08/12/09 - Dando continuidade ao trabalho de combate à pirataria intensificado a partir de outubro, equipes de fiscalização da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo destruíram, esta semana, mais de 3 mil CDs e DVDs piratas apreendidos em diversas operações realizadas na área central de Itabuna, nos diversos bairros e nas feiras livres.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, Reinaldo Bittar, as ações obedecem a uma determinação do Ministério Público e têm o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e de integrantes da Guarda Municipal, com a apreensão de material pirateado em barracas e outros pontos utilizados por vendedores ambulantes para sua comercialização.
Ele explica que uma operação anterior também resultou na apreensão de milhares de CDs e DVDs, que foram transportados para a unidade de fiscalização e, depois de destruídos, removidos para o lixão. As operações de apreensão mobilizaram uma equipe de 12 fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, que também atuam na Patrulha do Silêncio e na fiscalização de estabelecimentos em situação irregular.
Bittar observa que a pirataria afeta não apenas às indústrias do setor, mas também causa prejuízos a artistas, gravadoras e produtoras. No comércio informal itabunense, DVDs de títulos recém-lançados são vendidos pela pirataria a partir de R$ 2,00 a unidade e os CDs, por R$ 1,50, competindo assim com o comércio formal, que paga impostos, aluguel e gera receitas para os autores.
A própria legislação brasileira dos direitos autorais criminaliza a pirataria e, ao mesmo tempo, determina a destruição do material apreendido, como foi feito pela fiscalização da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo após a lavratura do auto de apreensão e notificação dos infratores.
Fonte : Guarda Minicipal Itabuna
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