26.11.10 - Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na última quarta-feira (24), deputados da Assembleia Legislativa do Paraná discutiram formas de combate à pirataria e ao contrabando de cigarros procedentes do Paraguai.
Imagem: Polícia Federal (PF)A audiência, que teve escassa presença de público, contou com a participação de membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e representantes das delegacias locais da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB).
Uma das alternativas debatidas para fazer frente à invasão de cigarros paraguaios no Paraná e evitar o consumo de produtos que teriam, em sua composição, substâncias proibidas pelas autoridades sanitárias brasileiras, é a redução dos impostos sobre a venda de cigarros de fabricação nacional.
“No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer”, argumentou Luciano Barros, diretor da ABCF no Paraná.
Fábio Camargo, deputado do PTB, defendeu a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os cigarros vendidos legalmente no Paraná. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”, argumentou.
Dados difundidos pela Rede de Investimentos e Exportações do governo paraguaio indicam que, em 2009, 47 bilhões de cigarros foram produzidos no Paraguai. Deste total, menos de 5% teriam sido comercializados no mercado interno, com os 95% restantes sendo exportados ou contrabandeados a outros países.
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