segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Choque de Ordem nas ruas da Tijuca

19/12/09 - A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) realizou uma grande operação Choque de Ordem na noite desta sexta-feira pelas ruas da Tijuca, que estão cheias de ambulantes animados com as compras de Natal. Foram apreendidos 1.517 DVDs piratas, 2.033 capas de DVDs, 14 grades com CDs piratas, 1.050 latas de cerveja, 423 latas de refrigerantes, 134 garrafas de água, 87 latas de ice tea, 32 latas de energéticos, 30 copos de guaraná natural, 2 botijões de gás, 3 churrasqueiras, 4 cadeiras de plástico, 22 bancos de plástico, 4 mesas de plástico, 1 armário, 15 sacos de gelo, 1 carrinho de supermercado, 8 bolsas femininas, 6 lonas, 10 sacos de carvão, 21 garrafas de bebidas alcoólicas, 5 extensores de fio, 374 espetinhos de carne, 5 facas, 3 kg presunto, 3 kg queijo, 1kg bacon, 3 kg carne de hamburger, 35 potes de mostarda e maionese, 28 cavaletes, 9 placas de propaganda irregular, 4 kg de farinha, 14 pacotes de guardanapos, 1.600 copos descartáveis, 15 kg de chocolate, 70 kg de doces diversos e 60 kg de biscoitos. A operação, que contou com apoio de homens do 6º BPM (Tijuca) foi realizada na Praça Saens Pena, na esquina das ruas Uruguai e Conde de Bonfim, na Maxwel, Barão de Mesquita, Santo Afonso, Pereira Nunes e Hadock Lobo. Os agentes ainda aplicaram 136 multas e rebocaram seis carros.

Fonte : Extra Online



Guarda Municipal e Polícia Militar apreendem cinco mil DVDs piratas

19/12/09 - Por meio de uma operação conjunta, a Guarda Municipal e a Polícia Militar apreenderam na tarde de ontem cerca de cinco mil DVDs e CDs piratas e R$ 81 em dinheiro, na Rua Gran Oriente, 10.

Segundo o gerente da Guarda Municipal, major Luiz Henrique Barbosa, que comandou a operação, a corporação recebeu uma denúncia anônima dando conta do endereço de uma loja no bairro onde estavam sendo comercializadas mídias pirateadas.
"Assim que recebemos a denúncia entramos em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda e a Polícia Militar e ao chegar ao local constatamos o comércio ilegal", informou o major.
Ainda segundo ele, do outro lado da mesma rua estava em atividade uma banca com dezenas de DVDs piratas que também foram apreendidos.
No local também foram aprendidos R$ 81 em dinheiro e duas pessoas responsáveis pelos comércios foram levadas para a 93ª Delegacia de Polícia.
 
Fonte : A Voz da Cidade

Força-tarefa de combate à pirataria apreende meia tonelada de camisetas falsificadas

20/12/09 - Como resultado do trabalho da Força-tarefa — Polícia civil, Ministério Público Estadual, Receita Estadual, Polícia Federal e Receita Federal — de combate à pirataria, a Receita Estadual apreendeu, na manhã deste sábado, dia 19.12, uma carga de, aproximadamente, meia tonelada de camisetas pólo e regatas, com falsificação das marcas Lacoste, Adidas e Puma. O material era proveniente do Estado de Santa Catarina, sendo que as etiquetas das camisetas, com características de contrafeitas, possuíam, em sua inscrição, o CNPJ de um atacado do Estado de São Paulo. Numa operação de fiscalização, da Receita Estadual, no pedágio de Portão da RS 240, na sexta-feira 18.12, a transportadora das mercadorias apresentou uma nota fiscal que levantou suspeita acerca da discriminação da carga. Por se tratarem de muitas caixas, a transportadora foi intimada a comparecer e apresentar os referidos volumes na Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel, no km 98 da BR 290, na Ilha do Pavão, em Porto Alegre, no sábado, sendo constatada a irregularidade. A carga foi encaminhada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, onde foi feito o devido registro de ocorrência e apreensão da mercadoria, ficando o Inquérito Policial a cargo da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Industrial, Imaterial e afins – DECON/DEIC, cuja titular é a Delegada Patrícia Sanchotene Pacheco. Durante este ano, foram apreendidos, pela DECON/DEIC, centenas de produtos contrafeitos, dessa natureza, caracterizando a prática dos crimes contra a ordem econômica, tributária, as relações de consumo e a propriedade industrial. Segundo dados da ABCF — Associação Brasileira de Combate à Falsificação — essa foi a maior apreensão desse tipo de mercadoria, realizada no corrente ano, no Estado. O objetivo da força-tarefa, criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, constituída pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Receita Estadual, Polícia Federal e Receita Federal é identificar e desarticular as rede de fabricação e distribuição de produtos pirateados, que estão sendo distribuídos e comercializados no RS.


Fonte : Polícia civil (Rio Grande do Sul)

Pirataria faz PB perder R$ 50 mi em impostos

21/12/09 - Um mal difícil de ser combatido e que vem atingindo grandes proporções. Trata-se da pirataria de CDs, DVDs, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, alimentos e uma infinidade de produtos que têm causado perdas bilionárias para o país e para todos os seus Estados. A Paraíba, segundo dados da Receita Federal, deixa de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões por ano em impostos.

Em âmbito nacional, as estimativas são de que o comércio dos produtos falsificados ultrapasse a cifra de R$ 18 bilhões por ano, causando a extinção de milhares de postos de trabalho e o fechamento de lojas, produtoras e estabelecimentos especializados na venda de itens como CDs e DVDs.


Os números não são precisos, até porque o 'mercado pirata' vai invadindo as ruas das maiores cidades paraibanas sem nenhum tipo de controle, mas são estipulados com base na arrecadação de impostos como IPI, Cofins, PIS e outros tributos cobrados sobre produtos importados. Caso não existisse a pirataria, o Estado poderia saltar de cerca de R$ 200 milhões arrecadados com os impostos no ano passado pela Receita Federal, para R$ 250 milhões, um crescimento de 25%.


O chefe de fiscalização aduaneira da Receita Federal no Estado, Paulo Sérgio Costa, lembrou que os prejuízos sociais provocados por essa atividade ilegal são os mais preocupantes. "Temos um prejuízo grande em termos de imposto sonegado, mas também a concorrência desleal que prejudica o comerciante que não consegue competir com esses produtos, acaba trazendo danos para toda uma cadeia produtiva. O prejuízo social é maior do que o financeiro", observou.


Apenas no setor de softwares, conforme dados divulgados no mês passado pela Associação das Empresas Brasileiras de Softwares (Abes), o desfalque financeiro em 2008 alcançou o patamar de R$ 27 milhões; sendo a Paraíba o 19º Estado na lista dos mais prejudicados com esse tipo de crime. Tratando-se de falsificação de produtos fabricados pela indústria automobilística, como peças, pneus e equipamentos, os danos chegam a R$ 3,5 milhões anualmente, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).


Apesar da prática ser considerada crime e ter sido regulamentada por pelos menos três leis federais, sendo a última a Lei nº 10695, que prevê multa e detenção de até um ano para quem for flagrado comercializando produtos piratas, é comum encontrar nas ruas das cidades paraibanas centenas de pessoas com esses produtos.


As duas cidades que polarizam o comércio informal das mercadorias são Campina Grande e João Pessoa. Na capital, a venda dos produtos é feita de forma desgovernada em vários pontos do centro comercial, a exemplo da rua Santos Dumont. Já em Campina Grande, uma volta pelas ruas Maciel Pinheiro, João Pessoa e pela Praça da Bandeira é o suficiente para encontrar grandes quantidades de produtos falsificados.
 
Fonte : Jornal da Paraíba

Imagens mostram contrabando na fronteira com o Paraguai

20/12/09 - O movimento de mercadorias contrabandeadas na barranca do Rio Paraná, em Ciudad del Este, é grande durante todo o dia. Carros e caminhões descarregam milhares de caixas com contrabando que vai atravessar a fronteira para o Brasil. Os carregadores enchem os barcos em portos clandestinos. A travessia é feita a remo.

Do lado brasileiro os carregadores sobem a barranca com os imensos fardos. O trabalho é rápido e organizado. As mercadorias são colocadas nos bagageiros de carros e desaparecem nas ruas de Foz do Iguaçu.

Mas esse transporte escancarado, à luz do dia, ainda pode ser considerado pequeno. À noite, quando as lojas do lado paraguaio fecham e o movimento na Ponte da Amizade diminui, é que se intensifica o contrabando na barranca do Rio Paraná.


Apesar da escuridão, a Polícia Federal consegue, com uma câmera especial, registrar imagens da gigantesca estrutura do contrabando no local. O equipamento faz imagens a partir do calor dos corpos. Do lado paraguaio, dezenas de portos clandestinos estão em atividade. Do lado brasileiro, centenas de homens ficam à espera das mercadorias.


À noite são usados barcos maiores, com motores potentes. Eles cruzam o rio rapidamente, lotados de mercadorias. Os carregadores, do lado brasileiro, se encarregam do transporte.

Quando a polícia chega à barranca, os olheiros à serviço dos criminosos dão o aviso e as mercadorias são colocadas de volta nos barcos. Os policiais chegam e não encontram mais ninguém. Frequentemente há troca de tiros. Muitas vezes, parte da mercadoria é abandonada. Com o monitoramento do transporte, a polícia afirma que tem conseguido afetar a parte financeira das quadrilhas.
 
Fonte : G1

Polícia apreende barco e caminhão usados em contrabando no Lago de Itaipu

20/12/09 - A Companhia de Polícia de Fronteira da PM (Força Alfa) apreendeu no final da noite deste sábado (19) um barco, um caminhão, 250 caixas de cigarros, cinco motocicletas e cinco armas às margens do Lago de Itaipu, em Porto Lajeado, distrito de Oliveira Castro, em Guaíra, Oeste do Paraná.

"Trata-se do fruto de um minucioso trabalho de inteligência realizado pelas equipes policiais nos últimos dias", disse o comandante da Força Alfa, major Roberto Sampaio de Araújo.

No final da noite do sábado, os policiais, que esperavam um possível carregamento às margens do lago, notaram a chegada de um caminhão com placas de Mallet. Logo depois, uma embarcação de oito metros e motor de 75 HP atracou no mesmo porto.

"Quando notaram a presença dos policiais, os suspeitos fugiram do local. Durante buscas, foram localizadas as cinco armas de fogo", falou Sampaio. A polícia apreendeu uma pistola calibre 9 milímetros, com 23 cartuchos intactos, e quatro espingardas – duas calibre 32, com 13 cartuchos intactos e quatro deflagrados, uma calibre 40, com um cartucho intacto e dois deflagrados, e uma calibre 28, com quatro cartuchos intactos.

"A apreensão de armas é importante na prevenção de crimes como tráfico de drogas e armas,e roubos. O reflexo desse trabalho na fronteira se estende a todo Estado", disse o comandante da Força Alfa. As caixas de cigarro, oriundas do Paraguai, estavam sendo levadas do barco para o caminhão.


Das motos, quatro são nacionais e emplacadas em Altônia, Iporã, Cruzeiro do Oeste e Guaíra, no Paraná. A outra é paraguaia, e está sem placas. O caminhão, a moto paraguaia e as caixas de cigarro foram encaminhados à Receita Federal. As outras motocicletas foram entregues à Delegacia de Polícia Civil de Guaíra.

Fonte : Agência de Notícias

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Operação Saturno tem ação em Pelotas

17/12/09 - Na manhã desta quinta-feira (17) teve início em Porto Alegre e em cidades do interior do Estado a Operação Saturno que tem o objetivo de combater a comercialização de peças automotivas falsificadas. A ação será realizada através de uma força-tarefa criada pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria e formada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Receita estadual, Polícia Federal e receita Federal.


As investigações foram desencadeadas a partir da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que em abril já havia apreendido quase duas mil peças automotivas falsificadas na capital. A tarefa pretende reprimir a prática de crimes contra a ordem econômica, tributária, as relações de consumo e a propriedade insdutrial, cujas penas variam de 2 a 5 anos de reclusão.

Em Pelotas a operação iniciou às 9h da manhã com uma ação conjunta da Delegacia Regional do município, o Departamento de Insvestigação Criminal de Porto Alegre, a Delegacia de Policia Federal e a Receita Estadual, diversas peças falsificadas já foram apreendidas.


Fonte : Diario Popular


Em 2 meses são apreendidos R$ 30 mil em contrabando em Fátima do Sul

18/12/09 - No final da tarde de ontem (17), Policiais Militares do 16° BPM apreenderam na cidade de Fátima do Sul uma grande quantidade de produtos contrabandeados do Paraguai, sendo mochilas escolares e eletrônicos.


Os produtos se encontravam acondicionadas na carroceria do veículo Montana cor prata de placas HLP-7335 de Belo Horizonte/MG que era conduzida por Jovanio Suelio Emidio, 35 anos, comerciante em BH.
Perguntado da origem dos mais variados produtos, Jovanio respondeu que adquiriu os produtos em Pedro Juan Caballeiro e iria revender em sua loja na capital mineira. estima-se que os produtos ultrapassem o valor de R$5.000,00 (cinco mil) reais. A mercadoria apreendida será encaminhada a sede da Receita Federal em Ponta Porã.

Com mais essa apreensão o 16° BPM ultrapassa R$ 30 mil reais em apreensão, somente nos meses de novembro e dezembro de 2009.
As barreiras e blitz continuarão informou o chefe de operações do batalhão: "não estamos preocupado com o cidadão pagador de impostos que vai ao Paraguai comprar um presente de final de ano, nosso foco são os contrabandistas, comerciantes em grande escala, finalizou".
 
Fonte : Fatima News

Apreendido contrabando de US$ 2.5 mi no porto do Rio

18/12/09 - A Receita Federal (RF) no Porto do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira quatro contêineres com cerca de 50 toneladas de mercadorias avaliadas, aproximadamente, em US$ 2.5 milhões , procedentes dos Estados Unidos e da China.

Entre as cargas apreendidas estão uniformes similares aos do Exército americano, roupas de camuflagem e equipamento para fazer munição, com cápsula e espoleta. Aduana Americana foi contatada, tendo em vista a especificidade de alguns itens apreendidos.


Também foram apreendidos equipamentos médicos, mercadorias piratas sendo, aproximadamente, 10 mil unidades de mochilas semelhantes às da marca Oakley, totalizando 10 toneladas. Também foram apreendidas 19 toneladas de tênis Adidas e Nike; camisa Georgi Armani e Hugo Boss; bermudas Oakley entre outras, além de 14 toneladas de pares de óculos piratas de diversas marcas. Em relação ao equipamento para fazer munição, ele encontra-se desmontado.


Fonte : Correio do Brasil

PM apreende carregamento de contrabando em Amambai

17/12/09 - A Polícia Militar realizou a apreensão, na madrugada dessa quarta-feira (16), em Amambai, de mais um carregamento de contrabando oriundo do Paraguai, o segundo em menos de dez dias, na cidade.

A mercadoria, entre ela centenas de aparelhos celulares e assessórios, brinquedos e roupas íntimas feminina, estava sendo transportada em dois Fiat Fiorino, ambos de cor branca, com placas de Goiânia, estado de Goiás, provável destino do contrabando, segundo a polícia. Todo o material apreendido, depois de relacionado, foi encaminhado para a Receita Federal de Ponta Porã para serem tomadas às providências cabíveis.

Na semana passada a mesma guarnição da Polícia Militar de Amambai já havia apreendido na cidade, dois ônibus carregados de mercadorias contrabandeadas do Paraguai que teriam como destino o estado de Minas Gerais.


De acordo com a polícia, além do crime contra a fazenda nacional, já que os produtos contrabandeados entram no Brasil sem pagar os devidos impostos, os produtos trazidos do exterior também não passam por nenhuma avaliação de qualidade, o que em muitos casos acaba lesando os consumidores por comprarem produtos de qualidade duvidosa que além de não funcionar satisfatoriamente, podem conter componentes que comprometem a saúde do usuário.
 
Fonte : Midia Max News

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Contrabando é apreendido pela PRF na BR-392

17/12/09 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu equipamentos contrabandeados na rodovia federal BR-392, estrada que liga Rio Grande à cidade de Pelotas. O material apreendido foi avaliado em cerca de U$1.237 que, em reais, equivalem a mais de dois mil e duzentos.


No final da tarde da última terça-feira, 15, por volta das 19h20min, uma equipe tática da 7ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, com sede em Pelotas, realizava uma operação de rotina as margens da BR-392, quando no quilômetro 61, nas proximidades da ponte do canal São Gonçalo, os policiais abordaram uma caminhonete Toyota/Hillux, de placas IOE6666.


Durante a abordagem, o condutor e proprietário do veículo foi identificado como S.L.S., de 43 anos. Na revista foram encontrados, no interior da caminhonete, quatro aparelhos de ar condicionado tipo Split, da marca Pioneer.


Segundo os agentes, o equipamento foi adquirido no Uruguai e deu entrada no País sem o devido desembaraço aduaneiro. A mercadoria foi avaliada em mais de 2 mil reais.


Todos os equipamentos foram recolhidos, sendo confeccionado um termo de apreensão das mercadorias para serem encaminhadas à Delegacia da Receita Federal de Pelotas/RS.
 
Fonte : Agora (O Jornal do Sul)

Dono de farmácia é preso por contrabando de estimulante sexual

16/12/09 - Fiscais encontraram medicamento que não tem venda autorizada no Brasil

Foi preso em flagrante, no Santos Dumont, o dono de uma farmácia que comercializava medicamentos com venda proibida no Brasil. Ele também já teria desacatado fiscais da Vigilância Sanitária e a farmácia, que vendia amostras grátis de medicamentos e não tinha alvará de funcionamento, foi interditada.

A ação aconteceu nesta manhã, durante a operação deflagrada pela Vigilância Sanitária Municipal, que conta ainda com o apoio do delegado federal e chefe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Adílson Bezerra. Na farmácia, os fiscais não encontraram o alvará de funcionamento e o certificado de regularidade técnico. Além disso, no estabelecimento era comercializado o Pramil, remédio similar ao Viagra, que não tem venda permitida no Brasil.

"Eu não sabia que o produto era contrabandeado", contou o dono da farmácia.

Segundo os fiscais, o remédio foi contrabandeado pelo Paraguai, onde é fabricado. Emanoel Márcio da Silva, deve ser autuado por contrabando, pela Polícia Federal. Ele ainda é acusado de, em outra operação da Vigilância Sanitária, ter quebrado o vidro de uma viatura.

Sobre a falta de autorização para o funcionamento da farmácia, Emanoel da Silva reconheceu as falhas e disse que tentava resolver a situação. Já sobre a venda de amostras grátis de medicamentos, ele afirmou que eram da mulher dele.


Fonte : Correio do Povo



Motorista apresenta nota de MS para esconder contrabando

16/12/09 - Para esconder uma carga de cigarro contrabandeado, um motorista apresentou no Paraná uma nota fiscal de Mato Grosso do Sul.


O Mercedes Benz foi abordado para fiscalização pela PF (Polícia Federal) em Maringá, Paraná.
O motorista, de 35 anos, mostrou uma nota fiscal de um frigorífico de Mato Grosso do Sul indicando que a carga transportada era carne bovina.
No entanto, os policiais e fiscais da Receita Federal desconfiaram, e durante revista, encontraram no baú do caminhão, 944 caixas de cigarro contrabandeado.

O contrabando iria para Joivile, Santa Catarina. O motorista, que foi preso, é morador em Mundo Novo, cidade que fica a 460 quilômetros de Campo Grande.

Fonte : Campo Grande News

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Polícia apreende 6 mil mídias falsificadas

15/12/09 - A Polícia Civil, através do Departamento de Falsificação e Defraudações, com o apoio das coordenadorias do interior e da capital, além da superintendência, realizou durante toda manhã desta terça-feira, dia 15, uma operação de combate ao crime de pirataria. Cerca de 70 profissionais, entre delegados e agentes de polícia, visitaram oito estabelecimentos da Grande Aracaju e cumpriram mandados de busca e apreensão.



Os estabelecimentos funcionavam no Albano Franco, Eduardo Gomes, Pereira Lobo, Castelo Branco, Santo Antônio, Siqueira Campos, Santos Dumont e Porto Dantas. Só em um dos comércios, os policiais apreenderam 3 mil mídias falsificadas. Ao todo foram apreendidos 6 mil mídias e mais computadores e impressoras, utilizados no processo de falsificação. "Nossas equipes atuaram simultaneamente nos oito pontos e conseguimos apreender uma grande quantidade de produtos falsificados. Um perito nos acompanhou por conta da boa qualidade de falsificação dos produtos", explicou a delegada Viviane Pessoa.


De acordo com a polícia, a operação foi motivada depois de denúncia formalizada pela Associação Brasileira Anti-Pirataria. "A ação de hoje visa a repressão com a conscientização de que a pirataria é crime e alimenta diversos outros tipos de crime a exemplo do tráfico de entorpecentes. A ação criminosa contribui, também, com o fechamento de pontos comerciais legais e conseqüentemente com a extinção de postos de trabalho por conta da competição desigual", destacou Pessoa.


Ainda de acordo com a delegada, foi observado que em alguns estabelecimentos visitados os donos deixaram de trabalhar na legalidade para atuar comercializando produtos pirateados. "Nós vamos realizar outras operações de combate a comercialização de produtos pirateados, pois é preciso que a população saiba que esta prática alimenta outros crimes", finalizou Viviane.
 
Fonte : emsergipe.com

Ação apreende 70 t de contrabando e recupera R$ 28 mil

15/12/09 - A operação deflagrada hoje para combater o contrabando na fronteira entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia, já tem o saldo de 20 caminhões apreendidos, com 70 toneladas de mercadorias no depósito da Receita Federal de Corumbà.


A ação, batizada de Bras-Bol, deve recuperar ainda R$ 22 mil em ICMS sonegados e já apreendeu R$ 6 mil em dinheiro, encontrados com membros do esquema de contrabando, descaminho e sonegação fiscal, informou em nota o Ministério Público Estadual.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial em Repressão ao Crime Organizado) atuou em conjunto com Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, que juntos apoiaram o trabalho da Receita Federal e do Fisco Estadual. Cerca de 120 homens e mais de 30 viaturas participaram da ação.

No total, 20 pontos de distribuição ilegal de produtos trazidos da Bolívia foram identificados, na região da feira que tradicionalmente comercializa a mercadoria boliviana, chamada Bras-Bol.

Na lista de produtos apreendidos estão, principalmente, cigarros, roupas, brinquedos e bebidas, mas até verduras foram encontradas, segundo os sites de notícias de Corumbá.

Todo o carregamento foi levado por caminhões e militares do 6º Distrito Naval de Ladário.

A ação também teve como alvo a apreensão de armas e munições, mas não foi divulgado se esse tipo de material também foi encontrado durante a operação que começou nesta manhã.

Fonte : Campo Grande News

Polícia Federal apreende carregamento com mil caixas de cigarros paraguaios

15/12/09 - Quase mil caixas de cigarros de fabricação paraguaia, transportados no conjunto composto pelo trator Mercedes Benz, com placas de Esteio-RS, e carreta da marca Randon, tipo baú frigorífico, de Tuneiras do Oeste-PR; foram apreendidas na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Federal (PF) de Maringá. O contrabando foi interceptado na PR 323, próximo à cidade.

Segundo a assessoria da PF, foi apreendida também uma nota fiscal de um frigorífico do Mato Grosso do Sul, indicando que a carga transportada era constituída de carne bovina, quando na realidade todo o produto acondicionado na carreta era somente cigarros. O motorista do caminhão, homem de 35 anos residente em Mundo Novo-MS, foi preso e autuado em flagrante pela prática do crime de contrabando – previsto no artigo 334 do Código Penal e com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
O motorista foi levado à Delegacia de PF, onde fica à disposição da Justiça Federal. O veículo transportador e o carregamento de cigarros foram encaminhados para a Receita Federal em Maringá. Informações preliminares é de que a carga iria para Joinville-SC.
 
Fonte : O Diário

Polícia Militar apreende DVDs e CDs piratas em Maceió

16/12/09 - A Polícia Militar (PM), apreendeu na manhã desta quarta-feira (16), CDs e DVDs piratas, na Rua São José, no Clima Bom. Segundo o chefe da operação, capitão Costa, foram necessárias três viaturas para recolher o material apreendido. Aém dos objetos, a PM apreendeu R$ 20 mil.

O caso será investigado pelo 11º Distrito Policial da Capital

Fonte : Gazeta Web

Ação apreende produtos piratas na Galeria Pajé, em SP

16/12/09 - São Paulo - Oficiais de Justiça e representantes de marcas famosas deflagraram na manhã de hoje uma operação para apreender produtos pirateados na Galeria Pajé, região central de São Paulo. A Polícia Militar (PM) está no local acompanhando a ação, que não teve registro de incidentes até por volta das 8h15. Ainda não foi divulgado o total de produtos apreendidos.

Fonte : Abril

Homem é acusado de distribuir mídias

16/12/09 - A Polícia Civil apreendeu, na manhã de ontem, cerca de 600 mídias piratas na área central de Mogi. Os CDs e DVDs estavam com um homem, procurado pela Justiça, e um comerciante, apontado como o distribuidor dos produtos piratas, que seriam comercializados na cidade.


A apreensão foi feita em uma bomboniere na rua Coronel Souza Franco. Os investigadores Caio Vinícius, Djalma e Rodolfo Batalha faziam diligências pela área central, por causa da Operação Papai Noel, quando suspeitaram de um homem que saiu com uma bolsa cheia de dentro do comércio.
Ao ser abordado, o suspeito se identificou como Emerson Oliveira dos Passos, de 34 anos. Na bolsa que ele carregava, os policiais encontraram 221 mídias piratas. Já em vistoria no estabelecimento comercial, foram encontrados mais 399 CDs e DVDs ilegais, que estavam escondidos na loja e no carro do comerciante Francisco José Vital Torres, 38.


Segundo a polícia, Torres seria apenas o distribuidor. O caso foi comunicado ao delegado Marcos Batalha, que registrou um termo circunstanciado de violação de direitos autorais. Passos era procurado pela Justiça por não ter pagado a pensão e foi preso. Já o comerciante foi liberado após prestar esclarecimentos. (D.B.)
 
Fonte : Mogi News

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

PF prende 14 por contrabando de agrotóxicos no RS

15/12/09 - A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul prendeu, na manhã desta terça-feira, 14 pessoas acusadas de contrabando de agrotóxicos na região de Bagé. Além das prisões, a Operação Quileros cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aceguá, Bagé, Canoas, Cruz Alta, Gravataí, Porto Alegre, Quaraí, Santana do Livramento, Santa Maria, Sapucaia do Sul, Tapejara e Tupanciretã.

A PF estima que, somente no último semestre, a quadrilha tenha movimentado cerca de 20 t de agrotóxicos, carga avaliada em R$ 16 milhões. Os produtos saíam das cidade de Bagé e Santana do Livramento e eram vendidos nas regiões central, noroeste e norte do Estado.


Segundo a polícia, os suspeitos importavam, transportavam e vendiam, de forma irregular, agrotóxicos vindos do Uruguai. As investigações apontam que os produtos de origem uruguaia eram embalados com rótulos falsificados. Além disso, a quadrilha é acusada de utilizar uma empresa de fachada, na qual possuía recipientes, rótulos e notas fiscais falsificadas, emitidas por uma indústria química localizada na região metropolitana de Porto Alegre.


Durante as investigações, a polícia apreendeu mais de 2 t de agrotóxicos contrabandeados. Em uma das apreensões, 300 kg do produto estavam escondidos entre fardos de farelo de arroz
 
Fonte : Terra

Polícia encontra fábrica clandestina de bebidas em bairro de classe média de SP

15/12/09 - Um homem foi preso na segunda-feira (14) por suspeita de manter uma fábrica clandestina de bebidas dentro de uma casa em um bairro de classe média na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, as bebidas falsificadas produzidas no local eram vendidas em bares e restaurantes da cidade.

O clima de tranquilidade na casa que fica no Jardim Jussara era apenas uma fachada. Todos os comosos do imóvel estavam repletos de caixas com bebidas prontas para serem distribuídas. Segundo a polícia, eram falsificadas em média 200 garrafas por dia.
A sala, a cozinha e até os quartos eram utilizados na produção. Diversas caixas de garrafas e centenas de selos e rótulos foram apreendidos. "Os selos eram destinados a fins fiscais, que dão uma aparência de legalidade a esses produtos", explicou o delegado Anderson Giampaollo.


O suspeito colocava uma bebida de baixa qualidade em um tonel. Depois, a mesma bebida era despejada na garrafa de uma marca mais conhecida e mais cara. Em seguida, era lacrada em uma prensa. A bebida saía até com lacre de garantia, e era vendida na cidade.

"O consumidor tem que sempre tomar cuidado. Principalmente nos bares e restaurantes, que esses produtos sejam abertos à sua frente e verificar se há o selo fiscal. E obviamente a qualidade do produto, pelo gosto que o produto tem", disse o delegado.

Fonte : G1

Três pessoas são presas por falsificar cerveja em MG

14/12/09 - Três pessoas foram presas em um galpão, em Montes Claros (MG), sob a suspeita de falsificar cervejas em um depósito de distribuição da bebida. A Polícia Militar chegou ao local após receber uma denúncia anônima, na sexta-feira (11). Os policiais localizaram cerca de 60 caixas da bebida com os rótulos falsificados e prontos para serem comercializados na região.


Segundo os policiais, também foram apreendidos milhares de rótulos e tampinhas de cervejas de várias marcas, computadores, máquinas para cartão de crédito, revólveres e munições.

As três pessoas foram levadas para a Cadeia Pública de Montes Claros.
 
Fonte : G1

PMs do DF são presos em São Paulo

15/12/09 - Soldado e cabo reformado foram surpreendidos pela Polícia Rodoviária com produtos eletrônicos, bebidas alcoólicas e suplementos alimentares. Parte do material teria como destino a Feira dos Importados.

Um soldado e um cabo da Polícia Militar do Distrito Federal — um deles da reserva — e um homem de aparentemente 30 anos são acusados de contrabando pela polícia de São Paulo.
Segundo policiais federais em Araçatuba (SP), os militares transportavam produtos eletrônicos, medicamentos, bebidas alcoólicas, perfumes e suplementos alimentares em dois carros particulares com placas do DF.


A mercadoria vinha do Paraguai e seria revendida no Distrito Federal. Além dos crimes de contrabando e descaminho, um dos acusados flagrados também vai responder por porte ilegal de arma de fogo, pois carregava uma pistola calibre .380mm sem possuir porte.


A prisão dos policiais militares de Brasília ocorreu por volta das 8h de ontem no Km 7 da Rodovia Estadual Gabriel Melhado, em Birigui, interior de São Paulo, que fica a cerca de 800km de Brasília.


A identidade e o batalhão dos acusados não foram divulgados pela polícia paulista. O comando de policiamento estadual de São Paulo também não informou a placa dos veículos apreendidos na operação em posse do cabo reformado e do soldado flagrados com contrabando.
Os policiais estavam na companhia de um terceiro homem, que também mora no Distrito Federal. Os PMs e o homem estariam em um Fiat Punto e um VW Polo abarrotados de produtos contrabandeados. Eles acabaram surpreendidos numa abordagem de rotina realizada por agentes da Polícia Rodoviária Estadual paulista.
 
Fonte : Brasilia Em Tempo Real

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PRF apreende 1.576 mídias piratas de CD e DVD em Vitória da Conquista

14/12/09 - A fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Delegacia de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, apreendeu 1.576 mídias piratas de CDs e DVDs durante o final de semana. A operação aconteceu também no município de Cândido Sales, na região sudoeste.

Os trabalhos começaram no sábado, 12, com o recolhimento de 77 CDs e 17 DVDs piratas que estavam expostos em uma banca em frente a um posto de gasolina na BR-116, próximo de Cândido Sales. A PRF disse não ter identificado o proprietário da mercadoria, que foi encaminhada à Delegacia da Receita Federal local.

No domingo, 13, foram apreendidos 700 DVDs e 782 CDs no bagageiro do ônibus da empresaViação Transacreana que fazia a linha Cubatão – Fortaleza. A fiscalização ocorreu no Km 830 da BR-116 (Rio – Bahia).

O curioso é que, como ninguém se apresentou como responsável pelas mercadorias, quem teve que prestar explicações à Polícia Civil foi o motorista do ônibus, Esmone Teixeira Avelino, 27 anos. A polícia, que liberou o condutor após a lavratura da ocorrência no Distrito de Segurança Pública, não explicou as razões deste procedimento.
 
Fonte : A Tarde

Autopeças piratas ja abastecem todo o país

10/12/09 - As brechas da fiscalização na zona lacustre da fronteira com o Paraguai estão permitindo que o comércio pirata de autopeças in­­vada as lojas de todo o Brasil com rolamentos, pastilhas de freio e amortecedores falsos. O volume anual da falsificação e do contrabando que colocam em risco a vida dos motoristas chega a R$ 3,5 bilhões, segundo a Associa­ção Bra­­sileira de Combate à Falsi­ficação (ABCF).

O representante da ABCF em Foz do Iguaçu, Luciano Stremel, diz que as peças são fabricadas na China com material de baixa qualidade. Na lista há desde lâmpadas automotivas, bombas, mangueiras, pastilhas e anéis de pistão. "Eles inventam marcas que não existem no mercado nacional e fazem as embalagens em português. As marcas não fazem referência a indústrias ou ao Inmetro. E quando fazem são falsificadas", diz. Algumas quadrilhas falsificam produtos usando marcas conhecidas, como Mahle e Cofap.


Stremel diz que o crime usa a mesma logística do contrabando de medicamentos, armas, cigarro ou droga – ou seja, a rota de 170 quilômetros do Lago de Itaipu entre Foz do Iguaçu e Guaíra. O trecho do Rio Paraná que separa Foz do Iguaçu dos municípios paraguaios de Hernandárias, Ciudad Del Este e Presidente Franco também é passagem certa do produto.


Um dos motivos que está levando o contrabando de autopeças a disparar é a rentabilidade. Segundo a ABCF, a margem de lucro dos contrabandistas no mercado de reposição chega a 80%, porque alguns produtos são revendidos com o mesmo preço dos originais.


A dificuldade de o consumidor identificar a falsificação se deve aos avanços tecnológicos dos parques gráficos, que permitem a reprodução de embalagens parecidas com as originais. Estimativas da ABCF indicam que hoje as autopeças contrabandeadas representam 70% do mercado da falsificação. Outros 30% são oriundos de reaproveitamento de ferros-velhos.
Conselheiro do Sindicato Na­­cional da Indústria de Compo­nentes para Veículos Automo­tores (Sindipeças), Antônio Carlos Bento diz que o mercado formal brasileiro perde entre 5% e 10% com a pirataria e com a falsificação de autopeças, presente hoje em todo o país. Bento alerta sobre os efeitos da falsificação. "O motorista pode ter o veículo estragado ou até morrer", diz.
 
Mais informações sobre essa noticia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.
 
Fonte : Etco

Polícia Militar apreende 191 CDs e DVDs pirateados

11/12/09 - A Polícia Militar apreendeu na madrugada de hoje (11), em Uberlândia, 191 mídias piratas. Foram 180 DVDs e 11 CDs que estavam em uma bolsa, de cor branca, no porta-malas de um veículo conduzido por Thiago Rafael de Carvalho, 27 anos. Ele preso suspeito de envolvimento com as falsificações.

A apreensão aconteceu durante patrulhamento de rotina no bairro Presidente Roosevelt, zona Norte de Uberlândia. No carro foi encontrada ainda uma impressora jato de tinta que a polícia suspeita que era utilizada para produção de capas falsas para as mídias.
Há pelo menos dois anos, as polícias Civil e Militar iniciaram um intenso trabalho de combate à pirataria na cidade. Na manhã de ontem (10), a Polícia Civil apreendeu cerca de 15 mil CDs e DVDs piratas em 14 locais que foram alvos das investigações. Na semana passada, em ação da Polícia Militar, foram apreendidas mais de 20 mil CDs e DVDs piratas. As duas apreensões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Fonte : Correio de Uberlândia


Polícia apreende 50 mil produtos piratas em PE; 20 são presos

11/12/09 - Cerca de 100 agentes da Delegacia de Combate à Pirataria apreenderam mais de 50 mil produtos falsificados nesta sexta-feira no Recife (PE). A operação batizada de Wei Jin (trazer mercadoria proibida, em chinês) percorreu dezenas de ruas do centro da capital pernambucana e fechou várias lojas e camelôs. Foram apreendidos óculos, relógios, acessórios para celular, tênis, roupas, CDs e DVDs. Ao todo, 20 pessoas foram detidas.

Os artigos, em sua maioria provenientes da China, vão ser encaminhados à Justiça. Os presos foram ouvidos durante todo o dia. "Eles terão que explicar como conseguiram aquela mercadoria e a quantidade comprada. Em seguida são liberados, sem pagar fiança porque o crime é de menor potencial ofensivo", afirmou o delegado Tiago Cardoso.
A operação contou também com a ajuda das Delegacias do Consumidor, Crimes contra a Ordem Tributária e Meio Ambiente.
 
Fonte : Terra

Guarda Municipal apreende DVDs piratas em praça na Hortolândia

13/12/09 - A Guarda Municipal apreendeu na sexta-feira à noite, na Vila Hortolândia, mais de mil DVDs e CDs piratas. Sete pessoas foram levadas ao Plantão Policial para prestar esclarecimentos e acabaram liberadas.

A operação conjunta entre GM e fiscais do comércio não intimidou os vendedores que ontem à tarde retornaram à praça Joaquim Soares Lemos para continuar com o comércio irregular.
A praça já é conhecida pela venda constante de produtos pirateados, local em que os ambulantes, de segunda a segunda se concentram em sua maior parte no período da noite. Nos fins de semana e feriados, é comum as vendas durante todo o dia.


Os vendedores foram surpreendidos quando iniciavam a comercialização dos produtos. Viaturas da GM cercaram o local e flagraram a piratria.
Os vendedores não reagiram e argumentaram para o delegado Marco Antônio Ferreira Lopes que trabalham com produtos pirateados porque estão desempregados. Um DVD pirata custa R$ 3.
O vídeo pirata mais vendido na Vila Hortolândia é o filme 2012 que ainda está nos cinemas. Os vendedores da região também trabalham com encomendas o que traz prejuízos para as locadoras do bairro.
As ações da fiscalização também estão concentradas nos terminais de ônibus.
 
Fonte : Rede bom Dia

Falsificação de Azeite Andorinha



Fonte : Youtube

Polícia apreende 2000 CDs e DVDs piratas em Itamaraju

12/12/09 - Dois homens foram presos durante uma ação de apreensão CDs e DVDs piratas em Itamaraju, no sul da Bahia, neste sábado (12). No total, foram apreendidas 2000 unidades piratas.

A pedido do Ministério Público da cidade, a 43a. Companhia Independente da PM realizou a operação, que privilegiou o centro da cidade. Renilson Gonçalves Mendes, 26 anos, e Adaílson dos Reis Rodrigues, 37 anos, foram presos. Um terceiro envolvido conseguiu fugir, mas deixou para trás mais de 1000 DVDs piratas.
Os presos serão enquadrados no artigo 184 do Código Penal, que declara como crime a venda ilegal de obras sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Fonte : Correio

Guarda Municipal apreende 1.606 mídias piratas no Méier e em Bangu

11/12/09 - A Guarda Municipal do Rio de Janeiro apreendeu na tarde desta sexta-feira, 1.606 mídias piratas no Méier, na Zona Norte, e em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Durante patrulhamento de rotina, por volta das 14h, guardas da 15ª IGM (Méier) apreenderam na Travessa Miracema, no Méier, na altura do número 8, 112 mídias falsificadas que vendidas por ambulantes. No mesmo bairro, por volta das 14h30m, na Passarela do Méier, a mesma equipe apreendeu outras 1.291 mídias piratas.

Já na Rua da Feira, em Bangu, por volta das 17h30m, uma equipe da 5ª Inspetoria (Bangu) apreendeu 203 DVDs que eram comercializados por ambulantes. Ninguém foi preso durante as apreensões. O material falsificado foi encaminhado ao depósito da Prefeitura.

Fonte : O Dia Online

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Mais de 20 mil produtos falsificados são apreendidos no centro do Recife

11/12/09 - A polícia apreendeu, na manhã desta sexta-feira (11), produtos piratas no centro do Recife. Mais de 20 mil produtos falsificados, entre celulares, assessórios de telefonia, óculos, relógios e roupas foram apreendidos no camelódromo, na avenida Dantas Barreto.


Os produtos também foram apreendidos em um depósito e duas lojas de mercadorias chinesas na rua da Palma. De acordo com a polícia, 18 vendedores foram detidos. Eles serão ouvidos na Delegacia de Repressão à Pirataria e liberados em seguida. O delegado Tiago Cardoso disse que, nesse período de Natal, as ações de combate à pirataria vão ser reforçadas.

Fonte : Pe 360° Graus

PM apreende 191 mídias piratas

11/12/09 - A Polícia Militar apreendeu na madrugada de hoje (11), em Uberlândia, 191 mídias piratas. Foram 180 DVDs e 11 CDs que estavam em uma bolsa, de cor branca, no porta-malas de um veículo conduzido por Thiago Rafael de Carvalho, 27 anos. Ele preso suspeito de envolvimento com as falsificações.

A apreensão aconteceu durante patrulhamento de rotina no bairro Presidente Roosevelt, zona Norte de Uberlândia. No carro foi encontrada ainda uma impressora jato de tinta que a polícia suspeita que era utilizada para produção de capas falsas para as mídias.
Há pelo menos dois anos, as polícias Civil e Militar iniciaram um intenso trabalho de combate à pirataria na cidade. Na manhã de ontem (10), a Polícia Civil apreendeu cerca de 15 mil CDs e DVDs piratas em 14 locais que foram alvos das investigações. Na semana passada, em ação da Polícia Militar, foram apreendidas mais de 20 mil CDs e DVDs piratas. As duas apreensões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
 
Fonte : Correio de Uberlãndia

PF apreende agrotóxicos contrabandeados em CM

11/12/09 - Através de uma denúncia anônima, a Polícia Federal de Maringá apreendeu ontem em Campo Mourão, aproximadamente 110 quilos de agrotóxicos, contrabandeados do Paraguai. A mercadoria estava na residência de um homem de 35 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pela polícia. O agrotóxico, da marca Imidacloprid, é de fabricação chinesa.

O responsável pela mercadoria foi autuado em flagrante e deverá responder pelos crimes previstos no Código Penal e também na Lei de agrotóxicos. As penas variam entre dois a quatro anos de prisão. O indiciado foi levado para a Delegacia da PF em Maringá, onde encontra-se à disposição do Juízo Federal Criminal.

A Polícia Federal alerta ainda que quem compra produtos contrabandeados, do tipo agrotóxico pode ser responsabilizado por outros crimes, pelo risco de prejudicar o solo da propriedade, visto que não há controle de qualidade. Os produtos seriam comercializados na região de Campo Mourão e em outros estados.
Em entrevista ao jornal TRIBUNA o delegado-chefe da delegacia da PF de Maringá, Donizete Aparecido Tambani, disse que nos fins de ano a preocupação aumenta com esse tipo de contrabando. "Até nos chamou a atenção pela quantidade de agrotóxico contrabandeado que ele mantinha na casa. Nos fins de ano e com a aproximação do período de plantio da safra, aumenta a preocupação com esse tipo de contrabando, principalmente porque o Paraná é um estado essencialmente agrícola", disse o delegado.


Segundo ele, a PF tem ficado mais atenta na fiscalização. "Nosso trabalho não para e toda denúncia que nos chega é checada, como aconteceu em Campo Mourão. Após a denúncia conseguimos um mandado de busca e apreensão e fizemos essa grande apreensão. Uma grande quantidade que seria distribuída na região de Campo Mourão e até para outros estados."
 
Fonte : Tribuna do Interior

Guarda Municipal apreende 730 mídias piratas no Centro e em Jacarepaguá

10/12/09 - Rio - Guardas do Grupamento Tático Móvel (GTM) da Guarda Municipal do Rio apreenderam, na manhã desta quinta-feira, 340 CDs no Centro. Já na noite da última quarta-feira, uma equipe da 7ª Inspetoria (Praça Seca) apreendeu 390 DVDs na Taquara. Ao todo, foram apreendidas 730 mídias, que estavam sendo comercializadas ilegalmente.


Durante fiscalização de rotina, a equipe do GTM percebeu um ambulante vendendo os CDs ilegalmente na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Buenos Aires, no Centro. Imediatamente, os guardas armaram um cerco e apreenderam a mercadoria.

Já na noite da última quarta-feira, uma equipe da 7ª Inspetoria (Praça Seca), que também realizava operação de rotina, apreendeu os DVDs na Avenida Nelson Cardoso, na Taquara. Nas duas ações, os ambulantes fugiram deixando as mídias para trás. Todo material apreendido foi encaminhado ao depósito da Prefeitura.

Fonte : O Dia Online


Oficiais de Justiça recolhem cerca de 20 mil produtos na Galeria Pagé, em SP

10/12/09 - Munidos de mandados de busca e apreensão, oficiais de Justiça recolheram nesta quinta-feira (10) bermudas, camisetas, bonés, casacos, tênis e bolsas que seriam falsificados, mas estavam com etiqueta de grife. A operação foi na Galeria Pagé, localizada na região da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular de São Paulo. Os autores da ação afirmam que as 20 mil peças recolhidas encheram três caminhões.

A Polícia Militar acompanhou a ação dos oficiais de Justiça, que cumpriam o mandado de busca e apreensão expedido pela 37ª Vara Cível do Fórum João Mendes. O pedido de recolhimento dos produtos foi feito pelas empresas Adidas e Reebok, que enviaram advogados para acompanhar a ação.


A Galeria Pagé tem 14 andares: térreo, sobreloja e mais 12 pisos cheios de boxes com produtos diversos, incluindo aparelhos eletrônicos. "Tivemos uma denúncia de que aqui estava lotado de produtos falsificados. Tudo aqui (da Adidas e da Reebok) é falso", afirmou o advogado David Rodrigues.


De acordo com ele, nessa época de fim de ano, quando há grande movimento por causa do Natal, os fabricantes ficam atentos às falsificações. "Durante o ano, o nosso foco é combater a falsificação nas fábricas".

Por causa da operação, que começou às 6h, a Galeria Pagé ficou fechada o dia todo. Só entraram os proprietários do boxes para acompanhar o trabalho dos oficiais de Justiça. A galeria fica na Rua Comendador Afonso Kherlakian.


Rodrigues afirmou que a operação foi pacífica. Policiais militares do batalhão responsável pela área não atenderam aos telefonemas da reportagem. Um homem, que não quis se identificar e seria um dos responsáveis pela Galeria Pagé, informou que não poderia comentar a ação sem a autorização da síndica do prédio. Ela só seria encontrada nesta sexta-feira (11).
 
Fonte : G1

Pirataria: DIG realiza operação de combate à falsificação em Franca e região


10/12/09 - Agentes da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), em operação conjunta com representantes da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), apreenderam cerca de 2.500 maços de cigarros falsificados ou comercializados sem nota fiscal, durante operação realizada ontem em 34 estabelecimentos comerciais de Franca e outros 30 de Pedregulho, Jeriquara, Buritizal e Rifaina. Houve ainda a apreensão de 4.740 mídias piratas, gravadas com músicas, filmes e jogos, além de mídias virgens. Uma gravadora clandestina que funcionava no Parque Vicente Leporace foi fechada e computadores apreendidos.

A polícia chegou até os estabelecimentos após denuncias enviadas à ABCF através do endereço eletrônico denuncia@abcf.org.br e também de denúncias à polícia. Representantes da associação e a DIG se uniram e ontem realizaram a operação. Foram fiscalizados 64 locais, dos quais 34 em Franca. No Leporace, durante buscas em uma loja, policiais localizaram uma passagem secreta entre o estabelecimento e uma sala onde funcionava uma verdadeira gravadora clandestina. O dono da loja copiava de CDs musicais a DVDs de filmes e jogos, tudo em grande escala.

O delegado da DIG, Márcio Garcia Murari disse que os donos de bares, lanchonetes, padarias, mercados e lojas onde esses cigarros foram encontrados podem ser indiciados por crime de sonegação fiscal. Isto porque, de acordo com o delegado, eles compram e revendem o material sem qualquer pagamento de imposto. Segundo a ABCF, 83% do cigarro são transformados em imposto, mas como existem muitos golpes, o Governo deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. No caso das pessoas flagradas com mídias piratas, elas responderão por crime de violação de direitos autorais.
 
Fonte : Secretaria de Segurança pública

Cigarros contrabandeados são apreendidos no Centro

10/12/09 - Representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) recolheram 370 pacotes (3.700 maços) de cigarros contrabandeados, que entraram ilegalmente no País, vindos possivelmente do Paraguai. As caixas estavam num quarto de pensão da rua Miranda Azevedo, centro da cidade. Os cigarros seriam vendidos perto do Mercado Municipal e foram apresentados no 5º Distrito Policial, hoje (10) de manhã. Nenhum responsável pela mercadoria ilegal foi detido.

Fonte : Jornal cruzeiro do Sul

Ações antipirataria apreendem 49 mil softwares falsificados em um mês

10/12/09 - Em novembro, foram realizadas no Brasil 59 ações contra a pirataria de software, que resultaram na apreensão de 49,3 mil CDs contendo programas falsificados.
O número de ações foi 9% maior em relação a outubro deste ano, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA).

Também no mês passado, essas entidades que trabalham para o combate à pirataria de programas de computador enviaram cerca de 2,8 mil notificações para usuários de programas piratas – o número é 183% superior àquele comparado ao mês de outubro. Essas notificações são baseadas em denúncias feitas via telefone e e-mail, que depois passam por uma investigação.
As associações tiraram do ar, em novembro, 34 sites que comercializavam programas piratas e 1,4 mil anúncios de produtos ilegais. No mês passado, foram feitas 462 denúncias de pirataria de software -- as 2,8 mil notificações podem ser referentes a denúncias feitas em meses anteriores.

Fonte : G1

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Polícia apreende maços de cigarros em S.Manuel

09/12/09 - São Manuel – Durante a operação "Tabaco", realizada ontem de manhã pela Polícia Civil de São Manuel (69 quilômetros de Bauru), com supervisão da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF), foram apreendidos 1.529 maços de cigarros da marca Eight suspeitos de contrabando.

De acordo com o delegado titular de São Manuel, José Mário Toniato, durante a operação, os policiais civis, acompanhados da representante da ABCF, Fernanda de Souza Rego, cumpriram cinco mandados de busca e vistoriaram cerca de trinta estabelecimentos comerciais localizados em diferentes bairros da cidade.
O delegado explica que os proprietários, dos locais onde os maços de cigarros suspeitos de serem originários do Paraguai foram apreendidos, prestaram depoimento à polícia e, em seguida, foram liberados, mas vão responder a inquérito pelos crimes de contrabando e descaminho.

Fonte : JCNET

PM apreende contrabando de cigarros

09/12/09 - Um caminhão pertencente a uma distribuidora de bebidas foi apreendido no início da tarde desta quarta-feira (9), pela Polícia Militar, quando deixava Corumbá pela BR-262. Foram apreendidas 15 caixas de cigarro contendo cada uma 50 pacotes totalizando 750 pacotes de cigarro. O cigarro foi encontrado em meio a engradados de bebidas para escapar da fiscalização.

O caminhão Mercedes Benz, cor vermelha, placa HQU 5431 de Anastácio-MS, estava sendo monitorado desde o início da manhã em um estacionamento de um posto de gasolina, no Bairro Maria Leite.
De acordo com informações da Seção de Comunicação Social do 6° Batalhão da Polícia Militar em Corumbá, os policiais aguardaram a saída do veiculo do estacionamento do posto para abordá-lo o que aconteceu por volta das 14h30 na BR-262 localidade do Lampião Aceso, cerca de 20 km de Corumbá.
O motorista Genivaldo dos Santos Alves, o ajudante dele, Domingos da Silva Almada, foram preso em flagrante. Eles informaram aos policiais que os cigarro abasteceriam as cidades de Anastácio e Aquidauana.
O veículo com o cigarro apreendido, o motorista e ajudante foram encaminhados para a Polícia Federal onde foram autuados em flagrante delito.

Fonte : Agora MS

40 mil CDs e DVDs piratas são apreendidos em Pernambuco


03/12/09 - A polícia prendeu 20 pessoas durante uma operação de combate à pirataria no Recife e em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta quinta-feira (3). Cerca de 40 mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos. Todo o material foi levado para a Delegacia de Repressão à Pirataria, segundo o delegado Tiago Cardoso. (Foto: Guga Matos/JC Imagem/AE)

Fonte : G1

Polícia apreende mais de 104 mil maços de cigarros

10/12/09 - A Polícia Militar de Novo Horizonte apreendeu na noite de anteontem, em Novo Horizonte, o caminhoneiro S.S.B, 55 anos, que transportava 104.630 maços de cigarros, vindos do Paraguai.

Após denúncia anônima de que um caminhão branco, com carroceria boiadeira e placa de Novo Horizonte, trafegava pela rodovia SP-304, próximo a entrada do bairro Lago das Garças, em Novo Horizonte, transportando a mercadoria contrabandeada, os policiais iniciaram as diligências pelo local, onde avistaram o veículo.

O caminhoneiro foi abordado em uma estrada de terra, próximo ao município, onde foi constatado as diversas caixas de cigarros, de várias marcas, vindas do Paraguai. O caminhoneiro confirmou o contrabando e alegou que estava fazendo o frete para um primo, proprietário da mercadoria e responsável por indicar o local da entrega da mercadoria.
S.S.B. foi preso em flagrante por contrabando e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Rio Preto. A mercadoria também foi apreendida e encaminhada à Receita Federal de Rio Preto.
Esta é a segunda maior apreensão de cigarros contrabandeados na região de Catanduva. No mês passado, a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), em parceria com os fiscais da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), apreenderam o total de 3.174 maços de cigarros, que foram encontrados em 31 estabelecimentos comerciais de Catanduva.
Os responsáveis pela venda desses produtos prestaram depoimentos e foram liberados. Alguns respondem em liberdade pelo crime de descaminho e outros por comercialização de produtos nacionais proibidos.

Fonte : Rede Bom Dia






DIG fecha gravadora pirata em avenida do Leporace

10/12/09 - Agentes da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), em uma ação conjunta com fiscais da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), apreendeu mais de 2 mil maços de cigarros do Paraguai e cerca de 5 mil CDs e DVDs piratas.

Na operação, uma "gravadora" pirata foi fechada na Avenida Abrahão Brickman, no Parque Vicente Leporace e seu "dono" responderá por crime de violação de direitos autorais.

Equipamentos foram apreendidos e serão periciados pela Polícia Técnica. No local, o "comerciante" revendia filmes e jogos pirateados. A polícia também encontrou centenas de maços de cigarros falsificados, o que renderá processo por descaminho e contrabando.
A operação atingiu praticamente todos os bairros da cidade e algumas cidades da região. No total, foram fiscalizados 65 estabelecimentos comerciais, além de barracas de camelôs na Praça 9 de Julho (em frente ao correio). Durante toda a manhã, investigadores da DIG agiram de forma simultânea em vários locais da cidade e foram acompanhados por um fiscal da ABCF. Ninguém ficou preso.

Após denúncias, polícia apreende joias falsas

10/12/09 - A diretora da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Silvia Giordano Milanesi, esteve em Limeira ontem para apreender mais de 100 peças de réplicas de joias que estavam sendo comercializadas em um shopping da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva.

A diretora veio a Limeira depois da ABCF receber denúncias de que na cidade havia a venda de produtos falsificados. Uma investigação interna foi realizada e foi constatado que no local suspeito havia a comercialização. Com isso, Milanesi foi ao 4º Distrito Policial (distrito que é responsável pela região do Jardim Glória), e entrou com uma petição para diligências na loja. Os investigadores Missano e Boscheiro estiveram no estabelecimento e constataram a falsificação. Somente uma funcionária da loja estava no local e, por não ser responsável pelo material, não foi conduzida ao distrito. As peças foram apreendidas pela Polícia Civil.

CRIME
Milanesi explicou que, das mais de 100 peças apreendidas, a maioria é imitação de coleções de grandes marcas. Estas marcas registram o desenho das peças na Escola de Belas Artes e ,se for copiado, caracteriza violação de direitos autorais. Ela explicou ainda que um inquérito será instaurado e os donos da fábrica serão chamados para se explicarem à polícia. Neste crime, a pena para os responsáveis varia de um a quatro anos de reclusão mais uma multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil. (CG)


Fonte : Gazeta de Limeira

Polícia encontra mercadoria pirata avaliada em cerca de RS 100 mil

09/12/09 - Três pessoas foram detidas e mais de dez mil mídias piratas apreendidas na manhã desta quarta-feira (9), durante uma operação da Polícia Civil na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Além de CDs e DVDs, foram encontradas ainda mil peças de roupas falsificadas e 16 computadores com programas piratas que funcionavam em uma lan house.

A operação contou com 25 policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e apoio da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae).
O material estava em duas fábricas clandestinas de DVD e CD e em um depósito. A apreensão foi avaliada em cerca de R$ 100 mil.
Os detidos assinaram um termo de comprometimento e foram liberados.

Fonte : G1

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Carga de energético e isqueiros é apreendida na Grande Florianópolis

09/12/09 - Uma carga de 2.280 energéticos e 3,2 mil isqueiros foi apreendida na madrugada desta quarta-feira, na Grande Florianópolis. Os responsáveis pela mercadoria foram detidos e levados à Receita Federal para prestar esclarecimento.

Os envolvidos foram flagrados por volta das 5h pela Polícia Militar (PM) em um posto de gasolina que fica entre Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz. O carregamento estava sendo retirado de um caminhão e colocado em outros dois veículos. Ao se aproximar, a polícia descobriu que se tratava de mercadorias para venda irregular.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Luiz Fernando Tosaki, a carga estava dentro de um caminhão que transportava leite de São Miguel d'Oeste para um supermercado da Grande Florianópolis.
Conforme depoimento do motorista da carreta, ele teria encontrado em Xaxim, no Oeste, um colega que estaria com problemas no carro. O motorista deu carona para o homem, levando junto a carga que estava dentro do carro sem saber que era ilegal.


Mais informações sobre essa nótícia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.
 
Fonte : Jornal de Santa Catarina

PM acusado de contrabando é excluído da corporação

08/12/09 - O policial militar Flavio Freitas Barbosa foi excluído da corporação, conforme portaria assinada no dia 25 de novembro e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.

Ele foi um dos quatro policiais presos em março do ano passado acusado de envolvimento no esquema de contrabando de madeira e cigarros desmontado pela Operação Atalaia, da Polícia Federal.
Outros dois policiais militares excluídos foram Hilário Santos Rodrigues, de Fátima do Sul e Sivaldo Anastácio da Silva. As portarias não detalham os motivos das exclusões, apenas que a medida é adotada "a bem da disciplina".

Fonte : Campo Grande

PRF apreendeu 356 mídias piratas

09/12/09 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista apreendeu ontem, terça-feira(08), 356 mídias piratas - 161 CD's e 195 DVD's - no km 912 da BR 116, durante uma fiscalização no município de Encruzilhada, no centro sul baiano. A mercadoria foi apreendida durante fiscalização na região.

De acordo com informações da PRF, os produtos estavam sendo comercializados em uma loja de conveniências de um posto de gasolina. O proprietário das mercadorias não foi localizado.
 
Fonte : Bahia Hoje 

PM estoura depósito de veículos roubados e CDs e DVDs piratas na Maré

08/12/09 - Rio - Equipe do Serviço Reservado do 22º BPM (Maré) identificou e conseguiu estourar deposito usado por traficantes do Parque União, no Complexo da Maré. O local era utilizado para esconder veiculos roubados e CDs e DVDs falsificados. Policiais chegaram ao local dois dias após o arrastão promovido por bandidos na saida da Ilha do Govenador.

A equipe deu início às investigações a partir do acompanhamento das informaçoes chegadas sobre o fato ocorrido. No local foram encontrados 11 veiculos e muitos CDs e DVDs.
No domingo, cinco bandidos armados de fuzis e pistolas, usando um Celta prata, fizeram um arrastão, às 7h da manhã deste domingo, na Avenida Brigadeiro Trompowisky, no acesso a ponte nova do Galeão, na Ilha do Governador, bloqueando a pista com o carro atravessado e atacando os ocupantes de outros veículos que passavam.
Várias pessoas foram roubadas, mas apenas duas pessoas apareceram na 37ª DP (Ilha do Governador) para registrar queixa - um empresário que levava sua mulher para o trabalho e uma médica, que seguia com os filhos para Teresópolis em férias.
 
Fonte : O Dia Online

Smic apreende carro com tênis falsificados e DVDs piratas na avenida Mauá

08/12/09 - Na manhã desta terça-feira, fiscais da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) apreenderam um veículo com placas de Porto Alegre carregado de tênis falsificados e DVDs piratas, na Avenida Mauá, Centro Histórico.

O carro estava num estacionamento. A ação foi desencadeada por denúncias de pedestres que avistaram a entrada do veículo no local. No porta-malas havia aproximadamente trinta pares de tênis falsos da marca Adidas e 120 DVDs de filmes.

Os fiscais também verificam a regularidade do alvará do estacionamento e situação do comércio de lanches e bebidas exististes no estabelecimento. A ação faz parte da operação Papai Noel. As ações conjuntas da Smic com a Brigada Militar terão continuidade até o dia 24, visando combater o comércio ilegal e de produtos piratas na Capital.

As informações são da prefeitura de Porto Alegre.
 
Fonte : Zero Hora

Homem é flagrado na 8ª pirataria em pouco mais de um mês

08/12/09 - Um homem, morador de Campinas, foi flagrado pela Guarda Municipal na tarde desta terça-feira, 8, vendendo CDs e DVDs piratas pela oitava vez em pouco mais de um mês. De acordo com o diretor de Segurança da Guarda Municipal, Mariano Tola, somente com este sujeito foram apreendidos mais de dois mil produtos.


Nesta terça, a GM apreendeu 160 DVDs e 70 CDs. Cada produto custa em torno de R$ 3,00. No dia 19 de novembro, em apenas 15 dias, o homem havia sido flagrado três vezes pela GM. Mariano Tola disse que a GM está fazendo seu papel coibindo a pirataria no município. No entanto, a Lei de Crimes Autorais prevê somente a apreensão dos produtos. O homem tem freguesia na região central.


Fonte : Jornal de Vinhedo

Ações policiais ajudam a retirar produtos piratas de circulação



09/12/09 - O Triângulo Mineiro é apontado como rota da pirataria no interior do Brasil. Mercadorias saídas de grandes centros passam por vários municípios da região. Mas com o trabalho da polícia, muitos desses produtos saem de circulação antes mesmo de chegar ao destino. Cigarros, máquinas de caça níqueis, CDs e DVDs piratas. Em todo o país, até agosto deste ano foram mais de R$880 mil em mercadorias ilegais. A Receita Federal registrou um aumento de quase 30% no número de produtos apreendidos. Em Minas, o Triângulo é uma das regiões que mais registra apreensões. As mercadorias são levadas para depósitos até que saia uma decisão judicial. Foi o que aconteceu na última semana. Em todo o país foram destruídos mais de três toneladas de mercadorias. Em Uberaba, 179 máquinas de caças níqueis e 300 mil maços de cigarros apreendidos em toda a região. Em outras regiões do estado os produtos ilegais também são motivo de preocupação. Em Nova Serrana, no Centro-Oeste, foram apreendidos 70 mil itens entre solados, amortecedores e outros componentes de tênis esportivos. Já em Ituiutaba, no Pontal, a maior apreensão foi de CDs e DVDs piratas: 40 mil produtos retirados de circulação. Só no primeiro semestre deste ano 26 pessoas foram presas. Em Uberaba, a Polícia Militar também faz operações de combate à pirataria. "Foram 55 operações que a viatura vai aos locais e quando encontra faz as apreensões", comenta o tenente José Renato Alves. E na próxima quarta-feira (09) a Univideo - associação que reúne locadoras e autoridades de combate à pirataria em Uberlandia divulga o balanço das apreensões na cidade.

Fonte : Guia BD