terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Carga de 8 milhões de cigarros é apreendida

04/02/2012 - Rolândia - Uma operação conjunta entre Receita e Polícia Federal terminou ontem com a apreensão de 8 milhões de cigarros contrabandeados na PR-999, em Rolândia (Norte). A barreira montada no local flagrou o ônibus que seguia de Foz do Iguaçu (Oeste) para São Paulo.




Um fato inusitado chamou a atenção dos fiscais. O veículo plotado indicava propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara (Norte Pioneiro), mas a placa do coletivo era de Cambé. Outra problema: a grafia no suposto brasão mostrava ''Bábara'' e não ''Bárbara''.







A carga estava distribuída em 800 caixas. Para acomodá-las, os contrabandistas retiraram vários bancos do coletivo. O motorista fugiu para uma mata e não foi localizado. O passageiro de 22 anos foi preso em flagrante - ele tinha condenação por roubo cometido ano passado em Santa Terezinha de Itaipu (Oeste).







''Há mais de seis meses não tínhamos uma apreensão tão grande'', afirmou o delegado-chefe da Receita Federal de Londrina, David Oliveira.







Estudo da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABDF) aponta que o País deixa de arrecadar U$ 20 bilhões por ano com produtos contrabandeados que cruzam as fronteiras. Só com cigarros, U$ 2 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos.







''O cigarro tem uma peculiaridade. O Brasil tem oito fábricas de cigarro enquanto o Paraguai tem 60. Trinta e oito estão em Cidade do Leste, na fronteira. Quanto mais o governo aperta o cerco contra o cigarro, com aumento de tributos e restrição ao fumo em locais fechados, mais cresce (a produção) do Paraguai'', afirmou o diretor de Comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.







A pesquisa também mostra que o cigarro contrabandeado é encontrado com facilidade no varejo. ''Em Londrina, por exemplo, 40% das lojas do varejo vendem cigarros contrabandeados. A maioria fica nas zonas Norte e Leste. Além de rota do contrabando, produtos também ficam na cidade e são vendidos livremente. Estamos sempre trabalhando para combater o contrabando, mas é difícil'', completou.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Operação na região recolhe cigarros contrabandeados

26/01/2012 - A Polícia Civil e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) recolheram 10.649 maços de cigarros contrabandeados em quatro cidades da região: Itu, Piedade, Porto Feliz e Salto. A operação foi realizada semana passada.






O delegado José Humberto Urban Filho, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), disse ontem que foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais nas quatro cidades, principalmente bares, restaurantes e bancas de jornal. A operação não abordou vendedores ambulantes.





De acordo com o delegado, a apreensão ocorreu quando o comerciante não apresentou nota fiscal, o cigarro não tinha registro do fabricante na vigilância sanitária, ou ainda o prazo de validade estava vencido.





A maior quantidade foi recolhida em Itu, com 4.103 maços. Em Salto foram 2.862 maços, Piedade 2.403 e Porto Feliz 1.281. Os cigarros contrabandeados vêm geralmente do Paraguai e muitas das marcas são falsificadas. Operações como essa serão repetidas, diz Urban.





Conforme a ABCF, o Brasil perde por ano R$ 1,5 bilhão com fraudes relacionadas a cigarros contrabandeados. A estimativa é que um terço do cigarro consumido no País - cerca de 46 bilhões de unidades - vem ilegalmente do Paraguai.

Operação apreende 10 mil maços de cigarros na região de Sorocaba, SP

25/01/2012 - Apreensões foram em Itu, Salto, Piedade e Porto Feliz.


Produtos devem ser encaminhados para a Receita Federal
A Delegacia de Investigações Gerais de Sorocaba, interior de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado de uma grande operação contra produtos falsificados na região. Os trabalhos foram feitos na semana passada.




Segundo o delegado Acácio Leite, foram apreendidos 10,6 mil maços de cigarro, em quatro cidades, Itu, Salto, Piedade e Porto Feliz. “ São cigarros contrabandeados e cigarros fabricados no Brasil sem autorização legal”, diz.



Os produtos estavam em estabelecimentos comerciais e os proprietários podem responder criminalmente pelo comércio. Na fiscalização ninguém foi preso.



Ainda de acordo com o delegado, este tipo de operação é um trabalho em um conjunto com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação e deve ser realizados com mais frequência. Todo o material deve passar por perícia e depois vai ser encaminhado para a Receita Federal.

Dez postos apresentam irregularidades na qualidade e seis na quantidade de combustível

12/01/2012 - O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que recebe e fiscaliza denúncias de comercialização de produtos falsificados e contrabandeados. Entre os dias 13 e 22 de dezembro, agentes da entidade coletaram amostras de combustíveis de 10 postos de Curitiba. De acordo com o diretor de comunicação da associação, Rodolfo Ramazini, todas as amostras foram encontradas irregularidades

Falsificações estão maiores do que há 14 anos

16/01/2012 - Segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF), Luciano Estremel Barros, o grande problema para combater os produtos piratas que entram no Brasil é a alta carga tributária cobrada nos produtos brasileiros. "Como fazer frente a um produto que é comercializado no Brasil com 80%, e o falsificado entra com zero por cento", ressaltou.




A falsificação é conjunta com o contrabando, deixando de ser apenas um problema econômico e virando social, na medida em que o país não teria como oferecer emprego para todas as pessoas que vivem da ilegalidade e nem uma remuneração equivalente. Segundo Barros, a maior parte das falsificações que entram hoje em território brasileiro são fabricadas na China e tem como principal distribuidor o Paraguai. Esses produtos entram facilmente no país vizinho, que não conta com um sistema moderno de fiscalização em aduanas e portos.



Por ano o Brasil perde cerca de R$ 100 bilhões com a pirataria, sendo o combustível o mais adulterado ou falsificado, seguido de cigarros e vestuário. Mesmo o comércio das falsificações estando maior que há 14 anos, alguns avanços foram alcançados pela ABCF. Um dos principais citados por Luciano Barros, foi o fim da indústria de falsificação de whisky no Paraguai. "Se existem falsificações é no Brasil", disse o diretor sobre o comercio ilegal da bebida.

Falsificação de produtos gera prejuízo a empresas

16/01/2012 - A indústria da falsificação soma aproximadamente US$ 20 bilhões (R$ 38 bilhões) todos os anos ao Brasil
Atenção consumidor, fique atento: o que inicialmente parece um bom negócio pode detonar com seu orçamento. Dizem que o barato sai caro, por isso mesmo vale prestar mais atenção nas compras, já que a indústria da falsificação causa um prejuízo aproximado de US$ 20 bilhões (R$ 38 bilhões) todos os anos ao Brasil.




Os setores mais prejudicados são os de auto-peças, seguidos por combustíveis, cigarros, CDs e DVDs, e de grifes, que incluem roupas, óculos e acessórios, de acordo com as informações da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).



O aumento do poder de consumo e a quantidade insuficiente de agentes para realização da fiscalização são os principais motivos apontados para o crescimento das falsificações de produtos e serviços no Brasil. “Além do aumento do poder de consumo e a falta de funcionários, um outro problema é a alta carga tributária dos produtos nacionais, o que prejudica a competitividade”, diz o advogado e diretor de comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.



Além de prejuízos materiais e de danos à saúde, os produtos falsificados ou pirateados reduzem a oferta de empregos, prejudicam a economia nacional e dificultam a produção cultural do País.



SOFISTICAÇÃO

Antes restrita a cópias mal feitas e grosseiras, hoje a indústria da falsificação está cada vez mais sofisticada e copiando produtos muito parecidos nas cores, formatos e até nas propagandas.



Nada escapa aos falsificadores, de refrigerante a salgadinhos, casas noturnas, postos de combustível, marcas de roupas, sapatos e até brinquedos.



“O falsário vai se sofisticando e deixando o produto cada vez mais parecido com o original para causar confusão no consumidor. Em muitos casos, a olho nu não é possível identificar as diferenças; os detalhes é que pegam', comenta Ramazzini.

Autoridades estatais se reúnem para discutir ilícitos na venda de combustível

12/01/2012 - Autoridades de diversos órgãos públicos que têm intervenção na área de fiscalização de combustíveis no Estado reuniram-se na tarde de ontem (11), na sede do Ministério Público do Paraná, para discutir estratégias de atuação integrada frente às recentes denúncias de fraudes na venda de combustíveis, que resultaram na prisão temporária do empresário Cleber Onésio Alves Salazar. Ele é suspeito de fornecer equipamentos que possibilitavam fraude na quantidade de combustível vendido aos consumidores em postos da capital e região metropolitana.




Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, de Proteção à Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a reunião contou com a presença de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), Delegacia do Consumidor (Delcon), Procon, Secretaria Municipal de Urbanismo, Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP).



No encontro foram debatidas diversas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área, tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor.



Durante a reunião, foi definido que o Ipem enviará ao Ministério Público, no prazo de dois dias, a relação dos postos atendidos pelo empresário preso que tiveram os lacres das bombas violados, o que configuraria indício de fraude. O MP-PR, então, analisará as medidas legais a serem adotadas contra os responsáveis.



A ANP comprometeu-se a enviar técnicos para viabilizar uma fiscalização mais célere no setor, em nível estadual.



“Os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma sinérgica e integrada visando obter resultados efetivos, no sentido de evitar mais danos ao consumidor, de prevenir novas fraudes e de punir os responsáveis por estas e por outras ilegalidades envolvendo o setor”, afirma Olympio de Sá Sotto Maior Neto.



Prisão temporária



Cleber Salazar apresentou-se na noite de segunda-feira (9) e foi preso temporariamente por cinco dias. O MP-PR pediu hoje (11) à Justiça a prorrogação da prisão pelo mesmo período. O pedido aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.



Desconformidades



Na terça-feira (10), a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana a quem Salazar prestava assessoria técnica. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos. Em todos os dez, no entanto, os combustíveis não atendiam a exigências de conformidade técnica da ANP quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011.

Postos - Paraná Extra

12/01/2012 - Divulgada a lista de postos suspeitos de fraude




A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco) documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana a quem Cleber Salazar, dono da Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, prestava assessoria técnica. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos.



Confira a lista de postos que apresentaram problemas com a qualidade e com a quantidade de combustível:



Auto Posto Arrancadão – Rua Vinte e Quatro de Maio, 910, Jardim Pinhais, Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Posto Jockey – Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2628, Tarumã, Curitiba.

Posto Victória – Rua XV de Novembro, 2499, Alto da Rua XV, Curitiba.

Posto Flórida – Rua Joaquim José Pedrosa, 425, Cabral, Curitiba.

Posto Pinheiro – Avenida República Argentina, 580, Água Verde, Curitiba.

Auto Posto Midas – Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2920, Sitio Cercado, Curitiba.



Veja os dois postos que apresentaram problemas apenas com a qualidade do combustível:



Posto Trapézio – Rua Raul da Pompéia, 1350, Cidade Industrial, Curitiba.

Posto Paladium – Avenida República Argentina, 3736, Novo Mundo, Curitiba.

Posto Ilha Verde – Rua João Dembinski, 1350, Cidade Industrial, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)

Corso Comércio Derivados de Petróleo Ltda. – Rua João Bettega, 1488, Portão, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)

MP divulga lista com dez postos com irregularidades

13/01/2012 - Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) afirma que problemas com a quantidade e a qualidade dos combustíveis vendidos nesses postos foi constatada entre os dias 13 e 14 de dezembro
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou nesta quarta-feira (11) uma lista com o nome de dez postos que apresentaram desconformidade na quantidade ou qualidade do combustível vendido ao consumidor. A lista foi elaborada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) a partir de amostras colhidas entre os dias 13 e 14 de dezembro.




Entre os dez postos, todos apresentaram problemas de qualidade de combustível e oito também registraram defasagem entre a quantidade de combustível marcada na bomba e a efetivamente repassada aos consumidores, mas dois com variação dentro dos limites permitidos por lei.
Os postos citados na lista foram apresentados pelo MP-PR como clientes da empresa Power Bombas, de Cleber Salazar, que foi detido após ser acusado de adulterar as bombas. Nesta quinta-feira (12), a informação foi corrigida pelo órgão que confirmou que quatro postos não receberam os serviços de Salazar.




Não há a confirmação se os demais postos utilizavam dispositivos eletrônicos para prejudicar os consumidores. O MP-PR ainda informou que está avaliando quais as medidas legais poderão ser adotadas contra esses postos.
Não há a confirmação se os demais postos utilizavam dispositivos eletrônicos para prejudicar os consumidores. O MP-PR ainda informou que está avaliando quais as medidas legais poderão ser adotadas contra esses postos.




A lista divulgada pelo MP-PR não corresponde àquela que circulava desde terça-feira (10) nas redes sociais.
Confira a lista de postos que apresentaram problemas com a qualidade e com a quantidade de combustível:




Auto Posto Arrancadão - Rua Vinte e Quatro de Maio, 910, Jardim Pinhais, Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Posto Jockey – Avenida Victor Ferreira do Amaral, 2628, Tarumã, Curitiba.

Posto Victória - Rua XV de Novembro, 2499, Alto da Rua XV, Curitiba.

Posto Flórida - Rua Joaquim José Pedrosa, 425, Cabral, Curitiba.

Posto Pinheiro - Avenida República Argentina, 580, Água Verde, Curitiba.

Auto Posto Midas - Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2920, Sitio Cercado, Curitiba.



Veja os postos que não eram clientes da Power Bombas e apresentaram problemas apenas com a qualidade do combustível:



Posto Trapézio - Rua Raul da Pompéia, 1350, Cidade Industrial, Curitiba.

Posto Paladium - Avenida República Argentina, 3736, Novo Mundo, Curitiba.

Posto Ilha Verde - Rua João Dembinski, 1350, Cidade Industrial, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)

Corso Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Rua João Bettega, 1488, Portão, Curitiba. (Também apresentou variação na quantidade, mas dentro do permitido)



A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com todos os postos citados. Nos postos Arrancadão, Flórida, Pinheiro e Paladium, funcionários informaram que os responsáveis que poderiam comentar as denúncias não estavam presentes, mas poderão ser localizados na manhã desta quarta-feira.



Nos postos Jockey, Trapézio, Ilha Verde e Corso, ninguém atendeu os telefonemas feitos por volta das 19h30. No posto Victória, no Alto da Rua XV, o número de telefone informado na lista telefônica consta como inexistente. Já no Auto Posto Midas Sítio Cercado, não há informação sobre o número do telefone do estabelecimento.



Os representantes dos postos foram ouvidos na quinta (12) e na sexta-feira (13) e se defenderam das acusações.

Ação integrada vai aferir postos suspeitos de participar de fraudes

12/01/2012 - Representantes de vários órgãos públicos que têm intervenção na área de fiscalização de combustíveis no Estado reuniram-se na nesta quarta-feira (11/01), na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, para discutir estratégias de atuação integrada frente às recentes denúncias de fraudes na venda de combustíveis.




Ficou definido que haverá um trabalho conjunto, envolvendo diversas promotorias do Ministério Público (MP), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia de Crimes Contra o Consumidor, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Coordenadoria da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos públicos estaduais, municipais e federais.



Durante a reunião, foi definido que o Ipem deve enviar ao Ministério Público nesta semana a relação dos postos atendidos pela empresa Power Bombas - Manutenção e Instalações que tiveram lacres de bombas de abastecimento violados, o que configuraria indício de fraude. A empresa é acusada de adulterar um componente eletrônico que reduziria o total de combustível colocado no tanque dos veículos.



De acordo com o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o MP vai analisar as medidas legais a serem adotadas contra os estabelecimentos que tem assessoria da Power Bombas. “Os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma sinérgica e integrada”, disse Sotto Maior Neto.



No encontro foram debatidas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área. Também se discutiu os tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor.



Para a coordenadora do Procon, Claudia Francisca Silvano, as investigações precisam apresentar uma resposta a sociedade. “É importante que haja a verificação para informar à população que um determinado posto apresentou problemas de violação no lacre”, disse. “Se o lacre apresentava qualquer problema técnico, o posto deveria procurar o Inmetro. Se não fez, em tese, está jogando contra si mesmo”.



Ela lembrou que as informações coletadas serão enviadas ao MP, que vai propor uma ação cautelar pedindo a interdição das bombas. “A interdição será até que a perícia apure se houve fraude ou não. Na bomba deve haver informações dos motivos da interdição para orientar o consumidor”, disse Claudia.



LAUDOS - A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana que recebiam assessoria da Power Bombas.



Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos.



Em todos os estabelecimentos os combustíveis não atendiam as exigências de conformidade técnica da ANP quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011.



Também em dezembro, a Receita Estadual realizou uma ação de fiscalização e também levantou problemas no sistema que controla a vazão das bombas de combustível.