21/12/09 - Um mal difícil de ser combatido e que vem atingindo grandes proporções. Trata-se da pirataria de CDs, DVDs, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, alimentos e uma infinidade de produtos que têm causado perdas bilionárias para o país e para todos os seus Estados. A Paraíba, segundo dados da Receita Federal, deixa de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões por ano em impostos.
Em âmbito nacional, as estimativas são de que o comércio dos produtos falsificados ultrapasse a cifra de R$ 18 bilhões por ano, causando a extinção de milhares de postos de trabalho e o fechamento de lojas, produtoras e estabelecimentos especializados na venda de itens como CDs e DVDs.
Os números não são precisos, até porque o 'mercado pirata' vai invadindo as ruas das maiores cidades paraibanas sem nenhum tipo de controle, mas são estipulados com base na arrecadação de impostos como IPI, Cofins, PIS e outros tributos cobrados sobre produtos importados. Caso não existisse a pirataria, o Estado poderia saltar de cerca de R$ 200 milhões arrecadados com os impostos no ano passado pela Receita Federal, para R$ 250 milhões, um crescimento de 25%.
O chefe de fiscalização aduaneira da Receita Federal no Estado, Paulo Sérgio Costa, lembrou que os prejuízos sociais provocados por essa atividade ilegal são os mais preocupantes. "Temos um prejuízo grande em termos de imposto sonegado, mas também a concorrência desleal que prejudica o comerciante que não consegue competir com esses produtos, acaba trazendo danos para toda uma cadeia produtiva. O prejuízo social é maior do que o financeiro", observou.
Apenas no setor de softwares, conforme dados divulgados no mês passado pela Associação das Empresas Brasileiras de Softwares (Abes), o desfalque financeiro em 2008 alcançou o patamar de R$ 27 milhões; sendo a Paraíba o 19º Estado na lista dos mais prejudicados com esse tipo de crime. Tratando-se de falsificação de produtos fabricados pela indústria automobilística, como peças, pneus e equipamentos, os danos chegam a R$ 3,5 milhões anualmente, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Apesar da prática ser considerada crime e ter sido regulamentada por pelos menos três leis federais, sendo a última a Lei nº 10695, que prevê multa e detenção de até um ano para quem for flagrado comercializando produtos piratas, é comum encontrar nas ruas das cidades paraibanas centenas de pessoas com esses produtos.
As duas cidades que polarizam o comércio informal das mercadorias são Campina Grande e João Pessoa. Na capital, a venda dos produtos é feita de forma desgovernada em vários pontos do centro comercial, a exemplo da rua Santos Dumont. Já em Campina Grande, uma volta pelas ruas Maciel Pinheiro, João Pessoa e pela Praça da Bandeira é o suficiente para encontrar grandes quantidades de produtos falsificados.
Fonte : Jornal da Paraíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário