23/04/2012 - Na tarde de sexta-feira, 20 de abril, foi apreendido mais um barco utilizado por contrabandistas de cigarros estrangeiros originários do Paraguai.
A ação aconteceu por volta das 12h45min, quando policiais federais da especializada NEPOM, em patrulhamento embarcado no Lago de Itaipu, no município de Entre Rios do Oeste/PR, apreenderam um barco de pequeno porte. A embarcação com motor de 40HP estava atracada, de forma dissimulada, dentro do braço São Francisco Verdadeiro, na margem brasileira.
No barco foram encontradas 30 caixas de cigarro de origem estrangeira, 8 caixas de agrotóxicos e 2 pneus, contrabandeados do Paraguai.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Preço mínimo do cigarro em debate
24-04/2012 - São Paulo - Representantes da fabricante Souza Cruz, de associações do setor varejista, da Receita Federal, do Ministério da Justiça e do Legislativo se reúnem hoje para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3,00 para os maços de cigarro. Conforme comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff por meio da medida provisória 540.
Entre as participantes da audiência, estão a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Entre as participantes da audiência, estão a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Souza Cruz e varejo querem maço de cigarro acima de R$ 3
23/04/2012 - Questão será debatida em reunião nesta terça-feira com representantes da Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo
Associações representativas do setor varejista, a fabricante Souza Cruz, Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo se reúnem na terça-feira para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3 para os maços de cigarro. Segundo o comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória 540.
Deverão participar do evento representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi.
Associações representativas do setor varejista, a fabricante Souza Cruz, Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo se reúnem na terça-feira para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3 para os maços de cigarro. Segundo o comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória 540.
Deverão participar do evento representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi.
Cigarros: campanha vai alertar consumidor sobre Lei do Preço Mínimo
23/04/2012 - SÃO PAULO - Na próxima terça-feira (24) começa a campanha pelo cumprimento da Lei do Preço Mínimo, que visa a informar o consumidor do valor mínimo que poderá ser cobrado pelos varejistas por maço.
A partir do dia 1º de maio, os varejistas não poderão vender o produto por menos de R$ 3, caso contrário, estarão sujeitos à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de cinco anos.
A campanha é uma iniciativa da Souza Cruz, da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), e da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Reajuste
No início do mês, a Souza Cruz colocou em prática a alteração de preço dos cigarros por conta do novo modelo de cobrança do (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nova alíquota reajustada será de aproximadamente 41%.
Segundo a fabricante, o aumento médio repassado aos varejistas, válido desde 1º de abril, é de 24%.
A partir do dia 1º de maio, os varejistas não poderão vender o produto por menos de R$ 3, caso contrário, estarão sujeitos à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de cinco anos.
A campanha é uma iniciativa da Souza Cruz, da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), e da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Reajuste
No início do mês, a Souza Cruz colocou em prática a alteração de preço dos cigarros por conta do novo modelo de cobrança do (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nova alíquota reajustada será de aproximadamente 41%.
Segundo a fabricante, o aumento médio repassado aos varejistas, válido desde 1º de abril, é de 24%.
41% dos curitibanos admitem comprar CDs e DVDs piratas
24/04/2012 - Apesar de pouco tolerantes com a pirataria, 41% dos curitibanos abrem uma exceção para a compra de CDs e DVDs falsificados, segundo um levantamento da Paraná Pesquisas encomendado pela Gazeta do Povo. Mais exigentes em relação à qualidade de produtos como tênis, roupas e acessórios, relógios, perfumes, softwares e artigos esportivos, mais da metade dos 422 entrevistados dizem que nunca compraram e nem comprariam produtos pirateados.
De acordo com a pesquisa, o principal motivo que leva os consumidores da capital a optar por um produto pirata é o preço baixo, apontado por mais de 86% dos compradores como fator determinante na hora da escolha.
Mas, se o preço é bom, a qualidade deixa a desejar. Para 64,1% dos compradores, a decepção com a baixa qualidade e durabilidade dos itens adquiridos fez com que deixassem de comprá-los ao longo do tempo. Esse também é o motivo pelo qual 55,7% das pessoas disseram nunca ter comprado um produto pirata.
Em Curitiba, segundo o levantamento, 39% das pessoas que nunca compraram produtos falsificados disseram não concordar com a prática ilegal que financia o crime organizado. Para Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no entanto, a maioria das pessoas não vê a pirataria dessa forma. Ao contrário, acredita que se trata de um delito leve e tolerável, justificado pelo “alto” preço dos produtos originais no mercado, o que acaba fomentando o crescimento desse crime.
Dano coletivo
O prejuízo causado aos cofres públicos e às empresas que têm suas marcas falsificadas pelo mercado da pirataria chega a R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Só no Paraná, as perdas com a arrecadação de ICMS, por exemplo, somam, em média, cerca de R$ 300 milhões anuais. Em 2011, os setores mais prejudicados foram, na ordem, os de autopeças, cigarros, combustíveis e de CDs, DVDs e softwares. Somadas, as perdas no país chegam a R$ 6 bilhões, de acordo com a ABCF.
Segundo Rodolpho Ramazzini, presidente da ABCF, 30% de todo o cigarro consumido em Curitiba e região metropolitana é falsificado e contêm até seis vezes mais alcatrão e nicotina em relação aos níveis permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Paraná não é apenas destino e rota para os produtos piratas quem vêm do Paraguai, mas concentra também o maior polo de falsificação de autopeças, na região de Londrina e Maringá, e de roupas, em Apucarana”, diz.
Apesar da intensificação das operações de fiscalização nos últimos anos, Ramazzini afirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “No Porto de Hamburgo, na Alemanha, 3,7 mil agentes fazem a fiscalização de tudo o que chega. No Brasil, somados todos os portos, aeroportos e a fronteira seca, o número de agentes treinados não chega a 2 mil”, compara.
Comportamento
Qualidade do original compensa preço maior, diz consumidor
Integrante de um grupo de consumidores bastante expressivo em Curitiba, conforme demonstrou o levantamento do Paraná Pesquisas, o chef de cozinha Tadeo Furtado, de 26 anos, afirma com orgulho que nunca comprou produtos piratas. “Quando penso em pirataria me vêm à cabeça dois tipos de produtos: roupas e acessórios e CDs e DVDs. No primeiro caso, sempre busco produtos de boa qualidade, com bom acabamento e durabilidade, itens raros no caso dos artigos falsificados”, diz. A qualidade também é decisiva em CDs e DVDs. Furtado conta que, há tempos, acompanha a saga de familiares que insistem na compra das mídias falsificadas, apesar dos problemas constantes com filmes que não rodam ou têm qualidade de imagem e áudio péssimos. “Confesso que admiro algumas marcas por seu padrão de excelência, mas acho de péssimo gosto exibi-las, sobretudo quando o produto é falso. Conheço gente que teve até roupa rasgada por causa do zíper de uma bolsa falsificada”.
A jornalista Priscila Paganoto e a prima Patrícia Solarewski também foram “vítimas” de um episódio estranho com CD pirata. “De uma hora para outra começamos a ouvir uma ópera, no meio de uma música sertaneja”, conta Priscila. Em outro CD da mesma “safra”, elas encontraram um pagode misturado às músicas sertanejas.
De acordo com a pesquisa, o principal motivo que leva os consumidores da capital a optar por um produto pirata é o preço baixo, apontado por mais de 86% dos compradores como fator determinante na hora da escolha.
Mas, se o preço é bom, a qualidade deixa a desejar. Para 64,1% dos compradores, a decepção com a baixa qualidade e durabilidade dos itens adquiridos fez com que deixassem de comprá-los ao longo do tempo. Esse também é o motivo pelo qual 55,7% das pessoas disseram nunca ter comprado um produto pirata.
Em Curitiba, segundo o levantamento, 39% das pessoas que nunca compraram produtos falsificados disseram não concordar com a prática ilegal que financia o crime organizado. Para Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no entanto, a maioria das pessoas não vê a pirataria dessa forma. Ao contrário, acredita que se trata de um delito leve e tolerável, justificado pelo “alto” preço dos produtos originais no mercado, o que acaba fomentando o crescimento desse crime.
Dano coletivo
O prejuízo causado aos cofres públicos e às empresas que têm suas marcas falsificadas pelo mercado da pirataria chega a R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Só no Paraná, as perdas com a arrecadação de ICMS, por exemplo, somam, em média, cerca de R$ 300 milhões anuais. Em 2011, os setores mais prejudicados foram, na ordem, os de autopeças, cigarros, combustíveis e de CDs, DVDs e softwares. Somadas, as perdas no país chegam a R$ 6 bilhões, de acordo com a ABCF.
Segundo Rodolpho Ramazzini, presidente da ABCF, 30% de todo o cigarro consumido em Curitiba e região metropolitana é falsificado e contêm até seis vezes mais alcatrão e nicotina em relação aos níveis permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Paraná não é apenas destino e rota para os produtos piratas quem vêm do Paraguai, mas concentra também o maior polo de falsificação de autopeças, na região de Londrina e Maringá, e de roupas, em Apucarana”, diz.
Apesar da intensificação das operações de fiscalização nos últimos anos, Ramazzini afirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “No Porto de Hamburgo, na Alemanha, 3,7 mil agentes fazem a fiscalização de tudo o que chega. No Brasil, somados todos os portos, aeroportos e a fronteira seca, o número de agentes treinados não chega a 2 mil”, compara.
Comportamento
Qualidade do original compensa preço maior, diz consumidor
Integrante de um grupo de consumidores bastante expressivo em Curitiba, conforme demonstrou o levantamento do Paraná Pesquisas, o chef de cozinha Tadeo Furtado, de 26 anos, afirma com orgulho que nunca comprou produtos piratas. “Quando penso em pirataria me vêm à cabeça dois tipos de produtos: roupas e acessórios e CDs e DVDs. No primeiro caso, sempre busco produtos de boa qualidade, com bom acabamento e durabilidade, itens raros no caso dos artigos falsificados”, diz. A qualidade também é decisiva em CDs e DVDs. Furtado conta que, há tempos, acompanha a saga de familiares que insistem na compra das mídias falsificadas, apesar dos problemas constantes com filmes que não rodam ou têm qualidade de imagem e áudio péssimos. “Confesso que admiro algumas marcas por seu padrão de excelência, mas acho de péssimo gosto exibi-las, sobretudo quando o produto é falso. Conheço gente que teve até roupa rasgada por causa do zíper de uma bolsa falsificada”.
A jornalista Priscila Paganoto e a prima Patrícia Solarewski também foram “vítimas” de um episódio estranho com CD pirata. “De uma hora para outra começamos a ouvir uma ópera, no meio de uma música sertaneja”, conta Priscila. Em outro CD da mesma “safra”, elas encontraram um pagode misturado às músicas sertanejas.
Cigarros contrabandeados são apreendidos
20/04/2012 - Cerca de 1,2 mil maços foram encontrados em residência; dois homens que estavam no local foram detidos REDAÇÃO
Cerca de 1,2 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos durante uma blitz da Polícia Militar em Novo Horizonte, região de Rio Preto. As mercadorias estavam em uma casa do bairro Jardim Vila Balmã, como informa o portal da TV TEM.
O morador da residência é suspeito de comprar o material no Paraguai e estava sendo revendido na região. O esquema foi descoberto logo depois que a polícia encontrou alguns maços de cigarro em um dos veículos da família que mora no local.
Dois homens foram detidos pelo crime de contrabando e foram transferidos para Rio Preto. A Polícia investiga se outras pessoas estão envolvidas no crime.
Cerca de 1,2 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos durante uma blitz da Polícia Militar em Novo Horizonte, região de Rio Preto. As mercadorias estavam em uma casa do bairro Jardim Vila Balmã, como informa o portal da TV TEM.
O morador da residência é suspeito de comprar o material no Paraguai e estava sendo revendido na região. O esquema foi descoberto logo depois que a polícia encontrou alguns maços de cigarro em um dos veículos da família que mora no local.
Dois homens foram detidos pelo crime de contrabando e foram transferidos para Rio Preto. A Polícia investiga se outras pessoas estão envolvidas no crime.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
JABOTICABAL: Operação antipirataria apreende CDs, DVDs e cigarros
19/04/2012 - A Polícia Civil de Jardinópolis (SP) apreendeu 67 CDs, 786 DVDs e 851 maços de cigarros, durante uma operação contra a pirataria na quarta-feira (18). A ação ocorreu devido a uma petição formulada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Segundo informações da Polícia Civil, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais da cidade. Em 18 deles, foram encontrados pacotes com cigarros contrabandeados. Todas as mercadorias foram apreendidas. Os proprietários dos imóveis foram localizados e serão investigados pela Polícia Civil.
Contrabando
Em Igarapava (SP), a Polícia Militar também apreendeu cigarros contrabandeados do Paraguai. Ao todo, 20 mil maços estavam dentro de um furgão.
Segundo informações da PM, o condutor de 33 anos foi abordado e disse às autoridades os produtos seriam vendidos na região. Ele foi levado à delegacia, onde foi autuado em flagrante por contrabando e descaminho e, depois, liberado.
Segundo informações da Polícia Civil, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais da cidade. Em 18 deles, foram encontrados pacotes com cigarros contrabandeados. Todas as mercadorias foram apreendidas. Os proprietários dos imóveis foram localizados e serão investigados pela Polícia Civil.
Contrabando
Em Igarapava (SP), a Polícia Militar também apreendeu cigarros contrabandeados do Paraguai. Ao todo, 20 mil maços estavam dentro de um furgão.
Segundo informações da PM, o condutor de 33 anos foi abordado e disse às autoridades os produtos seriam vendidos na região. Ele foi levado à delegacia, onde foi autuado em flagrante por contrabando e descaminho e, depois, liberado.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Operação em Jardinópolis apreende cigarros, CDs e DVDs falsos
19/04/2012 - Ação da Polícia Civil cumpriu petição da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
Uma operação da Polícia Civil de Jardinópolis apreendeu 851 maços de cigarros, 786 DVDs e 67 CDs no comércio da cidade na manhã de ontem (18). A ação cumpriu uma petição da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
De acordo com a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais. Os maços de cigarros falsificados foram localizados em 18 deles.
No restante, a polícia localizou os CDs e DVDs piratas. Os donos das lojas serão ouvidos e investigados pela Polícia Civil.
Uma operação da Polícia Civil de Jardinópolis apreendeu 851 maços de cigarros, 786 DVDs e 67 CDs no comércio da cidade na manhã de ontem (18). A ação cumpriu uma petição da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
De acordo com a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais. Os maços de cigarros falsificados foram localizados em 18 deles.
No restante, a polícia localizou os CDs e DVDs piratas. Os donos das lojas serão ouvidos e investigados pela Polícia Civil.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
Distribuidora que comercializava auto peças piratas é fechada
16/04/2012 - Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em conjunto com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), fecharam, na tarde desta segunda-feira, a distribuidora de auto peças “Maikinine Distribuidora de Autopeças”. O estabelecimento funcionava na Rua das Nações, em Heliópolis, Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Segundo o delegado Alessandro Thiers, titular da especializada, a ABCF recebeu denúncia anônima de um depósito de peças piratas que eram distribuídas daquela região para lojas no Rio de Janeiro. No local, os agentes encontraram 3.650 velas automotivas, que em média, eram vendidas a R$ 40, totalizando R$ 146.000 em produtos apreendidos.
Os agentes apuraram pelo CNPJ usado pela distribuidora que estava registrado que ela comercializava velas como artigo religioso, não para serem usadas em veículos. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e as investigações irão continuar para apurar as lojas onde o material era revendido.
O delegado informou ainda que é importante proteger o consumidor e as empresas legalmente constituídas que sofrem concorrência desleal, que, com esse tipo de pirataria, deixa de arrecadar em tributos. Além disso, o uso desse material pirata pode ocasionar graves problemas mecânicos ao motor do veículo e acidentes automobilísticos.
Segundo o delegado Alessandro Thiers, titular da especializada, a ABCF recebeu denúncia anônima de um depósito de peças piratas que eram distribuídas daquela região para lojas no Rio de Janeiro. No local, os agentes encontraram 3.650 velas automotivas, que em média, eram vendidas a R$ 40, totalizando R$ 146.000 em produtos apreendidos.
Os agentes apuraram pelo CNPJ usado pela distribuidora que estava registrado que ela comercializava velas como artigo religioso, não para serem usadas em veículos. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e as investigações irão continuar para apurar as lojas onde o material era revendido.
O delegado informou ainda que é importante proteger o consumidor e as empresas legalmente constituídas que sofrem concorrência desleal, que, com esse tipo de pirataria, deixa de arrecadar em tributos. Além disso, o uso desse material pirata pode ocasionar graves problemas mecânicos ao motor do veículo e acidentes automobilísticos.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Cigarros lideram a lista de produtos contrabandeados e falsificados
14/04/2012 - Cigarros falsificados ou contrabandeados foram os produtos mais apreendidos no Brasil em 2011 conforme mostram os dados do relatório Brasil Original, elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça.
Cerca de 4,5 milhões de maços de cigarro foram retirados de circulação, informa o relatório. Conforme o ministério, o relatório sobre apreensões de produtos falsos ou contrabandeados se baseia em informações da Receita Federal.
Houve crescimento de 30% nas apreensões de maços de cigarro registradas em 2011 na comparação com todo o ano de 2010, quando 3,4 milhões de unidades foram confiscadas.
Falsificações
Para a policia é um equívoco achar que a pirataria no Brasil se restringe a CD e DVD. Os índices tem ampliado cada vez mais, com peças de carro, que o cliente não percebe diferença, e medicamento que, na melhor das hipóteses, é placebo.
Segundo o relatório, dentre os medicamentos falsificados e contrabandeados mais encontrados no país estão os usados em tratamento de disfunção erétil, anabolizantes e emagrecedores.
Os campeões
Depois do cigarro, os produtos mais apreendidos neste ano foram os CDs e DVDs, com 3,77 milhões de unidades confiscadas. Os dados indicam, no entanto, que houve redução do número de apreensões na comparação com os número verificados no ano passado, quando foram apreendidos 5,79 milhões de mídias.
O governo anunciou ainda que foram apreendidos até novembro deste ano 200 mil litros de combustíveis contra 98 mil litros confiscados em 2010. O número de equipamentos de informática apreendidos foi de 195 mil unidades contra 98 mil em todo o ano passado.Foram ainda apreendidos 136 mil litros de bebidas de bebidas falsificadas e contrabandeadas. No ano passado foram 106 mil litros.
Cerca de 4,5 milhões de maços de cigarro foram retirados de circulação, informa o relatório. Conforme o ministério, o relatório sobre apreensões de produtos falsos ou contrabandeados se baseia em informações da Receita Federal.
Houve crescimento de 30% nas apreensões de maços de cigarro registradas em 2011 na comparação com todo o ano de 2010, quando 3,4 milhões de unidades foram confiscadas.
Falsificações
Para a policia é um equívoco achar que a pirataria no Brasil se restringe a CD e DVD. Os índices tem ampliado cada vez mais, com peças de carro, que o cliente não percebe diferença, e medicamento que, na melhor das hipóteses, é placebo.
Segundo o relatório, dentre os medicamentos falsificados e contrabandeados mais encontrados no país estão os usados em tratamento de disfunção erétil, anabolizantes e emagrecedores.
Os campeões
Depois do cigarro, os produtos mais apreendidos neste ano foram os CDs e DVDs, com 3,77 milhões de unidades confiscadas. Os dados indicam, no entanto, que houve redução do número de apreensões na comparação com os número verificados no ano passado, quando foram apreendidos 5,79 milhões de mídias.
O governo anunciou ainda que foram apreendidos até novembro deste ano 200 mil litros de combustíveis contra 98 mil litros confiscados em 2010. O número de equipamentos de informática apreendidos foi de 195 mil unidades contra 98 mil em todo o ano passado.Foram ainda apreendidos 136 mil litros de bebidas de bebidas falsificadas e contrabandeadas. No ano passado foram 106 mil litros.
quarta-feira, 28 de março de 2012
Bragança Paulista - Sérgio Pereira fala de segurança, trânsito e de política
25/03/2012 - Sérgio Pereira da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança e de Governo de Bragança Paulista, homem forte da atual administração, conversou com o nosso colunista de política e cidadania.
Casado pai de dois filhos, natural de Bragança Paulista, antes de ser Secretário Municipal desenvolvia um trabalho junto a Associação Brasileira de Combate a Falsificação, uma entidade que combate a todo tipo de ilícito e comércio ilegal, trabalhando junto as polícias federais e estaduais, ministério público e receita federal.
PB – O que levou a aceitar fazer parte da atual administração?
Sérgio Pereira: Em 2004 quando o prefeito Jango foi candidato, o Dr.º Aguirre, então presidente do PSDB, pediu que participasse da composição do programa do prefeito na área de segurança, devido a experiência que eu tenho em nível de Brasil e algumas no exterior, então ajudei a compor este plano de governo.
“O trabalho foi dando certo e com apoio
do prefeito Jango acabei ficando..."
Então aconteceu toda aquela questão jurídica, e o Jango teve que assumir, e o PSDB teve que montar uma equipe meio as pressas para assumir, então o Drº Aguirre e o Jango me chamaram e pediram que eu assumisse a Secretaria de Trânsito e Segurança .
Devido aos meus compromissos fora daqui, assumi com o compromisso de ficar de outubro a até março de 2006, para ajudar o começo da administração. O trabalho foi dando certo e com apoio do prefeito Jango acabei ficando
PB – Quais foram os avanços na área de Segurança?
Sérgio Pereira: Tínhamos um planejamento de estruturação da parte da segurança municipal, trabalho voltado na integração, pois muitas vezes pude constatar que alguns prefeitos tomam duas posturas: - A primeira é a de não querer se envolver com segurança, pois é problema do estado. - A segunda é que quando querem se envolver, fazem de forma errada querendo tirar proveito político de uma área que é essencial para a população, e acaba criando uma estrutura de segurança para concorrer com a policia militar.
Aqui em Bragança pregamos a integração entre as estruturas de segurança, com a aproximação e cooperação, por isto todo o investimento feito procuramos deixar bem claro que não é da prefeitura, nem da guarda municipal e sim da segurança da cidade.
Têm problemas? Têm problemas normais
de cidade próxima a grandes centros..."
Essa integração mostrou muito sucesso, pois os índices foram diminuindo a cada ano. No primeiro ano já foi um impacto muito grande, Bragança está entre as cidades mais seguras do estado. Têm problemas? Têm problemas normais de cidade próxima a grandes centros, que sofre com influencias, mas mesmo assim Bragança é uma cidade tranquila.
Todos os investimentos feitos: criação da central de monitoramento, modelo hoje no Brasil, criação do canil, criação da cavalaria, guarda ambiental e toda a estruturação da sede , dando todo o treinamento, automotivação necessária para capacitação, é para que tenhamos um profissional que possa prestar um serviço melhor à população.
A Segurança cria e ajuda na possibilidade da população poder ter uma melhoria na qualidade de vida e atrai investimentos, por exemplo, quando o prefeito Jango assumiu, o primeiro orçamento era de 148 milhões e agora em 2012 é de 366 milhões, poucas cidades tiveram o percentual que Bragança teve, em virtude do desenvolvimento da cidade.
PB - E o trânsito de Bragança?
Sérgio Pereira: O trânsito é pautado em três pilares, educação, ação de engenharia e fiscalização. Temos problemas na cidade em relação ao trânsito em virtude do aumento de veículos, pois quando assumimos a secretaria, tínhamos cerca de 55 mil veículos na cidade, e hoje ela está em torno de 96 mil veículos, e a cidade não estava preparada para este aumento. Desde 1990 não tivemos nenhum aumento significativo na estrutura viária, fazendo uma análise, tivemos a abertura da norte-sul, trecho da Alberto Diniz, e a abertura de um trecho da Imigrantes próximo ao bairro dom Popó, e mais nada de estrutura viária.
Tínhamos alguns pontos negros que conseguimos resolver,
o que levou a diminuição do número de acidentes..."
Quando assumimos fizemos uma análise dos pontos negros, ou seja de riscos de acidentes, e continuamos fazendo isto. Ocorreu um acidente de trânsito com vítima ou não, vamos até o local fazemos uma análise se há alguma deficiência em relação a sinalização, pavimento, ou seja todo o aspecto da engenharia de trânsito. Tínhamos alguns pontos negros que conseguimos resolver, o que levou a diminuição do número de acidentes, considerando o crescimento da frota. Por exemplo tínhamos mil acidentes por ano com uma frota de 50 mil carros e continuamos tendo mil acidentes, mas com uma frota de quase cem mil veículos, percentualmente o número de acidentes diminuiu.
O trânsito é polêmico, e com o aumento rápido da frota não só em Bragança mas em todo o Brasil, ocasionou um conflito entre uso e costumes, pois a vinte anos atrás parar em fila dupla na praça Raul Leme ocasionaria um tipo de transtorno e hoje ocasiona outro tipo de consequência muito mais grave ao sistema viário de nossa cidade. Por isto é necessário a fiscalização.
“ ...o ideal era não ter fiscalização eletrônica
e nem dos agentes..."
As pessoas reclamam de radar, o ideal era que não precisasse ter a fiscalização eletrônica e nem dos agentes, pois se o motorista tivesse a consciência que em certa via o limite de velocidade, por exemplo, é de 60 km/h obedecesse, havendo ou não fiscalização. Aqui não pode estacionar , o motorista tenha consciência que não pode e não fazer aquele ato. As pessoas precisam se conscientizar que uma inflação de trânsito é um ato antissocial e não teve ser cometido para que ele possa conviver bem na sociedade.
PB – Quais são os projetos para o trânsito?
Sérgio Pereira: Criação da Perimetral, criação de um terminal de cargas em um ponto descentralizado para poder proibir o tráfego de veículos pesados nas áreas centrais.
...mas não adianta proibir
sem ter a solução..."
Muitas pessoas me cobram, “Têm que proibir caminhões pesados aqui no centro istoé um absurdo”, mas não adianta proibir sem ter a solução, seria fácil, a partir de hoje não passa mais caminhão, e como fica atividade econômica da cidade , agente pode proibir quando tem alternativa, têm terminal de cargas na entrada da cidade, então todo veículo grande chega lá, faz o transbordo, e o abastecimento da cidade vai ser em veículos menores , e aí sim estamos dando uma condição que permite esta proibição.
Precisamos também conscientizar cada vez mais a necessidade de se obedecer as leis de trânsito que é única para o país inteiro, mas por exemplo alguns tipos de comportamento dependendo do local geram um tipo de impacto, parar em fila dupla é uma inflação de trânsito, mas se você parar em fila dupla por exemplo lá em Pedra Bela na praça e fica conversando, têm um impacto na vida da sociedade, se ele faz isso em nossa praça central na Raul Leme, para e fica conversando têm outro impacto, se ele faz isso em uma 23 de maio em São Paulo é outro impacto, mas é a mesma inflação. Então o cidadão ele faz isso lá em São Paulo e é punido ele até aceita punição, pois ele têm consciência do transtorno que causou na sociedade com aquele ato dele, e ele vai lá em Pedra Bela ficou conversando dez minutos ele não atrapalhou a vida da sociedade, e ele não aceita ser punido, pois para ele não interferiu na vida da sociedade, apesar de ser uma inflação de trânsito.
..a minha rua sempre foi mão dupla mas agora querem mudar para mão única , mas porque? Porque mudou a realidade, pois o mundo é dinâmico, e as necessidades de nosso trânsito também. "
Em Bragança com esta evolução do aumento da frota, que em 1990 tínhamos dezenove mil veículos, e hoje em dia quase cem mil, alguns comportamentos que apesar de serem inflação no passado e o agora, eles tinham um impacto e hoje tem outro. Muitas pessoas não perceberam que aquilo que ele fazia no passado, não podem ser mais feitos, pois acabam atrapalhando as pessoas. Muitas pessoas dizem e reclamam eu sempre fiz isto, agora vem esse secretário chato e quer que eu faça assim, ou a minha rua sempre foi mão dupla, mas agora querem mudar para mão única , mas porque? Porque mudou a realidade, pois o mundo é dinâmico, e as necessidades de nosso trânsito também.
PB – Como Secretário de governo como o Senhor alinhava os diversos interesses políticos da base de apoio do prefeito Jango?
Sérgio Pereira: Assumi a Secretaria de governo para cobrir as férias de um colega e acabei ficando, a pedido do prefeito Jango, vim para ficar quinze dias e estou a quase dois anos.
" ...tudo acaba convergindo para esta secretaria, e ela acaba participando de tomadas de decisões, orientando e encaminhando as questões para o bom andamento da administração. "
Esta secretaria têm algumas particularidades que envolve toda a articulação política da administração junto aos outros poderes, tudo acaba convergindo para esta secretaria, e ela acaba participando de tomadas de decisões, orientando e encaminhando as questões para o bom andamento da administração. É uma secretaria difícil e espero estar atendendo as expectativas do prefeito e de todos os outros secretários e de todos da administração.
PB – O Senhor esta participando de uma pesquisa juntamente com outros nomes do PSDB, para saber qual é o melhor nome do partido para suceder o prefeito Jango. Qual é a sua posição em relação a esta pesquisa?
Sérgio Pereira: Como filiado ao PSDB, eu vejo que todo partido têm algumas regras que mesmo não sejam escritas, mas por questão de coleguismo devem ser seguidas, hoje o PSDB têm dois candidatos naturais, que é o vice-prefeito Gonzaga Mathias e o presidente da Câmara João Carlos Carvalho.
...se for preciso estou para colaborar,
e eu não sou de correr de desafios."
O ano passado surgiu por parte de alguns colegas a indicação da possibilidade de eu ser candidato como uma opção, e isto nunca teve nos meus planos como um projeto de vida, mas eu sou uma pessoa que sou idealista, e é gratificante agente ver um trabalho em prol da sociedade dando resultado, e têm muita coisa para fazer e que se têm condição de ser feito . Eu sou um cara de grupo, e se eles entenderem que eu possa ser uma opção para o bem da cidade, se for preciso estou para colaborar, e eu não sou de correr de desafios.
PB – Na sua opinião o PSDB têm como sair como uma chapa pura?
Sérgio Pereira : Vai depender de uma série de fatores, e até desta definição dentro do partido de quem seria o nome. Não vejo a chapa Pura como a melhor primeira definição, eu defendo que têm que haver composição, temos que ver quais são as opções para comporem uma chapa junto com o PSDB, quais seriam as composições que dariam melhores condições de vitória.
Mas na minha opinião o PSDB
têm que ter uma composição."
Eventualmente se não houver a possibilidade de uma composição, o PSDB como qualquer outro partido está preparado, ele têm excelentes nomes e estamos preparados. Mas na minha opinião o PSDB têm que ter uma composição
PB - Muito se comenta nos meios políticos a possibilidade do deputado Edmir Chedid sair como prefeito, o que você acha disto?
É mais
uma opção..."
Sérgio Pereira: É mais uma opção, como vários outros partidos também deverão lançar candidatos.
PB – O Senhor acha que haveria uma possibilidade de composição com DEM?
“...não creio
nesta possibilidade.,,
Sérgio Pereira: Eu acho difícil pois devido a questão judicial que houve no passado, não creio nesta possibilidade.
PB – Caso o Senhor fosse escolhido como pré-candidato qual seria sua bandeira?
“... áreas de educação, saúde e a própria
área de segurança como fatores de desenvolvimento econômico...
Sérgio Pereira – Caso eu for escolhido pré-candidato eu continuaria vários projetos que estão dando certo, aprimoraria as áreas de educação, saúde e a própria área de segurança como fatores de desenvolvimento econômico, são várias atitudes neste sentido, que precisamos discutir com o nosso grupo político e com a população.
PB – Alguma coisa acrescentar ?
Sérgio Pereira – Agradeço a oportunidade e me coloco a disposição para esclarecer para a população , sempre o que tiver em nosso alcance para a gente estar cumprindo o nosso papel como servidor público, que deve servir a população, deve estar tomando medidas em nome da coletividade, é comum as pessoas procurarem o poder público com questões pessoais, sem se preocupar com as questões coletivas.
“... sempre temos que estar nos policiando
em nossas ações pois a nossa obrigação é atender a coletividade.
Uma das minhas frustrações no inicio da administração pública, é que muita gente pedia alguma coisa, mas não via que aquilo que ela estava preiteando ia prejudicar alguém, ia prejudicar uma comunidade, e as pessoas as vezes não se preocupavam com isso, por este motivo sempre temos que estar nos policiando em nossas ações pois a nossa obrigação é atender a coletividade
Casado pai de dois filhos, natural de Bragança Paulista, antes de ser Secretário Municipal desenvolvia um trabalho junto a Associação Brasileira de Combate a Falsificação, uma entidade que combate a todo tipo de ilícito e comércio ilegal, trabalhando junto as polícias federais e estaduais, ministério público e receita federal.
PB – O que levou a aceitar fazer parte da atual administração?
Sérgio Pereira: Em 2004 quando o prefeito Jango foi candidato, o Dr.º Aguirre, então presidente do PSDB, pediu que participasse da composição do programa do prefeito na área de segurança, devido a experiência que eu tenho em nível de Brasil e algumas no exterior, então ajudei a compor este plano de governo.
“O trabalho foi dando certo e com apoio
do prefeito Jango acabei ficando..."
Então aconteceu toda aquela questão jurídica, e o Jango teve que assumir, e o PSDB teve que montar uma equipe meio as pressas para assumir, então o Drº Aguirre e o Jango me chamaram e pediram que eu assumisse a Secretaria de Trânsito e Segurança .
Devido aos meus compromissos fora daqui, assumi com o compromisso de ficar de outubro a até março de 2006, para ajudar o começo da administração. O trabalho foi dando certo e com apoio do prefeito Jango acabei ficando
PB – Quais foram os avanços na área de Segurança?
Sérgio Pereira: Tínhamos um planejamento de estruturação da parte da segurança municipal, trabalho voltado na integração, pois muitas vezes pude constatar que alguns prefeitos tomam duas posturas: - A primeira é a de não querer se envolver com segurança, pois é problema do estado. - A segunda é que quando querem se envolver, fazem de forma errada querendo tirar proveito político de uma área que é essencial para a população, e acaba criando uma estrutura de segurança para concorrer com a policia militar.
Aqui em Bragança pregamos a integração entre as estruturas de segurança, com a aproximação e cooperação, por isto todo o investimento feito procuramos deixar bem claro que não é da prefeitura, nem da guarda municipal e sim da segurança da cidade.
Têm problemas? Têm problemas normais
de cidade próxima a grandes centros..."
Essa integração mostrou muito sucesso, pois os índices foram diminuindo a cada ano. No primeiro ano já foi um impacto muito grande, Bragança está entre as cidades mais seguras do estado. Têm problemas? Têm problemas normais de cidade próxima a grandes centros, que sofre com influencias, mas mesmo assim Bragança é uma cidade tranquila.
Todos os investimentos feitos: criação da central de monitoramento, modelo hoje no Brasil, criação do canil, criação da cavalaria, guarda ambiental e toda a estruturação da sede , dando todo o treinamento, automotivação necessária para capacitação, é para que tenhamos um profissional que possa prestar um serviço melhor à população.
A Segurança cria e ajuda na possibilidade da população poder ter uma melhoria na qualidade de vida e atrai investimentos, por exemplo, quando o prefeito Jango assumiu, o primeiro orçamento era de 148 milhões e agora em 2012 é de 366 milhões, poucas cidades tiveram o percentual que Bragança teve, em virtude do desenvolvimento da cidade.
PB - E o trânsito de Bragança?
Sérgio Pereira: O trânsito é pautado em três pilares, educação, ação de engenharia e fiscalização. Temos problemas na cidade em relação ao trânsito em virtude do aumento de veículos, pois quando assumimos a secretaria, tínhamos cerca de 55 mil veículos na cidade, e hoje ela está em torno de 96 mil veículos, e a cidade não estava preparada para este aumento. Desde 1990 não tivemos nenhum aumento significativo na estrutura viária, fazendo uma análise, tivemos a abertura da norte-sul, trecho da Alberto Diniz, e a abertura de um trecho da Imigrantes próximo ao bairro dom Popó, e mais nada de estrutura viária.
Tínhamos alguns pontos negros que conseguimos resolver,
o que levou a diminuição do número de acidentes..."
Quando assumimos fizemos uma análise dos pontos negros, ou seja de riscos de acidentes, e continuamos fazendo isto. Ocorreu um acidente de trânsito com vítima ou não, vamos até o local fazemos uma análise se há alguma deficiência em relação a sinalização, pavimento, ou seja todo o aspecto da engenharia de trânsito. Tínhamos alguns pontos negros que conseguimos resolver, o que levou a diminuição do número de acidentes, considerando o crescimento da frota. Por exemplo tínhamos mil acidentes por ano com uma frota de 50 mil carros e continuamos tendo mil acidentes, mas com uma frota de quase cem mil veículos, percentualmente o número de acidentes diminuiu.
O trânsito é polêmico, e com o aumento rápido da frota não só em Bragança mas em todo o Brasil, ocasionou um conflito entre uso e costumes, pois a vinte anos atrás parar em fila dupla na praça Raul Leme ocasionaria um tipo de transtorno e hoje ocasiona outro tipo de consequência muito mais grave ao sistema viário de nossa cidade. Por isto é necessário a fiscalização.
“ ...o ideal era não ter fiscalização eletrônica
e nem dos agentes..."
As pessoas reclamam de radar, o ideal era que não precisasse ter a fiscalização eletrônica e nem dos agentes, pois se o motorista tivesse a consciência que em certa via o limite de velocidade, por exemplo, é de 60 km/h obedecesse, havendo ou não fiscalização. Aqui não pode estacionar , o motorista tenha consciência que não pode e não fazer aquele ato. As pessoas precisam se conscientizar que uma inflação de trânsito é um ato antissocial e não teve ser cometido para que ele possa conviver bem na sociedade.
PB – Quais são os projetos para o trânsito?
Sérgio Pereira: Criação da Perimetral, criação de um terminal de cargas em um ponto descentralizado para poder proibir o tráfego de veículos pesados nas áreas centrais.
...mas não adianta proibir
sem ter a solução..."
Muitas pessoas me cobram, “Têm que proibir caminhões pesados aqui no centro istoé um absurdo”, mas não adianta proibir sem ter a solução, seria fácil, a partir de hoje não passa mais caminhão, e como fica atividade econômica da cidade , agente pode proibir quando tem alternativa, têm terminal de cargas na entrada da cidade, então todo veículo grande chega lá, faz o transbordo, e o abastecimento da cidade vai ser em veículos menores , e aí sim estamos dando uma condição que permite esta proibição.
Precisamos também conscientizar cada vez mais a necessidade de se obedecer as leis de trânsito que é única para o país inteiro, mas por exemplo alguns tipos de comportamento dependendo do local geram um tipo de impacto, parar em fila dupla é uma inflação de trânsito, mas se você parar em fila dupla por exemplo lá em Pedra Bela na praça e fica conversando, têm um impacto na vida da sociedade, se ele faz isso em nossa praça central na Raul Leme, para e fica conversando têm outro impacto, se ele faz isso em uma 23 de maio em São Paulo é outro impacto, mas é a mesma inflação. Então o cidadão ele faz isso lá em São Paulo e é punido ele até aceita punição, pois ele têm consciência do transtorno que causou na sociedade com aquele ato dele, e ele vai lá em Pedra Bela ficou conversando dez minutos ele não atrapalhou a vida da sociedade, e ele não aceita ser punido, pois para ele não interferiu na vida da sociedade, apesar de ser uma inflação de trânsito.
..a minha rua sempre foi mão dupla mas agora querem mudar para mão única , mas porque? Porque mudou a realidade, pois o mundo é dinâmico, e as necessidades de nosso trânsito também. "
Em Bragança com esta evolução do aumento da frota, que em 1990 tínhamos dezenove mil veículos, e hoje em dia quase cem mil, alguns comportamentos que apesar de serem inflação no passado e o agora, eles tinham um impacto e hoje tem outro. Muitas pessoas não perceberam que aquilo que ele fazia no passado, não podem ser mais feitos, pois acabam atrapalhando as pessoas. Muitas pessoas dizem e reclamam eu sempre fiz isto, agora vem esse secretário chato e quer que eu faça assim, ou a minha rua sempre foi mão dupla, mas agora querem mudar para mão única , mas porque? Porque mudou a realidade, pois o mundo é dinâmico, e as necessidades de nosso trânsito também.
PB – Como Secretário de governo como o Senhor alinhava os diversos interesses políticos da base de apoio do prefeito Jango?
Sérgio Pereira: Assumi a Secretaria de governo para cobrir as férias de um colega e acabei ficando, a pedido do prefeito Jango, vim para ficar quinze dias e estou a quase dois anos.
" ...tudo acaba convergindo para esta secretaria, e ela acaba participando de tomadas de decisões, orientando e encaminhando as questões para o bom andamento da administração. "
Esta secretaria têm algumas particularidades que envolve toda a articulação política da administração junto aos outros poderes, tudo acaba convergindo para esta secretaria, e ela acaba participando de tomadas de decisões, orientando e encaminhando as questões para o bom andamento da administração. É uma secretaria difícil e espero estar atendendo as expectativas do prefeito e de todos os outros secretários e de todos da administração.
PB – O Senhor esta participando de uma pesquisa juntamente com outros nomes do PSDB, para saber qual é o melhor nome do partido para suceder o prefeito Jango. Qual é a sua posição em relação a esta pesquisa?
Sérgio Pereira: Como filiado ao PSDB, eu vejo que todo partido têm algumas regras que mesmo não sejam escritas, mas por questão de coleguismo devem ser seguidas, hoje o PSDB têm dois candidatos naturais, que é o vice-prefeito Gonzaga Mathias e o presidente da Câmara João Carlos Carvalho.
...se for preciso estou para colaborar,
e eu não sou de correr de desafios."
O ano passado surgiu por parte de alguns colegas a indicação da possibilidade de eu ser candidato como uma opção, e isto nunca teve nos meus planos como um projeto de vida, mas eu sou uma pessoa que sou idealista, e é gratificante agente ver um trabalho em prol da sociedade dando resultado, e têm muita coisa para fazer e que se têm condição de ser feito . Eu sou um cara de grupo, e se eles entenderem que eu possa ser uma opção para o bem da cidade, se for preciso estou para colaborar, e eu não sou de correr de desafios.
PB – Na sua opinião o PSDB têm como sair como uma chapa pura?
Sérgio Pereira : Vai depender de uma série de fatores, e até desta definição dentro do partido de quem seria o nome. Não vejo a chapa Pura como a melhor primeira definição, eu defendo que têm que haver composição, temos que ver quais são as opções para comporem uma chapa junto com o PSDB, quais seriam as composições que dariam melhores condições de vitória.
Mas na minha opinião o PSDB
têm que ter uma composição."
Eventualmente se não houver a possibilidade de uma composição, o PSDB como qualquer outro partido está preparado, ele têm excelentes nomes e estamos preparados. Mas na minha opinião o PSDB têm que ter uma composição
PB - Muito se comenta nos meios políticos a possibilidade do deputado Edmir Chedid sair como prefeito, o que você acha disto?
É mais
uma opção..."
Sérgio Pereira: É mais uma opção, como vários outros partidos também deverão lançar candidatos.
PB – O Senhor acha que haveria uma possibilidade de composição com DEM?
“...não creio
nesta possibilidade.,,
Sérgio Pereira: Eu acho difícil pois devido a questão judicial que houve no passado, não creio nesta possibilidade.
PB – Caso o Senhor fosse escolhido como pré-candidato qual seria sua bandeira?
“... áreas de educação, saúde e a própria
área de segurança como fatores de desenvolvimento econômico...
Sérgio Pereira – Caso eu for escolhido pré-candidato eu continuaria vários projetos que estão dando certo, aprimoraria as áreas de educação, saúde e a própria área de segurança como fatores de desenvolvimento econômico, são várias atitudes neste sentido, que precisamos discutir com o nosso grupo político e com a população.
PB – Alguma coisa acrescentar ?
Sérgio Pereira – Agradeço a oportunidade e me coloco a disposição para esclarecer para a população , sempre o que tiver em nosso alcance para a gente estar cumprindo o nosso papel como servidor público, que deve servir a população, deve estar tomando medidas em nome da coletividade, é comum as pessoas procurarem o poder público com questões pessoais, sem se preocupar com as questões coletivas.
“... sempre temos que estar nos policiando
em nossas ações pois a nossa obrigação é atender a coletividade.
Uma das minhas frustrações no inicio da administração pública, é que muita gente pedia alguma coisa, mas não via que aquilo que ela estava preiteando ia prejudicar alguém, ia prejudicar uma comunidade, e as pessoas as vezes não se preocupavam com isso, por este motivo sempre temos que estar nos policiando em nossas ações pois a nossa obrigação é atender a coletividade
quinta-feira, 8 de março de 2012
Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio contra o câncer
07/03/2012 - Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do medicamento MabThera 500mg/50ml (rituximabe), lote B6038 com as seguintes informações: VAL 12 2012 FAB 06 2010.
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada por se tratar de falsificação. De acordo com a resolução, o fabricante do medicamento informou que o lote original é de 2008, com vencimento em 2010.
“Portanto, qualquer unidade que apresente datas diferentes deve ser considerada como falsificação”, explicou a Anvisa.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (7) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do medicamento MabThera 500mg/50ml (rituximabe), lote B6038 com as seguintes informações: VAL 12 2012 FAB 06 2010.
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada por se tratar de falsificação. De acordo com a resolução, o fabricante do medicamento informou que o lote original é de 2008, com vencimento em 2010.
“Portanto, qualquer unidade que apresente datas diferentes deve ser considerada como falsificação”, explicou a Anvisa.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Brasil fabrica 60% dos calçados falsos vendidos no país, diz ABCF
28/02/2012 Associação de Combate à Falsificação estima prejuízo de R$ 1,5 bilhão.
Franca, SP, é uma das cidades que mais produz peças pirateadas.
Dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) apontam que 60% dos calçados piratas vendidos no Brasil são fabricados no próprio país. Em 2011 o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão em impostos por causa da pirataria.
Ainda de acordo com a ABCF, as principais cidades produtoras de calçados falsificados são Nova Serrana, em Minas Gerais, e Franca, no interior de São Paulo.
A Delegacia de Investigações Gerais de Franca confirma que em 2012 já foram apreendidos pelo menos 7,1 mil pares de calçados e materiais para fabricação na cidade.
Segundo o delegado Márcio Murari, o principal destino dos produtos é a capital do estado. “A gente observa que há mais locais que estão produzindo. Temos feito várias diligências e realizado apreensões tanto de tênis como de bolsas e até carteiras”, disse em entrevista ao Jornal Regional.
Selo de confiança
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, José Carlos Brigagão do Couto, afirmou que a qualidade dos produtos fabricados pode ser reconhecida por um selo de indicação geográfica.
A certificação foi concedida ao setor pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e deve ser estampada nas caixas dos calçados. "Isso é pouco difundido no Brasil, mas é a garantia dos produtos fabricados naquela determinada região em proteção ao consumidor e contra as falsificações. Portanto é um reconhecimento por lei, como se fosse uma certidão de nascimento do pólo calçadista francano", afirmou Couto em entrevista ao Jornal Regional.
Franca, SP, é uma das cidades que mais produz peças pirateadas.
Dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) apontam que 60% dos calçados piratas vendidos no Brasil são fabricados no próprio país. Em 2011 o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão em impostos por causa da pirataria.
Ainda de acordo com a ABCF, as principais cidades produtoras de calçados falsificados são Nova Serrana, em Minas Gerais, e Franca, no interior de São Paulo.
A Delegacia de Investigações Gerais de Franca confirma que em 2012 já foram apreendidos pelo menos 7,1 mil pares de calçados e materiais para fabricação na cidade.
Segundo o delegado Márcio Murari, o principal destino dos produtos é a capital do estado. “A gente observa que há mais locais que estão produzindo. Temos feito várias diligências e realizado apreensões tanto de tênis como de bolsas e até carteiras”, disse em entrevista ao Jornal Regional.
Selo de confiança
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, José Carlos Brigagão do Couto, afirmou que a qualidade dos produtos fabricados pode ser reconhecida por um selo de indicação geográfica.
A certificação foi concedida ao setor pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e deve ser estampada nas caixas dos calçados. "Isso é pouco difundido no Brasil, mas é a garantia dos produtos fabricados naquela determinada região em proteção ao consumidor e contra as falsificações. Portanto é um reconhecimento por lei, como se fosse uma certidão de nascimento do pólo calçadista francano", afirmou Couto em entrevista ao Jornal Regional.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Carga de 8 milhões de cigarros é apreendida
04/02/2012 - Rolândia - Uma operação conjunta entre Receita e Polícia Federal terminou ontem com a apreensão de 8 milhões de cigarros contrabandeados na PR-999, em Rolândia (Norte). A barreira montada no local flagrou o ônibus que seguia de Foz do Iguaçu (Oeste) para São Paulo.
Um fato inusitado chamou a atenção dos fiscais. O veículo plotado indicava propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara (Norte Pioneiro), mas a placa do coletivo era de Cambé. Outra problema: a grafia no suposto brasão mostrava ''Bábara'' e não ''Bárbara''.
A carga estava distribuída em 800 caixas. Para acomodá-las, os contrabandistas retiraram vários bancos do coletivo. O motorista fugiu para uma mata e não foi localizado. O passageiro de 22 anos foi preso em flagrante - ele tinha condenação por roubo cometido ano passado em Santa Terezinha de Itaipu (Oeste).
''Há mais de seis meses não tínhamos uma apreensão tão grande'', afirmou o delegado-chefe da Receita Federal de Londrina, David Oliveira.
Estudo da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABDF) aponta que o País deixa de arrecadar U$ 20 bilhões por ano com produtos contrabandeados que cruzam as fronteiras. Só com cigarros, U$ 2 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos.
''O cigarro tem uma peculiaridade. O Brasil tem oito fábricas de cigarro enquanto o Paraguai tem 60. Trinta e oito estão em Cidade do Leste, na fronteira. Quanto mais o governo aperta o cerco contra o cigarro, com aumento de tributos e restrição ao fumo em locais fechados, mais cresce (a produção) do Paraguai'', afirmou o diretor de Comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
A pesquisa também mostra que o cigarro contrabandeado é encontrado com facilidade no varejo. ''Em Londrina, por exemplo, 40% das lojas do varejo vendem cigarros contrabandeados. A maioria fica nas zonas Norte e Leste. Além de rota do contrabando, produtos também ficam na cidade e são vendidos livremente. Estamos sempre trabalhando para combater o contrabando, mas é difícil'', completou.
Um fato inusitado chamou a atenção dos fiscais. O veículo plotado indicava propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara (Norte Pioneiro), mas a placa do coletivo era de Cambé. Outra problema: a grafia no suposto brasão mostrava ''Bábara'' e não ''Bárbara''.
A carga estava distribuída em 800 caixas. Para acomodá-las, os contrabandistas retiraram vários bancos do coletivo. O motorista fugiu para uma mata e não foi localizado. O passageiro de 22 anos foi preso em flagrante - ele tinha condenação por roubo cometido ano passado em Santa Terezinha de Itaipu (Oeste).
''Há mais de seis meses não tínhamos uma apreensão tão grande'', afirmou o delegado-chefe da Receita Federal de Londrina, David Oliveira.
Estudo da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABDF) aponta que o País deixa de arrecadar U$ 20 bilhões por ano com produtos contrabandeados que cruzam as fronteiras. Só com cigarros, U$ 2 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos.
''O cigarro tem uma peculiaridade. O Brasil tem oito fábricas de cigarro enquanto o Paraguai tem 60. Trinta e oito estão em Cidade do Leste, na fronteira. Quanto mais o governo aperta o cerco contra o cigarro, com aumento de tributos e restrição ao fumo em locais fechados, mais cresce (a produção) do Paraguai'', afirmou o diretor de Comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
A pesquisa também mostra que o cigarro contrabandeado é encontrado com facilidade no varejo. ''Em Londrina, por exemplo, 40% das lojas do varejo vendem cigarros contrabandeados. A maioria fica nas zonas Norte e Leste. Além de rota do contrabando, produtos também ficam na cidade e são vendidos livremente. Estamos sempre trabalhando para combater o contrabando, mas é difícil'', completou.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Operação na região recolhe cigarros contrabandeados
26/01/2012 - A Polícia Civil e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) recolheram 10.649 maços de cigarros contrabandeados em quatro cidades da região: Itu, Piedade, Porto Feliz e Salto. A operação foi realizada semana passada.
O delegado José Humberto Urban Filho, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), disse ontem que foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais nas quatro cidades, principalmente bares, restaurantes e bancas de jornal. A operação não abordou vendedores ambulantes.
De acordo com o delegado, a apreensão ocorreu quando o comerciante não apresentou nota fiscal, o cigarro não tinha registro do fabricante na vigilância sanitária, ou ainda o prazo de validade estava vencido.
A maior quantidade foi recolhida em Itu, com 4.103 maços. Em Salto foram 2.862 maços, Piedade 2.403 e Porto Feliz 1.281. Os cigarros contrabandeados vêm geralmente do Paraguai e muitas das marcas são falsificadas. Operações como essa serão repetidas, diz Urban.
Conforme a ABCF, o Brasil perde por ano R$ 1,5 bilhão com fraudes relacionadas a cigarros contrabandeados. A estimativa é que um terço do cigarro consumido no País - cerca de 46 bilhões de unidades - vem ilegalmente do Paraguai.
O delegado José Humberto Urban Filho, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), disse ontem que foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais nas quatro cidades, principalmente bares, restaurantes e bancas de jornal. A operação não abordou vendedores ambulantes.
De acordo com o delegado, a apreensão ocorreu quando o comerciante não apresentou nota fiscal, o cigarro não tinha registro do fabricante na vigilância sanitária, ou ainda o prazo de validade estava vencido.
A maior quantidade foi recolhida em Itu, com 4.103 maços. Em Salto foram 2.862 maços, Piedade 2.403 e Porto Feliz 1.281. Os cigarros contrabandeados vêm geralmente do Paraguai e muitas das marcas são falsificadas. Operações como essa serão repetidas, diz Urban.
Conforme a ABCF, o Brasil perde por ano R$ 1,5 bilhão com fraudes relacionadas a cigarros contrabandeados. A estimativa é que um terço do cigarro consumido no País - cerca de 46 bilhões de unidades - vem ilegalmente do Paraguai.
Operação apreende 10 mil maços de cigarros na região de Sorocaba, SP
25/01/2012 - Apreensões foram em Itu, Salto, Piedade e Porto Feliz.
Produtos devem ser encaminhados para a Receita Federal
A Delegacia de Investigações Gerais de Sorocaba, interior de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado de uma grande operação contra produtos falsificados na região. Os trabalhos foram feitos na semana passada.
Segundo o delegado Acácio Leite, foram apreendidos 10,6 mil maços de cigarro, em quatro cidades, Itu, Salto, Piedade e Porto Feliz. “ São cigarros contrabandeados e cigarros fabricados no Brasil sem autorização legal”, diz.
Os produtos estavam em estabelecimentos comerciais e os proprietários podem responder criminalmente pelo comércio. Na fiscalização ninguém foi preso.
Ainda de acordo com o delegado, este tipo de operação é um trabalho em um conjunto com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação e deve ser realizados com mais frequência. Todo o material deve passar por perícia e depois vai ser encaminhado para a Receita Federal.
Produtos devem ser encaminhados para a Receita Federal
A Delegacia de Investigações Gerais de Sorocaba, interior de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado de uma grande operação contra produtos falsificados na região. Os trabalhos foram feitos na semana passada.
Segundo o delegado Acácio Leite, foram apreendidos 10,6 mil maços de cigarro, em quatro cidades, Itu, Salto, Piedade e Porto Feliz. “ São cigarros contrabandeados e cigarros fabricados no Brasil sem autorização legal”, diz.
Os produtos estavam em estabelecimentos comerciais e os proprietários podem responder criminalmente pelo comércio. Na fiscalização ninguém foi preso.
Ainda de acordo com o delegado, este tipo de operação é um trabalho em um conjunto com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação e deve ser realizados com mais frequência. Todo o material deve passar por perícia e depois vai ser encaminhado para a Receita Federal.
Dez postos apresentam irregularidades na qualidade e seis na quantidade de combustível
12/01/2012 - O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que recebe e fiscaliza denúncias de comercialização de produtos falsificados e contrabandeados. Entre os dias 13 e 22 de dezembro, agentes da entidade coletaram amostras de combustíveis de 10 postos de Curitiba. De acordo com o diretor de comunicação da associação, Rodolfo Ramazini, todas as amostras foram encontradas irregularidades
Falsificações estão maiores do que há 14 anos
16/01/2012 - Segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF), Luciano Estremel Barros, o grande problema para combater os produtos piratas que entram no Brasil é a alta carga tributária cobrada nos produtos brasileiros. "Como fazer frente a um produto que é comercializado no Brasil com 80%, e o falsificado entra com zero por cento", ressaltou.
A falsificação é conjunta com o contrabando, deixando de ser apenas um problema econômico e virando social, na medida em que o país não teria como oferecer emprego para todas as pessoas que vivem da ilegalidade e nem uma remuneração equivalente. Segundo Barros, a maior parte das falsificações que entram hoje em território brasileiro são fabricadas na China e tem como principal distribuidor o Paraguai. Esses produtos entram facilmente no país vizinho, que não conta com um sistema moderno de fiscalização em aduanas e portos.
Por ano o Brasil perde cerca de R$ 100 bilhões com a pirataria, sendo o combustível o mais adulterado ou falsificado, seguido de cigarros e vestuário. Mesmo o comércio das falsificações estando maior que há 14 anos, alguns avanços foram alcançados pela ABCF. Um dos principais citados por Luciano Barros, foi o fim da indústria de falsificação de whisky no Paraguai. "Se existem falsificações é no Brasil", disse o diretor sobre o comercio ilegal da bebida.
A falsificação é conjunta com o contrabando, deixando de ser apenas um problema econômico e virando social, na medida em que o país não teria como oferecer emprego para todas as pessoas que vivem da ilegalidade e nem uma remuneração equivalente. Segundo Barros, a maior parte das falsificações que entram hoje em território brasileiro são fabricadas na China e tem como principal distribuidor o Paraguai. Esses produtos entram facilmente no país vizinho, que não conta com um sistema moderno de fiscalização em aduanas e portos.
Por ano o Brasil perde cerca de R$ 100 bilhões com a pirataria, sendo o combustível o mais adulterado ou falsificado, seguido de cigarros e vestuário. Mesmo o comércio das falsificações estando maior que há 14 anos, alguns avanços foram alcançados pela ABCF. Um dos principais citados por Luciano Barros, foi o fim da indústria de falsificação de whisky no Paraguai. "Se existem falsificações é no Brasil", disse o diretor sobre o comercio ilegal da bebida.
Falsificação de produtos gera prejuízo a empresas
16/01/2012 - A indústria da falsificação soma aproximadamente US$ 20 bilhões (R$ 38 bilhões) todos os anos ao Brasil
Atenção consumidor, fique atento: o que inicialmente parece um bom negócio pode detonar com seu orçamento. Dizem que o barato sai caro, por isso mesmo vale prestar mais atenção nas compras, já que a indústria da falsificação causa um prejuízo aproximado de US$ 20 bilhões (R$ 38 bilhões) todos os anos ao Brasil.
Os setores mais prejudicados são os de auto-peças, seguidos por combustíveis, cigarros, CDs e DVDs, e de grifes, que incluem roupas, óculos e acessórios, de acordo com as informações da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O aumento do poder de consumo e a quantidade insuficiente de agentes para realização da fiscalização são os principais motivos apontados para o crescimento das falsificações de produtos e serviços no Brasil. “Além do aumento do poder de consumo e a falta de funcionários, um outro problema é a alta carga tributária dos produtos nacionais, o que prejudica a competitividade”, diz o advogado e diretor de comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
Além de prejuízos materiais e de danos à saúde, os produtos falsificados ou pirateados reduzem a oferta de empregos, prejudicam a economia nacional e dificultam a produção cultural do País.
SOFISTICAÇÃO
Antes restrita a cópias mal feitas e grosseiras, hoje a indústria da falsificação está cada vez mais sofisticada e copiando produtos muito parecidos nas cores, formatos e até nas propagandas.
Nada escapa aos falsificadores, de refrigerante a salgadinhos, casas noturnas, postos de combustível, marcas de roupas, sapatos e até brinquedos.
“O falsário vai se sofisticando e deixando o produto cada vez mais parecido com o original para causar confusão no consumidor. Em muitos casos, a olho nu não é possível identificar as diferenças; os detalhes é que pegam', comenta Ramazzini.
Atenção consumidor, fique atento: o que inicialmente parece um bom negócio pode detonar com seu orçamento. Dizem que o barato sai caro, por isso mesmo vale prestar mais atenção nas compras, já que a indústria da falsificação causa um prejuízo aproximado de US$ 20 bilhões (R$ 38 bilhões) todos os anos ao Brasil.
Os setores mais prejudicados são os de auto-peças, seguidos por combustíveis, cigarros, CDs e DVDs, e de grifes, que incluem roupas, óculos e acessórios, de acordo com as informações da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O aumento do poder de consumo e a quantidade insuficiente de agentes para realização da fiscalização são os principais motivos apontados para o crescimento das falsificações de produtos e serviços no Brasil. “Além do aumento do poder de consumo e a falta de funcionários, um outro problema é a alta carga tributária dos produtos nacionais, o que prejudica a competitividade”, diz o advogado e diretor de comunicação da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
Além de prejuízos materiais e de danos à saúde, os produtos falsificados ou pirateados reduzem a oferta de empregos, prejudicam a economia nacional e dificultam a produção cultural do País.
SOFISTICAÇÃO
Antes restrita a cópias mal feitas e grosseiras, hoje a indústria da falsificação está cada vez mais sofisticada e copiando produtos muito parecidos nas cores, formatos e até nas propagandas.
Nada escapa aos falsificadores, de refrigerante a salgadinhos, casas noturnas, postos de combustível, marcas de roupas, sapatos e até brinquedos.
“O falsário vai se sofisticando e deixando o produto cada vez mais parecido com o original para causar confusão no consumidor. Em muitos casos, a olho nu não é possível identificar as diferenças; os detalhes é que pegam', comenta Ramazzini.
Autoridades estatais se reúnem para discutir ilícitos na venda de combustível
12/01/2012 - Autoridades de diversos órgãos públicos que têm intervenção na área de fiscalização de combustíveis no Estado reuniram-se na tarde de ontem (11), na sede do Ministério Público do Paraná, para discutir estratégias de atuação integrada frente às recentes denúncias de fraudes na venda de combustíveis, que resultaram na prisão temporária do empresário Cleber Onésio Alves Salazar. Ele é suspeito de fornecer equipamentos que possibilitavam fraude na quantidade de combustível vendido aos consumidores em postos da capital e região metropolitana.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, de Proteção à Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a reunião contou com a presença de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), Delegacia do Consumidor (Delcon), Procon, Secretaria Municipal de Urbanismo, Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No encontro foram debatidas diversas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área, tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor.
Durante a reunião, foi definido que o Ipem enviará ao Ministério Público, no prazo de dois dias, a relação dos postos atendidos pelo empresário preso que tiveram os lacres das bombas violados, o que configuraria indício de fraude. O MP-PR, então, analisará as medidas legais a serem adotadas contra os responsáveis.
A ANP comprometeu-se a enviar técnicos para viabilizar uma fiscalização mais célere no setor, em nível estadual.
“Os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma sinérgica e integrada visando obter resultados efetivos, no sentido de evitar mais danos ao consumidor, de prevenir novas fraudes e de punir os responsáveis por estas e por outras ilegalidades envolvendo o setor”, afirma Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Prisão temporária
Cleber Salazar apresentou-se na noite de segunda-feira (9) e foi preso temporariamente por cinco dias. O MP-PR pediu hoje (11) à Justiça a prorrogação da prisão pelo mesmo período. O pedido aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
Desconformidades
Na terça-feira (10), a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana a quem Salazar prestava assessoria técnica. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos. Em todos os dez, no entanto, os combustíveis não atendiam a exigências de conformidade técnica da ANP quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, de Proteção à Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a reunião contou com a presença de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), Delegacia do Consumidor (Delcon), Procon, Secretaria Municipal de Urbanismo, Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No encontro foram debatidas diversas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área, tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor.
Durante a reunião, foi definido que o Ipem enviará ao Ministério Público, no prazo de dois dias, a relação dos postos atendidos pelo empresário preso que tiveram os lacres das bombas violados, o que configuraria indício de fraude. O MP-PR, então, analisará as medidas legais a serem adotadas contra os responsáveis.
A ANP comprometeu-se a enviar técnicos para viabilizar uma fiscalização mais célere no setor, em nível estadual.
“Os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma sinérgica e integrada visando obter resultados efetivos, no sentido de evitar mais danos ao consumidor, de prevenir novas fraudes e de punir os responsáveis por estas e por outras ilegalidades envolvendo o setor”, afirma Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Prisão temporária
Cleber Salazar apresentou-se na noite de segunda-feira (9) e foi preso temporariamente por cinco dias. O MP-PR pediu hoje (11) à Justiça a prorrogação da prisão pelo mesmo período. O pedido aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
Desconformidades
Na terça-feira (10), a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana a quem Salazar prestava assessoria técnica. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos. Em todos os dez, no entanto, os combustíveis não atendiam a exigências de conformidade técnica da ANP quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011.
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