apreensões.


Esse trabalho deverá continuar nos próximos dias e os policiais e fiscais também estão concentrando seus esforços na repressão ao contrabando de cigarro. Na segunda-feira um depósito foi descoberto no distrito de Santa Maria, município de Santa Tereza do Oeste, com a apreensão de 240 caixas de cigarro e e prisão em flagrante de uma pessoa, que vigiava o local.
 
Fonte : Paraná Online

Três veículos são apreendidos com contrabando no Oeste do Paraná


20/01/2010 - Três automóveis que carregavam mercadorias contrabandeadas do Paraguai foram apreendidos na madrugada desta quarta-feira (20) em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná. Apesar do flagrante, não houve prisões, porque, segundo a Polícia Federal (PF), a quantidade de encontrada não configurava prática do crime de contrabando.



"Os veículos foram apreendidos por serem utilizados para o transporte de mercadorias sem nota, mas como a quantidade de produtos era pequena, os ocupantes foram liberados", explica o agente federal Milton Fantucci.



As apreensões ocorreram durante uma fiscalização conjunta da PF e da Receita Federal de Cascavel. Segundo a PF, os ocupantes dos veículos disseram que iriam para o Distrito Federal e para as cidades catarinenses de Chapecó e Navegantes, e tiveram de arranjar outro meio de transporte para prosseguir viagem.


O trabalho de fiscalização começou ainda na noite de terça-feira (17), na cidade de Toledo, e estendeu-se por Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Vera Cruz e Santa Tereza do Oeste, onde ocorreram as apreensões.
 
Fonte : Gazeta do Povo

ÓCULOS PIRATAS PREJUDICAM MAIS DO QUE “OLHO NU”

20/01/2010 - Usar óculos de sol de baixa qualidade é pior do que expor os olhos ao sol sem proteção alguma, alertam oftalmologistas. As lentes escurecidas fazem com que a pupila se dilate, em vez de se encolher diante da claridade, o que aumenta a penetração dos raios solares. A longo prazo, a radiação aumenta o risco de catarata e degeneração macular.

Comprar um produto com proteção garantida contra raios UVA e UVB nem sempre é fácil, já que o mercado de óculos piratas ou contrabandeados representa 40% das vendas no setor. E a culpa não é só dos camelôs: 58% dos comerciantes ouvidos em uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) confirmam que existe ilegalidade entre as lojas.
 
Fonte : Pimenta na Muqueca

Apreendidas mídias piratas em Tupaciguara

20/01/2010 - Cerca de 90 mídias falsificadas foram apreendidas ontem (19), em um posto de combustível na margem da BR-452, próximo ao quilômetro 82, entre Uberlândia e Tupaciguara. O proprietário do estabelecimento, foi preso em flagrante, suspeito de crime contra a lei que protege a propriedade artística, intelectual, comercial ou industrial.

A operação de combate a pirataria foi realizada pela 9ª Companhia Especializada de Polícia Rodoviária e de Meio Ambiente. Segundo o boletim de ocorrência, foram encontrados 88 DVDs de filmes variados e 5 CDs de músicas diversas, sendo todos produtos falsificados. As mídias estavam sobre o balcão do restaurante do posto.


O proprietário do estabelecimento teria dito à polícia que o fornecedor do material é um homem de Uberlândia. Sem dizer o nome, afirmou que é o homem que vai até o posto e que não sabe como entrar em contato com ele. Afirmou ainda que a última vez que o suposto dono do material esteve no estabelecimento foi em dezembro de 2009.

Edson Marcos Lopes da Silva foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Tupaciguara e o material apreendido.
 
Fonte : Correio de Uberlãndia

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Contrabando de cigarros leva idoso para cadeia em Viçosa

19/01/2010 - Um homem de 66 anos foi preso em flagrante no fim de semana por contrabando de cigarros, em Viçosa.

De acordo com a PM, o suspeito foi parado por volta de meio dia do sábado (16) quando trafegava pelo centro da cidade em um Fiat Fiorino de cor branca. Dentro do carro, foram encontrados 1274 maços de cigarros, de quatro marcas. Questionado pela Polícia, e sem apresentar documentos fiscais, o condutor acabou confessando que comprou o material no Paraguai. Em Viçosa, ele mesmo venderia os produtos. Além dos maços, foram apreendidos R$ 196 em notas diversas.

O idoso foi conduzido para a Delegacia de Polícia da cidade.
 
Fonte : Portal Clik

Foragido da Justiça é preso com contrabando em Três Lagoas

18/01/2010 - Um foragido da Justiça de 33 anos foi preso na tarde deste domingo (17) após ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com produtos contrabandeados.

O fato aconteceu por volta das 15 horas no Km 21 da rodovia BR-262 em Três Lagoas.

Conforme a PRF, J.C.O estava no veículo Mercedes Benz/L 1418, placa HQR-7554 que foi abordado para uma fiscalização. Ao ser realizada uma checagem nos antecedentes criminais de J.C.O foi contatado um mandado de prisão em aberto.


No veículo ,os policiais também encontraram produtos diversos sem o devido desembaraço aduaneiro. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Três Lagoas.


Fonte : Midiamax

Mais de 800 mídias piratas são apreendidas

19/01/2010 - A Polícia Militar (PM) apreendeu ontem (18), em uma loja no Jardim das Palmeiras, zona oeste uberlandense, 876 CDs e DVDs falsificados. A dona do estabelecimento, Maria Célia Araujo Lopes, 43 anos, foi presa em flagrante.

O estabelecimento no cruzamento das ruas Dos Cisnes com Dos Periquitos estava sendo monitorada pela PM. Denúncias anônimas apontavam que no local eram comercializados produtos sem nota fiscal.


Segundo o boletim de ocorrência, Maria Lopes teria dito que não reproduz as mídias, apenas vende os produtos e que adquire na Rua 25 de Março - a via na capital paulista é reconhecida internacionalmente pelo intenso comércio popular e de produtos piratas.


Maria Lopes teria dito ainda que começou a vender os produtos há dois meses porque não conseguiu encontrar emprego. E que seria para sustento próprio e dos dois filhos. A comerciante foi encaminhada à 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil e o material pirateado apreendido.

O crime

A pirataria se refere não apenas à cópia, mas também à venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. É uma infração contra a legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial ou industrial. Dependendo do caso a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
 
Fonte : Correio de Uberlândia

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Mais de mil mídias piratas são apreendidas

15/01/2010 - Cerca de 1,2 mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos ontem (14) em operação de combate à pirataria pela Polícia Militar (PM) e a Polícia Militar Rodoviária no Triângulo Mineiro. Além de mídias falsas, foram apreendidos pelos policiais da 9ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário produtos sem notas fiscais, possivelmente contrabandeados.

Uma das apreensões foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão em dois endereços na cidade de Araporã, município do Triângulo Mineiro a cerca de 160 quilômetros de Uberlândia.


Segundo o capitão subcomandante da Segunda Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, Flávio Humberto Simplício de Lira, os locais estavam sob investigação. "Havia indícios de que neles eram reproduzidas mídias falsas para posterior venda", afirmou.


Em um dos locais foi presa uma mulher de 27. E, no outro, uma mulher de 45 anos. Na casa foram apreendidos ainda 144 relógios de pulso e três cartelas de um medicamento utilizado como estimulante sexual proibido pelo Ministério da Saúde. As acusadas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Araporã e o material apreendido.


A outra operação foi realizada em dois postos de combustíveis que ficam nas margens da BR-452, sentido Goiás. Dois homens foram presos em flagrante. Eles comercializavam CDs e DVDs piratas nos postos. Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Tupaciguara. O município fica a cerca de 70 quilômetros de Uberlândia.


De acordo com Lira há pelo menos dois anos, os comandos da 9ª Região da Polícia Militar e da Polícia Civil intensificaram o combate à pirataria em Uberlândia. Agora o trabalho deve ser estendido aos municípios que pertencem à área de abrangência da 9ª região.
 
Fonte : Correio de Uberlândia

Receita Federal em Foz bate recorde de apreensões em 2009

15/01/2010 - A Receita Federal apreendeu US$ 86 milhões em contrabando e descaminho no ano passado em Foz do Iguaçu e outros municípios dentro da sua área de abrangência. O volume representa novo recorde da delegacia, que aumentou em 5% a quantidade de apreensões em comparação a 2008, quando foram confiscados US$ 81,9 milhões em mercadorias.

A Receita Federal apreendeu US$ 86 milhões em contrabando e descaminho no ano passado em Foz do Iguaçu e outros municípios dentro da sua área de abrangência. O volume representa novo recorde da delegacia, que aumentou em 5% a quantidade de apreensões em comparação a 2008, quando foram confiscados US$ 81,9 milhões em mercadorias.

O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 15, chama atenção para a quantidade de apreensões feitas na fronteira entre Guaíra e o Paraguai. Na região, o total de apreeensões chegou a US$ 12 milhões, ou seja, aumento de 145% em relação ao balanço feito no ano passado. Foi o maior valor já registrado pelo órgão.

Para o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin, o volume registrado em Guaíra é consequência das operações para conter o avanço do contrabando na região de fronteira.

"Deslocamos servidores de Foz para a região e ainda este ano planejamos fazer um concurso para reforçar esse efetivo, principalmente para conter o contrabando que vem pelo Rio Paraná e pelo Lago de Itaipu, que são os principais pontos de entrada", aponta.

Campeões – Veículos, eletrônicos, entorpecentes e armamentos continuam sendo as principais mercadorias retidas. Em 2009, o valor mais significativo em apreensões foi de veículos (2.984 no total), perfazendo US$ 30 milhões -- montante quase igual ao registrado em 2008. O segundo item campeão em apreensões em 2009 foram os eletrônicos, cujo valor ficou em US$ 13,8 milhões.

Mais informações sobre essa noticia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.


Fonte : H2 Foz

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

PF apreende 127 mil Cd’s e DVD’s piratas

14/01/2010 - A Polícia Federal de Cascavel apreendeu hoje (14), 127 mil Cd's e DVD's piratas e produtos eletrônicos do Paraguai. O contrabando estava em uma residência localizada no bairro Alto Alegre.

Policiais civis realizavam patrulhamento pela rua Fagundes Varella, quando perceberam uma movimentação estranha em uma das residências. Quando observaram que se tratava de contrabando, chamaram a Polícia Federal.



Os policiais da PF foram até a casa e encontraram um veículo com o porta-malas lotado de mídias virgens. No interior de um dos quartos mais Cd's e DVD's, além de produtos eletrônicos e brinquedos.


Três pessoas foram presas, entre elas o proprietário da residência de 41 anos. Segundo a Polícia Federal em quatro meses já foram apreendidos quatro automóveis do mesmo homem, todos com contrabando, este já é o quinto.


Uma mulher e um rapaz também foram autuados em flagrante. Os acusados foram encaminhados à 15ª SDP.
 
Fonte : CGN

Guarda Municipal apreende 3.200 DVDs piratas no Centro do Rio

14/01/2010 - Guardas municipais do Rio apreenderam, na manhã desta quinta-feira (14), 3.200 DVDs piratas no Centro do Rio. Também foram apreendidos calçados, roupas e acessórios.

A operação começou por volta das 6h30 e contou com a participação de 12 guardas. Eles percorreram as avenidas Rio Branco e Visconde de Inhaúma, além da Central do Brasil.


Segundo a assessoria da GM, muitos DVDs apreendidos eram pornográficos.


Ninguém foi preso. Todo o material apreendido foi levado para o depósito da prefeitura.

Fonte : G1

Pirataria já gerou mais de 7 mil desempregos no Maranhão

14/01/2010 - Mais de três mil locadoras de filmes fecharam as portas no Maranhão desde 2007, desempregando cerca de 7 mil pessoas. Os dados são do Sindicato de Locadoras do Maranhão, e correspondem ao impacto da pirataria de DVDs no estado. Segundo o Sindlocadoras, só em São Luís foram três mil o número de locadoras fechadas, e cerca de 3.500 pessoas desempregadas pela expansão da pirataria, entre empregos diretos e indiretos à distribuição e aluguel de cópias legais de filmes.

Proprietária de uma locadora de filmes localizada no bairro Cohab, Suely Oliveira conta que o impacto da pirataria de DVDs foi devastador para seu negócio. Em cerca de seis anos, duas locadoras de filmes de Suely, localizadas no bairro Cohatrac, faliram. Só restou a loja na Cohab, que se mantém com dificuldade. Segundo a empresária, a arrecadação mensal da locadora caiu de forma drástica – passou a ser o equivalente ao caixa de aluguéis de um fim de semana, antes da difusão da pirataria na capital maranhense.


Suely conta ainda, que a única loja restante diminuiu em espaço e número de funcionários. Antes, a empresária empregava dez pessoas na loja. As locadoras no Cohatrac, por serem menores, contavam com dois funcionários cada. Para manter as vendas, Suely disse que teve que criar estratégias de venda, fidelizando o público restante, e criando novos nichos de clientes. Hoje, a locadora conta com exemplares de filmes históricos, voltados para o uso em sala de aula, e filmes evangélicos, além de vender outros artigos religiosos, como livros e artigos de papelaria.


"A minha locadora é um milagre", disse a empresária, se referindo a falência de várias locadoras no bairro. Segundo Suely, em dois meses, 17 locadoras de filmes da Cohab fecharam as portas. A razão seria a acirrada competição com vendedores ambulantes de filmes piratas no bairro. O número de ambulantes de filmes piratas é superior ao número de locadoras no bairro, sendo que apenas em três quarteirões próximos à loja de Suely, existem pelo menos seis pontos de venda de filmes piratas.


A equação para o sucesso da pirataria de filmes e derrocada das locadoras é simples, disse Suely. "A compra de uma cópia legal de um filme lançamento me custa mais de R$ 100, enquanto os vendedores piratas vendem o mesmo filme a R$ 2", disse a empresária. Segundo a tabela de filmes da locadora, o preço de um DVD legalizado varia entre R$ 35 a R$ 120. "O foco da pirataria é o lançamento, por isso diminui a compra desse tipo de filme, e voltei o serviço da locadora para o aluguel de filmes educativos e voltados para a família", frisou Suely Oliveira.
 
Mais informações sobre essa noticia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.
 
Fonte : Portal Hoje

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Polícia apreende 3 mil DVDs falsificados no Recife

13/01/2010 - Uma operação de combate à pirataria apreendeu cerca de três mil DVDs piratas no centro de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), entre eles, filmes, musicais e infantis. Quatro homens que trabalhavam como vendedores do produto foram presos. Eles são acusados de violação de direitos autorais.


Rafael Júlio da Silva, 21 anos, José Edson da Silva, 37, José Anderson de Souza, 21, e Regivaldo Francisco Soares, 40, foram detidos e encaminhados para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, RMR. Eles foram presos por vender filmes e músicas copiados ilegalmente em DVDs. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a quatro de reclusão.

O delegado responsável pelo caso, Ícaro Barros Schneider, da Delegacia de Jaboatão, informou que os homens trabalhavam ao ar livre. "Eles não se escondiam. Assim, não houve uma grande investigação. Era só passar no local que a pirataria acontecia livremente", afirmou o delegado. O material que foi recolhido será encaminhado para o Instituto de Criminalística (IC) e posteriormente vai ser destruído.

Apreensões desse tipo são comuns em Jaboatão dos Guararapes. Desde maio do ano passado, foram mais de 14 mil CDs e DVDs apreendidos. Apenas no segundo semestre de 2009, foram mais de dez operações contra a pirataria. Em novembro, agentes da Delegacia de Combate à Pirataria apreenderam seis mil CDS e DVDs, no bairro de Cavaleiro. Na ocasião, dois homens foram detidos e levados ao Cotel. No mês de julho, a Delegacia de Jaboatão prendeu 11 pessoas. Com elas, foram apreendidos dois mil DVDs com cópias ilegais de filmes e jogos. Em junho, foram detidos uma mulher e quatro homens com mais de três mil CDs e DVDs no centro do município. "Por ser um local onde esse tipo crime é praticado com frequência, continuaremos a fazer buscas de produtos pirateados no município", disse o delegado Ícaro Schneider.


Fonte : Correio Brasiliense


Três mil mídias piratas são apreendidas em Jaboatão

13/01/2010 - Cerca de três mil mídias piratas, entre cds e dvds, foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (13) no centro de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Ao todo, quatro pessoas foram detidas e enviadas ao Centro de Triagem (Cotel) em Abreu e Lima.


Os acusados comercializavam a mercadoria no centro da cidade e irão responder pelo crime de violação de direito autoral.


Desde maio do ano passado, a Delegacia de Jaboatão dos Guararapes já apreendeu mais de 14 mil mídias piratas.


Fonte : JC Online

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

PM “estoura” laboratório clandestino de falsificação de agrotóxicos

12/01/2010 - Policiais Militares do Serviço Reservado chegaram à uma casa, na Rua Bahia, no bairro Cidade Natal, região da Grande Vila Operária, em Rondonópolis, sul de Mato Grosso, onde estavam sendo manipulados e falsificados produtos agrotóxicos para utilização em lavouras de soja. Duas pessoas foram presas.



Segundo o major PM Fernandes, comandante da operação, foram presos Juliano dos Santos Tosin, de 28 anos de idade e Ricardo dos Santos Braun, de 25. Conforme o oficial, o Serviço Reservado vinha investigando os suspeitos há alguns meses e ontem conseguiu localizar a casa alugada há cerca de dois meses por eles, onde funcionava um laboratório de manipulação e falsificação dos produtos químicos (fungicidas).


Segundo informações repassadas de Juliano, a matéria prima vinha de São Paulo (SP). Aqui eram confeccionados os rótulos de identificação e impresso em papel autocolante, bem como eram impressas as embalagens plásticas. O material era batizado, diluído, misturado e envazado em recipientes plásticos idênticos aos originais e distribuídos.


No interior da casa, os policiais encontraram toda uma estrutura de manipulação e envazamento (embalagem) dos produtos distribuídos de pelo menos três grandes marcas conhecidas: Regent, PrioriXtra e Portero. Por serem produtos de grande aceitação no mercado agrícola, a polícia acredita ter apreendido algo em torno de R$ 100 mil em produtos falsificados, haja vista, segundo consulta ao comércio regular efetuada pela PM, que apenas uma embalagem de 6lt do fungicida Regent –800 WG, custa algo em torno de R$ 1,8 mil no mercado.


Na casa foram encontrados 21 galões com embalagens originais desse produto, que seriam batizados e dispostos à comercialização posteriormente.


Segundo os suspeitos, na casa havia algo em torno de R$ 30 mil em matéria prima. Por se tratar de um crime da esfera federal, a PM encaminhou os dois suspeitos bem como todo o material apreendido para a Delegacia Regional da Polícia Federal, onde foram ouvidos e autuados em flagrante por crime ambiental e enquadrados na lei de agrotóxicos pela delegada federal Patrícia Klaroski.


O caso vai ser investigado mais a fundo pela PF, pois a matéria prima utilizada na falsificação ainda pode ser produto ilícito, como roubo ou furto.
 
fonte : 24 Horas News

Policial é preso acusado de contrabando

21/01/2010 - Um policial militar foi preso na tarde desta segunda-feira (11), em Goioerê, região Centro-Oeste do Paraná, com cerca de R$ 8 mil em mercadorias contrabandeadas do Paraguai. Uma equipe da Polícia Federal (PF) em Guairá abordou o homem, de 44 anos, quando ele dirigia uma GM Montana.

Entre as mercadorias, estavam relógios, cosméticos, e 10 cartelas do estimulante sexual Pramil. Segundo informações da PF, o policial disse que receberia R$ 1,2 mil para repassar os produtos para comerciantes e vendedores ambulantes de Goioerê.


O policial militar foi encaminhado à Delegacia da PF em Guaíra. As mercadorias ficaram retidas na Receita Federal.
 
Fonte : Paraná Online

Mais de 11 mil mídias piratas são apreendidas na Feira da Sulanca de Caruaru

12/01/2010 - Onze mil e 500 mídias piratas, entre CDs e DVDs, foram apreendidas na manhã de hoje, 12, na Feira da Sulanca de Caruaru, no Parque 18 de Maio, por policiais da Delegacia de Repressão à Pirataria. Também foram recolhidos jogos eletrônicos, impressoras e 15 gravadoras.

Uma pessoa foi autuada em flagrante, Claudio Bartniak de Oliveira, o 'Paulista', de 32 anos, que será encaminhado ao Presídio Juiz Plácido de Souza. Ele é acusado de ser dono de um laboratório que funciona na rua Olavo Bilac, bairro Indianópolis, com capacidade de gravar mil CDs por dia.


Outras cinco pessoas serão ouvidas na Delegacia Regional da Polícia Civil de Caruaru e responderão inquérito em liberdade.
 
Fonte : Infodiversidade

Apreendidos mais de 1.500 CDs e DVDs piratas na fronteira com o Uruguai

12/01/2010 - Santa Vitoria do Palmar - Agentes da Policia Civil de Santa Vitória do Palmar e do Chuí apreenderam nesta terça-feira mais de 1.500 títulos entre CDs e DVDs piratas. A apreensão foi realizada durante patrulhamento na Avenida Uruguai, na fronteira do Brasil com o Uruguai.


Foi preso um homem de 24 anos, que estava vendendo o material, e caminhado ao Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar.
 
Fonte : Diário de Canoas

Produtos falsificados são apreendidos em Pernambuco

21/01/2010 - Dez mil produtos falsificados foram apreendidos em Caruaru (PE), nesta terça-feira (12). A polícia encontrou CDs, DVDs, brinquedos e bonés piratas na tradicional feira da cidade.



Os policiais da Delegacia de Combate à Pirataria prenderam sete pessoas. Entre os detidos está o dono de uma casa onde funcionava um laboratório de falsificação.

Fonte : G1

Homem é detido ao tentar subornar guardas-civis em SP

21/01/2010 - Um homem foi detido na segunda-feira (11) no Centro de São Paulo após tentar subornar guardas-civis metropolitanos ao ser flagrado com produtos piratas. De acordo com a Guarda Civil, o suspeito estava com 4.330 mídias irregulares, que foram apreendidas.


Segundo a GCM, o homem não tinha nota fiscal dos produtos, e ofereceu R$ 1 mil para que as mídias fossem liberadas – elas seriam utilizadas para a gravação de DVDs piratas. O flagrante foi feito durante patrulhamento na Avenida Prestes Maia e na Rua Washington Luís.


O homem foi detido ao tirar o dinheiro do bolso para entregar aos guardas. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para o 3º Distrito Policial, nos Campos Elíseos.


Fonte : G1

GM do Rio apreende mídias piratas e chumbinho

12/01/2010 - A Guarda Municipal do Rio de Janeiro apreendeu, na manhã desta terça-feira (12), 1.020 mídias piratas e 229 fracos de chumbinho, em Madureira, subúrbio da Zona Norte da cidade.

A apreensão aconteceu às 9h, quando cinco guardas da 6ª Inspetoria (Madureira) realizavam operação de especial para coibir o comércio ilegal na Avenida Edgard Romero, altura do número 126.

Com a aproximação dos GMs, os ambulantes fugiram após esconder a mercadoria em tapumes de madeira, dentro de uma das barracas do Camelódromo de Magno. O material foi apreendido e encaminhado ao depósito da Prefeitura.


Fonte : O Reporter

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Polícia apreende contrabando de remédios e munições

11/01/2010 - Policiais rodoviários federais de Cascavel, apreenderam ontem, 300 comprimidos de Cloridrato de Sibutramina de 15 mg, utilizado para emagrecimento.

O fato ocorreu no quilômetro 520 da BR-369, em Cascavel.


A droga estava em um veículo GM Astra, com placas de Londrina (CVB- 4779), conduzido por Robson Adriano Batista, 34 anos.
No carro também havia 20 comprimidos Pramil 50 mg, para disfunção erétil, 40 comprimidos de Rheumazin forte, para reumatismo.
No bolso de um dos passageiros do Astra, Eliano Gonçalves da Silva, 24, os policiais encontraram 50 munições calibre 38, 50 munições calibre 9 milímetros e 50 munições calibre .45.


Também estavam no carro Valdemir Luiz de Barros, 42, Reginaldo José Iani, 35, e Alex Sandro Estevo Soares, 25.
Todos foram detidos e encaminhados, com veículo e mercadorias, à Polícia Federal de Cascavel.

Fonte : Rádio CBN

Polícia recupera cinco mil CDs e DVDs piratas e São José de Mipibu

07/01/2010 - Cinco mil CDs e DVDs piratas, uma mesa de som no valor de R$ 5 mil, oito toca CDs, sete aparelhos de DVDs, duas TVs de 29 polegadas e um de 14 polegadas foram recuperados pela Polícia Civil na manhã de hoje, no centro de São José de Mipibu.


Um homem identificado como João Batista Torres, o "João Cabeludo" foi detido. Outras duas pessoas também foram presas, um adolescente de 17 anos e Romualdo da Conceição, 21 anos. O trio vai responder na justiça por receptação.

De acordo com o chefe de investigação da DP, Cláudio Silva, a polícia procurava pelo assaltante que roubou a caixa de som e chegou até "João Cabeludo". "Quando chegamos onde estava João encontramos o som e também os CDs e DVDs piratas".

Cláudio explicou que "João Cabeludo" já é velho conhecido da polícia. "Ele foi preso, outras vezes, por receptação".

Fonte : Tribuna do Norte

Produtos piratas são apreendidos em São Gonçalo


04/01/2010 - Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizaram uma operação, nesta segunda-feira, em São Gonçalo, para coibir a comercialização de produtos piratas. Na ação, 104 ítens falsificados foram apreendidos, incluindo mochilas de grifes famosas e chinelos de times de futebol. O material foi localizado no bairro da Pita, na Rua Doutor Pio Borges.

Fonte : Extra Online

Policial é flagrado transportando contrabando em Guaíra

11/01/2010 - Policiais federais de Guaíra apreenderam na tarde desta segunda-feira (11), na região do município, um veículo Montana carregado com diversas mercadorias trazidas do Paraguai, dentre relógios, cosméticos e também 10 cartelas do medicamento para disfunção erétil Pramil.

O veículo era conduzido por A.D.S., 44 anos, um policial militar de Goioerê que informou que o valor das mercadorias que estavam com ele valiam em torno de R$ 8 mil e, para realizar o transporte, receberia R$ 1.200,00. Os produtos seriam distribuídos em Goioerê a comerciantes locais e a ambulantes.

O policial militar foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra para a lavratura do flagrante e demais medidas legais pertinentes. As mercadorias foram levadas à Receita Federal do Brasil para contagem e depósito.

Fonte : Bem Paraná


Polícia Rodoviária apreende contrabando após acidente

10/01/2010 - Na madrugada desse domingo (10), a Polícia Rodoviária Estadual foi comunicada a respeito de um acidente envolvendo três veículos na PR-323, próximo ao município de Paiçandu (a 17 quilômetros de Maringá). Porém, ao chegar no local, os policiais tiveram uma surpresa: encontraram somente um automóvel abandonado com vários cigarros contrabandeados do Paraguai.

De acordo com informações da 4ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, o veículo estava danificado possivelmente por acidente, porém não foi possível precisar o local da colisão por não haver marcas ou vestígios. O veículo foi encaminhado à Receita Federal de Maringá. Até a tarde desse domingo, nenhuma pessoa compareceu para assumir a autoria do delito ou para reclamar do veículo apreendido, um Parati ano 2002, cor azul, com placas de Franca (SP).
 
Fonte : Jm Online

PRF apreende bebidas e eletroeletrônicos contrabandeados em MS


09/01/2010 - Dois amigos de 23 anos foram presos em flagrante com bebidas alcoólicas e eletroeletrônicos contrabandeados, nesta sexta-feira (8), durante um operação de fiscalização na rodovia MS-295, em Mundo Novo (MS).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a proximidade da rodovia com a fronteira entre Brasil e Paraguai torna o local estratégico no combate ao contrabando.


Os policiais apreenderam 11 aparelhos de videogame, 60 controles remotos, 20 cartões de memória, dois módulos de som, 20 baterias e 20 carregadores de celular e 24 litros de uísque.



Segundo informações da polícia, os produtos apreendidos seriam levados para cidades goianas. Os dois rapazes presos eram de Jataí (GO) e Goiânia.
Em depoimento preliminar, eles teriam informado à polícia que os produtos foram comprados sem nota fiscal. Os dois foram levados para o Posto Fiscal da Receita Federal.
 
Fonte : G1

Gefron prende suspeitos de contrabandos na fronteira

06/01/2010 - O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFron) prendeu 5 pessoas pelo crime de contrabando, na localidade conhecida como Corixinha, próximo à BR-070, na fronteira de Cáceres com a Bolívia. Com os suspeitos, a polícia apreendeu uma tonelada de roupas intimas calças jeans, mantas, toalhas e meias.

Os suspeitos estavam divididos em três veículos vindos da Bolívia quando foram surpreendidos pelos policiais do Gefron que realizavam ronda pela zona rural da região. A zona rural é o caminho escolhido pelos contrabandistas para realizarem a travessia de um país para o outro por ser um trecho de mata fechada, o que dificulta o trabalho de buscas.

Os policiais revistaram o interior dos veículos localizando uma grande quantidade de produtos oriundo da Bolívia. Os suspeitos informaram os policiais que a mercadoria seria levada para a cidade de Mirassol D'Oeste em troca de mil reais e que estavam passando por ali para burlar a fiscalização.

"O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFron) vem intensificando as fiscalizações na região de fronteira para coibir todos os atos ilícitos e garantir a tranqüilidade da fronteira e região", informou o coordenador do Gefron, major PM Flávio Ramalho.
Todos os suspeitos foram encaminhados até a delegacia da Polícia Federal em Cáceres para devidas providências. (Assessoria Sejusp)

Fonte : Gazeta Digital