24/07/2012 Na rota dos produtos ilegais que entram em Santa Catarina, o cigarro está no topo da preferência pelos contrabandistas. O tabaco supera aparelhos eletrônicos, de informática, brinquedos e bebidas.
As apreensões mostram a ação de quadrilhas e atacadistas que agem no mercado interno e também como caminho para transportá-lo ao Rio Grande do Sul.
Em um levantamento divulgado nesta terça-feira, a Receita Federal revelou também que o valor do total de contrabando apreendido em 2012 no Estado alcança US$ 19,2 milhões (R$ 40,4 milhões). O aumento foi de 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
O cigarro ilegal tirado de circulação chega a R$ 1,6 milhão. O inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal em Itajaí, Luis Gustavo Robetti, acredita que a ascensão do cigarro se deve ao crescimento da produção no Paraguai, onde há dezenas de fábricas e algumas que atuam na falsificação.
- Elas não sofrem fiscalização e tributação e o custo lá também é bem mais baixo - assinala Luis Gustavo.
Na última década, o consumo de cigarro paraguaio em SC gerou protesto da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que o intitulou como polo no consumo do produto contrabandeado. Na época, foi divulgado um laudo que apontou a existência de insetos, inseticidas e capim entre os componentes utilizados pela indústria do país vizinho.
Os dados da Receita Federal mostraram também apreensões de cargas milionárias no porto de Itajaí de produtos em geral. Eles são listados como outros produtos e responsáveis por R$ 36,3 milhões em contrabando.
Na relação constam itens como óculos de sol, pneus e peças. Destaca-se ainda a apreensão de 4.897 unidades de medicamentos (frascos, cartelas e outras embalagens). Até lentes de contato ilegais e sem procedência estão entre os produtos apreendidos que entram ilegalmente no Estado.
quinta-feira, 26 de julho de 2012
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Operação policial fecha fábrica clandestina de cigarros em Estreito
12/07/2012 - O Ministério Público do Maranhão, Maquinário utilizado na fabricação de cigarrospor meio do Grupo de Atuação Cigarros prontos para distribuiçãoEspecial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Promotoria de Justiça de Estreito, participou na manhã desta quinta-feira, 12, da Operação Fumaça Clandestina, ação conjunta com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil, Vigilância Sanitária Estadual e representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que fechou uma fábrica clandestina de cigarros, localizada no quilômetro 142 da BR 010, que liga as cidades de Porto Franco e Estreito, no sul do Maranhão.
No local - um galpão de aproximadamente 800 metros quadrados -, foram apreendidos 150 mil maços de cigarros de marcas estrangeiras, embalados no ponto de serem comercializados, além de selos, plásticos e embalagens do produto. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
Dados estimados pelos policiais que participaram da operação indicam que a fábrica clandestina produzia cerca de 250 caixas de cigarros falsificados por dia. Para tanto eram utilizados dois geradores de energia.
A promotora de Justiça Ilma de Paiva Pereira, da 2ª Promotoria de Estreito, que representou pela busca e apreensão na fábrica clandestina, informou que vai aguardar o relatório da operação para instaurar a ação penal contra os proprietários e os responsáveis pela produção.
De acordo com as investigações, a fábrica pertenceria a um casal de Imperatriz – Ana Cristina Alves Guida, que já foi presa em 2011 por receptação de carga roubada de cigarros e responde a processo criminal na Justiça Federal de Imperatriz pelos crimes de contrabando e descaminho, e Valdine Diniz dos Santos.
O trabalho investigativo foi encaminhado inicialmente pela Polícia Rodoviária Federal, que percebeu movimentações atípicas na região. Além de maquinário específico e de alto valor, as fábricas operavam com trabalhadores recrutados em outras regiões, transportados para a fábrica encapuzados, para que não pudessem indicar a localização da indústria, e que eram mantidos em condições de trabalho análogo à escravidão.
PARCERIA
A operação que resultou no fechamento da fábrica clandestina de cigarros é fruto de uma parceria que já vem sendo realizada há vários anos e que envolve o Ministério Público, a Polícia Civil e, em alguns casos, as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
O superintendente de Polícia Civil do interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior, elogia o entendimento entre as instituições, principalmente por garantir maior agilidade às investigações. “São várias operações de sucesso que temos realizado com a participação de membros do Ministério Público”. Ele exemplificou com o caso do sequestro do menino Pedro Paulo, em Imperatriz, solucionado nesta terça-feira, 10, em que promotores de Justiça estiveram ao lado das autoridades policiais em todas as ações
No local - um galpão de aproximadamente 800 metros quadrados -, foram apreendidos 150 mil maços de cigarros de marcas estrangeiras, embalados no ponto de serem comercializados, além de selos, plásticos e embalagens do produto. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
Dados estimados pelos policiais que participaram da operação indicam que a fábrica clandestina produzia cerca de 250 caixas de cigarros falsificados por dia. Para tanto eram utilizados dois geradores de energia.
A promotora de Justiça Ilma de Paiva Pereira, da 2ª Promotoria de Estreito, que representou pela busca e apreensão na fábrica clandestina, informou que vai aguardar o relatório da operação para instaurar a ação penal contra os proprietários e os responsáveis pela produção.
De acordo com as investigações, a fábrica pertenceria a um casal de Imperatriz – Ana Cristina Alves Guida, que já foi presa em 2011 por receptação de carga roubada de cigarros e responde a processo criminal na Justiça Federal de Imperatriz pelos crimes de contrabando e descaminho, e Valdine Diniz dos Santos.
O trabalho investigativo foi encaminhado inicialmente pela Polícia Rodoviária Federal, que percebeu movimentações atípicas na região. Além de maquinário específico e de alto valor, as fábricas operavam com trabalhadores recrutados em outras regiões, transportados para a fábrica encapuzados, para que não pudessem indicar a localização da indústria, e que eram mantidos em condições de trabalho análogo à escravidão.
PARCERIA
A operação que resultou no fechamento da fábrica clandestina de cigarros é fruto de uma parceria que já vem sendo realizada há vários anos e que envolve o Ministério Público, a Polícia Civil e, em alguns casos, as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
O superintendente de Polícia Civil do interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior, elogia o entendimento entre as instituições, principalmente por garantir maior agilidade às investigações. “São várias operações de sucesso que temos realizado com a participação de membros do Ministério Público”. Ele exemplificou com o caso do sequestro do menino Pedro Paulo, em Imperatriz, solucionado nesta terça-feira, 10, em que promotores de Justiça estiveram ao lado das autoridades policiais em todas as ações
quinta-feira, 5 de julho de 2012
País soma R$1,2 bilhão em prejuízos com comércio ilegal de artigos de moda
Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, a maior parte dos produtos fashion ilegais vendidos no Brasil vem da China, enquanto 10% são réplicas e 5% são desviadosdas fábricas
AMANDA VOLTOLINI
Cerca de US$ 1 trilhão são perdidos mundialmente por ano com falsificação e pirataria. Estima-se que pelo menos 25% desse montante deva- se à atividade criminosa relacionada a moda. Os dados são da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). No Brasil, as somas são de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em perdas com pirataria de artigos fashion, em um universo de US$ 20 bilhões calculados em perdas com pirataria de modo geral. Os prejuízos envolvem, como principais fatores, a sonegação de impostos e o desvio de receita da indústria e das marcas.
Segundo Rodolpho Ramazzini, diretor de comunicação da ABCF, há, na moda, diferentes tipos de pirataria, e todas são crimes puníveis por lei. "Temos a falsificação, a contrafação-reprodução parcial de produto para indução ao erro-e a violação de direitos autorais e patentes", explica. A questão é complexa e apresenta no Brasil sintomas de um problema global.
Ramazzini diz que a prática criminosa tem diversas fontes. "Dos produtos pirateados, em média, 85% são cópias malfeitas vindas principalmente da China, que entram no Brasil via portos e aeroportos. Outros 10% são réplicas perfeitas, e há mais ou menos 5% que são produtos desviados das linhas de montagem originais", explica.
"Cabe às associações e fabricantes trabalharem em conjunto com a Polícia Federal para conter o crime. Mas não é efetivo para que se resolva problemas que começam do lado lá das fronteiras. Por conta do baixo custo de instalação de fábricas na China, muitos fabricantes migraram suas confecções para lá, em política de joint venture.
Com isso, treinam pessoal local para a produção de itens e, sem apoio de leis que os protejam, acabam vendo seus produtos desviados, ou produzidos, sem licença, numa fábrica clandestina do outro lado da rua", afirma o executivo, mencionando que o comércio de produtos ilegais conta com o envolvimento de quadrilhas do crime organizado internacional.
De acordo com Ramazzini, algumas grifes nacionais começam a sofrer com o problema no Brasil e no exterior. "Há marcas que ganharam prestígio, entraram para o setor de luxo e começaram a ser mais visadas, como a Victor Hugo, por exemplo", comenta.
"Lá fora, as sandálias Havaianas e os tênis Olympikus são alguns dos produtos mais visados. Esses artigos são muito cobiçados por estrangeiros", diz.
----
Prejuízo global A estimativa de perdas decorrentes da pirataria no mundo é de US$ 1 tri
Na moda
A participação dos artigos fashion no montante mundial de itens pirateados é de 25%
Origem
A China é o principal exportador de artigos de moda piratas para o Brasil e responde por 85%
AMANDA VOLTOLINI
Cerca de US$ 1 trilhão são perdidos mundialmente por ano com falsificação e pirataria. Estima-se que pelo menos 25% desse montante deva- se à atividade criminosa relacionada a moda. Os dados são da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). No Brasil, as somas são de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em perdas com pirataria de artigos fashion, em um universo de US$ 20 bilhões calculados em perdas com pirataria de modo geral. Os prejuízos envolvem, como principais fatores, a sonegação de impostos e o desvio de receita da indústria e das marcas.
Segundo Rodolpho Ramazzini, diretor de comunicação da ABCF, há, na moda, diferentes tipos de pirataria, e todas são crimes puníveis por lei. "Temos a falsificação, a contrafação-reprodução parcial de produto para indução ao erro-e a violação de direitos autorais e patentes", explica. A questão é complexa e apresenta no Brasil sintomas de um problema global.
Ramazzini diz que a prática criminosa tem diversas fontes. "Dos produtos pirateados, em média, 85% são cópias malfeitas vindas principalmente da China, que entram no Brasil via portos e aeroportos. Outros 10% são réplicas perfeitas, e há mais ou menos 5% que são produtos desviados das linhas de montagem originais", explica.
"Cabe às associações e fabricantes trabalharem em conjunto com a Polícia Federal para conter o crime. Mas não é efetivo para que se resolva problemas que começam do lado lá das fronteiras. Por conta do baixo custo de instalação de fábricas na China, muitos fabricantes migraram suas confecções para lá, em política de joint venture.
Com isso, treinam pessoal local para a produção de itens e, sem apoio de leis que os protejam, acabam vendo seus produtos desviados, ou produzidos, sem licença, numa fábrica clandestina do outro lado da rua", afirma o executivo, mencionando que o comércio de produtos ilegais conta com o envolvimento de quadrilhas do crime organizado internacional.
De acordo com Ramazzini, algumas grifes nacionais começam a sofrer com o problema no Brasil e no exterior. "Há marcas que ganharam prestígio, entraram para o setor de luxo e começaram a ser mais visadas, como a Victor Hugo, por exemplo", comenta.
"Lá fora, as sandálias Havaianas e os tênis Olympikus são alguns dos produtos mais visados. Esses artigos são muito cobiçados por estrangeiros", diz.
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Prejuízo global A estimativa de perdas decorrentes da pirataria no mundo é de US$ 1 tri
Na moda
A participação dos artigos fashion no montante mundial de itens pirateados é de 25%
Origem
A China é o principal exportador de artigos de moda piratas para o Brasil e responde por 85%
Cigarro pirata estabelece concorrência predatória com a indústria
25/06/2012 - O comércio ilegal de cigarros virou a dor de cabeça dos grandes produtores de tabaco no mundo, muito mais que as campanhas antitabagistas promovidas por órgãos internacionais e governos. Acredita-se que algo entre 300 bilhões e 660 bilhões de cigarros são contrabandeados ou falsificados globalmente, o que corresponde a entre 6% e 12% do consumo mundial, segundo dados da British American Tobacco (BAT), controladora da Souza Cruz. As perdas em tributos que deixam de ser recolhidos pelos governos são de aproximadamente US$ 40 bilhões anuais, conforme a Convenção para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), que chegou a um acordo em abril deste ano para combater a pirataria de cigarros, e que deverá ser adotado em novembro.
O tratado vai acelerar o aumento da taxação do fumo. No Brasil, a evasão fiscal causada pelo mercado ilegal de cigarros é estimada em R$ 2 bilhões por ano, segundo estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O combate à pirataria também cresceu. O governo alega que conseguiu reduzir a participação do comércio ilegal, de 17% para 11% dos produtos fabricados em território nacional. Na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6126/09 está pronto para ir ao plenário. Ele torna crime a falsificação ou adulteração de cigarros, cigarrilhas e charutos. As apreensões subiram 21,97% no ano passado, em relação ao ano de 2010.
Foram mais de 165 milhões de maços de cigarros confiscados, o que corresponde a mais de 3,3 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. Segundo a Receita Federal, isso representou uma evasão de R$ 165 milhões dos cofres públicos. Os contrabandistas usam dos mais variados artifícios para burlar a fiscalização. Em outubro do ano passado, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal interceptaram uma carreta- tanque na BR-116, em Esteio, no Rio Grande do Sul, que transportava no lugar de combustível 250 mil maços de cigarros contrabandeados.
As portas de entrada dos cigarros piratas são bem conhecidas. "A maior parte vem do Paraguai, que produz 65 bilhões de unidades ao ano e que consome apenas 2,5 bilhões", diz Iro Schünke, presidente do SindiTabaco. Mas uma parte também vem de fábricas estabelecidas no Brasil que produzem suas próprias marcas, mas que não pagam impostos e funcionam com o amparo de liminares. Segundo a Souza Cruz, há fábricas vêm sendo fechadas periodicamente por operações da Polícia Federal. Existem unidades fabris clandestinas instaladas no Brasil que produzem imitações das principais marcas de cigarros vendidas no país.
A cadeia produtiva do tabaco emprega 2,5 milhões de pessoas em todo Brasil, entre produtores, industriários e varejistas, conforme o SindiTabaco. "Considerando que aproximadamente 30% do mercado brasileiro de cigarros é ilegal, entre as consequências, além da evasão fiscal, está a redução no número de empregos na indústria legal e nos varejistas que comercializam produtos formais", acredita Schünke.
Nas pesquisas internacionais sobre o comércio pirata de cigarros, o Brasil aparece com destaque. E não é por acaso. Atrás apenas da Rússia e da China, o país é um dos maiores consumidores de cigarros pirateados do mundo, segundo estudos da União Internacional Contra Tuberculose e Doenças do Pulmão, com sede na França.
Em nota a Philip Morris Brasil (PMB) afirma que o mercado ilegal de cigarros é prejudicial a todos, pois sua existência acarreta perda de emprego em toda a cadeia produtiva, perda de arrecadação para o Estado, aumento da criminalidade, entre outros fatores. A companhia diz apoiar as iniciativas das autoridades no combate a essa atividade criminosa, desenvolvendo programas de conscientização do varejo, participando de entidades de combate ao contrabando- como o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) - e colaborando com as autoridades.
Segundo a Philip Morris, um importante passo no combate à informalidade do mercado em relação à fabricação de cigarros foi a evolução do modelo tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estabeleceu um novo marco regulatório para o setor e corrigiu as ineficiências do modelo anterior.
"O sistema anterior abria espaço para uma série de questionamentos legais por ter sido determinado via decreto. O estabelecimento por lei do atual sistema tende a inibir a chamada indústria de liminares e a consequente perda de arrecadação."
"A maior parte do produto ilegal vem do Paraguai, que produz 65 bilhões de unidades e consome apenas 2,5 bilhões"
Iro Schünke
Presidente do SindiTabaco
O tratado vai acelerar o aumento da taxação do fumo. No Brasil, a evasão fiscal causada pelo mercado ilegal de cigarros é estimada em R$ 2 bilhões por ano, segundo estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O combate à pirataria também cresceu. O governo alega que conseguiu reduzir a participação do comércio ilegal, de 17% para 11% dos produtos fabricados em território nacional. Na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6126/09 está pronto para ir ao plenário. Ele torna crime a falsificação ou adulteração de cigarros, cigarrilhas e charutos. As apreensões subiram 21,97% no ano passado, em relação ao ano de 2010.
Foram mais de 165 milhões de maços de cigarros confiscados, o que corresponde a mais de 3,3 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. Segundo a Receita Federal, isso representou uma evasão de R$ 165 milhões dos cofres públicos. Os contrabandistas usam dos mais variados artifícios para burlar a fiscalização. Em outubro do ano passado, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal interceptaram uma carreta- tanque na BR-116, em Esteio, no Rio Grande do Sul, que transportava no lugar de combustível 250 mil maços de cigarros contrabandeados.
As portas de entrada dos cigarros piratas são bem conhecidas. "A maior parte vem do Paraguai, que produz 65 bilhões de unidades ao ano e que consome apenas 2,5 bilhões", diz Iro Schünke, presidente do SindiTabaco. Mas uma parte também vem de fábricas estabelecidas no Brasil que produzem suas próprias marcas, mas que não pagam impostos e funcionam com o amparo de liminares. Segundo a Souza Cruz, há fábricas vêm sendo fechadas periodicamente por operações da Polícia Federal. Existem unidades fabris clandestinas instaladas no Brasil que produzem imitações das principais marcas de cigarros vendidas no país.
A cadeia produtiva do tabaco emprega 2,5 milhões de pessoas em todo Brasil, entre produtores, industriários e varejistas, conforme o SindiTabaco. "Considerando que aproximadamente 30% do mercado brasileiro de cigarros é ilegal, entre as consequências, além da evasão fiscal, está a redução no número de empregos na indústria legal e nos varejistas que comercializam produtos formais", acredita Schünke.
Nas pesquisas internacionais sobre o comércio pirata de cigarros, o Brasil aparece com destaque. E não é por acaso. Atrás apenas da Rússia e da China, o país é um dos maiores consumidores de cigarros pirateados do mundo, segundo estudos da União Internacional Contra Tuberculose e Doenças do Pulmão, com sede na França.
Em nota a Philip Morris Brasil (PMB) afirma que o mercado ilegal de cigarros é prejudicial a todos, pois sua existência acarreta perda de emprego em toda a cadeia produtiva, perda de arrecadação para o Estado, aumento da criminalidade, entre outros fatores. A companhia diz apoiar as iniciativas das autoridades no combate a essa atividade criminosa, desenvolvendo programas de conscientização do varejo, participando de entidades de combate ao contrabando- como o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) - e colaborando com as autoridades.
Segundo a Philip Morris, um importante passo no combate à informalidade do mercado em relação à fabricação de cigarros foi a evolução do modelo tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estabeleceu um novo marco regulatório para o setor e corrigiu as ineficiências do modelo anterior.
"O sistema anterior abria espaço para uma série de questionamentos legais por ter sido determinado via decreto. O estabelecimento por lei do atual sistema tende a inibir a chamada indústria de liminares e a consequente perda de arrecadação."
"A maior parte do produto ilegal vem do Paraguai, que produz 65 bilhões de unidades e consome apenas 2,5 bilhões"
Iro Schünke
Presidente do SindiTabaco
terça-feira, 19 de junho de 2012
Combate à falsificação
16/06/2012 - A reportagem do DS, publicada na edição de ontem, mostrou que é preciso agir contra a falsificação. Pelos números obtidos pelo jornal com a Cooper Suzan - cooperativa responsável pelo transporte alternativo de Suzano - ao menos 4 mil passes são falsificados por dia, em Suzano.
Os números são consideráveis e levaram a cooperativa a cobrar das autoridades providências para impedir a falsificação.
No Brasil, lamentavelmente, quase tudo se falsifica. O País possui até a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) - uma entidade que combate e recebe denúncias também fraudes e contrabandos.
Em algumas cidades do Estado, o combate à falsificação de passes, por exemplo, tem mostrado resultados satisfatórios. Em São Bernardo do Campos, no ABC, foi realizada uma força-tarefa para a troca de vales-transporte da SBCTrans, responsável pelo transporte público em São Bernardo.
A falsificação do modelo antigo fez com que a SBCTrans desenvolvesse um novo modelo para evitar cópias. Nos últimos dias, a falsificação se intensificou e chegou a 30% do total de passes em circulação, cerca de 30 mil a 35 mil vales.
O trabalho de investigação está sendo feito há 90 dias com ajuda da polícia.
O que era para melhorar a vida das pessoas e trazer mais comodidade, às vezes se transforma e um grande problema com a falsificação.
Em Suzano, de acordo com o presidente e o diretor da Cooper Suzan, Sérgio Luiz Hernandes Rodrigues e Cleiton Virgilio, respectivamente, individualmente cada permissionário recebe uma média de 20 a 30 passes falsos por dia. Atualmente 137 vans rodam nas ruas de Suzano todos os dias da semana. Isso significa que juntos os operadores pegam 4.110 passes falsos diariamente. Por mês, a quantia sobre para 123,3 mil. Considerando que a passagem no município custa R$ 2,40 o prejuízo mensal é de R$ 295.920.
Então fica a preocupação com a espera de uma alternativa entre a Secretaria de Transportes de Suzano em parceria com a polícia para evitar as fraudes, cuja reportagem de ontem do DS mostrou.
Os números são consideráveis e levaram a cooperativa a cobrar das autoridades providências para impedir a falsificação.
No Brasil, lamentavelmente, quase tudo se falsifica. O País possui até a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) - uma entidade que combate e recebe denúncias também fraudes e contrabandos.
Em algumas cidades do Estado, o combate à falsificação de passes, por exemplo, tem mostrado resultados satisfatórios. Em São Bernardo do Campos, no ABC, foi realizada uma força-tarefa para a troca de vales-transporte da SBCTrans, responsável pelo transporte público em São Bernardo.
A falsificação do modelo antigo fez com que a SBCTrans desenvolvesse um novo modelo para evitar cópias. Nos últimos dias, a falsificação se intensificou e chegou a 30% do total de passes em circulação, cerca de 30 mil a 35 mil vales.
O trabalho de investigação está sendo feito há 90 dias com ajuda da polícia.
O que era para melhorar a vida das pessoas e trazer mais comodidade, às vezes se transforma e um grande problema com a falsificação.
Em Suzano, de acordo com o presidente e o diretor da Cooper Suzan, Sérgio Luiz Hernandes Rodrigues e Cleiton Virgilio, respectivamente, individualmente cada permissionário recebe uma média de 20 a 30 passes falsos por dia. Atualmente 137 vans rodam nas ruas de Suzano todos os dias da semana. Isso significa que juntos os operadores pegam 4.110 passes falsos diariamente. Por mês, a quantia sobre para 123,3 mil. Considerando que a passagem no município custa R$ 2,40 o prejuízo mensal é de R$ 295.920.
Então fica a preocupação com a espera de uma alternativa entre a Secretaria de Transportes de Suzano em parceria com a polícia para evitar as fraudes, cuja reportagem de ontem do DS mostrou.
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Segundo integrantes do STF, ex-Diretor da Polícia Federal e da ABIN, Paulo Larcerda estaria recolhendo e distribuindo informações contra o ministro Gilmar Mendes; acusado nega
30/05/2012 Claudio Julio Tognolli_247 - O ex-presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que são "bandidos" os que passam informações a seu respeito ao ex-presidente Lula. Não são bandidos: é gente bem qualificada, suspeitam os ministros.
O PT teria montado há pouco mais de quinze dias uma central de informações para distribuir, na mídia eletrônica e no twitter, informações contra ministros do Supremo que capitaneiam votos de condenação aos ditos mensaleiros. Participam dessa central, além de redatores midiáticos, um publicitário, dois advogados classicamente aliados ao PT, e de pouco nome na praça.
Mas quatro ministros do STF foram informados que duas pessoas bem manjadas na Polícia Federal estariam levantando dados sobre a mais alta corte do país: o ex-diretor do órgão, delegado Paulo Lacerda, e seu ex-patrão: o advogado Rodolpho Ramazzini, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Ramazzini tem bom nome na mídia: é ele a apontar sempre que 85% dos pirateados que chegam ao Brasil são cópias fabricadas na China.
Na semana passada, três dias antes de Veja eclodir com as diatribes de Gilmar Mendes contra o ex-presidente Lula, Paulo Lacerda estava lá, em Brasília. Era um ouvinte, um teleguiado do PT, para o evento do lançamento de uma publicação no Superior Tribunal de Justiça. Chegou mudo e saiu calado. Foi trajando seu habitual paletó poule de cocq e sapatenis preto. Ficou ao lado de uma cortina, contra a parede. Após dez minutos hirto, numa posição que alguns classificaram de totêmica, teve de fazer enfim o seu solitário "shake hands" da noite: seu outro ex-chefe, o ex-ministro da justiça Marcio Thomaz Bastos, foi-lhe prestar mesuras. Ficaram lá os dois, como Cosme e Damião, isolados no cenário das cortinas bufantes. Não tinha quem não olhasse.
Paulo Lacerda aufere hoje cerca de RS$ 20 mil mensais como consultor de uma federação do ramo de segurança privada. E também investiu-se com seu ex-patrão, o advogado Ramazzini, na urdidura encomendada pelo PT: levantarem tudo o que podem contra o ministro Gilmar Mendes e contra o PSDB. Mais pra frente, pediu o PT, ficam os dois com o encargo de pegar também o ministro Marco Aurélio, do STF. Esse é o informe coletado pelos ministros. Mas ninguém lhes deu prova material de que tudo isso pode ser verdade.
Uma única vertente é fato: Paulo Lacerda tem Gilmar atravessado na garganta: desde que este conseguiu derrubá-lo da direção da PF. Gilmar brandiu ao ex-presidente Lula a história de um grampo no STF. Caiu Lacerda. O grampo jamais surgiu. Opositores de Gilmar chamam ao episódio de "o grampo sem áudio.
Antes de virar o diretor da PF, sob boa parte da octaetéride de Lula, Paulo Lacerda fazia levantamentos para Rodolpho Ramazzini, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Tal militância fez com que os dois, Lacerda como diretor, Ramazzini como "informante do bem", como era conhecido na PF de São Paulo, fossem responsáveis pelas maiores operações da PF.
Só para lembrar: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob Marcio Thomas Bastos, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso.
Não tenha dúvida que Lacerda e Ramazzini foram os czares da maior parte disso. Ramazzini era quem mostrava quais lojas deveriam ser estouradas, quais empresas, quais cervejarias, quais manufaturas e semi-manufaturas. Lacerda agradecia. "Quase tudo já chegava pronto em pastas, entregues na superintendência da Lapa de Baixo, com fotos acondicionadas, dicas, tudo", diz um agente. Ramazzini era um xamã: suas dicas rendiam operações da PF republicana com altas doses de octanagem midiática.
Lacerda e Ramazzini foram também os maiores informantes oficiais do ex-deputado Medeiros, na CPI da Pirataria tocada em 2003. (Confira aqui)
Agora os dois estão de volta, cochicharam aos ministros. Mas há um terceiro elemento que lhes ajudaria, e muito: o ex-superintendente da PF em São Paulo, Jaber Makul Saad –aliás ano passado comissionado como analista-informante judicial adivinhem de que escritório? Do de Márcio Thomaz Bastos.
Gilmar disse ainda que Lacerda tinha como missão lhe destruir.
Em entrevista para o Estadão, Lacerda negou que presta assessoria para o PT e disse que o ministro Gilmar Mendes está desinformado.
O PT teria montado há pouco mais de quinze dias uma central de informações para distribuir, na mídia eletrônica e no twitter, informações contra ministros do Supremo que capitaneiam votos de condenação aos ditos mensaleiros. Participam dessa central, além de redatores midiáticos, um publicitário, dois advogados classicamente aliados ao PT, e de pouco nome na praça.
Mas quatro ministros do STF foram informados que duas pessoas bem manjadas na Polícia Federal estariam levantando dados sobre a mais alta corte do país: o ex-diretor do órgão, delegado Paulo Lacerda, e seu ex-patrão: o advogado Rodolpho Ramazzini, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Ramazzini tem bom nome na mídia: é ele a apontar sempre que 85% dos pirateados que chegam ao Brasil são cópias fabricadas na China.
Na semana passada, três dias antes de Veja eclodir com as diatribes de Gilmar Mendes contra o ex-presidente Lula, Paulo Lacerda estava lá, em Brasília. Era um ouvinte, um teleguiado do PT, para o evento do lançamento de uma publicação no Superior Tribunal de Justiça. Chegou mudo e saiu calado. Foi trajando seu habitual paletó poule de cocq e sapatenis preto. Ficou ao lado de uma cortina, contra a parede. Após dez minutos hirto, numa posição que alguns classificaram de totêmica, teve de fazer enfim o seu solitário "shake hands" da noite: seu outro ex-chefe, o ex-ministro da justiça Marcio Thomaz Bastos, foi-lhe prestar mesuras. Ficaram lá os dois, como Cosme e Damião, isolados no cenário das cortinas bufantes. Não tinha quem não olhasse.
Paulo Lacerda aufere hoje cerca de RS$ 20 mil mensais como consultor de uma federação do ramo de segurança privada. E também investiu-se com seu ex-patrão, o advogado Ramazzini, na urdidura encomendada pelo PT: levantarem tudo o que podem contra o ministro Gilmar Mendes e contra o PSDB. Mais pra frente, pediu o PT, ficam os dois com o encargo de pegar também o ministro Marco Aurélio, do STF. Esse é o informe coletado pelos ministros. Mas ninguém lhes deu prova material de que tudo isso pode ser verdade.
Uma única vertente é fato: Paulo Lacerda tem Gilmar atravessado na garganta: desde que este conseguiu derrubá-lo da direção da PF. Gilmar brandiu ao ex-presidente Lula a história de um grampo no STF. Caiu Lacerda. O grampo jamais surgiu. Opositores de Gilmar chamam ao episódio de "o grampo sem áudio.
Antes de virar o diretor da PF, sob boa parte da octaetéride de Lula, Paulo Lacerda fazia levantamentos para Rodolpho Ramazzini, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Tal militância fez com que os dois, Lacerda como diretor, Ramazzini como "informante do bem", como era conhecido na PF de São Paulo, fossem responsáveis pelas maiores operações da PF.
Só para lembrar: as operações da PF aumentaram quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para 143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria das vezes sob Marcio Thomas Bastos, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso.
Não tenha dúvida que Lacerda e Ramazzini foram os czares da maior parte disso. Ramazzini era quem mostrava quais lojas deveriam ser estouradas, quais empresas, quais cervejarias, quais manufaturas e semi-manufaturas. Lacerda agradecia. "Quase tudo já chegava pronto em pastas, entregues na superintendência da Lapa de Baixo, com fotos acondicionadas, dicas, tudo", diz um agente. Ramazzini era um xamã: suas dicas rendiam operações da PF republicana com altas doses de octanagem midiática.
Lacerda e Ramazzini foram também os maiores informantes oficiais do ex-deputado Medeiros, na CPI da Pirataria tocada em 2003. (Confira aqui)
Agora os dois estão de volta, cochicharam aos ministros. Mas há um terceiro elemento que lhes ajudaria, e muito: o ex-superintendente da PF em São Paulo, Jaber Makul Saad –aliás ano passado comissionado como analista-informante judicial adivinhem de que escritório? Do de Márcio Thomaz Bastos.
Gilmar disse ainda que Lacerda tinha como missão lhe destruir.
Em entrevista para o Estadão, Lacerda negou que presta assessoria para o PT e disse que o ministro Gilmar Mendes está desinformado.
EMPRESARIOS ESTÃO PREOCUPADOS COM ESCANCARADO COMÉRCIO DE PIRATAS
02/06/2012Embora ocorram apreensões pela Guarda Municipal, a ação não coíbe o comércio de produtos piratas nas ruas centrais de Bragança Paulista. A venda de cigarros importados ilegalmente do Paraguai, que por longo tempo foi combatida, parece que estar liberada. Os DVDs, CDs e outros artigos pirateados expostos nas paredes do Mercado Waldemar de Toledo Funck, Mercadão, indicam que o comércio está legalizado.
Os comerciantes que reclamam do assédio dos ilegais lembraram no início da tarde dessa sexta-feira, 1 de junho que o chefe da Guarda Municipal, secretário municipal de Trânsito e Segurança Sérgio Pereira da Silva foi um audaz combatente deste prática, mas desapareceu do cenário. “Ele, aliás, recebeu em 2005, em Portugal, uma medalha da Ordem Honorífica Internacional do Descobridor do Brasil “Pedro Álvares Cabral”, com o grau de “Comendador” por agir contra o crime de pirataria”, comentou o empresário.
A venda de cigarros do Paraguai engrossa o número de vendedores irregulares no Centro
Na época Sérgio era diretor presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). A entidade auxiliava as polícias de todas as áreas a desvendar rotas de falsificações, bem como autores e locais de distribuição desses produtos que alimentam o sub-mundo da criminalidade. Quando indagados, os comerciantes do Centro desabafam suas frustrações com a segurança, mas preferem não se identificar por medo de retaliação.
Um comerciante estarrecido com o avanço ousado dos vendedores de artigos pirateados explica que para estacionar nas vagas da Rua Teófilo Leme, Rua do Mercado, a situação continua a mesma de quatro anos antes e que é preciso pedir licença para os vendedores, mesmo com o talão de zona azul nas mãos. É uma contradição: a contravenção legal. O contribuinte que paga toda a estrutura fica à mercê do ilegal e não pode protestar, pois corre risco de ser retaliado”, analisa.
O comércio ilegal está liberado na Avenida Antônio Pires Pimentel, na Rua Nicolino Nacaratti e nas ruas paralelas onde tem maior fluxo de pedestres.
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Os comerciantes que reclamam do assédio dos ilegais lembraram no início da tarde dessa sexta-feira, 1 de junho que o chefe da Guarda Municipal, secretário municipal de Trânsito e Segurança Sérgio Pereira da Silva foi um audaz combatente deste prática, mas desapareceu do cenário. “Ele, aliás, recebeu em 2005, em Portugal, uma medalha da Ordem Honorífica Internacional do Descobridor do Brasil “Pedro Álvares Cabral”, com o grau de “Comendador” por agir contra o crime de pirataria”, comentou o empresário.
A venda de cigarros do Paraguai engrossa o número de vendedores irregulares no Centro
Na época Sérgio era diretor presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). A entidade auxiliava as polícias de todas as áreas a desvendar rotas de falsificações, bem como autores e locais de distribuição desses produtos que alimentam o sub-mundo da criminalidade. Quando indagados, os comerciantes do Centro desabafam suas frustrações com a segurança, mas preferem não se identificar por medo de retaliação.
Um comerciante estarrecido com o avanço ousado dos vendedores de artigos pirateados explica que para estacionar nas vagas da Rua Teófilo Leme, Rua do Mercado, a situação continua a mesma de quatro anos antes e que é preciso pedir licença para os vendedores, mesmo com o talão de zona azul nas mãos. É uma contradição: a contravenção legal. O contribuinte que paga toda a estrutura fica à mercê do ilegal e não pode protestar, pois corre risco de ser retaliado”, analisa.
O comércio ilegal está liberado na Avenida Antônio Pires Pimentel, na Rua Nicolino Nacaratti e nas ruas paralelas onde tem maior fluxo de pedestres.
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terça-feira, 22 de maio de 2012
1,8 mi maços de cigarro são destruídos em PP
19/05/2012 - Aproximadamente 1,8 milhão de maços de cigarro de diversas marcas, supostamente contrabandeados, foram destruídos pela Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente, em aterro sanitário municipal, durante o mês de maio. Segundo a Assessoria de Imprensa da unidade, as mercadorias foram apreendidas no último trimestre de 2011 e primeiro semestre deste ano, em toda a região prudentina. Participaram das destruições membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da delegacia, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a qual forneceu caminhão triturador.
Como publicado por O Imparcial, em maio deste ano, até o momento, a Polícia Federal apreendeu 193 mil maços de cigarro. O mais recente dos casos ocorreu terça-feira. Neste, 34 mil maços, supostamente de procedência paraguaia, estavam em poder de três indivíduos, em Presidente Venceslau
Como publicado por O Imparcial, em maio deste ano, até o momento, a Polícia Federal apreendeu 193 mil maços de cigarro. O mais recente dos casos ocorreu terça-feira. Neste, 34 mil maços, supostamente de procedência paraguaia, estavam em poder de três indivíduos, em Presidente Venceslau
Receita Federal destrói 1,8 milhão de maços de cigarro contrabandeados
18/05/2012 - A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Presidente Prudente triturou cerca de 1,8 milhão de maços de cigarros contrabandeados e falsificados de diversas marcas, no aterro sanitário da cidade.
Os produtos foram apreendidos no último trimestre de 2011 e no primeiro semestre deste ano na região em diversas operações.
Participaram da ação membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da DRF, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que forneceu o caminhão utilizado para destruir os cigarros.
Só neste mês, foram apreendidos cerca de 193 mil maços de cigarros. No dia 4, um homem de 42 anos foi preso por contrabando do produto em Dracena. No mesmo dia, um caminhão com 318 caixas foi abordado na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte.
A última grande apreensão foi nessa quarta-feira (16), quando três carros foram parados pela Polícia Rodoviária, que e encontrou 34 mil maços no compartimento de cargas de um furgão
Os produtos foram apreendidos no último trimestre de 2011 e no primeiro semestre deste ano na região em diversas operações.
Participaram da ação membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da DRF, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que forneceu o caminhão utilizado para destruir os cigarros.
Só neste mês, foram apreendidos cerca de 193 mil maços de cigarros. No dia 4, um homem de 42 anos foi preso por contrabando do produto em Dracena. No mesmo dia, um caminhão com 318 caixas foi abordado na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte.
A última grande apreensão foi nessa quarta-feira (16), quando três carros foram parados pela Polícia Rodoviária, que e encontrou 34 mil maços no compartimento de cargas de um furgão
Cerca de 3 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos
12/05/2012 - Cerca de 3 mil maços de cigarros foram apreendidos pela Polícia Civil em uma operação realizada no final da tarde de quarta-feira, dia 9, em vários estabelecimentos comerciais da cidade. As buscas nos comércios aconteceram com o objetivo de averiguar uma denúncia recebida pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com sede na Capital, de que cigarros contrabandeados, e que possuem venda proibida no Brasil, eram vendidos nesses locais. Em um total de 16 estabelecimentos a Polícia encontrou os produtos.
Os cigarros apreendidos são, em sua maioria, fabricados no Paraguai e têm comércio proibido no território brasileiro. Já outros maços são de marcas nacionais, mas que estão sem licença de venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A maior apreensão aconteceu em uma loja de variedades na rua Írio Dário Delbem, no José Ometto II, em que mais de dois mil maços de cigarros em situação irregular, em quatro grandes caixas, foram recolhidos. Outra apreensão significativa foi realizada em uma mercearia na rua Piracicaba, no Jardim São João, que teve 309 maços de cigarros apreendidos.
As demais apreensões aconteceram em estabelecimentos como padarias, bares, armazéns, mercearias, sorveterias e depósitos de bebidas nos bairros Parque das Árvores, Alto da Colina, Jardim São João e José Ometto. Entre as marcas fabricadas no Paraguai, com comércio proibido no Brasil, estão TE, Mill, Eight, Record e San Marino. Já as marcas brasileiras Troféu, K1, 21 e W1 foram as recolhidas para averiguação por não possuírem licenças da Anvisa. Durante a operação, a Polícia Civil foi orientada por uma representante da ABCF, juntamente com um protocolo da associação.
Todos os cigarros estavam expostos para venda e parte do montante apreendido também permanecia guardado no depósito desses lugares. Os proprietários dos estabelecimentos vão responder por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil busca agora identificar quem são os distribuidores desses cigarros contrabandeados na cidade.
Maços vão para Receita Federal
Os cigarros apreendidos serão encaminhados para a Receita Federal, que provavelmente deverá efetuar a destruição. A Receita Federal afirmou em seu site que em 3 de dezembro do ano passado realizou em diversas unidades em todo o Brasil uma megadestruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O volume é um recorde histórico e foi destruído grande volume de produtos entre CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros itens condenados por não atenderem normas da Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária.
Os cigarros apreendidos são, em sua maioria, fabricados no Paraguai e têm comércio proibido no território brasileiro. Já outros maços são de marcas nacionais, mas que estão sem licença de venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A maior apreensão aconteceu em uma loja de variedades na rua Írio Dário Delbem, no José Ometto II, em que mais de dois mil maços de cigarros em situação irregular, em quatro grandes caixas, foram recolhidos. Outra apreensão significativa foi realizada em uma mercearia na rua Piracicaba, no Jardim São João, que teve 309 maços de cigarros apreendidos.
As demais apreensões aconteceram em estabelecimentos como padarias, bares, armazéns, mercearias, sorveterias e depósitos de bebidas nos bairros Parque das Árvores, Alto da Colina, Jardim São João e José Ometto. Entre as marcas fabricadas no Paraguai, com comércio proibido no Brasil, estão TE, Mill, Eight, Record e San Marino. Já as marcas brasileiras Troféu, K1, 21 e W1 foram as recolhidas para averiguação por não possuírem licenças da Anvisa. Durante a operação, a Polícia Civil foi orientada por uma representante da ABCF, juntamente com um protocolo da associação.
Todos os cigarros estavam expostos para venda e parte do montante apreendido também permanecia guardado no depósito desses lugares. Os proprietários dos estabelecimentos vão responder por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil busca agora identificar quem são os distribuidores desses cigarros contrabandeados na cidade.
Maços vão para Receita Federal
Os cigarros apreendidos serão encaminhados para a Receita Federal, que provavelmente deverá efetuar a destruição. A Receita Federal afirmou em seu site que em 3 de dezembro do ano passado realizou em diversas unidades em todo o Brasil uma megadestruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O volume é um recorde histórico e foi destruído grande volume de produtos entre CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros itens condenados por não atenderem normas da Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária.
Pirataria põe em risco saúde dos brasileiros
13/05/2012 -
Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.
Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:
— Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.
Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.
Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.
Números impressionam
Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.
O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo — mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas — segundo dados da Interpol.
— Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria — ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Legislação específica
A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen — especializado em propriedade industrial.
O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.
— Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.
Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.
— O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual — explica Werner.
Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.
Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:
— Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.
Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.
Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.
Números impressionam
Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.
O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo — mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas — segundo dados da Interpol.
— Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria — ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Legislação específica
A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen — especializado em propriedade industrial.
O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.
— Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.
Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.
— O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual — explica Werner.
terça-feira, 15 de maio de 2012
Para entidade de combate à falsificação, aumento do preço do cigarro estimula o contrabando
12/05/2012 - A comercialização de maços de cigarros pelo valor mínimo de R$ 3, conforme determina a legislação brasileira, pode estimular o contrabando do produto. O risco é que o cigarro nacional, antes vendido abaixo do valor, seja substituído por aquele trazido ilegalmente do Paraguai.
Em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, a Lei do Preço Mínimo, fixada por um decreto presidencial, prevê a punição para comerciantes que venderem o cigarro abaixo do valor estipulado. Quem infringir a lei será penalizado com a apreensão da mercadoria e a proibição de comercializar o produto por cinco anos.
Antes de a lei entrar em vigor, algumas marcas eram vendidas por valores entre R$ 2,10 e R$ 2,40. Em alguns casos, a sonegação de impostos contribuía para manter o preço baixo.
Para o representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Luciano Stremel Barros a lei é positiva porque restringe a sonegação interna. No entanto, é preciso uma fiscalização mais efetiva no interior dos estabelecimentos para identificar os produtos contrabandeados. “A fiscalização não pode se restringir à verificação dos mostradores”, diz.
Barros afirma que o preço mínimo pode ser um atrativo para o contrabando. O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado brasileiro, ou seja, 1,6 bilhão de maços. Em 2011, a polícia apreendeu cerca de 50 milhões de carteiras, a maior parte em guarda-volumes e depósitos – em estabelecimentos os flagrantes são incomuns.
Segundo informações do Ministério da Saúde à época da edição do decreto, em novembro do ano passado, a estratégia de combinar aumento de tributos com a definição de preços mínimos deveria atacar as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro.
Contrabando
Encontrar cigarros contrabandeados no Brasil é uma tarefa fácil. A reportagem da Gazeta do Povo percorreu quatro estabelecimentos em Foz do Iguaçu, dois em bairros e dois no centro da cidade. Em todos havia cigarros trazidos do Paraguai. No entanto, em nenhum deles o produto estava à mostra. Os comerciantes retiravam o maço de um pacote escondido. O cigarro da marca Fox foi vendido a R$ 1 na Vila Portes, bairro situado no limite com o Paraguai, e a R$ 2 no Centro.
Alta do imposto
Não é apenas a Lei do Preço Mínimo que mexe com o mercado dos cigarros. O preço do produto aumentou em maio de 20% a 25% em razão da alta nos impostos, programada pelo governo.
O coordenador de Projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, diz que o aumento no preço também incentiva o consumo do cigarro ilegal. “A procura pelo produto contrabandeado deve aumentar muito”. Para o professor, somente o consumidor que não optar pelo produto contrabandeado será incentivado a deixar de fumar – o objetivo maior das medidas.
Em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, a Lei do Preço Mínimo, fixada por um decreto presidencial, prevê a punição para comerciantes que venderem o cigarro abaixo do valor estipulado. Quem infringir a lei será penalizado com a apreensão da mercadoria e a proibição de comercializar o produto por cinco anos.
Antes de a lei entrar em vigor, algumas marcas eram vendidas por valores entre R$ 2,10 e R$ 2,40. Em alguns casos, a sonegação de impostos contribuía para manter o preço baixo.
Para o representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Luciano Stremel Barros a lei é positiva porque restringe a sonegação interna. No entanto, é preciso uma fiscalização mais efetiva no interior dos estabelecimentos para identificar os produtos contrabandeados. “A fiscalização não pode se restringir à verificação dos mostradores”, diz.
Barros afirma que o preço mínimo pode ser um atrativo para o contrabando. O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado brasileiro, ou seja, 1,6 bilhão de maços. Em 2011, a polícia apreendeu cerca de 50 milhões de carteiras, a maior parte em guarda-volumes e depósitos – em estabelecimentos os flagrantes são incomuns.
Segundo informações do Ministério da Saúde à época da edição do decreto, em novembro do ano passado, a estratégia de combinar aumento de tributos com a definição de preços mínimos deveria atacar as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro.
Contrabando
Encontrar cigarros contrabandeados no Brasil é uma tarefa fácil. A reportagem da Gazeta do Povo percorreu quatro estabelecimentos em Foz do Iguaçu, dois em bairros e dois no centro da cidade. Em todos havia cigarros trazidos do Paraguai. No entanto, em nenhum deles o produto estava à mostra. Os comerciantes retiravam o maço de um pacote escondido. O cigarro da marca Fox foi vendido a R$ 1 na Vila Portes, bairro situado no limite com o Paraguai, e a R$ 2 no Centro.
Alta do imposto
Não é apenas a Lei do Preço Mínimo que mexe com o mercado dos cigarros. O preço do produto aumentou em maio de 20% a 25% em razão da alta nos impostos, programada pelo governo.
O coordenador de Projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, diz que o aumento no preço também incentiva o consumo do cigarro ilegal. “A procura pelo produto contrabandeado deve aumentar muito”. Para o professor, somente o consumidor que não optar pelo produto contrabandeado será incentivado a deixar de fumar – o objetivo maior das medidas.
Lei do Preço Mínimo começa a vigorar em todo o Brasil com forte apoio da Companhia
10/05/2012 - Desde terça-feira, 1º de maio, os cigarros no Brasil só podem ser vendidos pelo preço mínimo de R$ 3. A medida faz parte de uma política governamental de combate à falsificação, ao contrabando, à sonegação fiscal e ao crime organizado. Segundo dados da Receita Federal, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 2 bilhões em impostos em virtude do comércio ilegal de cigarros.
Justamente para manifestar seu apoio à Lei do Preço Mínimo, além de colaborar para garantir o cumprimento da nova legislação, a Souza Cruz lançou, em parceria com as maiores entidades representativas do setor varejista nacional, uma campanha destinada a difundir informações sobre os riscos de se infringir a nova lei e, principalmente, os benefícios ao cumpri-la. A iniciativa - que vem estampada com o slogan “Cigarro abaixo de R$ 3 é ilegal” - envolve as entidades e todos os colaboradores da Empresa no esforço coletivo de informar os varejistas e a sociedade, em geral, sobre a proibição de se comercializar cigarros abaixo do preço mínimo. “Executamos um plano de comunicação robusto para capacitar as nossas equipes de TM&D de todo o País a respeito do tema, a fim de tornar, cada colaborador, um ‘embaixador’ da nova lei”, destacou Rita Peixoto, Channels & Customer Engagement Manager da Souza Cruz.
Para o lançamento da campanha foi realizada, em São Paulo, uma coletiva de imprensa no último dia 24 de abril, com a presença do presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Virginius da França, do coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, e de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) - que também apoiam a nova legislação.
São enormes os prejuízos para a sociedade brasileira decorrentes do domínio, pelo crime organizado, de cerca de 30% do mercado de cigarros do País. A Receita Federal informa que “a implementação do referido dispositivo legal visa coibir a evasão tributária que ocorre no setor de fabricação de cigarros pela prática predatória de preços, que estimulam a concorrência desleal e, sabidamente, não comportam o montante dos tributos, federais e estaduais, aplicáveis aos cigarros”. Ou seja, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, o cigarro vendido por menos de R$ 3 evidencia o não pagamento de tributos, já que é impossível que valores abaixo do preço mínimo comportem os custos com fabricação e distribuição deste produto, além do recolhimento dos tributos devidos sobre a comercialização do mesmo
Justamente para manifestar seu apoio à Lei do Preço Mínimo, além de colaborar para garantir o cumprimento da nova legislação, a Souza Cruz lançou, em parceria com as maiores entidades representativas do setor varejista nacional, uma campanha destinada a difundir informações sobre os riscos de se infringir a nova lei e, principalmente, os benefícios ao cumpri-la. A iniciativa - que vem estampada com o slogan “Cigarro abaixo de R$ 3 é ilegal” - envolve as entidades e todos os colaboradores da Empresa no esforço coletivo de informar os varejistas e a sociedade, em geral, sobre a proibição de se comercializar cigarros abaixo do preço mínimo. “Executamos um plano de comunicação robusto para capacitar as nossas equipes de TM&D de todo o País a respeito do tema, a fim de tornar, cada colaborador, um ‘embaixador’ da nova lei”, destacou Rita Peixoto, Channels & Customer Engagement Manager da Souza Cruz.
Para o lançamento da campanha foi realizada, em São Paulo, uma coletiva de imprensa no último dia 24 de abril, com a presença do presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Virginius da França, do coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, e de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) - que também apoiam a nova legislação.
São enormes os prejuízos para a sociedade brasileira decorrentes do domínio, pelo crime organizado, de cerca de 30% do mercado de cigarros do País. A Receita Federal informa que “a implementação do referido dispositivo legal visa coibir a evasão tributária que ocorre no setor de fabricação de cigarros pela prática predatória de preços, que estimulam a concorrência desleal e, sabidamente, não comportam o montante dos tributos, federais e estaduais, aplicáveis aos cigarros”. Ou seja, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, o cigarro vendido por menos de R$ 3 evidencia o não pagamento de tributos, já que é impossível que valores abaixo do preço mínimo comportem os custos com fabricação e distribuição deste produto, além do recolhimento dos tributos devidos sobre a comercialização do mesmo
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Cigarros terão preço mínimo de R$ 3 a partir da próxima semana
25/04/2012 - A partir da próxima terça-feira (1º), entra em vigor a Lei do Preço Mínimo, que proíbe a venda de cigarros por preço inferior a R$ 3 e pune os infratores com apreensão de mercadorias, proibição de comercializar cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, processo criminal.
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última terça-feira (24), uma campanha educativa, que tem como principal objetivo informar a população sobre os riscos de infringir a lei e quais os benefícios de cumprí-la.
De acordo com as entidades e empresas participantes da campanha, o comércio deve registrar aumento do faturamento, já que hoje cerca de 30% dos cigarros vendidos são ilegais. Para a sociedade, segundo as entidades, significará maior investimento em obras e serviços públicos, devido ao aumento na arrecadação de impostos. Atualmente, em função do comércio ilegal de cigarros, o país deixa de recolher R$ 2 bilhões em tributos.
Campanha
Serão investidos R$ 5 milhões na iniciativa, com a distribuição de cartazes, adesivos, anúncios e folhetos explicativos em mais de 400 mil pontos de venda de cigarro em todo o país,
Participam da campanha a Souza Cruz, a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial); Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última terça-feira (24), uma campanha educativa, que tem como principal objetivo informar a população sobre os riscos de infringir a lei e quais os benefícios de cumprí-la.
De acordo com as entidades e empresas participantes da campanha, o comércio deve registrar aumento do faturamento, já que hoje cerca de 30% dos cigarros vendidos são ilegais. Para a sociedade, segundo as entidades, significará maior investimento em obras e serviços públicos, devido ao aumento na arrecadação de impostos. Atualmente, em função do comércio ilegal de cigarros, o país deixa de recolher R$ 2 bilhões em tributos.
Campanha
Serão investidos R$ 5 milhões na iniciativa, com a distribuição de cartazes, adesivos, anúncios e folhetos explicativos em mais de 400 mil pontos de venda de cigarro em todo o país,
Participam da campanha a Souza Cruz, a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial); Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).
Varejo e indústria lançam campanha por preço mínimo do cigarro
24/04/2012-Iniciativa será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00 a partir de maio
Rodrigo Petry, da Agência Estado
O varejo e a indústria se uniram para combater o comércio ilegal de cigarros no País. Hoje, lançaram uma campanha que será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune os comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00, a partir de maio.
"Qualquer estabelecimento que pratique preços abaixo de R$ 3 terão os cigarros apreendidos, sem necessidade de perícia ou investigação", afirmou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Virginius da Franca.
A lei 12.546, sancionada no ano passado, prevê punição aos infratores com a apreensão das mercadorias, proibição da comercialização de cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, até processo criminal.
Segundo Franca, o cigarro está entre os principais produtos contrabandeados no País. Em 2011, foram 4,9 milhões de pacotes apreendidos, enquanto até este momento, em 2012, são mais de um milhão.
Pela nova lei, o preço mínimo do cigarro será reajustado anualmente, em R$ 0,50, até 2016. "Por si só, o preço abaixo de R$ 3 facilita a identificação do produto falsificado", ressaltou Franca.
O setor estima que o mercado ilegal represente cerca de um terço da fatia total de cigarros comercializados no Brasil. Dessa forma, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anualmente em impostos. Dentro do preço final do cigarro, cerca de dois terços são representativos de carga tributária.
Franca, porém, admite a dificuldade na fiscalização, e que o combate nas fronteiras não será exclusivamente ao cigarro. "Não existe uma determinação formal à repressão do comércio ilegal de cigarros", afirmou.
O secretário complementou que será realizada uma capacitação para entre 8 mil e 10 mil agentes públicos para ajudar na fiscalização, visando as cidades-sedes da Copa das Confederações e Copa do Mundo de futebol no País.
Participaram do lançamento da campanha representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi).
Souza Cruz
A Souza Cruz, maior fabricante brasileira de cigarros, fará uma campanha de divulgação em seus mais de 300 mil distribuidores no varejo. "Vamos treinar e comunicar nossos representantes para alertar os varejistas sobre a nova lei", disse o presidente da empresa, Andrea Martini.
Martini disse que a imposição de um preço mínimo de R$ 3 para a comercialização do maço de cigarro a partir do mês de maio pode compensar os efeitos da alta do IPI sobre o produto.
O preço do cigarro já é alto. Com o preço mínimo, e dependendo do comportamento do consumidor e do varejo, esperamos que haja espaço para o aumento do mercado legal", afirmou, em entrevista a jornalistas, após a apresentação da campanha.
Em relação à eficácia do preço mínimo, o executivo destacou que vai depender também da fiscalização. Ele disse que a própria empresa vai monitorar a implementação da lei. "Acreditamos que possa ser uma oportunidade de redução da parcela do cigarro ilegal", afirmou. A empresa vai investir R$ 5 milhões na comunicação da lei ao varejo.
"Com o preço mínimo de R$ 3, o governo deu um passo importante no combate à ilegalidade", complementou. Ele defendeu, no entanto, que o preço mínimo de partida para o maço de cigarro ficasse em R$ 4, como forma de acompanhar o reajuste nos preços que ocorrem a partir de maio, em razão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no produto. "Mas já é um avanço importante", ponderou.
A estimativa é que cerca de 28% dos cigarros consumidos no Brasil sejam ilegais, por meio de contrabando ou sonegação de tributos.
Sobre o consumo de cigarros no mercado, ele disse acreditar que o aumento de preço vá causar impacto sobre as vendas, mas não deu detalhes do porcentual. Apenas a Souza Cruz elevou os preços de seus produtos em até 24%. Esses custos, disse o executivo, contemplam aumento de custos, carga tributária e reposicionamento de marcas. "Achamos que a alta dos preços vai reduzir o consumo", afirmou.
Martini destacou que a aposta da empresa é no crescimento das marcas premium, com preço médio mais elevado, como a Dunhill, Free e Lucky Strike. "O nosso mix de produtos continua melhorando, aproveitando o crescimento da renda do consumidor", afirmou. "O consumidor está privilegiando as marcas premium", complementou. A menor faixa de preços dos cigarros vendidos pela Souza Cruz é a da marca Derby, de R$ 4,25.
Rodrigo Petry, da Agência Estado
O varejo e a indústria se uniram para combater o comércio ilegal de cigarros no País. Hoje, lançaram uma campanha que será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune os comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00, a partir de maio.
"Qualquer estabelecimento que pratique preços abaixo de R$ 3 terão os cigarros apreendidos, sem necessidade de perícia ou investigação", afirmou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Virginius da Franca.
A lei 12.546, sancionada no ano passado, prevê punição aos infratores com a apreensão das mercadorias, proibição da comercialização de cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, até processo criminal.
Segundo Franca, o cigarro está entre os principais produtos contrabandeados no País. Em 2011, foram 4,9 milhões de pacotes apreendidos, enquanto até este momento, em 2012, são mais de um milhão.
Pela nova lei, o preço mínimo do cigarro será reajustado anualmente, em R$ 0,50, até 2016. "Por si só, o preço abaixo de R$ 3 facilita a identificação do produto falsificado", ressaltou Franca.
O setor estima que o mercado ilegal represente cerca de um terço da fatia total de cigarros comercializados no Brasil. Dessa forma, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anualmente em impostos. Dentro do preço final do cigarro, cerca de dois terços são representativos de carga tributária.
Franca, porém, admite a dificuldade na fiscalização, e que o combate nas fronteiras não será exclusivamente ao cigarro. "Não existe uma determinação formal à repressão do comércio ilegal de cigarros", afirmou.
O secretário complementou que será realizada uma capacitação para entre 8 mil e 10 mil agentes públicos para ajudar na fiscalização, visando as cidades-sedes da Copa das Confederações e Copa do Mundo de futebol no País.
Participaram do lançamento da campanha representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi).
Souza Cruz
A Souza Cruz, maior fabricante brasileira de cigarros, fará uma campanha de divulgação em seus mais de 300 mil distribuidores no varejo. "Vamos treinar e comunicar nossos representantes para alertar os varejistas sobre a nova lei", disse o presidente da empresa, Andrea Martini.
Martini disse que a imposição de um preço mínimo de R$ 3 para a comercialização do maço de cigarro a partir do mês de maio pode compensar os efeitos da alta do IPI sobre o produto.
O preço do cigarro já é alto. Com o preço mínimo, e dependendo do comportamento do consumidor e do varejo, esperamos que haja espaço para o aumento do mercado legal", afirmou, em entrevista a jornalistas, após a apresentação da campanha.
Em relação à eficácia do preço mínimo, o executivo destacou que vai depender também da fiscalização. Ele disse que a própria empresa vai monitorar a implementação da lei. "Acreditamos que possa ser uma oportunidade de redução da parcela do cigarro ilegal", afirmou. A empresa vai investir R$ 5 milhões na comunicação da lei ao varejo.
"Com o preço mínimo de R$ 3, o governo deu um passo importante no combate à ilegalidade", complementou. Ele defendeu, no entanto, que o preço mínimo de partida para o maço de cigarro ficasse em R$ 4, como forma de acompanhar o reajuste nos preços que ocorrem a partir de maio, em razão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no produto. "Mas já é um avanço importante", ponderou.
A estimativa é que cerca de 28% dos cigarros consumidos no Brasil sejam ilegais, por meio de contrabando ou sonegação de tributos.
Sobre o consumo de cigarros no mercado, ele disse acreditar que o aumento de preço vá causar impacto sobre as vendas, mas não deu detalhes do porcentual. Apenas a Souza Cruz elevou os preços de seus produtos em até 24%. Esses custos, disse o executivo, contemplam aumento de custos, carga tributária e reposicionamento de marcas. "Achamos que a alta dos preços vai reduzir o consumo", afirmou.
Martini destacou que a aposta da empresa é no crescimento das marcas premium, com preço médio mais elevado, como a Dunhill, Free e Lucky Strike. "O nosso mix de produtos continua melhorando, aproveitando o crescimento da renda do consumidor", afirmou. "O consumidor está privilegiando as marcas premium", complementou. A menor faixa de preços dos cigarros vendidos pela Souza Cruz é a da marca Derby, de R$ 4,25.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Polícia Federal apreende barco com contrabando de cigarros
23/04/2012 - Na tarde de sexta-feira, 20 de abril, foi apreendido mais um barco utilizado por contrabandistas de cigarros estrangeiros originários do Paraguai.
A ação aconteceu por volta das 12h45min, quando policiais federais da especializada NEPOM, em patrulhamento embarcado no Lago de Itaipu, no município de Entre Rios do Oeste/PR, apreenderam um barco de pequeno porte. A embarcação com motor de 40HP estava atracada, de forma dissimulada, dentro do braço São Francisco Verdadeiro, na margem brasileira.
No barco foram encontradas 30 caixas de cigarro de origem estrangeira, 8 caixas de agrotóxicos e 2 pneus, contrabandeados do Paraguai.
A ação aconteceu por volta das 12h45min, quando policiais federais da especializada NEPOM, em patrulhamento embarcado no Lago de Itaipu, no município de Entre Rios do Oeste/PR, apreenderam um barco de pequeno porte. A embarcação com motor de 40HP estava atracada, de forma dissimulada, dentro do braço São Francisco Verdadeiro, na margem brasileira.
No barco foram encontradas 30 caixas de cigarro de origem estrangeira, 8 caixas de agrotóxicos e 2 pneus, contrabandeados do Paraguai.
Preço mínimo do cigarro em debate
24-04/2012 - São Paulo - Representantes da fabricante Souza Cruz, de associações do setor varejista, da Receita Federal, do Ministério da Justiça e do Legislativo se reúnem hoje para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3,00 para os maços de cigarro. Conforme comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff por meio da medida provisória 540.
Entre as participantes da audiência, estão a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Entre as participantes da audiência, estão a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Souza Cruz e varejo querem maço de cigarro acima de R$ 3
23/04/2012 - Questão será debatida em reunião nesta terça-feira com representantes da Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo
Associações representativas do setor varejista, a fabricante Souza Cruz, Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo se reúnem na terça-feira para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3 para os maços de cigarro. Segundo o comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória 540.
Deverão participar do evento representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi.
Associações representativas do setor varejista, a fabricante Souza Cruz, Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo se reúnem na terça-feira para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3 para os maços de cigarro. Segundo o comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória 540.
Deverão participar do evento representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi.
Cigarros: campanha vai alertar consumidor sobre Lei do Preço Mínimo
23/04/2012 - SÃO PAULO - Na próxima terça-feira (24) começa a campanha pelo cumprimento da Lei do Preço Mínimo, que visa a informar o consumidor do valor mínimo que poderá ser cobrado pelos varejistas por maço.
A partir do dia 1º de maio, os varejistas não poderão vender o produto por menos de R$ 3, caso contrário, estarão sujeitos à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de cinco anos.
A campanha é uma iniciativa da Souza Cruz, da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), e da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Reajuste
No início do mês, a Souza Cruz colocou em prática a alteração de preço dos cigarros por conta do novo modelo de cobrança do (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nova alíquota reajustada será de aproximadamente 41%.
Segundo a fabricante, o aumento médio repassado aos varejistas, válido desde 1º de abril, é de 24%.
A partir do dia 1º de maio, os varejistas não poderão vender o produto por menos de R$ 3, caso contrário, estarão sujeitos à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de cinco anos.
A campanha é uma iniciativa da Souza Cruz, da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), e da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Reajuste
No início do mês, a Souza Cruz colocou em prática a alteração de preço dos cigarros por conta do novo modelo de cobrança do (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nova alíquota reajustada será de aproximadamente 41%.
Segundo a fabricante, o aumento médio repassado aos varejistas, válido desde 1º de abril, é de 24%.
41% dos curitibanos admitem comprar CDs e DVDs piratas
24/04/2012 - Apesar de pouco tolerantes com a pirataria, 41% dos curitibanos abrem uma exceção para a compra de CDs e DVDs falsificados, segundo um levantamento da Paraná Pesquisas encomendado pela Gazeta do Povo. Mais exigentes em relação à qualidade de produtos como tênis, roupas e acessórios, relógios, perfumes, softwares e artigos esportivos, mais da metade dos 422 entrevistados dizem que nunca compraram e nem comprariam produtos pirateados.
De acordo com a pesquisa, o principal motivo que leva os consumidores da capital a optar por um produto pirata é o preço baixo, apontado por mais de 86% dos compradores como fator determinante na hora da escolha.
Mas, se o preço é bom, a qualidade deixa a desejar. Para 64,1% dos compradores, a decepção com a baixa qualidade e durabilidade dos itens adquiridos fez com que deixassem de comprá-los ao longo do tempo. Esse também é o motivo pelo qual 55,7% das pessoas disseram nunca ter comprado um produto pirata.
Em Curitiba, segundo o levantamento, 39% das pessoas que nunca compraram produtos falsificados disseram não concordar com a prática ilegal que financia o crime organizado. Para Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no entanto, a maioria das pessoas não vê a pirataria dessa forma. Ao contrário, acredita que se trata de um delito leve e tolerável, justificado pelo “alto” preço dos produtos originais no mercado, o que acaba fomentando o crescimento desse crime.
Dano coletivo
O prejuízo causado aos cofres públicos e às empresas que têm suas marcas falsificadas pelo mercado da pirataria chega a R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Só no Paraná, as perdas com a arrecadação de ICMS, por exemplo, somam, em média, cerca de R$ 300 milhões anuais. Em 2011, os setores mais prejudicados foram, na ordem, os de autopeças, cigarros, combustíveis e de CDs, DVDs e softwares. Somadas, as perdas no país chegam a R$ 6 bilhões, de acordo com a ABCF.
Segundo Rodolpho Ramazzini, presidente da ABCF, 30% de todo o cigarro consumido em Curitiba e região metropolitana é falsificado e contêm até seis vezes mais alcatrão e nicotina em relação aos níveis permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Paraná não é apenas destino e rota para os produtos piratas quem vêm do Paraguai, mas concentra também o maior polo de falsificação de autopeças, na região de Londrina e Maringá, e de roupas, em Apucarana”, diz.
Apesar da intensificação das operações de fiscalização nos últimos anos, Ramazzini afirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “No Porto de Hamburgo, na Alemanha, 3,7 mil agentes fazem a fiscalização de tudo o que chega. No Brasil, somados todos os portos, aeroportos e a fronteira seca, o número de agentes treinados não chega a 2 mil”, compara.
Comportamento
Qualidade do original compensa preço maior, diz consumidor
Integrante de um grupo de consumidores bastante expressivo em Curitiba, conforme demonstrou o levantamento do Paraná Pesquisas, o chef de cozinha Tadeo Furtado, de 26 anos, afirma com orgulho que nunca comprou produtos piratas. “Quando penso em pirataria me vêm à cabeça dois tipos de produtos: roupas e acessórios e CDs e DVDs. No primeiro caso, sempre busco produtos de boa qualidade, com bom acabamento e durabilidade, itens raros no caso dos artigos falsificados”, diz. A qualidade também é decisiva em CDs e DVDs. Furtado conta que, há tempos, acompanha a saga de familiares que insistem na compra das mídias falsificadas, apesar dos problemas constantes com filmes que não rodam ou têm qualidade de imagem e áudio péssimos. “Confesso que admiro algumas marcas por seu padrão de excelência, mas acho de péssimo gosto exibi-las, sobretudo quando o produto é falso. Conheço gente que teve até roupa rasgada por causa do zíper de uma bolsa falsificada”.
A jornalista Priscila Paganoto e a prima Patrícia Solarewski também foram “vítimas” de um episódio estranho com CD pirata. “De uma hora para outra começamos a ouvir uma ópera, no meio de uma música sertaneja”, conta Priscila. Em outro CD da mesma “safra”, elas encontraram um pagode misturado às músicas sertanejas.
De acordo com a pesquisa, o principal motivo que leva os consumidores da capital a optar por um produto pirata é o preço baixo, apontado por mais de 86% dos compradores como fator determinante na hora da escolha.
Mas, se o preço é bom, a qualidade deixa a desejar. Para 64,1% dos compradores, a decepção com a baixa qualidade e durabilidade dos itens adquiridos fez com que deixassem de comprá-los ao longo do tempo. Esse também é o motivo pelo qual 55,7% das pessoas disseram nunca ter comprado um produto pirata.
Em Curitiba, segundo o levantamento, 39% das pessoas que nunca compraram produtos falsificados disseram não concordar com a prática ilegal que financia o crime organizado. Para Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no entanto, a maioria das pessoas não vê a pirataria dessa forma. Ao contrário, acredita que se trata de um delito leve e tolerável, justificado pelo “alto” preço dos produtos originais no mercado, o que acaba fomentando o crescimento desse crime.
Dano coletivo
O prejuízo causado aos cofres públicos e às empresas que têm suas marcas falsificadas pelo mercado da pirataria chega a R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Só no Paraná, as perdas com a arrecadação de ICMS, por exemplo, somam, em média, cerca de R$ 300 milhões anuais. Em 2011, os setores mais prejudicados foram, na ordem, os de autopeças, cigarros, combustíveis e de CDs, DVDs e softwares. Somadas, as perdas no país chegam a R$ 6 bilhões, de acordo com a ABCF.
Segundo Rodolpho Ramazzini, presidente da ABCF, 30% de todo o cigarro consumido em Curitiba e região metropolitana é falsificado e contêm até seis vezes mais alcatrão e nicotina em relação aos níveis permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Paraná não é apenas destino e rota para os produtos piratas quem vêm do Paraguai, mas concentra também o maior polo de falsificação de autopeças, na região de Londrina e Maringá, e de roupas, em Apucarana”, diz.
Apesar da intensificação das operações de fiscalização nos últimos anos, Ramazzini afirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “No Porto de Hamburgo, na Alemanha, 3,7 mil agentes fazem a fiscalização de tudo o que chega. No Brasil, somados todos os portos, aeroportos e a fronteira seca, o número de agentes treinados não chega a 2 mil”, compara.
Comportamento
Qualidade do original compensa preço maior, diz consumidor
Integrante de um grupo de consumidores bastante expressivo em Curitiba, conforme demonstrou o levantamento do Paraná Pesquisas, o chef de cozinha Tadeo Furtado, de 26 anos, afirma com orgulho que nunca comprou produtos piratas. “Quando penso em pirataria me vêm à cabeça dois tipos de produtos: roupas e acessórios e CDs e DVDs. No primeiro caso, sempre busco produtos de boa qualidade, com bom acabamento e durabilidade, itens raros no caso dos artigos falsificados”, diz. A qualidade também é decisiva em CDs e DVDs. Furtado conta que, há tempos, acompanha a saga de familiares que insistem na compra das mídias falsificadas, apesar dos problemas constantes com filmes que não rodam ou têm qualidade de imagem e áudio péssimos. “Confesso que admiro algumas marcas por seu padrão de excelência, mas acho de péssimo gosto exibi-las, sobretudo quando o produto é falso. Conheço gente que teve até roupa rasgada por causa do zíper de uma bolsa falsificada”.
A jornalista Priscila Paganoto e a prima Patrícia Solarewski também foram “vítimas” de um episódio estranho com CD pirata. “De uma hora para outra começamos a ouvir uma ópera, no meio de uma música sertaneja”, conta Priscila. Em outro CD da mesma “safra”, elas encontraram um pagode misturado às músicas sertanejas.
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