09-12-2010 O cenário da pirataria no Brasil, as consequências e crimes associados a essa prática, além das diversas formas de pirataria foram alguns dos temas abordados durante o primeiro dia do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, ocorrido nesta quinta-feira, 9, no Hotel Biarritz. O evento foi realizado a partir de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e a Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa de promover o Seminário partiu dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 17ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal
Cerca de 100 pessoas, entre membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais civis e militares, técnicos e servidores do Icrim e da Secretaria da Fazenda participaram das seis palestras apresentadas por representantes de entidades e organizações que atuam de diversas formas no combate à pirataria no país. A presidente da AMPEM, Doracy Reis, compareceu ao evento. O seminário prossegue na sexta-feira, 10, com reunião de trabalho entre as entidades e organizações que atuam na repressão à pirataria no estado.
A representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lucia de Moraes Gomes, falou um pouco sobre o CNCP – que foi criado em 2004 – sobre as atribuições do Conselho, as ações já desenvolvidas pela entidade, além dos projetos prioritários. De acordo com Ana Gomes, foram realizadas, logo no início dos trabalhos da entidade, 99 ações com vertentes repressiva, educativa e econômica com o intuito de sufocar a pirataria em diversas partes do Brasil. A palestrante destacou a importância da realização de ações coordenadas e conjuntas, as quais, segundo ela, têm muito mais efeito que ações isoladas. “O crime da pirataria não trabalha sozinho, ele trabalha junto com outros crimes”, ressalvou a palestrante ao lembrar que a prática está associada a outros ilícitos, como trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas, exploração infanto-juvenil entre outros.
O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) falou sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais. Segundo dados apresentados pelo palestrante, a pirataria de filmes no Brasil causa prejuízo anual de US$198 milhões e deixa de empregar 20 mil pessoas. Já a pirataria de música faz com que o Estado deixe de arrecadar R$500 milhões em impostos anualmente e já levou à falência mais de 3.500 pontos de venda de produtos do gênero no país.
Outras práticas cada vez mais comuns como a falsificação de medicamentos, de cigarros, de softwares e a contrafação de marcas também foram abordadas no seminário. No caso dos cigarros, de cada três acesos no Brasil, um é falsificado. É o que aponta um estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. O problema foi assunto da palestra de Antonio Barbosa Filho, representante da Souza Cruz S.A.
Renato Lopes Hurtado, fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou sobre a problemática referente aos fármacos. De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde, em 2010 o mercado de remédios pirateados deve gerar prejuízo fiscal de US$60 bilhões.A contrafação de marcas - prática que consiste basicamente no uso de marcas de renome em produtos pirateados - foi o tema abordado por Luiz Cláudio Garé, do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Já a convidada Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software, abordou as questões relacionadas à reprodução e à distribuição ilegal de aplicativos de software, que configuram crime de pirataria.
Ampem
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