Entidades se articulam no combate à pirataria

09-12-2010 O cenário da pirataria no Brasil, as consequências e crimes associados a essa prática, além das diversas formas de pirataria foram alguns dos temas abordados durante o primeiro dia do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, ocorrido nesta quinta-feira, 9, no Hotel Biarritz. O evento foi realizado a partir de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e a Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa de promover o Seminário partiu dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 17ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal




Cerca de 100 pessoas, entre membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais civis e militares, técnicos e servidores do Icrim e da Secretaria da Fazenda participaram das seis palestras apresentadas por representantes de entidades e organizações que atuam de diversas formas no combate à pirataria no país. A presidente da AMPEM, Doracy Reis, compareceu ao evento. O seminário prossegue na sexta-feira, 10, com reunião de trabalho entre as entidades e organizações que atuam na repressão à pirataria no estado.



A representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lucia de Moraes Gomes, falou um pouco sobre o CNCP – que foi criado em 2004 – sobre as atribuições do Conselho, as ações já desenvolvidas pela entidade, além dos projetos prioritários. De acordo com Ana Gomes, foram realizadas, logo no início dos trabalhos da entidade, 99 ações com vertentes repressiva, educativa e econômica com o intuito de sufocar a pirataria em diversas partes do Brasil. A palestrante destacou a importância da realização de ações coordenadas e conjuntas, as quais, segundo ela, têm muito mais efeito que ações isoladas. “O crime da pirataria não trabalha sozinho, ele trabalha junto com outros crimes”, ressalvou a palestrante ao lembrar que a prática está associada a outros ilícitos, como trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas, exploração infanto-juvenil entre outros.



O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) falou sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais. Segundo dados apresentados pelo palestrante, a pirataria de filmes no Brasil causa prejuízo anual de US$198 milhões e deixa de empregar 20 mil pessoas. Já a pirataria de música faz com que o Estado deixe de arrecadar R$500 milhões em impostos anualmente e já levou à falência mais de 3.500 pontos de venda de produtos do gênero no país.



Outras práticas cada vez mais comuns como a falsificação de medicamentos, de cigarros, de softwares e a contrafação de marcas também foram abordadas no seminário. No caso dos cigarros, de cada três acesos no Brasil, um é falsificado. É o que aponta um estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. O problema foi assunto da palestra de Antonio Barbosa Filho, representante da Souza Cruz S.A.



Renato Lopes Hurtado, fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou sobre a problemática referente aos fármacos. De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde, em 2010 o mercado de remédios pirateados deve gerar prejuízo fiscal de US$60 bilhões.A contrafação de marcas - prática que consiste basicamente no uso de marcas de renome em produtos pirateados - foi o tema abordado por Luiz Cláudio Garé, do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Já a convidada Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software, abordou as questões relacionadas à reprodução e à distribuição ilegal de aplicativos de software, que configuram crime de pirataria.


Ampem

Polícia apreende mais de 500 maços de cigarros contrabandeados em São Manuel

03/12/2010 - O material estava na garagem de três casas

A Polícia Civil de São Manuel fez nesta sexta, uma operação de combate à pirataria. Na garagem de três casas, os policiais apreenderam 574 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. As pessoas flagradas comercializando cigarro sem nota fiscal vão responder em liberdade por descaminho e contrabando. A denúncia de venda ilegal foi feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação.

Mais de 500 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos

 Temmais.com

Deputados Discutem Combate ao Cigarro Paraguaio

26.11.10 - Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na última quarta-feira (24), deputados da Assembleia Legislativa do Paraná discutiram formas de combate à pirataria e ao contrabando de cigarros procedentes do Paraguai.

Imagem: Polícia Federal (PF)

A audiência, que teve escassa presença de público, contou com a participação de membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e representantes das delegacias locais da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Uma das alternativas debatidas para fazer frente à invasão de cigarros paraguaios no Paraná e evitar o consumo de produtos que teriam, em sua composição, substâncias proibidas pelas autoridades sanitárias brasileiras, é a redução dos impostos sobre a venda de cigarros de fabricação nacional.

“No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer”, argumentou Luciano Barros, diretor da ABCF no Paraná.

Fábio Camargo, deputado do PTB, defendeu a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os cigarros vendidos legalmente no Paraná. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”, argumentou.

Dados difundidos pela Rede de Investimentos e Exportações do governo paraguaio indicam que, em 2009, 47 bilhões de cigarros foram produzidos no Paraguai. Deste total, menos de 5% teriam sido comercializados no mercado interno, com os 95% restantes sendo exportados ou contrabandeados a outros países.

DEPUTADO SUGERE MULTA E FECHAMENTO

25-11-2010 / O deputado Fábio Camargo (PTB), presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná, propôs nesSa quarta-feira (24), em Foz do Iguaçu, durante a audiência pública Sonegação, Falsificação e Contrabando fazer parcerias com todos os prefeitos do Paraná para reduzir a perda de impostos com o contrabando. Ele propõe que os municípios aprovem leis que resultem na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial que vender produtos falsificados ou contrabandeados.

Essas leis devem prever inicialmente a notificação do estabelecimento, mas se persistir o problema, o empresário deve ser multado e, por fim, ter o alvará de funcionamento cassado, disse. Para o deputado, a adoção de medidas para impedir o comércio de produtos contrabandeados e falsificados terá resultados a médio e a longo prazo, e não terá resultado definitivo, mas poderá amenizar o problema.

Durante a audiência, foi discutido ainda sobre outros produtos que entram no Brasil de forma irregular, como medicamentos falsificados, produzidos principalmente por fábricas instaladas no Paraguai.
O diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação do Paraná (ABCF), Luciano Barros, contou que normalmente a matéria-prima usada na fabricação dos remédios é de origem chinesa. Segundo ele, os paraguaios também não possuem um órgão regulador do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existente no Brasil. Os estimulantes sexuais são os medicamentos mais contrabandeados para o Brasil. -  Jus Brasil Noticia

Seminário e audiência pública debatem pirataria e contrabando na fronteira

Eventos em Foz do Iguaçu lideram discussões sobre o combate ao contrabando e a falsificação

Notícias de Foz do Iguaçu: Foz do Iguaçu, PR

Formas de combate ao contrabando, à pirataria e à ilegalidade estão em debate no município paranaense de Foz do Iguaçu, desde quarta-feira (24/11), através de duas iniciativas. A primeira delas é o III Seminário Tríplice Fronteira, promovido pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, apoiado pela Secretaria da Receita Federal, com a participação de delegações dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A segunda, uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal, com a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e de representantes da Polícia e da Receita Federais.

O território paranaense tem sido usado como corredor para a entrada de mercadorias ilegais no País, com perdas anuais estimadas em R$ 500 milhões em sonegação. No Brasil, os prejuízos chegam a R$ 20 bilhões por ano.

III Seminário Tríplice Fronteira - Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, o Seminário Tríplice Fronteira foi aberto na manhã desta quinta-feira (25) com um painel em que autoridades das aduanas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias apresentaram propostas de articulação institucional e operacional. Com o mesmo objetivo de articulação institucional e operacional, os painéis de amanhã reunirão representantes do Ministério Público e da Polícia.  

Em paralelo, ocorrem nesta quinta-feira, na sede local da Delegacia da Receita Federal do Brasil, treinamentos para que os agentes públicos possam identificar produto original de falsificado, conheçam as legislações de cada país do Mercosul e verifiquem as diferentes formas de atuação dos criminosos. Essas atividades terão a participação de empresas como Adidas, Abiótica, Hewllet-Packard, Imep, ,Interfarma e Lexmark, além dos Institutos Brasil Legal e de Capital Intelectual.

Audiência Pública - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná vem discutindo, em audiências públicas, formas para reduzir o contrabando no Estado. As sugestões fundamentarão um projeto de lei a ser aprovado pelo Legislativo em 2011 e encaminhado à sanção do Governo Estadual. Segundo o presidente e o relator da Comissão, deputados estaduais Fabio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), o governador eleito Beto Richa (PSDB) já manifestou interesse em criar mecanismos para reduzir a sonegação.

Segundo o diretor da ABCF no Paraná, Luciano Barros, o principal alvo da falsificação e do contrabando é o cigarro. No seu depoimento na audiência de quarta-feira (24), ele alertou que a produção paraguaia de cigarros poderia abastecer todo o Brasil: “O Paraguai possui 60 fábricas de cigarros que produzem cerca de 40 bilhões de unidades por mês, em turno de 24 horas”. A maior parte dessa produção fica ou passa pelo Paraná, afirmou Barros. “Essas fábricas têm capacidade de produzir 100 bilhões de cigarros por mês. É o que o mercado brasileiro consome”, alertou. 

O cigarro paraguaio é bastante consumido pela população paranaense em função do reço, disse Barros, lembrando que uma das principais marcas paraguaias detém 3% do mercado brasileiro. “No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer.” O preço do cigarro brasileiro é maior por causa do Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Reduzir a alíquota do ICMS para o produto no Estado é uma das propostas em estudo pelo deputado Fabio Camargo. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”. 

Segundo o delegado José Alberto Igoas, representante da Polícia Federal na audiência, para se reduzir o contrabando é preciso promover uma mudança tributária. Ele sugere a criação de uma zona franca na região de Foz do Iguaçu ou a queda dos preços dos produtos nacionais por meio da redução de impostos, para concorrer com os produtos ilegais. “Minha experiência mostra que a repressão não adianta mais. Precisamos de uma nova lei tributária”, afirmou.

Estudo desenvolvido pela Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) apontou que os cigarros paraguaios contêm alta concentração de substâncias químicas proibidas no Brasil e, até mesmo, restos de animais, evidenciando que, além da sonegação de impostos, o contrabando também traz prejuízos para a saúde da população.

Dimas Bragagnolo, diretor-executivo da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), relatou que a mão de obra da região Oeste do Estado, perto da fronteira com o Paraguai, é usada pelos contrabandistas. Um dos motivos para que isso aconteça é a falta de qualificação profissional, o que impede que as pessoas trabalhem em outras áreas. - Click Fóz

Polícia apreende dois caminhões com contrabando no MS

17 de novembro de 2010 -  A polícia apreendeu dois caminhões Ford Cargo com mercadoria contrabandeada do Paraguai, na tarde de segunda-feira, em Ponta Porã (MS). Dentro dos veículos, os policiais encontraram 10,5 mil mantas sintéticas, 535 kg de toalhas e 12 garrafas de uísque.
Além da apreensão das mercadorias e dos dois veículos, os dois motoristas dos caminhões foram detidos. A ação foi coordenada pelo Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul.- Terra

Falsificação e Contrabandos de Produtos será tema de Audiência

12 de Novembro de 2010 - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa fará, na próxima quarta-feira (17), em Foz do Iguaçu, mais uma audiência pública para discutir os problemas causados pelo contrabando e falsificação de produtos no Paraná. Com o tema Sonegação, falsificação e contrabando, esta será a segunda reunião que tem o objetivo de discutir e criar medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a partir das 15 horas, e contará com a presença do presidente e do relator da comissão especial, deputados Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), respectivamente, além de autoridades da região.
A primeira audiência pública que tratou do tema aconteceu no último dia 28, na Assembleia Legislativa, em Curitiba, e teve a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal; da Receita Federal e Estadual; e de representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do país vizinho.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados da ABCF. De acordo com a Associação, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados do país. Fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking. O estado possui fábricas de mercadorias pirateadas principalmente na região de Londrina e Maringá, onde são produzias peças de automóveis; e em Apucarana, que se destaca na fabricação de roupas. - JusBrasil Noticias

Repressão ao contrabando prende 40

11 de novembro de 2010 - A Operação Arquipélago, da Polícia Federal com a Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Brigada Militar desencadeou ontem de manhã uma forte ação de repressão ao contrabando, sobretudo de cigarros, em 13 cidades do RS - Catuípe, Chapada, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Novo Machado, Palmeira das Missões, Pelotas, Santo Ângelo, Tiradentes do Sul, Três de Maio e Três Passos - e em Cascavel (PR). Houve 40 prisões e apreensão de 7,5 mil maços de cigarros, 20 quilos de agrotóxicos, cinco armas e sete veículos, entre outras mercadorias. Foram cumpridos 31 mandados de prisão preventiva, 45 de busca domiciliar e 12 de busca e apreensão de veículos, todos expedidos pela Vara Federal de Santa Rosa. A ação mobilizou 170 agentes da PF, 12 da PRF, 86 policiais da BM e 49 agentes da RF.  - AS NOTÍCIAS GERAIS E DO GRANDE OESTE DE SC

Homem é pego com 2 mil comprimidos de Pramil e alega uso próprio

04/11/2010 - Equipes rodoviárias da Rotam apreenderam, por volta das 23h30 desta quarta-feira (3), 2 mil comprimidos do medicamento Pramil (estimulante sexual masculino, com venda proibida no Brasil). O contrabando foi encontrado em um ônibus, na PR-317, no distrito de Ivailândia, em Engenheiro Beltrão (60 km de Maringá).
Os comprimidos estavam dentro de uma bolsa de um senhor de 50 anos. Ele alegou que o medicamento seria para "consumo próprio".
O homem estava em um ônibus de turismo, que seguia de Foz do Iguaçu a São Paulo. A Rotam acredita que os comprimidos seriam vendidos na capital paulista.
O medicamento e o proprietário foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Maringá, onde ele foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. - O Diário

PM apreende 10 mil relógios em ação contra pirataria em SP

04/11/2010 - Policiais militares realizaram, na manhã desta quinta-feira, uma operação contra pirataria na Galeria Pagé, na região central da capital paulista. Segundo informações do capitão da PM Airton Vanzelli, foram apreeendidos cerca de 10 mil relógios da marca Champion. Ninguém foi preso.
Policiais fazem cordão de isolamento para conter consumidores e camelôs que esperavam pela reabertura da galeria Pagé
A ação contou com aproximadamente 40 policiais, além de equipes da Força Tática. A galéria Pagé, tradicional centro de compras popular com 170 lojas, ficou fechada das 6h até 10h. - Ultimo segundo

Policial bate carreta com contrabando em Londrina

27/10/2010 - Um caminhão carregado com contrabando tombou na tarde desta quarta-feira (27), próximo ao quilômetro 145 da BR-369, em Londrina.




O veículo era conduzido por um policial rodoviário estadual e escoltado por carros da corporação, quando ao fazer um retorno tombou na pista. Os cigarros contrabandeados foram apreendidos em operação na cidade de Riberião do Pinhal, Norte Pioneiro, e eram transportados ao depósito da Receita Federal, na zona leste de Londrina.



Além do caminhão, policiais também conseguiram apreender uma camionete Hilux, uma Fiat Strada e uma Volkswagen Parati, todas carregadas de cigarros. A estimativa é que a carga total seja superior a 350 mil maços de cigarros.



Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve vítimas. O trânsito não ficou impedido. Um guincho foi encaminhado ao local para retirar a carreta da BR-369. - O Portal de Noticias

Uruguaios são presos por contrabando de cigarro no norte do Estado

30/10/2010 - Seis uruguaios foram presos no início da tarde deste sábado com cigarros produzidos no Paraguai, em Palmeira das Missões, no norte do Estado. Eles transportavam 2.950 pacotes em dois veículos, uma S10 e uma Hilux. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Santo Ângelo, onde estão sendo ouvidos. Após os depoimentos, serão encaminhados ao Presídio Regional de Santo Ângelo, pelo crime de contrabando/descaminho.




A abordagem dos veículos foi feita pela PF e pela Polícia Rodoviária Federal, depois de uma denúncia, durante a operação Sentinela. Um dos motorista tentou fugir. Os condutores usavam aparelho de rádio transmissor, para facilitar a comunicação entre o grupo. A mercadoria seria levada para o Uruguai. - Diário de Santa Maria

CONTRABANDO E PIRATARIA CAUSAM PREJUÍZO DE R$ 500 MI AO PARANÁ A CADA ANO

03/11/2010 - Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do Paraguai.




No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou nessa quinta-feira (28) da audiência pública “Sonegação, falsificação e contrabando”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.



A reunião foi promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, que é presidida pelo deputado Fabio Camargo (PTB) e tem como relator o deputado Plauto Miró Guimarães Filho, líder do DEM na Assembleia.



“Esta reunião teve o objetivo de debater o combate ao contrabando e à Pirataria e definir ações que possam garantir o fim destes crimes que trazem muito prejuízo ao país, não só com a sonegação de impostos, mas também à população que pode ter a saúde prejudicada em função, principalmente de medicamentos falsificados”, disse Plauto Miró.



Segundo o diretor da ABCF, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.



Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.



A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século, superando inclusive o narcotráfico. Na lista de produtos que sofrem com a pirataria estão autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software.



O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. “Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.”



Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. “Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos.” Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. “Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido”, alertou.



A audiência contou ainda com as presenças da delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro.



A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares pretende realizar audiências em outras regiões do Estado para debater o tema e definir ações que possam contribuir para reduzir o contrabando e a pirataria no Estado.





Fonte: Assessoria de Imprensa
- PLauto Miró Deputado Estadual

FALSIFICAÇÃO E CONTRABANDO CAUSAM

28 de Outubro de 2010


A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa deu início, nesta quinta-feira (28), a uma discussão para definição de medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos com o comércio de produtos contrabandeados e falsificados que circulam no Paraná. O tema foi tratado na audiência pública Sonegação, falsificação e contrabando, promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Casa.




Assembleia promove nesta quinta evento que discut...



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Pretendemos realizar um debate e criar um relatório que chame a atenção dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Não só perdemos arrecadação como deixamos de gerar empregos, disse o presidente da Comissão, deputado Fábio Camargo (PTB). O parlamentar lamentou que a Assembleia Legislativa tenha poucas alternativas para criar uma legislação específica, pois o tema deve ser tratado em âmbito federal. Mas ele sugeriu dar responsabilidades aos municípios para fiscalizarem e atuarem as empresas que fabricam produtos ilegais, podendo chegar à perda de licença do estabelecimento.



Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do Paraguai.



No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou da audiência.



Conforme o diretor, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.



Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.



O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.



Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos. Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido, alertou.



A audiência contou ainda com as presenças do deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), relator da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia; a delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro.  - Jus Brasil Noticia

Desabafo do presidente ASINDILITORAL

04/10 - Diz ele que falta aos nossos governantes entenderem que a vocação do litoral é o turismo e seu enorme potencial em ecoturismo. A rodovia que o governo atual propõe gastos volumosos para elaboração de projeto e estudo de impacto ambiental certamente melhorará a infraestrutura do nosso litoral, mas é falha para resolver nosso principal problema que é a falta de infra estrutura turística e número de turistas escassos especialmente em baixa temporada, além do que não resolve em nada o complicado trânsito na temporada nas cidades litorâneas e em suas vias de acesso e saída, a exceção se faz a sonhada ponte de Guaratuba e remodelação do acesso que incrementa o turismo, melhora e facilita o deslocamento. Acreditar na viabilização de recursos e execução deste projeto em um futuro governo que logo iniciará é como acreditar em papai Noel, vale à pena lembrar ao nosso governador atual que seu governo já está acabando, o melhor é se preocupar com a operação verão e a temporada 2010-2011 como vem dando sinais que vem fazendo, também lembrar que na última década nenhuma rodovia foi duplicada em nosso litoral, nem a estrada para Guaraqueçaba se transformou em uma rodovia ecologicamente sustentável e a população do litoral deve ser ouvida de suas reais necessidades. Conclui em seu email Chicarelli.




Audiência pública sonegação, falsificação e contrabando

Na próxima quinta-feira dia 28/10/10, na sala de comissões da ALEP, o presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, Deputado estadual Fabio Camargo (PTB) vai debater e discutir a escalada de apreensão e aumento no contrabando e falsificação de produtos no corredor que virou o Estado do Paraná. Estimasse que 40% de produtos consumidos tenham passagem pelo estado, é uma grande perda para o erário e muito mais uma vitória do crime organizado, foram convidados as autoridades da Policia federal, rodoviária e receita federal, bem como a sociedade civil organizada que atuam no alerta que é o caso da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, a audiência será às 15 horas.



Presidente da Assembleia

Aqui chegamos a divulgar que o presidente seria o Deputado Romanelli (PMDB) que trabalhava arduamente pela conquista da presidência, mas como vontade não é poder, o jogo foi embaralhado e o nome de consenso se tornou o do Deputado Durval Amaral (DEM) que tem uma ótima experiência na presidência da CCJ e no processo de transparência da Casa, mas como fica o segundo cargo mais importante da casa ai que esta o novo embate, sabendo que não encaixaria mais na presidência seu nome foi ventilado a 1ª secretaria, mas infelizmente pelo visto também foi rejeitado ou boicotado pelo visto servirá qualquer cargo na mesa menos de poder Maximo - Bem Paraná

A Falsificação de peças para autos no Brasil

13 de outubro de 2010 - O comércio pirata de autopeças está invadindo as lojas de todo o Brasil com rolamentos, pastilhas de freio e amortecedores falsos. O volume anual da falsificação e do contrabando que colocam em risco a vida dos motoristas chega a R$ 3,5 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).


Para o Instituto de Qualidade Automotiva (IQA), elas têm diversas origens, locais internacionais, mas principalmente vêm do Leste Europeu e da Ásia. São peças de baixa qualidade, adquiridas por preços baixos e até subfaturados, que aqui são maquiadas e recebem a marca de algum fabricante conhecido.



Conceitualmente é uma peça que se utiliza do design (ou forma) da autopeça original, utilizando muitas vezes, indevidamente, a marca da peça original e o layout da embalagem. É um ato de má-fé, que procura enganar o consumidor, seja o consumidor final ou a cadeia de distribuição. São vendidas também visando a sonegação de impostos.



Para fugir desse problema, o cliente deve procurar referências com sua oficina ou comprar em lojas que eles sabem ser idôneas. Além de conferir se o produto parece ser falso, verificando se a embalagem esta lacrada se existe a marca do fabricante na peça. Atenção: cada vez mais os falsificadores conseguem copiar a embalagem e a peça com perfeição, portanto é fundamental principalmente desconfiar vultosos descontos. Existem também as peças de reposição que são falsificadas, mas garantem intercambialidade. Essas peças podem eventualmente ter qualidade inferior à peça original de reposição. Esses produtos são mais baratos e podem ter menos tempo de vida.



E há riscos para o usuário? Depende da importância da peça na segurança. Muitas vezes a peça não corresponde à performance esperada, por exemplo, um rolamento que quebra e pode travar uma roda ou um farol que perde a refletividade e não ilumina bem. Uma peça falsificada põe em risco a própria vida, do motorista, dos passageiros e a de terceiros.



Para o diretor do IQA, Antônio Carlos Bento, assim como as peças originais, os componentes para reposição são produzidos dentro dos requisitos das montadoras, atendendo às normas e especificações de qualidade internacionais para atender às demandas e criticidades do veículo. Para fornecer à indústria automobilística, as empresas devem seguir a rigorosos processos de qualidade e terem certificação. A pirataria e a falsificação permitem a entrada de produtos que não possuem nenhum critério de qualidade e podem colocar em risco a segurança de motoristas e passageiros. As peças aplicadas no veículo, quando é necessário fazer a substituição, devem ter a mesma qualidade e características da original que veio de fábrica. Este é um item muito importante para que o reparo seja bem feito. Empresas éticas cumprem suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, investem em tecnologia e serviços, têm responsabilidade ambiental e social e prestam assistência técnica aos clientes. Utilizam matérias-primas e materiais adequados e, na maioria das vezes, específicos para cada item; adotam processos de manufatura, montagem, qualidade e logística robustos, para que o produto atenda, com segurança e consistência, a todos os requisitos da montadora e do veículo que irá equipar. O seu preço de venda, consequentemente, leva em consideração todos esses fatores, explica.



Para ele, o consumidor deve então ficar atento para a disparidade de preço. Se há uma grande diferença entre uma peça e outra, desconfie. É difícil encontrarmos no mercado, por exemplo, pneus de marcas conhecidas e modelos semelhantes que tenham preços muito diferentes. Então, o mesmo deve ser aplicado para as outras peças. Outro fator preponderante é a escolha de um mecânico que mereça ser chamado de o seu mecânico de confiança. O consumidor deve exigir peças de procedência comprovada. Um bom mecânico sabe fazer essa distinção. É fundamental que esse mecânico mantenha-se consciente e comprometido com a ética envolvida nessa relação e opte, sempre e sem concessões, por um produto de boa procedência. O produto pirata gera consequências graves, já que tem desgastes prematuros que comprometem diversos sistemas do veículo, causando falhas técnicas e riscos ao seu cliente.



Por fim, ele garante que o consumidor é agente fundamental não só para combater a pirataria e a ilegalidade de autopeças, mas para promover a qualidade. Nos últimos anos, o conceito de qualidade evoluiu muito, principalmente depois da abertura do mercado às importações, na década de 1990. Nesta época, o mercado iniciou uma corrida pela qualidade para poder enfrentar a concorrência com os produtos importados. O setor automotivo não só acompanhou como é um reflexo direto dessa evolução, estando hoje alinhado com tudo que acontece mundialmente. Sabemos que a qualidade neste setor é fundamental e o consumidor dita as regras ao exigir, cada vez mais, excelência no padrão de atendimento e na prestação de serviços. Por isso, ele deve ficar atento sim à procedência do produto, se tem nota fiscal e se a embalagem está em ordem. Também é importante levar o carro em oficinas certificadas e pedir para que ele equipe o carro com peças de procedência e qualidade. Desconfie do preço baixo. Pagar muito menos pode significar um risco enorme para a segurança. Adquirir produtos certificados também é uma saída. Apesar da certificação não ser compulsória para muitos produtos, hoje algumas das boas empresas já buscam a certificação voluntária. Encontrando peças com o selo de certificação, é essa a ser utilizada. O combate à pirataria, falsificação e outras ilegalidades é um ato de cidadania, e clama pela ajuda de todos, finaliza Carlos Bento - Blog do Buscapeças

Pirataria versus liberdade de expressão

8 de outubro de 2010 - O contrabando e a falsificação estão entre os principais problemas do mundo moderno. Esse “setor” movimenta US$ 250 bilhões globalmente por ano – quase 10% disso só no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, as perdas para o País em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas chegam a US$ 20 bilhões/ano.



O Brasil é, portanto, um dos países mais interessados no combate à pirataria. E tem avançado nesse sentido, apesar da corrupção disseminada e dos inúmeros pontos de vendas de produtos falsificados espalhados pelo território nacional. O governo brasileiro, no entanto, tem razão de ver com receio a nova iniciativa dos países ricos nessa área. - Estadão.com.br


Na última quarta-feira, os países desenvolvidos, liderados por Estados Unidos e União Europeia, finalmente divulgaram o texto de um acordo antipirataria negociado em segredo faz três anos. A iniciativa envolve 40 países, mas apenas duas nações em desenvolvimento: México e Marrocos (os dois tem acordo de livre comércio com os EUA).



Hoje praticamente todos os países têm leis que promovem e protegem a propriedade intelectual. A questão agora é cumprir essas leis. É nisso que o acordo quer avançar. Ninguém contesta que a motivação é nobre, mas os mecanismos são muito polêmicos. Por exemplo: pelo acordo, o detentor de uma patente ou de uma marca poderá exigir que um produto que está no porto (para entrar no país ou só de passagem) seja apreendido e até destruído sem sequer consultar o Judiciário.



O Brasil viveu esse problema recentemente. Remédios genéricos indianos que viriam ao País foram apreendidos quando passavam por portos europeus. Pelo texto divulgado ontem, o acordo exclui os remédios genéricos, que não teriam problemas nos portos. Mas qual é realmente a diferença entre um remédio genérico e um falsificado? O espaço para polêmica e confusão é imenso.



Faz tempo que os EUA batalham por leis mais rígidas de propriedade intelectual para atender lobbies poderosos que atuam por lá. Desde os anos 70, na Rodada Tóquio (depois teve a Rodada Uruguai e só então a Rodada Doha), os americanos tentam incluir o tema no sistema multilateral de comércio. Como até agora não tiveram sucesso, decidiram negociar o acordo só entre os ricos.



“Quando o grupo for suficiente representativo, os países desenvolvidos, provavelmente, tentarão forçá-lo aos emergentes”, disse Diego Bonono, diretor-executivo da Coalizão de Indústrias Brasileiras em Washington, ao blog. Em matéria publicada pelo colega Assis Moreira, correspondente do jornal Valor Econômico em Genebra, o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo, define o acordo antipirataria como “sem legitimidade e desequilibrado”.



Impor esse acordo aos países em desenvolvimento seria uma tremenda injustiça. O tratado existente de proteção à propriedade intelectual, selado na Rodada Uruguai, já foi difícil de engolir. Na época, os países pobres aceitaram essas regras e a liberação da área de serviços por concessões mínimas na agricultura. Criada com a função de corrigir essa injustiça e abrir os mercados agrícolas, a Rodada Doha está totalmente paralisada.



Felizmente as reações ao acordo global antipirataria começaram e vêm, inclusive, de dentro dos países-membros. Grupos da sociedade civil nos EUA e na UE temem que o acordo limite a liberdade de expressão. A matéria do Valor relata que a organização Médico Sem Fronteiras organizou uma manifestação com o mote ”tirem a mão dos nossos remédios”. Segundo Bonomo, “não é exagero afirmar que, caso os EUA ratifiquem o acordo, o documento pode ser contestado na justiça federal dos EUA”. Ainda bem.

POLÍTICA INTERNACIONAL – 37 PAÍSES ASSINAM ACORDO PARA COMBATER O ROUBO DE DIREITOS AUTORAIS E O BRASIL SE OPÕE AO NOVO MECANISMO

04/10/10 - Representantes dos EUA, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coréia do Sul, Suíça, Marrocos, México e os países que integram a “União Européia” chegaram a um Acordo neste sábado, dia 2 de setembro, para a criação de um pacto internacional que visa reduzir o roubo de direitos autorais e de marcas comerciais, plágio e imitações, que, anualmente, causam bilhões de dólares em perdas.

O acordo foi estabelecido com base em 3 áreas de atuação:

1.      Aumentar a cooperação internacional;

2.      Estabelecer melhores práticas para a observância;

3.      Proporcionar um marco legal mais efetivo para combater a pirataria e a falsificação.

De acordo com declarações do “Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão”, citado pelo jornal “Folha de São Paulo”, a peça chave do ACTA (Acordo comercial Anti-Pirataria, na sigla em inglês), determina que “funcionários aduaneiros têm autoridade para apreender mercadorias falsificadas, sem uma ordem judicial ou determinação da parte dos detentores dos direitos autorais da mercadoria”.

Apesar do número de países envolvidos nas negociações do acordo ser restrito, analistas crêem que o ACTA logo se tornará uma moeda de troca em futuros Tratados, ou seja, países que queiram fechar acordos com os EUA e a UE terão como condição a assinatura do tratado, mesmo que não tenham participado de sua confecção.

“Haverá muita pressão para a adesão ao ACTA, especialmente sobre o Brasil, a Rússia, a Índia, a China (BRIC) e, em escala um pouco menor, a África do Sul”, declarou à “Folha” Sean Flynn, que coordena o “Programa de Justiça da Informação e Propriedade Intelectual da Escola de Direito de Washington”, na “American University”.

Fora do debate como os demais países do BRIC, Brasília não aprova a iniciativa. “É um acordo plurilateral feito sem a participação dos países em desenvolvimento, com umas poucas exceções”, afirmou o embaixador do Brasil na “Organização Mundial do Comércio” (OMC), Roberto Azevedo. “É uma tentativa de impor padrões ao resto do mundo”, acrescentou o embaixador.

Cabe ressaltar que, no Brasil, segundo uma estimativa repassada pela “Associação Brasileira de Combate à Falsificação” (ABCF), as perdas com a pirataria chegaram a 20 bilhões de dólares em 2009. Uma pesquisa realizada pela “Federação do Comércio” (Fecomércio-RJ) levantou que quase metade (46%) dos brasileiros realizou compra de produtos falsificados no ano de 2009. Ademais, essa atividade ilegal causa desemprego (63%) e financia o crime organizado (69%).

A propriedade intelectual é um tema abordado há anos pela “Organização Mundial da Propriedade Intelectual” (OMPI), órgão da ONU com atribuição da comunidade internacional para tratar da matéria, e pela OMC, que dispõe de normas sobre observância da propriedade intelectual.

Indaga-se a razão de criar um terceiro Fórum para tratar da propriedade intelectual no plano internacional, se esta questão já é tratada no âmbito destes organismos multilaterais. O ACTA prevê em seu texto atual o estabelecimento de uma nova instituição, em paralelo às atuais, para tratar da matéria de forma autônoma.

Alguns analistas indicam que o estabelecimento do ACTA faz parte de uma estratégia de esvaziamento dos Fóruns já existentes, bem como atingir os países do BRIC, inseridos com freqüência nas listas de “países piratas”, para que não façam parte das negociações e sejam pressionados a aderir futuramente.

Sem dúvida este será um mecanismo para pressionar os “países piratas” a inserirem “agendas de prioridades” em defesa da propriedade intelectual. Por outro lado, apesar do Acordo prever o estabelecimento de uma nova instituição para tratar da matéria de forma autônoma, a sua execução não será tratada de forma independente, pois em sua base está a intensificação da cooperação internacional com países, organismos, instituições e empresas, em prol da defesa de algo que no Brasil ainda é obsoleto: a propriedade intelectual.

Este mecanismo de cooperação deve ser utilizado pelos países opositores, em especial o BRIC, para remeter suas observações sobre o Acordo e como ele poderia refletir a realidade local e as conseqüências globais, pois apenas recusá-lo não trará contribuição alguma nos esforços contra a pirataria. - CEIRI

PM apreende dois veículos com contrabando

30/09/2010 - A Polícia Militar de Foz do Iguaçu apreendeu na noite de ontem (29) dois veículos com produtos contrabandeados do Paraguai.

Os policiais realizavam patrulhamento na rua Guimarães Rosa, no Jardim América, quando abordaram uma Besta, com placas do Paraguai. O veículo possuía mercadorias contrabandeadas.

A outra apreensão foi realizada por volta das 21h30min após abordagem na avenida Paraná, no Jardim Polo Centro. No Gol os policiais também encontraram mercadorias contrabandeadas do Paraguai.

Ambos os veículos e os produtos foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal. - CGN

Quem vender cigarros contrabandeados pode ser multado em R$ 5 mil e ter alvará cassado

29/09/2010 - É proibida a venda de cigarros contrabandeados e os estabelecimentos comerciais que o fizerem estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro em casos de reincidência, além da cassação do alvará de funcionamento que forem flagrados infringindo a lei pela terceira vez. O texto consta do Projeto de Lei 56/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (29/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo.

Em sua justificativa, o vereador destaca que “o contrabando de cigarros “rouba” de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões por ano do governo com Imposto de Renda”. Diz também que “em recente laudo encomendado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e disponibilizado à Policia Federal, de que, na composição do cigarro paraguaio, estão presentes diversos componentes malignos à saúde do consumidor, dentre os quais “bicho do fumo”, plásticos, inseticidas proibidos no Brasil há mais de 20 anos por serem cancerígenos”. - Câmara Municipal de São Paulo

CIGARRO: polícia apreende mais de 3 mil maços

24/09/2010 - Os maços de cigarros apreendidos foram encaminhados para a Perícia Técnica para análise

 

Da Redação

A Polícia Civil de Rio Claro realizou, na terça-feira, em diversos bairros localizados nas áreas do 1º e 3º Distritos Policiais, entre eles Jardim Novo I e II, Jardim Brasília I e II, Santa Maria, Jardim Progresso, Jardim das Palmeiras, Guanabara I e II, Jardim Wenzel, Jardim Mateus Maniero, Jardim das Flores, Parque Universitário, uma operação policial de combate ao crime de falsificação, visando a apreensão de cigarros de diversas marcas.
A operação teve a participação dos policiais civis do Garra da Delegacia Seccional e dos agentes da ABCF (Agentes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação), e teve como resultado a apreensão de 3 mil maços de cigarros de marcas variadas. A maioria do material apresentava suspeita de ser falsificada ou, em alguns casos, porque os estabelecimentos comerciais não apresentaram a Nota Fiscal de compra e nem comprovaram a origem dos produtos.
Foram fiscalizados nos bairros citados diversos bares e lanchonetes. Não houve prisão. Foram elaborados 27 boletins de ocorrência, a maioria para apurar crime de Contrabando e Descaminho (Artigo 334 do Código Penal Brasileiro).
Os maços de cigarros apreendidos foram encaminhados para a Perícia Técnica e as ocorrências encaminhadas aos distritos para prosseguimento das investigações. - JORNAL CIDADE JC

Operação Policial de Combate ao Crime

25/09/2010 - A Polícia Civil de Rio Claro realizou na terça-feira (21) mais uma Operação de Combate ao Crime de falsificação

A Policia Civil de Rio Claro realizou na quarta-feira (21) em diversos bairros de Rio Claro, localizados nas áreas do 1º e 3º Distritos Policiais, entre eles, Jd Novo I e II, Jd Brasília I e II, Santa Maria, Jardim Progresso, Jardim das Palmeiras, Guanabara I e II, Jd Wenzel, Jd Mateus Maniero, Jd das Flores, Parque Universitário, Operação Policial de Combate ao Crime de Falsificação, visando a apreensão, desta feita, de cigarros de diversas marcas.  A mencionada Operação, teve a participação dos Policiais Civis do GARRA da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro e dos Agentes da ABCF - Agentes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação,  e teve como resultado a apreensão de 3.000 ( três mil ) maços de cigarros de marcas variadas, apreendidas, na sua maioria,  por apresentarem suspeita de serem falsificados ou, em alguns casos,  porque os estabelecimentos comerciais não apresentaram a Nota Fiscal de compra e nem comprovaram a origem desses produtos. - DIÁRIO DO RIO CLARO

Brasil perde 20 bilhões anuais com pirataria e falsificação

 

24 09 2010

Por Carolina Lemes

Com a internet e os computadores a pirataria vem crescendo cada vez mais no mundo todo. Segundo o relatório anual da Business Software Alliance (BSA), o Brasil hoje encontra-se em 5º lugar no ranking mundial de pirataria de softwares. Para o diretor da Organização não-governamental Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o problema não acabará enquanto o governo não diminuir a carga tributária que incide sobre os setores mais atingidos.

Ft. Divulgação

Produtos falsificados ou pirateados apresentam qualidade inferior e também podem ser perigosos, ainda mais quando exigem uma tecnologia maior, ou mesmo em relação a medicamentos, segundo Ramazzini, além de provocar grandes impactos na economia do País: “O Brasil perde aproximadamente 20 bilhões de dólares anuais com o contrabando e a falsificação de produtos industrializados”.

Segundo o também advogado Rodolpho Ramazzini, existem soluções eficazes para diminuir e até mesmo acabar com a pirataria. Uma delas seria aumentar os agentes da Receita e Polícia Federal nas fronteiras dos portos e aeroportos do Brasil, bem como o governo diminuir as cargas tributárias dos produtos mais atingidos por essa prática, pois assim as mercadorias não seriam tão interessantes para o consumidor em relação ao preço.

A internet se tornou uma aliada na propagação da falsificação e os produtos mais pirateados no Brasil são os CDs e os DVDs, segundo uma pesquisa realizada pela A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que entrevistou mil domicílios de 70 cidades do País. Várias lojas que vendiam essas mercadorias foram fechadas, como é o caso da “Bolão Discos” que era tradicional em Bragança Paulista com mais de 20 anos de comércio. O seu antigo proprietário, Luiz Roberto, confirma os motivos do fechamento: “Fomos obrigados a sair do ramo devido a pirataria e a internet, onde as pessoas fazem downloads do que querem, tanto música como vídeo Não temos mais chance nenhuma de sobrevivência com esse tipo de comércio, ficamos para trás”.

A pirataria abrange a reprodução, a distribuição e a venda de produtos não legalizados, ou seja, que não têm autorização para esses fins e nem pagamento dos direitos autorais. Para Rodolpho Ramazzini adquirir produtos pirateados é uma forma de incentivar e estimular a criminalidade: “As mesmas quadrilhas que se especializaram no contrabando de produtos industrializados, trazendo-os para o território brasileiro e a falsificação dentro do País, são as mesmas quadrilhas que fazem o contrabando de armas, tráfico de drogas. Ou seja, quando você adquire um produto falsificado você está ajudando essas quadrilhas a lavarem dinheiro”. - JORNALISMO FAAT

A peça de um crime pode estar na oficina (SEM DATA)

Goiás tem representante em encontro de combate à pirataria

21/09/2010 - Representantes das polícias civis de 13 estados brasileiros, que trabalham diretamente no combate à pirataria, foram convidados para participar da Cúpula de Propriedade Intelectual e Pirataria que acontece a partir de amanhã, em Recife, Pernambuco. Representando a Polícia Civil goiana vai participar o delegado Hellyton Carlos Miranda de Carvalho, de Jaraguá. Ele foi convidado em razão do trabalho que vem desenvolvendo contra a pirataria na cidade. - GOIÁS AGORA

Goiás participa de encontro para combate à pirataria

22/09/2010 - O delegado de Jaraguá, Hellyton Carlos Miranda de Carvalho, vai representar a Polícia Civil na Cúpula de Propriedade Intelectual e Pirataria, que vai ser realizada a partir de hoje até sexta-feira, dia 24, na cidade do Recife-PE.

Ele foi convidado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, em razão do trabalho que vem desenvolvendo contra a pirataria na cidade de Jaraguá.

Representantes das polícias civis de outros 12 estados brasileiros, que trabalham diretamente no combate à pirataria, também foram convidados.

O evento está sendo organizado pela Polícia Civil de Pernambuco e United States Patent and Trademark Office (Instituto norte-americano de propriedade intelectual) e contará com a participação de membros do Departamento de Polícia de Los Angeles, do Departamento de Polícia de Nova Iorque e do FBI. - GOVERNO DO ESTADO DE GÓIAS

Não seja mais um pirata, por Tarcísio Queiroz Cerqueira*

17/09/2010 - A pirataria de softwares no Brasil cresceu muito nos últimos anos. Só em 2009, a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) registrou 10,9 mil notificações, o equivalente a um aumento de 251% em relação ao ano anterior. Esses dados revelam que, embora exista no país uma legislação específica de proteção à indústria de software, a violação de direitos autorais nesse mercado, que rende bilhões, é grande e precisa de atenção especial.

Uma das maiores dificuldades no combate à pirataria está na falta de fiscalização para saber se os programas das empresas foram copiados e estão sendo comercializados. O programa pirata, muitas vezes, camufla a falsificação com pequenas alterações nas características básicas e aparentes do original. Mas toda e qualquer pirataria não resiste a um acurado exame pericial. A dificuldade está mesmo em detectar o fato.

Comete o crime de pirataria tanto quem desenvolve o programa quanto quem adquire e usa o software pirateado, mesmo que não saiba sobre sua procedência. O condenado responde pelo ato, sendo preso e pagando multa. Também responde civilmente com indenizações por perdas e danos materiais e morais a pessoa física ou jurídica que viola o direito autoral sobre o produto. Com exame bem feito, provas do ilícito e peças processuais bem redigidas, a possibilidade de condenação é de 100%. Para não correr riscos de se envolver com pirataria, pessoas físicas ou empresas devem tomar cuidados preventivos e contratuais na aquisição de programas.

É importante a presença de um profissional capaz de redigir bons contratos e orientar quanto às medidas preventivas. Contratos, ao contrário do que pensam muitos empresários, não são apenas uma questão de bom senso, mas carecem de conhecimento técnico-jurídico e experiência com a lei. - CLICRBS

Suspeitos de contrabando são presos em carros adaptados no interior de SP

14/09/2010 - Oito pessoas foram presas com produtos contrabandeados em Nhandeara, a 509 km de São Paulo, após fiscalização policial. O grupo vinha do Paraguai em cinco carros adaptados para fazer o transporte da mercadoria. Foram apreendidos mais de 1.200 pacotes de cigarros, brinquedos e eletrônicos, como sons de carro, altofalantes, videogames, celulares e máquinas fotográficas.
Os bancos dos cinco carros foram retirados e a suspensão foi alterada para os veículos ficarem mais altos e suportarem o peso dos produtos sem chamar a atenção da fiscalização. De acordo com a polícia, os produtos tinham Goiânia como destino.
Todo o material apreendido foi levado para a Polícia Federal de São José do Rio Preto. - GLOBO.COM

Paraibanos presos em Minas

18/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal prendeu no município de Pouso Alegre, interior do estado de Minas Gerais, um paraibano da cidade de Guarabira, no Brejo, com mais de 37 mil caixas de cigarros contrabandeados. Vamberto Nogueira da Silva, 39 anos, transportava o material em um caminhão em companhia do seu primo, que também foi preso. De acordo com a Polícia Civil mineira, a carga é avaliada em mais de R$ 100 mil.

Policiais disseram que acusados evitaram dar detalhes sobre o transporte Foto: Assessoria/PRF/D.A Press

Anualmente, segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF no Nordeste, Hermes Coutinho, mais de R$ 5 milhões em impostos são perdidos somente com os cigarros falsos que entram na Paraíba. Ele alertou também o prejuízo para a saúde de quem fuma o produto, destacando que uma perícia feita pelo Instituto de Criminalística de São Paulo já encontrou pelos de ratos e até fezes misturados ao fumo, utilizados como forma de aumentar o volume.

Hermes destacou que a maioria dos cigarros contrabandeados é distribuída na Paraíba através das cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. "No mínimo são duas carretas de cigarros de origem duvidosas que entram no estado mensalmente".

A apreensão ocorrida em Minas Gerais ocorreu na altura do quilômetro 104, da rodovia BR-459, quando o motorista tentava passar pelo Posto de Operações da PRF que fica instalado na entrada do município. De acordo com o relato dos agentes, o motorista não parou o veículo de carga, o que acabou chamando a atenção das autoridades, que resolveram seguir a carreta e a menos de dois quilômetros, conseguiram realizar a fiscalização.

O transporte era conduzido por Vamberto, que recebia o auxílio de um outro homem, identificado como sendo Marcos Antônio da Silva, que é primo dele. Ao serem abordados, os agentes da PRF solicitaram as notas fiscais do material, como eles não possuíam os documentos, resolveram investigar a carga. No total foram apreendidos 37.500 pacotes de cigarros da marca US, todos contrabandeados do Paraguai. O material estava divididoem caixas de papelão e protegidos por uma lona.

O caminhão modelo Mercedes Benz, de placas KDP-8433/PE, está em nome do motorista. Ao ser questionado, ele acabou confessando o crime. "Ele foi preso e trazido para cá. Aqui nós autuamos os dois em flagrante pelo crime de contrabando. Eles contaram que apenas foram contratados para transportar o material para a Paraíba. Agora, estamos abrindo o inquérito para tentar investigar" o delegado Gilson Beraldo Boldassaris, da delegacia de Pouso Alegre.- JORNAL O NORTE

Remédios falsificados - JULIO ABRAMCZYK

12/09/2010 - UM RELÓGIO de marca famosa ou uma bolsa de renome internacional oferecidos por um preço muito abaixo do seu real valor em uma loja permite desconfiar de uma falsificação bem-feita.
Mas com um remédio isso não ocorre. O preço praticamente é o mesmo do original, com frequência, até quando adquirido pela internet.
A única forma de evitar a compra da contrafação de um medicamento (termo jurídico para a falsificação do produto) baseia-se na confiança do vendedor. No caso, o farmacêutico.
Por esse motivo, no 16º Congresso Paulista de Farmacêuticos, que começa sexta-feira próxima em São Paulo, esse problema será debatido na mesa-redonda organizada pelo Conselho Regional de Farmácia de SP.
Segundo o conselho, o combate a esse crime hediondo (artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de dez a 15 anos) começa na atuação do farmacêutico, na farmácia ou na cadeia logística de sua distribuição.
Controlar a distribuição do medicamento tem a sua razão de existir.
Como explicou Aline Plancon, especialista da Interpol, a contrafação de remédios "é um enorme problema internacional controlado por criminosos transnacionais que operam em escala industrial ao redor do mundo. E eles estão bem estabelecidos e organizados". - CONTEUDO LIVRE

Força Alfa apreende barco de contrabando em Mercedes

17/09/2010 - No barco estavam aproximadate 500 caixas de cigarros
Policiais militares da Força Alfa – Companhia de Fronteira –, que está com bases em Guaíra e Santa Helena, desde julho de 2009, apreenderam um dos maiores barcos usados no transporte de contrabando vistos até hoje.
A embarcação artesanal, construída com chapas de ferro, foi apreendida na quarta-feira (15), em Mercedes. De acordo com o tenente Franck Cione Coelho dos Santos, da Comunicação Social da Alfa, equipes realizavam patrulhamento a pé pelas margens do Lago de Itaipu, na região de Mercedes, perto do Arroio Guaçu, quando perceberam a movimentação dos contrabandistas. O policial relata que eram entre dez e 15 homens fazendo o transporte de caixas de cigarro.
Os contrabandistas, ao perceberem a presença policial, entraram na mata e conseguiram fugir. No local os policiais encontraram a embarcação, conhecida como ‘Galo’, que estava carregada com aproximadamente 500 caixas de cigarro, que seria suficiente para preencher a carroceria de uma carreta. Outras caixas de cigarro foram encontradas em dois caminhões Ford Cargo baú. O tenente acredita que as caixas da embarcação completariam as cargas dos caminhões. Um dos veículos, modelo 2422, tem placa de Santa Terezinha de Itaipu, e o outro de Curitiba.
A identificação completa das placas está sendo preservada pela polícia, que ainda investiga o contrabando. Para levar a embarcação até Guaíra, pelo lago de Itaipu, os policiais militares contaram com o apoio da Delegacia de Polícia Marítima (Depom) da Polícia Federal. Os veículos, embarcação e cigarro foram encaminhados para Inspetoria da Receita Federal de Guaíra.

Guarabirense é preso em MG com 37 mil caixas de cigarros contrabandiados

18/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal prendeu no município de Pouso Alegre, interior do estado de Minas Gerais, um paraibano da cidade de Guarabira, no Brejo, com mais de 37 mil caixas de cigarros contrabandeados. Vamberto Nogueira da Silva, 39 anos, transportava o material em um caminhão em companhia do seu primo, que também foi preso. De acordo com a Polícia Civil mineira, a carga é avaliada em mais de R$ 100 mil.

Anualmente, segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF no Nordeste, Hermes Coutinho, o erário perde em imposto mais de R$ 5 milhões somente com os cigarros falsos que entram na Paraíba. Ele alertou também o prejuízo para a saúde de quem fuma o produto, destacando que uma perícia feita pelo Instituto de Criminalística de São Paulo já encontrou pelos de ratos e até fezes misturados ao fumo, utilizados como forma de aumentar o volume.

Hermes destacou que a maioria dos cigarros contrabandeados é distribuída na Paraíba através das cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. “No mínimo são duas carretas de cigarros de origem duvidosas que entram no estado mensalmente”.

A apreensão ocorrida em Minas Gerais ocorreu na altura do quilômetro 104, da rodovia BR-459, quando o motorista tentava passar pelo Posto de Operações da PRF que fica instalado na entrada do município. De acordo com o relato dos agentes, o motorista não parou o veículo de carga, o que acabou chamando a atenção das autoridades, que resolveram seguir a carreta e a menos de dois quilômetros, conseguiram realizar a fiscalização.

Policial conferindo a carga

O transporte era conduzido por Vamberto, que recebia o auxílio de um outro homem, identificado como sendo Marcos Antônio da Silva, que é primo dele. Ao serem abordados, os agentes da PRF solicitaram as notas fiscais do material, como eles não possuíam os documentos, resolveram investigar a carga. No total foram apreendidos 37.500 pacotes de cigarros da marca US, todos contrabandeados do Paraguai. O material estava divididoem caixas de papelão e protegidos por uma lona.

O caminhão modelo Mercedes Benz, de placas KDP-8433/PE, está em nome do motorista. Ao ser questionado, ele acabou confessando o crime. “Ele foi preso e trazido para cá pela Polícia Rodoviária Federal. Aqui nós autuamos os dois em flagrante pelo crime de contrabando. Eles contaram que apenas foram contratados para transportar o material que serviria para abastecer o mercado na Paraíba. Agora, estamos abrindo o inquérito para tentar investigar primeiro, se essa versão é verdadeira e quem são estas pessoas que receberiam esta mercadoria”, contou o delegado Gilson Beraldo Boldassaris, da delegacia de Pouso Alegre, responsável pela autuação da dupla.

Líderes da quadrilha

Ainda segundo o delegado, os dois homens se recusaram a fornecer muitos detalhes sobre a prática como forma de evitar a identificação dos líderes da quadrilha, no entanto, confessaram que os produtos estavam vindo do Paraguai e estão avaliados em mais de R$ 100 mil reais. “Eles informaram que foramcontratados apenas para transportar os cigarros de São Paulo até João Pessoa, se recusaram a informar quem havia trazido os produtos do Paraguai. Ainda segundo eles, pela execução do serviço ganhariam R$ 5 mil”, completou Gilson Beraldo.

Os dois paraibanos foram enquadrados criminalmente no artigo 334 do Código Penal Brasileiro pela prática do contrabando de cigarros e na manhã de ontem foram encaminhados para o presídio estadual de Pouso Alegre, onde estão à disposição da justiça. - PORTAL MIDIA

PRF apreende mais de 600 DVDs piratas com motoqueiro

20/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira, 20, o boletim das ocorrências registradas no último final de semana nas BRs sergipanas. Desde a última sexta-feira, 17, ocorreram 11 acidentes envolvendo 14 veículos; três pessoas ficaram feridas e não houve morte. 
Na manhã do último domingo, 19, mais de 600 DVDs piratas de diversos artistas foram apreendidos em Propriá. O material estava com Júlio César Santos, de 31 anos, em uma motocileta  Honda/CG, placa NMB 3941/AL. O passageiro da moto, Luís André dos Santos, de 25 anos, também foi detido e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade.
Na tarde de sábado, 11, a PRF prendeu Marcos Antônio Santana, de 33 anos, quando ele trafegava pelo Km 23 da BR 101, em Malhada dos Bois. Durante abordagem os agentes federais descobriram através de consulta ao banco de dados que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto emitido pela justiça local. Ele foi detido e também encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Propriá
Foram fiscalizados 767 veículos dos quais nove foram retidos por irregularidades, duas CNHs foram apreendidas, quatro pessoas foram detidas, sete usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e 205 multas de trânsito foram aplicadas.  INFONET

Receita faz operação contra pirataria e contrabando em shoppings na área da Paulista

09/09/2010 - A Receita Federal realiza nesta quinta-feira uma operação em lojas de shoppings na região da avenida Paulista (região central de São Paulo).



De acordo com a Receita, o objetivo é flagrar casos de contrabando, pirataria e sonegação.

A operação conta com apoio da Polícia Militar. Até por volta das 13h ainda não havia sido divulgado um balanço dos trabalhos.


Fonte: Bol

Polícia investiga contrabando de medicamentos em ônibus no Piauí

02/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal está investigando uma quadrilha de contrabandistas de medicamentos, que utiliza ônibus interestaduais para entrar com o produto em Teresina. Nas últimas semanas, cerca de 500 caixas de remédios, inclusive de uso veterinário, foram apreendidas.

As investigações começaram a partir de apreensões realizadas no posto da BR-343. Os carregamentos saíram de Brasília(DF) e tinham como destino Teresina. Para despistar a polícia, os bandidos compram a passagem, mas não embarcam no mesmo ônibus da mercadoria. 

“Temos percebido que o criminoso viaja em outro coletivo e vem monitorando a mercadoria. Mas ele evitar viajar junto com o medicamento contrabandeado”, disse o inspetor Wellendal Tenório, da Polícia Rodoviária Federal.

A polícia está usando a segunda via do bilhete da passagem para chegar até os criminosos. “Nós também, queremos chegar aos receptadores”, explicou o inspetor.

O contrabando de medicamentos por meio de ônibus convencional representa um risco para a saúde dos passageiros e também, para quem vai consumir o produto. “O transporte de forma inadequada pode alterar a composição do medicamento e causar problema para o consumidor. Já no caso de um vazamento, o problema é para quem está no coletivo”, ressaltou o inspetor da PRF.  

Fonte: Portal AZ

PF prende oito envolvidos em contrabando de produtos chineses

01/09/2010 - Com a prisão de oito pessoas nesta quarta-feira (01), entre elas três auditores da Receita Federal lotados nos Portos de Itaguaí (dois) e do Rio (um), a Polícia Federal do Rio começou a desmontar uma quadrilha especializada em trazer para o Brasil produtos falsificados da China. Foram pedidas 24 prisões na Operação Poseidon, mas a juíza Simone Schreiber, da 7ª Vara Federal, só autorizou oito mandados.

Ao longo da investigação, em três apreensões foram recolhidas 166 toneladas de mercadoria falsificada, grande parte destinada a comerciantes de São Paulo. Os agentes federais recolheram ainda, em outubro, R$ 170 mil em espécie que serviriam como propina a um dos auditores presos na terça (31). As prisões, entretanto, não alcançaram os comerciantes que revenderiam a mercadoria nos comércios populares, notadamente na capital paulista. Os dois empresários presos - e não identificados - participavam do esquema intermediando empresas legais que emprestavam seus CNPJs para regularizar a entrada da carga ilegal pelo Porto de Itaguaí (RJ).

Os auditores - Alberto Thomaz Gonçalves, Carlos Eduardo da Costa, o Cadu, e José Marcos Castello Branco Pesce, o Zé Marco - receberiam propinas para liberarem mercadorias apreendidas. Pelo menos dois deles, Cadu e Zé Marco, dividiriam os R$ 170 mil que os federais confiscaram no centro da cidade, em fevereiro, com uma mulher identificada como Idelnice, que faria a entrega. Hoje, a reportagem tentou falar com familiares dos auditores e com o advogado de um deles, mas não conseguiu contato. Também o Sindicato dos auditores do Rio, até o início desta noite, não tinha localizado os familiares deles.

A juíza Simone Schreiber não concedeu a prisão do policial federal Antonino Vieira Rufino, que trabalhava no porto e se envolveu com a quadrilha. Ele está afastado das atividades, sendo que já foi condenado na 6ª Vara Federal, em 2008, por tráfico e associação para o tráfico. A sentença foi modificada no Tribunal Regional Federal (TRF), permanecendo a condenação por associação para o tráfico, com pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

A investigação começou com a descoberta na rua Alexandre Vanicci Leme, em Bangu (zona oeste), em janeiro de 2009, de quatro contêineres abandonados. Eram da empresa Hamburg Sud e faziam parte de um grupo de sete contêineres deslocados por estarem sob suspeita. Ficaram 90 dias parados e depois foram retirados mediante propina de R$ 50 mil paga ao operador portuário Hudson Lessa Pereira.

A descoberta dos contêineres desvendou o esquema de desvio das mercadorias. Os intermediários - entre eles André Luiz Medeiros Machado, o Deco - mudaram o modo de agir. Com a ajuda de servidores do porto, no lugar de levarem os contêineres, retiravam as mercadorias em carros. Segundo a delegada Leila Quintanilha, havia também fraude nos leilões de mercadorias: "Anunciavam a venda de duas mil peças, mas vendiam na verdade oito mil".

A partir da apreensão, em outubro, de um contêiner com 20 toneladas, no bairro do Caju, na zona portuária do Rio, os policiais identificaram e prenderam oito pessoas, entre elas dois analistas tributários da Receita, envolvidos na liberação da carga. Na operação de hoje, além dos três auditores e dois empresários, foram presos dois despachantes e um operador portuário. A polícia cumpriu ainda 24 mandados de busca, no Rio, em Vitória (ES) e em São Paulo, onde os agentes estiveram na sede de sete empresas de despachos aduaneiros, importação e exportação e de equipamentos eletrônicos. (Marcelo Auler - AE)

Fonte: Cruzeiro do Sul

PF apreende R$ 2 milhões em produtos contrabandeados no Pará

30/08/2010 - A Polícia Federal do Pará apreendeu em uma ação conjunta com as polícias Civil e Militar do estado, na noite deste domingo (29), no Porto das Pedrinhas, em Santarém Novo (PA), mecadorias contrabandeadas calculadas em pelo menos R$ 2 milhões. Entre os produtos, origem chinesa, estão brinquedos, eletrônicos e roupas.

A apreensão foi feita depois que uma denúncia anônima revelou que um barco de três andares estaria no porto carregando três caminhões com os produtos de contrabando. Oito pessoas foram flagradas no local, mas apenas quatro foram presas. Os caminhões e o barco também foram apreendidos.

Segundo a Polícia Federal, o carregamento veio do Suriname para abastecer o estado e São Paulo. A PF afirma que o Pará é rota do contrabando, já que é cortado por muitos rios, o que favorece a ação e dificulta a fiscalização pelos policiais.

Todos os presos devem  prestar depoimento na Polícia Federal, para onde o material também foi encaminhado. Eles podem responder pelos crimes de contrabando e formação de quadrilha.

Fonte: G1

Porta-malas abre e polícia flagra contrabando

30/08/2010 - Dois homens foram presos pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (30) por descaminho. A ocorrência iniciou na BR 277. O Monza, placas de São Miguel do Iguaçu, seguia na frente de uma viatura policial quando em determinado momento o porta-malas se abriu e os policiais viram que o carro estava com contrabando.

Houve perseguição policial, mas o veículo conseguiu fugir. Cerca de uma hora depois, outro carro da PM atendia uma situação no bairro Lago Azul e quando retornavam pela BR 369, próximo ao Trevo Cataratas, avistaram o Monza. Eles abordaram o carro e constataram que estava carregado com mercadorias contrabandeadas.

Segundo os detidos, havia R$ 5 mil em isqueiros que seriam levados para São Paulo/SP. Os objetos, o veículo e os acusados foram levados para a Polícia Federal de Cascavel. Os dois seriam moradores de Santa Terezinha de Itaipu e ambos já possuem passagens por descaminho.

Fonte: CGN

Polícia Federal apreende mais de 190 mil maços de cigarros contrabandeados

26/08/2010 - A Polícia Federal em Rondonópolis-MT apreendeu ontem, às 13h30, já dentro da cidade, um caminhão baú completamente carregado de mercadorias contrabandeadas – entre elas, de 395 caixas contendo 50 pacotes com dez maços de cigarros cada pacote. 

Quatro homens foram presos em flagrante delito pelos crimes de contrabando e formação de quadrilha por transportarem os produtos de origem estrangeira proibidos de entrar no território nacional. Além disso, foram apreendidos vários materiais eletroeletrônicos, entre eles: discos rígidos, drives DVD, roteadores, placas-mãe de computador, calculadoras científicas, câmeras digitais, celulares, rádios automotivos e tocadores mp3. 

“Trata-se de uma apreensão significativa de mercadoria contrabandeada, o que demonstra o comprometimento da Polícia Federal na repressão a esse tipo de crime que provoca efeitos deletérios à sociedade”, afirma o delegado de Polícia Federal Tales de Souza Frausino Pereira, chefe da Delegacia de Rondonópolis. A autoridade policial explica ainda que os produtos oriundos de descaminho configuram-se como elemento predatório às relações de consumo, já que enfraquecem o comércio legal e ocasionam perda de receita tributária por parte do Estado. 

O contrabando acontece com a introdução de mercadoria clandestina no Brasil, já o descaminho consiste na redução ou supressão do pagamento do tributo devido; ambos possuem pena de 1 a 4 anos de reclusão. Os quatro indivíduos encontram-se presos na penitenciária de Mata Grande e estão à disposição da Justiça.

Fonte: O Documento

Cope apreende 30 mil carteiras de cigarros falsificados no Bairro América

28/08/2010 - Policiais civis da Complexo de Operações Policiais (Cope) prenderam nesta sexta-feira, 27, José Emílio Viana, 65 anos, mais conhecido como ‘Argentino’. Ele é acusado pelo crime de venda de cigarros falsificados no bairro América, zona norte de Aracaju.

Equipes do Cope receberam uma denúncia da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) na tarde desta quinta-feira, 26, de que um senhor estaria armazenando e comerciando a mercadoria falsificada.

"A partir da denúncia, a equipe de policiais civis foi até a residência de Emílio e lá encontrou uma média de 30 mil carteiras de cigarros falsificados” afirmou o delegado do Cope André Baronto.

Ainda segundo Baronto, a mercadoria tem origem do município de Feira de Santana e o acusado sabia que os cigarros eram falsificados. “José cometeu o crime de depósito de substância nociva à saúde e a pena para este tipo de crime é de um a três anos.

Os produtos falsificados serão encaminhados para Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Fonte: FAXAJU

Caminhão é apreendido com mais de R$ 300 mil em contrabando

23/08/2010 - A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) fez uma apreensão de contrabando que é considerada a maior do ano na região de Maringá. Um caminhão foi flagrado, na PR-323, em Doutor Camargo (36 km de Maringá), com mais de R$ 300 mil em contrabando (valor estimado pela PRE). Dezenas de caixas com aparelhos médicos e eletroeletrônicos estavam escondidas em meio a um carregamento de calças jeans.

Segundo o sargento Gilson Fahur, o caminhão, com placa de Umuarama, seguia para São Paulo. "Acreditamos que eles aproveitaram a proximidade com a fronteira para trazer os objetos contrabandeados", conta.

O sargento acredita que o valor dos objetos ultrapasse os R$ 300 mil. "Somente um aparelho médico encontrado, usado para medir a pressão ocular, é avaliado em aproximadamente R$ 200 mil. Além dele, encontramos um GPS, vários videogames, televisores, câmeras fotográficas, toca-cd, DVD e roupas de grife", diz Fahur.

O policial conta que o flagrante aconteceu durante uma ronda feita na madrugada. "Através dos fardos de calça jeans vimos as caixas de papelão. Achamos estranho e fizemos a vistoria ", conta.

O motorista do caminhão, Wilson José Moraes, e o acompanhante dele, Osvaldo Fideli, foram detidos e serão encaminhados para a sede da Polícia Federal em Maringá. A mercadoria foi levada para a sede da 4ª Companhia da PRE e será apreendida pela Receita Federal.

Fonte: O Diário

Receita apreende R$ 2 milhões em operação contra contrabando no MT

24/08/2010 - A operação de combate ao comércio de mercadorias importadas irregularmente, deflagrado esta manhã pela Receita Federal, resultou na apreensão de mercadorias com valor estimado em R$ 2 milhões.

De acordo com o balanço preliminar divulgado pela Receita Federal, foram apreendidos produtos de informática, câmeras digitais, perfumes e produtos contrafeitos. Ao todo, foram recolhidos 300 volumes em bancas do Shopping Popular, localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá-MT - foco da chamada "Operação Ágora."

A operação contou com a participação de 55 servidores da Receita, em parceria com a Polícia Federal, que desde as 6 horas da manhã de hoje, cumpriram 34 mandados de busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal por prática dos crimes de contrabando, sonegação fiscal e pirataria.

Fonte: Yahoo

Apreendidos cigarros de contrabando em Portimão

23082010 - Mais um lote de cigarros de contrabando foi apreendido, desta vez no porto de Portimão.

Os 798200 cigarros, de diferentes marcas e no valor comercial aproximado de 139 mil euros, encontravam-se dissimulados no interior de uma viatura de transporte de mercadorias proveniente do ferry que opera a linha regular Portimão-Madeira-Canárias.

De acordo com a Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a introdução ilegal destes cigarros no consumo lesaria o Estado português em cerca de 110 272,82 euros.

Fonte: Renascença

Polícia apreende R$ 2 milhões em contrabando

20/08/2010 - Mais de mil máquinas fotográficas, centenas de equipamentos profissionais e acessórios eletrônicos.

Toda a mercadoria era transportada em uma perua. O produto não tinha nota fiscal.

O veículo, com placas da capital, também estava irregular. Havia um pedido de busca e apreensão por roubo. O motorista Wilson Francisco Pires, de 45 anos, foi preso em flagrante por receptação, contrabando e descaminho.

Ele contou para a polícia que foi contratado por telefone. Em depoimento o motorista revelou ainda que receberia 500 reais pelo serviço.

O veículo tinha a escolta de 2 carros e as orientações eram repassadas ao suspeito por comunicação via rádio. Mas a movimentação no canavial chamou a atenção e foi denunciada à patrulheiros rurais. 

Fonte: Record Rio Preto

Polícia apreende carreta e barcos com contrabando

23/08/2010 - Em fiscalização rotineira realizada através da Operação Sentinela, a Polícia Federal em Guaíra apreendeu 1000 caixas de cigarros de origem paraguaia próximo ao trevo de Iporã, ontem, 22, por volta de 08h. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 400.000,00.

Policiais diligenciavam na região quando avistaram uma carreta Ford, resolvendo por abordá-la. Solicitaram ao motorista que abrisse a carga, momento em que se depararam com várias caixas de cigarros de origem estrangeira no baú de carga. Inquirido, informou que recebera R$ 1.000,00 para levar a carga até Osasco, em São Paulo, onde outro indivíduo a receberia. Residente em Mairinque/SP, disse que recentemente fora preso pelo mesmo crime em Maringá/PR.

 

Em outras apreensões ocorridas no final de semana, policiais federais apreenderam 03 barcos carregados com cerca de 70 caixas de cigarros, 03 fardos contendo brinquedos e 04 pneus de caminhão. Os cigarros foram pegos em 02 barcos de alumínio equipados com motor de popa de 40 HP e 25 HP, no sábado, dia 21, no Porto Goiabeira. As demais mercadorias foram apreendidas na madrugada de ontem, 22, por volta de 03h, próximo à Ponte Ayrton Senna. Não houve presos.

 

Todas as mercadorias serão encaminhadas à Receita Federal do Brasil em Guaíra para as medidas legais cabíveis.

Fonte: A Crítica