quinta-feira, 15 de setembro de 2011

LASER CONTRA A PIRATARIA NO SETOR AUTOMOTIVO

Anualmente, o Brasil deixa de arrecadar R$ 3,5 bilhões por causa da pirataria de autopeças, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Para combater o prejuízo e contribuir para a segurança dos consumidores, a empresa Welle Laser desenvolveu uma marcação a laser capaz de revelar a procedência de cada peça e trazer informações precisas para fabricantes e montadoras. A tecnologia desenvolvida pelos irmãos Rafael e Gabriel Bottós, sócios da Welle Laser, permite gravar, de forma permanente, números seriais, códigos matriciais e QR que englobam informações como fabricante, data, horário, lote unitário, entre outras. A solução foi apresentada na 10ª Automec, realizada em São Paulo no mês de abril. A empresa conta com um corpo técnico altamente especializado e parcerias estratégicas com o Fraunhofer Institut für Lasertechnik, na Alemanha, e European Laser Institute (ELI). Recentemente, a Welle Laser recebeu investimento do Fundo Criatec, do BNDES, e expandiu sua atuação para Minas Gerais e interior de São Paulo. - welle

2º BPM: mais de 66 mil carteiras de cigarros são apreendidas em ação conjunta no Oeste

20/05/2011 - Em apoio a Secretaria da Fazenda Estadual 8ª Regional de Chapecó, as Agências de Inteligência do 2º Batalhão de Polícia Militar (Chapecó) e do 11º BPM (São Miguel do Oeste), 13ª Regional de São Miguel do Oeste, Conselho Estadual de Combate a Pirataria (CECOP) e Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria (ABCF) deflagraram de 16 a 19 de maio uma operação de repressão ao comércio ilegal de mercadorias de origem estrangeiras. A ação resultou na apreensão de milhares de carteiras de cigarros de origem do Paraguai e energéticos da Argentina.




Durante os quatro dias de fiscalização, diversos estabelecimentos comerciais (mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) foram vistoriados nos municípios de Águas de Chapecó, Anchieta, Bandeirantes, Barra Bonita, Campo Erê, Descanso, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Pinhalzinho, Princesa, São José do Oeste, São João do Oeste, São Miguel do Oeste e Saudades. Entre os estabelecimentos visitados 57 deles estavam comercializando cigarros do Paraguai e energético Red Bull da Argentina.



A operação foi encerrada às 18 horas desta quinta-feira, resultando na apreensão de 66.112 carteiras (maços) de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai como: Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc. Além de certa quantidade de Red Bull.



Todo material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, no município de Joaçaba, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado e Polícia Militar de Chapecó.











Em 2010, através de ações da Secretaria da Fazenda Estadual, policias Militar e Civil, e ABCF, foram apreendidos no Estado mais de 1.090.000 carteiras (maços) de cigarros contrabandeados do Paraguai, e neste ano já foram apreendidas mais de 600 mil.



A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e essas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado.- Policia Militar de Santa Catarina
17/05/2011 - Policiais civis da 1ª Delegacia de Ji-Paraná realizaram nesta segunda feira (16) fiscalizações em 50 estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes e supermercados da cidade. A ação faz parte da operação Pirataria Zero da polícia civil de Ji-Paraná que tem o objetivo de coibir a venda de cigarros falsificados ou contrabandeados.










A operação foi desencadeada juntamente com uma integrante da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, sediada em São Paulo. Foram apreendidos quase mil carteiras de cigarros de várias marcas com selo falsificado em 30 dos 50 estabelecimentos.







O delegado Julio Cézar Rios explicou que os comerciantes flagrados não pagaram impostos como o IPI, imposto sobre produtos industrializados e o ICMS referente a circulação de mercadorias e prestação de serviço.







Os donos dos estabelecimentos vão responder em liberdade pelos crimes contra a ordem tributária e economia popular. Os cigarros vão passar por perícia e depois serão incinerados até o fim da semana. - Rodoniatual

Polícia Civil apreende cigarros em Ji-Parana

17/05/2011 - Uma equipe de Policiais lotados no SEVIC - Serviço de Investigações e Capturas da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná, juntamente com o delegado Julio Paixão, delegado adjunto da Delegacia e coordenados pelo delegado titular Julio Cezar Rios, realizaram nesta segunda-feira 16/05 fiscalização as bares, lanchonetes e supermercados da cidade objetivando coibir a venda de cigarros falsificados ou contrabandeados. A operação foi desencadeada juntamente com Silvia, integrante da ABCF, Associação Brasileira de Combate a Falsificação, sediada na cidade de São Paulo, que esteve desenvolvendo o trabalho na cidade, onde fiscalizaram 50 estabelecimentos comerciais, sendo encontrado em 30 destes estabelecimentos, cigarros com selo falsificado, ou sem o selo do IPI. Diante da situação foram apreendidos e encaminhados para a 1ª Delegacia 984 Carteiras de cigarros de varias marcas. Segundo o delegado Julio Cezar Rios, após as medidas de praxe que serão tomadas pela justiça, deverão serem insinerados. O delegado Julio Cezar Rios afirmou que os proprietarios dos cigarros foram intimados e deverão responder pelo crime contra a ordem tributaria e economia popular. A informação é de Valter Fernandes, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ji-Paraná.--Rodonia dinamica
03/05/2011 - Os prejuízos que a falsificação causa à indústria e aos cofres públicos não são novidade, entretanto, existem produtos em que o impacto financeiro é o menor dos problemas. A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas, tênis ou óculos – encontrados tanto em camelôs quanto em lojas acima de qualquer suspeita – pode causar sérios males à saúde.




Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios. De acordo com o médico gastroenterologista do Hospital Evangélico em Curitiba, Antonio Rocha Gonçalves, a pessoa que consome bebida falsa pode acelerar o processo de degeneração de órgãos vitais. “Além de intoxicações e a possibilidade de desenvolver alergias, as bebidas falsificadas podem causar lesões no fígado e no pâncreas mais rápido do que a bebida original”, diz.



Já quem compra um simples par de óculos de sol está sujeito a doenças oculares como fotoalergia, pterígio, ceratite, catarata, degeneração da visão central e câncer de pele na região das pálpebras. No caso dos óculos de grau, existem riscos de irritação cutânea, reações tóxicas e danos às pálpebras. “Os óculos escuros falsos dilatam a pupila, o que aumenta a entrada de raios UVA e UVB, prejudiciais à saúde”, explica o oftalmologista Francisco Grupenmacher, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).



O tênis falsificado – produto em que a maioria dos compradores acredita que não oferece qualquer risco à integridade física – também pode prejudicar o consumidor. De acordo com Birgit Keller, do Centro de Estudos em Exercício e Esporte da Universidade Federal do Paraná, como não têm amortecimento, os exemplares piratas podem prejudicar as articulações, principalmente calcanhar, joelhos e coluna. “Cada superfície exige um calçado adequado. E o falsificado não é adequado para nenhuma superfície”, diz.



A categoria mais perigosa é a dos medicamentos. Grupenmacher afirma que o maior problema dos remédios piratas é a falta de informação sobre a quantidade de droga ingerida. “Você pode estar ingerindo 500 miligramas, enquanto deveria tomar 250 miligramas. O risco também é a falta de conhecimento sobre os componentes da droga. A pessoa pode estar tomando um remédio que não é para uma certa doença, ou melhor, os componentes do remédio podem não ser os necessários para o tratamento”, explica.



Fiscalização

Segundo a Polícia Federal, as quadrilhas especializadas em piratas usam a mesma logística do contrabando de produtos como eletrônicos, itens de informática e cigarros para entrar com a mercadoria no país. A maior parte entra no Brasil de forma clandestina, via Paraguai. Já em território nacional, uma parte é interceptada em barreiras no Paraná, principalmente na região de Foz, e em Santa Catarina, e durante fiscalizações em feiras e estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo, considerado o centro de distribuição para o restante do país.



Em Foz, só no primeiro trimestre do ano, a delegacia da Receita Federal apreendeu, entre outros, o equivalente a R$ 769 mil em óculos de grau, escuros e de segurança confiscados; R$ 545 mil em medicamentos – quase metade de todo o ano passado; R$ 4,3 mil em anabolizantes e outros R$ 27,5 mil em suplementos vitamínicos.



Falsificação é um mercado lucrativo e bem organizado

Se fosse uma empresa, a pirataria de produtos seria uma das mais bem-sucedidas do mundo. Tão lucrativa quanto o tráfico de drogas ou de armas, a falsificação é uma instituição organizada com presença garantida em quase todos os mercados populares ao redor do globo. Possui uma rede eficiente de fabricantes, despachantes, atravessadores, vendedores, trabalha com produtos de diversos segmentos e tem um batalhão garantido de consumidores.

Além do impacto sanitário, o contrabando de medicamentos também causa um rombo econômico. De acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), só no caso da indústria farmacêutica, o prejuízo chega a R$ 1 bilhão por ano, apenas no Brasil. Mas como fazer com que as pessoas parem de fabricar, vender e consumir produtos piratas? Essa é uma pergunta que governo, empresas e organizações de combate à pirataria tentam responder.



Por enquanto, paralelamente às ações de repressão, os órgãos tentam atuar na conscientização. A Receita Federal, por exemplo, desenvolve campanhas de educação fiscal com palestras em escolas e universidades em que são abordadas as questões de saúde, segurança, economia e de meio ambiente direta e indiretamente afetadas pelo contrabando e o descaminho. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, incentiva a atuação conjunta entre órgãos especializados e a criação de leis que ajudem a inibir a atuação ilegal. “O preço e o acesso sem receita médica ainda são os principais atrativos. As pessoas não pensam nas consequências dessa prática. Os riscos de uma doença piorar ou mesmo de se contrair outra são muito grandes”, alerta a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Medina.



Na opinião do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, o controle de fronteiras, a mudança na legislação e a conscientização são as principais armas contra a falsificação. “A impunidade é um dos grandes problemas da pirataria. Precisamos urgente de uma nova legislação, mais dura. Também defendemos a contratação de mais agentes aduaneiros e a compra de equipamentos de fiscalização mais modernos”, - Ministério publico do estado do Paraná

Operação “estoura” contrabando no Piauí

02/05/2011 - A divisão de repressão da Superintendência Regional da Receita Federal e a equipe de fiscalização aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Teresina estão realizando na manhã desta segunda, dia 02, a operação “Recomeço”, que visa combater o comércio de mercadorias estrangeiras, especialmente as de maior valor agregado, introduzidas clandestinamente no país e vendidas no comércio varejista de Teresina.




Nos casos em que forem apreendidas mercadorias, os contribuintes ainda terão prazo para comprovar a regularidade dos bens apreendidos, sendo-lhes garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções previstas implicam a perda da mercadoria (que poderá ser destruída, leiloada, incorporada ao patrimônio público ou doada a entidades filantrópicas, nos termos da lei) e a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, para ajuizamento de ação penal.



A operação está recebendo a colaboração dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de outras localidades do país e da Polícia Federal.- clicapiaui.com

Operação apreende mil carteiras de cigarros ilícitas

28/04/11 - erintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), em uma ação conjunta com o Centro  - tegrado de Defesa Social (CIDS Norte), coordenada pelo delegado Carlos Alberto Damasceno,  alizaram uma mega operação em São Luís, o que resultou na apreensão de aproximadamente mil carteiras de cigarros de origem ilícita. A ação ocorreu na última quarta-feira (27) nas áreas do Anjo da Guarda, Mercado Central e Vila Embratel.




De acordo com informações, 30 estabelecimentos foram inspecionados, onde os policiais identificaram várias carteiras de cigarros das marcas Mistral, Lenon, Black, Fly, Gol entre outras, em condições irregulares. A mercadoria estava sem nota fiscal, com suspeitas de terem sido contrabandeadas, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.



A ação é uma continuidade da Operação Fumaça Veneno, realizada em março na capital maranhense, quando foram apreendidas quatro mil carteiras de cigarros.



A Operação Fumaça é realizada em nível nacional. Surgiu a partir da articulação entre Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF) e órgãos públicos como o Sistema de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária.



Segundo o delegado Carlos Damasceno, as ações irão prosseguir na Região Metropolitana de São Luis e interior do Maranhão. A finalidade é identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, crimes contra a saúde pública, estelionato e até mesmo formação de quadrilhas.



O delegado Damasceno enfatizou a importância da colaboração da sociedade que pode estar denunciando os locais que revendem mercadorias ilícitas pela Central do Disque Denúncia (3223 5800). “A sociedade é nossa maior aliada no combate ao crime organizado, por isso estimula ainda mais o Sistema da Segurança Pública a combater essas ações criminosas”, destacou.



Pelo inquérito policial, os proprietários dos estabelecimentos serão considerados vítimas, tendo em vista que os mesmo estão sendo lesados financeiramente ao terem suas mercadorias confiscadas. Já os fornecedores são apontados como lideres dessa organização criminosa. Eles serão devidamente processados e julgados perante a Justiça. Jornal Pequeno

PF fecha o cerco aos contrabandistas na fronteira do Brasil com Paraguai

16/04/2011 - O aumento da repressão ao contrabando, na Ponte da Amizade, entre Brasil e Paraguai, levou os bandidos a usarem barcos para transportar mercadorias. A geografia da região favorece: a fronteira é marcada pelos 200 km do lago de Itaipu.




As imagens da Polícia Federal mostram o momento em que um contrabandista é preso no meio do lago. No barco: 500 caixas de cigarro - a carga de uma carreta. As cenas, exclusivas, são de uma operação, à noite. No escuro, é maior o risco de contrabandistas armados aparecerem de surpresa.



Os policiais recorrem a equipamentos de visão noturna e encontram caixas do produto contrabandeado na margem brasileira. A equipe avança devagar. Dezenas de caixas de cigarro trazidas de barco do Paraguai tinham acabado de ser descarregadas.



Mais à frente, a polícia encontra um carro preparado para transportar a mercadoria. Há sinais de que os contrabandistas foram surpreendidos.



Depois de alguns minutos de caminhada, os policiais encontram uma casa usada pelos criminosos. "Estavam usando aqui pra ficar. Olha a água deles. É uma casa abandonada. O pessoal usa isso aqui para servir de apoio, como se fosse um QG pra eles. Algumas vezes estocam mercadoria também”, explica o policial.



Ninguém foi preso, mas os policiais voltam pra base com um barco e quase 300 caixas de cigarro apreendidos.



Em ações como esta, a Polícia Federal já apreendeu quase 150 embarcações usadas para transportar contrabando. No pátio da delegacia, tem barcos empilhados. “Nós estamos atacando a logística do contrabando e do tráfico de drogas. Cada embarcação apreendida é um prejuízo que eles têm, além da mercadoria que perdem”, fala Guilherme Biagi, delegado da Polícia Federal.



A Polícia Federal usa 18 homens e 30 embarcações nessa operação na fronteira com o Paraguai. - Jornal hoje

Mais de 17 mil carteiras de cigarros, energético, eletrônicos e outros produtos apreendidos em Criciúma e região

16/04/2011 - Criciúma - Operações conjuntas da Secretaria da Fazenda Estadual - 12ª Regional de Criciúma, Policia Militar de Criciúma e ABCF – Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria, deflagraram nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril ações de repressão ao comércio ilegal de mercadorias de origem estrangeira, resultando nas apreensões de cigarros, eletro-eletrônicos e informática, vindos do Paraguai, e Red Bull, vindo da Argentina.




Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais (Mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara (Centro e Balneário Rincão), Lauro Müller e Nova Veneza. Entre os estabelecimentos comerciais visitados 49 deles estavam comercializando cigarros, eletro-eletrônicos, equipamentos de informática de origem estrangeira e energético Red Bull, da Argentina.



A operação foi encerrada às 19 horas desta quinta-feira (14), resultando na apreensão de 17.498 carteiras de cigarros de diversas marcas estrangeiras, como Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc., certa quantidade de Red Bull, eletro-eletronicos e equipamentos de informática.



No Estado, no ano de 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar/SC e ABCF mais de 1.090.000 carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras de cigarros.



Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos, material plástico e bicho de fumo.



Todo material apreendido vai para o depósito da Receita Federal no município de São José/SC, entregue pelos Auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma.



A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e que estas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado de Santa Catarina - Rádio Criciuma

Fazenda faz varredura na região

15/04/2011 - Uma operação envolveu a Secretaria da Fazenda Estadual na 12ª Regional de Criciúma, a Policia Militar e a Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria (ABCF), entre os dias 11 e 14.




Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais, como mercados, panificadoras, bares, entre outros, nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Nova Veneza, além do Balneário Rincão.



Entre os estabelecimentos comerciais visitados, 49 deles estavam comercializando cigarros, eletroeletrônicos, equipamentos de informática do Paraguai e energético da Argentina.



A operação foi encerrada às 19 horas dessa quinta-feira, resultando na apreensão de 17.498 maços de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai; certa quantidade de energéticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.



Em 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e ABCF mais de 1.090.000 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2011 já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras. Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos e material plástico.



Todo o material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, em São José, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma. - Engeplus

Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP

11/04/2011 - Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP


Na sexta-feira (15), administração e Ministério Público se encontrarão na sede da Prefeitura



Do R7.Texto: ..

Guty/SMSU

Galeria Pagé, um dos centro de compras mais tradicionais de São Paulo

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.Publicidade..A operação de fiscalização na Galeria Pagé, tradicional centro na região da rua 25 de Março, no centro de São Paulo, continua nesta segunda-feira (11). O local deve permanecer fechado para os clientes até quarta-feira.



Durante o fim de semana, cerca de 250 agentes da Vigilância Sanitária, das Polícias Militar e Civil, da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da Receita Federal vistoriaram 50 lojas. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, o objetivo da ação é combater a pirataria, o contrabando e sonegação fiscal no local.



Ainda segundo a prefeitura, no setor administrativo (bloco B) da Galeria Pagé, já foi realizada 40% da vistoria e a operação neste local deve ser encerrada nesta segunda. Só assim será possivel liberar o acesso para os consumidores.



A previsão da secretaria é de que a inspeção no bloco A termine até quarta-feira (13), quando deve ser divulgado um balanço da operação.



Na sexta-feira (15), está marcada uma reunião na sede da Prefeitura de São Paulo com os administradores da Galeria Pagé e representantes do Ministério Público para tratar da regularização do centro de compras.



Desde sexta-feira (8), vários lojistas estrangeiros que atuam irregularmente no shopping foram detidos e encaminhados à Polícia Federal. As mercadorias ilegais também foram recolhidas pela equipe que faz a operação.



A Prefeitura de São Paulo afirma que o trabalho na Galeria Pagé faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos.







Confira também

Ação deve terminar nesta quarta





Fiscalização na Pagé deve continuar





Fiscalização fecha Galeria Pagé

...No início do mês de abril, na região da rua senador Queiros, outra operação conjunta da prefeitura, do Estado e da União apreendeu 3,5 milhões de itens falsificados e contrabandeados. Um estrangeiro foi preso pela Policia Federal e foi expulso do país. - Noticias R7

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Operação da PC apreende cigarros em São Luís

27/03/2011 - Numa operação intitulada “Fumaça Veneno”, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na capital maranhense.




Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da “Fumaça Veneno” na capital maranhense.



Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto. “Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou.



Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a “Operação Fumaça Veneno” é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.



A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. “O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.



“As negligências não afetam somente o sistema tributário do país, afetam também a saúde, tendo em vista que muitas vezes os cigarros falsificados são originados de substâncias alheias à fabricação legal, como patas de insetos. Além deste fator, é preocupante a origem desta mercadoria, que pode ser oriunda de contrabando ou mesmo receptação de carga roubada, em razão de muitas ocorrências de assaltos a veículos que transportam este tipo de carga”, explicou Fábio.



Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos. Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. “A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.



Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto. - Jornal Pequeno

Polícia combate falsificação de bebidas alcoólicas

a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, antiga Pirataria, situada no bairro da Imbiribeira, vai apresentar o resultado de uma operação para reprimir a produção e comercialização de uísque importado falsificado. Na ocasião, os policiais civis conseguiram apreender mais de 50 garrafas da bebida, além de selos fiscais, rótulos e plásticos, utilizados na falsificação. O suspeito Antonio Lisboa do Nascimento, de 51 anos, foi preso no bairro de Areias, comercializando o produto.


Parte do material estava em sua casa, em Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes. As investigações confirmaram que Antonio comprava um conhaque no valor de R$ 8 e com a ajuda de um grampo, enchia as garrafas vazias do uísque. Feito isso, colocava um selo falso da Receita Federal e um lacre. Segundo o delegado, Tiago Cardoso, as garrafas de uísque eram vendidas no valor de R$ 35. No mercado a bebida original custa o dobro deste preço.

Ele foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Farmácia é fechada por suspeita de falsificação de remédio em MG

04/03/2011 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Civil fecharam uma farmácia, em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, por suspeita de falsificação e venda irregular de medicamentos. A operação foi feita nesta quinta-feira (3).




Dentro da loja, os policiais apreenderam várias caixas de medicamentos controlados. Eles só podem ser vendidos com a retenção da receita médica, mas há indícios de que a farmácia não cumpria essa exigência. O local foi lacrado.



Segundo os policiais, parte dos remédios tem a venda proibida no Brasil a Anvisa ainda investiga se parte dos medicamentos é falsificada. O gerente e o dono da farmácia foram levados para a delegacia.



Os dois podem responder a processo por falsificação de medicamentos e tráfico de drogas. A pena prevista varia de cinco a 15 anos de prisão. - Guia Me

Anvisa determina apreensão de anabolizante falsificado

15/02/2011 - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União.




O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.



No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante. - Jornal do Brasil

A Delegacia de Defraudações do Espírito Santo realizou quatro dias de ações de combate à falsificação na Grande Vitória

14/02/2011 - Cerca de 50 mil CDs e DVDs piratas apreendidos. Este foi o saldo da "Operação Rolo Compressor", concluída na madrugada desta segunda-feira (14) pela Delegacia de Defraudações do Espírito Santo (Defa-ES). Todo o material foi apreendido na Região Metropolitana de Vitória, após quatro dias de ações de combate à falsificação. No entanto, nenhum contraventor foi preso.




De acordo com o delegado Gilson Gomes, que comandou a operação, os vendedores de mídia pirata desenvolveram um novo método de abordagem a clientes, na tentativa de despistar a polícia. A tática foi apelidada de "formiguinha", porque os vendedores carregam os CDs e DVDs em mochilas.



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"A 'formiguinha' é uma prática nova, porque visa atrapalhar e confundir a polícia. Quando os contraventores estão estabelecidos em avenidas, expostos, é diferente. A 'formiguinha' não. Eles circulam entre as pessoas, em shoppings e feiras, justamente para atrapalhar a abordagem da polícia", explicou o delegado.



Uma nova ação deve acontecer no mês de março. O objetivo, a partir de agora, é descobrir quem são os fabricantes da mercadoria falsificada. "Nossa meta principal é localizar e prender os fabricantes desses CDs e DVDs. Nesta operação de agora, conseguimos dar um 'choque' no mercado, mas isso não basta. Precisamos neutralizar a fabricação e deter os fabricantes. A polícia está atenta e não vai conviver com esse crime no Espírito Santo", garantiu Gomes.



Números da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam que o Brasil perdeu cerca de R$ 43 bilhões com pirataria no ano de 2010. Esse total é 20% maior do que tudo que deixou de ser arrecadado em impostos no ano anterior, incluindo a falsificação de equipamentos eletrônicos, acessórios e itens do vestuário. - A Gazeta

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Cigarros são apreendidos na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul

12/02/2011 - O contrabando estava em um barco interceptado no Rio Paraná.O barco com contrabando foi interceptado embaixo da ponte Ayrton Senna, no Rio Paraná, divisa dos estados do Paraná com Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal e a Força Nacional trabalharam em conjunto. A operação foi às 7h deste sábado (12). Foram apreendidas 17 caixas de cigarros - ou 8.500 maços. Ninguém foi preso. (Foto: Leilson Mamoré/Força Nacional) - globo.com


Polícia Federal e Força Nacional trabalharam juntas.

Suspeitos de falsificar uísque são presos

13/02/2011 - Cinco suspeitos de produzirem uísque falsificado foram presos na sexta-feira por policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). A polícia suspeita que a bebida era vendida para bares e casas noturnas no bairro dos Jardins (zona oeste), região nobre da capital.




Entre os ingredientes usados na falsificação estavam tintura, água e álcool comum. As condições de higiene do local eram precárias, segundo a polícia. Os dois pontos de produção funcionavam em um conjunto de casas na zona norte de São Paulo. Os falsificadores usavam embalagens das principais marcas internacionais de uísque.



As garrafas ainda recebiam um selo simulando o pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para tornar o produto confiável. Os policiais investigavam uma facção criminosa quando notaram uma movimentação estranha em uma das casas.



Os presos vão responder por falsificação e crime contra a saúde pública. A equipe vai apurar quem recebia os produtos falsificados.  - Agora

PM prende quatro com contrabando e descaminho

11/02/2001 - Na madrugada desta sexta-feira (11) a equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento pela rua Juscelino Kubitschek próximo ao cruzamento com a rua Paraná, Centro de Cascavel, quando três veículos foram abordados.


Na caminhonete GM Montana com placas AQD 1418 foram encontrados 500 pacotes de cigarros de marcas variadas, em outros dois veículos Fiat Strada, um com placas ATA 6175 estavam 1.500 pacotes de cigarros e no outro de placas MQD 4711 de Santa Catarina, mais 1.500 pacotes de cigarros. No total foram apreendidas 35 mil carteiras de cigarros, mais de mil dólares e R$ 8 mil.

Nos veículos estavam quatro pessoas que foram detidas e encaminhadas junto com a mercadoria e o montante em dinheiro a Delegacia de Polícia Federal. - CGN Noticias

Operação apreende produtos pirata em camelódromo do Rio

26/01/2011 - A Polícia Civil do Rio, a Receita Federal e o Tribunal de Justiça fazem desde a manhã desta quarta-feira uma operação no Mercado Popular da rua Uruguaiana (Centro) para apreender produtos falsos ou contrabandeados.




Liderados por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM), homens isolaram, às 5h30, o mais famoso centro de comércio informal do Rio. Todos os mais de 1.500 boxes de camelôs estão sendo vistoriados. As vistorias devem durar mais de três dias. Apenas quem apresentou notas fiscais e os documentos dos pontos de venda, pode abrir as portas para trabalhar normalmente. Ainda não há um balanço das mercadorias apreendidas.



A delegada titular da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), Valéria Aragão, explicou que policiais civis se disfarçaram de consumidores, se infiltraram por sete meses no local e fizeram o levantamento do camelódromo. Aragão afirma que os estandes, que têm licenças pessoas e intransferíveis, são vendidos até por R$ 300 mil.



"É um crime difícil de se combater porque tem a conivência da população. A pirataria atrai cada vez mais o crime organizado por causa da alta produtividade, baixo custo e penas brandas, além de ser um meio fácil de lavagem de dinheiro", afirma Aragão.



A delegada cita dados da Interpol que apontam que anualmente a pirataria movimenta R$ 600 bilhões, enquanto o tráfico de drogas gira R$ 360 bilhões. Todos os anos, segundo a delegada, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 milhões de impostos por causa da sonegação e 2 milhões de empregos deixam de ser gerados devido à concorrência desleal com a indústria e comércio legal.



Além do processo administrativo que pode resultar na perda do alvará de funcionamento, os donos dos boxes nos quais forem constatadas irregularidades responderão a processo criminal. - folha.com