18/01/2011- Primeiro foram os ovos, os tomates, o leite e a alface. Foi assim que, surgiram as feiras livres de Nilópolis. Logo, a feira passaria a vender frios, carnes, pescados, massas e alimentos artesanais. Não demorou para chegar luvas, meias e confecções em geral. Agora as feiras têm de tudo: a diversidade de produtos vai dos óculos de grife aos últimos lançamentos em DVD. O problema é que praticamente tudo é pirata.
Hoje, compra-se pirataria nas feiras com a mesma naturalidade com que se compra ovos e bananas. O mais grave: são locais públicos administrados pela prefeitura. A pirataria é incentivada pela população, que em busca de preços 70% mais baratos que no comércio formal, acaba adquirindo todo tipo de pirataria. Pela lei, quem vende produto pirata pode ser punido com advertência verbal, apreensão da mercadoria, multa e em último caso, cassação da licença da barraca.
Um feirante, que optou por não se identificar, disse que nunca foi procurado por nenhum fiscal. “Trabalho nas feiras há cerca de cinco anos e nunca fui procurado por ninguém. Enquanto isso vou vendendo meus produtos, pois é melhor eu vender isso do que ficar roubando”, justificou.
Falsifica-se de tudo. Os produtos piratas mais procurados são CDs e DVDs, seguidos de brinquedos, cigarros, relógios, óculos, roupas, calçados, bolsas, tênis, eletroeletrônicos e artigos de informática. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria informa que 75% disso tudo vêm do sudeste asiático. Grande parte chega numa triangulação com o Paraguai, a maior porta de entrada desses produtos na América do Sul. Já a pirataria doméstica avança até em produtos mais prosaicos, como revela a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins. Os mais fraudados são água sanitária, desinfetantes, amaciantes e detergentes líquidos.
O Brasil deixa de arrecadar US$ 1,8 bilhão por ano só com o contrabando e falsificação de cigarros, valor que sobe para US$ 3,8 bilhões no caso de combustíveis. Na indústria de confecções, os artigos falsos movimentam US$ 60 bilhões por ano no país, segundo cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Já o prejuízo da pirataria ao mercado do audiovisual chega a quase R$ 400 milhões, e a R$ 60 milhões com o download ilegal de filmes.
Nilópolis online
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Pirataria inibe a criação de
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 7:21
Pirataria inibe a criação de
2 mi de empregos por ano
Alexandre Melo
Do Diário do Grande ABC
5 comentário(s)
Não fosse o aumento de 20% na comercialização de produtos pirateados no País, o saldo de empregos formais em 2010 seria quase o dobro dos 2,5 milhões contabilizados. Estima-se que a atividade impediu a criação de 2 milhões de vagas durante o ano passado.
Segundo a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), apenas os itens falsificados do segmento de moda foram adquiridos por 16,8 milhões de brasileiros no ano passado, número maior que a população do Estado do Rio de Janeiro.
Os preferidos da população são calçados e bolsas, comprados por 4,9 milhões de brasileiros, seguidos por óculos (4,4 milhões), roupas (3,9 milhões) e relógios (3,4 milhões). Entretanto, os artigos campeões da falsificação ainda são os CDs e DVDs.
Mesmo sabendo dos malefícios originados por esta indústria, como o desemprego e a criminalidade, o preço mais baixo é o fator determinante para levar esses itens para casa na opinião de uma legião de consumidores.
PREJUÍZO - A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o Brasil perdeu US$ 24 bilhões com pirataria no ano passado em impostos não arrecadados e perdas para as companhias. A cifra é 20% maior do que a registrada em 2009.
Segundo o advogado Pedro Antonio Mochetti, que atua em investigações, a cidade de São Paulo é a que mais alimenta o mercado da pirataria no País. "Os principais fornecedores são fabricantes da China, Coréia , Colômbia e Paraguai. Têm empresas que só trabalham em cima das encomendas dos brasileiros", diz o especialista e diretor da ABCF.
Na região, São Bernardo, Santo André e Diadema lideram a venda de itens contrabandeados e falsificados. Mochetti destaca que próximo do Paço são-bernardense encontra-se facilmente cigarros, roupas, tênis, CDs, DVDs e softwares não originais.
Apenas 10% desses produtos são apreendidos pelas autoridades. "Muitas fábricas de calçados estão dispensando funcionários, assim como os setores de autopeças, devido ao avanço desse crime."
O advogado pondera que uma das alternativas para inibir a atividade seria aumentar a pena para o crime de falsificação, contrabando e descaminho. O projeto para alterar o Código Penal já é analisado pelo governo
Diário grande ABC
Pirataria inibe a criação de
2 mi de empregos por ano
Alexandre Melo
Do Diário do Grande ABC
5 comentário(s)
Não fosse o aumento de 20% na comercialização de produtos pirateados no País, o saldo de empregos formais em 2010 seria quase o dobro dos 2,5 milhões contabilizados. Estima-se que a atividade impediu a criação de 2 milhões de vagas durante o ano passado.
Segundo a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), apenas os itens falsificados do segmento de moda foram adquiridos por 16,8 milhões de brasileiros no ano passado, número maior que a população do Estado do Rio de Janeiro.
Os preferidos da população são calçados e bolsas, comprados por 4,9 milhões de brasileiros, seguidos por óculos (4,4 milhões), roupas (3,9 milhões) e relógios (3,4 milhões). Entretanto, os artigos campeões da falsificação ainda são os CDs e DVDs.
Mesmo sabendo dos malefícios originados por esta indústria, como o desemprego e a criminalidade, o preço mais baixo é o fator determinante para levar esses itens para casa na opinião de uma legião de consumidores.
PREJUÍZO - A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o Brasil perdeu US$ 24 bilhões com pirataria no ano passado em impostos não arrecadados e perdas para as companhias. A cifra é 20% maior do que a registrada em 2009.
Segundo o advogado Pedro Antonio Mochetti, que atua em investigações, a cidade de São Paulo é a que mais alimenta o mercado da pirataria no País. "Os principais fornecedores são fabricantes da China, Coréia , Colômbia e Paraguai. Têm empresas que só trabalham em cima das encomendas dos brasileiros", diz o especialista e diretor da ABCF.
Na região, São Bernardo, Santo André e Diadema lideram a venda de itens contrabandeados e falsificados. Mochetti destaca que próximo do Paço são-bernardense encontra-se facilmente cigarros, roupas, tênis, CDs, DVDs e softwares não originais.
Apenas 10% desses produtos são apreendidos pelas autoridades. "Muitas fábricas de calçados estão dispensando funcionários, assim como os setores de autopeças, devido ao avanço desse crime."
O advogado pondera que uma das alternativas para inibir a atividade seria aumentar a pena para o crime de falsificação, contrabando e descaminho. O projeto para alterar o Código Penal já é analisado pelo governo
Diário grande ABC
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai
PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai - 14/01/2011 18:30
Policiais Militares do posto rodoviário de Peabiru, pertencentes à 4ª companhia do Batalhão de polícia Rodoviária (BPRv), apreenderam R$ 10 mil em mercadorias vindas do Paraguai, na PR-317, na madrugada desta sexta-feira (14).
O material apreendido foi encontrado no bagageiro de um ônibus que ia ao Rio de Janeiro. Três mulheres suspeitas de serem proprietárias foram detidas.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização em um ônibus que vinha de Foz do Iguaçu.
Foram encontrados em três bolsas, no bagageiro, 480 celulares, alguns acessórios, 41 vídeo-games, além de seis projetores.
As três suspeitas foram encaminhadas à Receita Federal de Maringá juntamente com as mercadorias - Agência de noticias
Policiais Militares do posto rodoviário de Peabiru, pertencentes à 4ª companhia do Batalhão de polícia Rodoviária (BPRv), apreenderam R$ 10 mil em mercadorias vindas do Paraguai, na PR-317, na madrugada desta sexta-feira (14).
O material apreendido foi encontrado no bagageiro de um ônibus que ia ao Rio de Janeiro. Três mulheres suspeitas de serem proprietárias foram detidas.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização em um ônibus que vinha de Foz do Iguaçu.
Foram encontrados em três bolsas, no bagageiro, 480 celulares, alguns acessórios, 41 vídeo-games, além de seis projetores.
As três suspeitas foram encaminhadas à Receita Federal de Maringá juntamente com as mercadorias - Agência de noticias
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Polícia Civil do Rio faz blitz contra medicamentos piratas
13/12/2010 - Agentes da Polícia Civil do Rio iniciaram na manhã desta segunda-feira uma operação de combate a crimes contra a Saúde Pública em toda a capital e municípios da Baixada Fluminense onde estão sendo apreendidos produtos e medicamentos estéticos piratas – ou que apresentem irregularidades.
Estão sendo vasculhados clínicas na Baixada Fluminense e nas zonas Sul e Oeste da capital e segundo as primeiras informações três pessoas já foram presas.
Em clínicas e centros médicos de Vargem Grande e Barra da Tijuca foram apreendidos medicamentos como a toxina botulínica, conhecida como Botox, o gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi), o polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e o ácido hialurônico.
Esses produtos seriam piratas, estariam com prazo de validade vencidos, poderiam ser falsificados ou não teriam sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Correio do Brasil
Estão sendo vasculhados clínicas na Baixada Fluminense e nas zonas Sul e Oeste da capital e segundo as primeiras informações três pessoas já foram presas.
Em clínicas e centros médicos de Vargem Grande e Barra da Tijuca foram apreendidos medicamentos como a toxina botulínica, conhecida como Botox, o gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi), o polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e o ácido hialurônico.
Esses produtos seriam piratas, estariam com prazo de validade vencidos, poderiam ser falsificados ou não teriam sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Correio do Brasil
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Entidades se articulam no combate à pirataria
09-12-2010 O cenário da pirataria no Brasil, as consequências e crimes associados a essa prática, além das diversas formas de pirataria foram alguns dos temas abordados durante o primeiro dia do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, ocorrido nesta quinta-feira, 9, no Hotel Biarritz. O evento foi realizado a partir de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e a Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa de promover o Seminário partiu dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 17ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal
Cerca de 100 pessoas, entre membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais civis e militares, técnicos e servidores do Icrim e da Secretaria da Fazenda participaram das seis palestras apresentadas por representantes de entidades e organizações que atuam de diversas formas no combate à pirataria no país. A presidente da AMPEM, Doracy Reis, compareceu ao evento. O seminário prossegue na sexta-feira, 10, com reunião de trabalho entre as entidades e organizações que atuam na repressão à pirataria no estado.
A representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lucia de Moraes Gomes, falou um pouco sobre o CNCP – que foi criado em 2004 – sobre as atribuições do Conselho, as ações já desenvolvidas pela entidade, além dos projetos prioritários. De acordo com Ana Gomes, foram realizadas, logo no início dos trabalhos da entidade, 99 ações com vertentes repressiva, educativa e econômica com o intuito de sufocar a pirataria em diversas partes do Brasil. A palestrante destacou a importância da realização de ações coordenadas e conjuntas, as quais, segundo ela, têm muito mais efeito que ações isoladas. “O crime da pirataria não trabalha sozinho, ele trabalha junto com outros crimes”, ressalvou a palestrante ao lembrar que a prática está associada a outros ilícitos, como trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas, exploração infanto-juvenil entre outros.
O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) falou sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais. Segundo dados apresentados pelo palestrante, a pirataria de filmes no Brasil causa prejuízo anual de US$198 milhões e deixa de empregar 20 mil pessoas. Já a pirataria de música faz com que o Estado deixe de arrecadar R$500 milhões em impostos anualmente e já levou à falência mais de 3.500 pontos de venda de produtos do gênero no país.
Outras práticas cada vez mais comuns como a falsificação de medicamentos, de cigarros, de softwares e a contrafação de marcas também foram abordadas no seminário. No caso dos cigarros, de cada três acesos no Brasil, um é falsificado. É o que aponta um estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. O problema foi assunto da palestra de Antonio Barbosa Filho, representante da Souza Cruz S.A.
Renato Lopes Hurtado, fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou sobre a problemática referente aos fármacos. De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde, em 2010 o mercado de remédios pirateados deve gerar prejuízo fiscal de US$60 bilhões.A contrafação de marcas - prática que consiste basicamente no uso de marcas de renome em produtos pirateados - foi o tema abordado por Luiz Cláudio Garé, do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Já a convidada Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software, abordou as questões relacionadas à reprodução e à distribuição ilegal de aplicativos de software, que configuram crime de pirataria.
Ampem
Cerca de 100 pessoas, entre membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais civis e militares, técnicos e servidores do Icrim e da Secretaria da Fazenda participaram das seis palestras apresentadas por representantes de entidades e organizações que atuam de diversas formas no combate à pirataria no país. A presidente da AMPEM, Doracy Reis, compareceu ao evento. O seminário prossegue na sexta-feira, 10, com reunião de trabalho entre as entidades e organizações que atuam na repressão à pirataria no estado.
A representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lucia de Moraes Gomes, falou um pouco sobre o CNCP – que foi criado em 2004 – sobre as atribuições do Conselho, as ações já desenvolvidas pela entidade, além dos projetos prioritários. De acordo com Ana Gomes, foram realizadas, logo no início dos trabalhos da entidade, 99 ações com vertentes repressiva, educativa e econômica com o intuito de sufocar a pirataria em diversas partes do Brasil. A palestrante destacou a importância da realização de ações coordenadas e conjuntas, as quais, segundo ela, têm muito mais efeito que ações isoladas. “O crime da pirataria não trabalha sozinho, ele trabalha junto com outros crimes”, ressalvou a palestrante ao lembrar que a prática está associada a outros ilícitos, como trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas, exploração infanto-juvenil entre outros.
O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) falou sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais. Segundo dados apresentados pelo palestrante, a pirataria de filmes no Brasil causa prejuízo anual de US$198 milhões e deixa de empregar 20 mil pessoas. Já a pirataria de música faz com que o Estado deixe de arrecadar R$500 milhões em impostos anualmente e já levou à falência mais de 3.500 pontos de venda de produtos do gênero no país.
Outras práticas cada vez mais comuns como a falsificação de medicamentos, de cigarros, de softwares e a contrafação de marcas também foram abordadas no seminário. No caso dos cigarros, de cada três acesos no Brasil, um é falsificado. É o que aponta um estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. O problema foi assunto da palestra de Antonio Barbosa Filho, representante da Souza Cruz S.A.
Renato Lopes Hurtado, fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou sobre a problemática referente aos fármacos. De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde, em 2010 o mercado de remédios pirateados deve gerar prejuízo fiscal de US$60 bilhões.A contrafação de marcas - prática que consiste basicamente no uso de marcas de renome em produtos pirateados - foi o tema abordado por Luiz Cláudio Garé, do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Já a convidada Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software, abordou as questões relacionadas à reprodução e à distribuição ilegal de aplicativos de software, que configuram crime de pirataria.
Ampem
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Polícia apreende mais de 500 maços de cigarros contrabandeados em São Manuel
03/12/2010 - O material estava na garagem de três casas
A Polícia Civil de São Manuel fez nesta sexta, uma operação de combate à pirataria. Na garagem de três casas, os policiais apreenderam 574 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. As pessoas flagradas comercializando cigarro sem nota fiscal vão responder em liberdade por descaminho e contrabando. A denúncia de venda ilegal foi feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
Temmais.com
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Deputados Discutem Combate ao Cigarro Paraguaio
26.11.10 - Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na última quarta-feira (24), deputados da Assembleia Legislativa do Paraná discutiram formas de combate à pirataria e ao contrabando de cigarros procedentes do Paraguai.
Imagem: Polícia Federal (PF)A audiência, que teve escassa presença de público, contou com a participação de membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e representantes das delegacias locais da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB).
Uma das alternativas debatidas para fazer frente à invasão de cigarros paraguaios no Paraná e evitar o consumo de produtos que teriam, em sua composição, substâncias proibidas pelas autoridades sanitárias brasileiras, é a redução dos impostos sobre a venda de cigarros de fabricação nacional.
“No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer”, argumentou Luciano Barros, diretor da ABCF no Paraná.
Fábio Camargo, deputado do PTB, defendeu a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os cigarros vendidos legalmente no Paraná. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”, argumentou.
Dados difundidos pela Rede de Investimentos e Exportações do governo paraguaio indicam que, em 2009, 47 bilhões de cigarros foram produzidos no Paraguai. Deste total, menos de 5% teriam sido comercializados no mercado interno, com os 95% restantes sendo exportados ou contrabandeados a outros países.
DEPUTADO SUGERE MULTA E FECHAMENTO
25-11-2010 / O deputado Fábio Camargo (PTB), presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná, propôs nesSa quarta-feira (24), em Foz do Iguaçu, durante a audiência pública Sonegação, Falsificação e Contrabando fazer parcerias com todos os prefeitos do Paraná para reduzir a perda de impostos com o contrabando. Ele propõe que os municípios aprovem leis que resultem na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial que vender produtos falsificados ou contrabandeados.
O diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação do Paraná (ABCF), Luciano Barros, contou que normalmente a matéria-prima usada na fabricação dos remédios é de origem chinesa. Segundo ele, os paraguaios também não possuem um órgão regulador do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existente no Brasil. Os estimulantes sexuais são os medicamentos mais contrabandeados para o Brasil. - Jus Brasil Noticia
Essas leis devem prever inicialmente a notificação do estabelecimento, mas se persistir o problema, o empresário deve ser multado e, por fim, ter o alvará de funcionamento cassado, disse. Para o deputado, a adoção de medidas para impedir o comércio de produtos contrabandeados e falsificados terá resultados a médio e a longo prazo, e não terá resultado definitivo, mas poderá amenizar o problema.
Durante a audiência, foi discutido ainda sobre outros produtos que entram no Brasil de forma irregular, como medicamentos falsificados, produzidos principalmente por fábricas instaladas no Paraguai. O diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação do Paraná (ABCF), Luciano Barros, contou que normalmente a matéria-prima usada na fabricação dos remédios é de origem chinesa. Segundo ele, os paraguaios também não possuem um órgão regulador do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existente no Brasil. Os estimulantes sexuais são os medicamentos mais contrabandeados para o Brasil. - Jus Brasil Noticia
Seminário e audiência pública debatem pirataria e contrabando na fronteira
Eventos em Foz do Iguaçu lideram discussões sobre o combate ao contrabando e a falsificação
Notícias de Foz do Iguaçu: Foz do Iguaçu, PR Formas de combate ao contrabando, à pirataria e à ilegalidade estão em debate no município paranaense de Foz do Iguaçu, desde quarta-feira (24/11), através de duas iniciativas. A primeira delas é o III Seminário Tríplice Fronteira, promovido pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, apoiado pela Secretaria da Receita Federal, com a participação de delegações dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A segunda, uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal, com a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e de representantes da Polícia e da Receita Federais.
O território paranaense tem sido usado como corredor para a entrada de mercadorias ilegais no País, com perdas anuais estimadas em R$ 500 milhões em sonegação. No Brasil, os prejuízos chegam a R$ 20 bilhões por ano.
III Seminário Tríplice Fronteira - Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, o Seminário Tríplice Fronteira foi aberto na manhã desta quinta-feira (25) com um painel em que autoridades das aduanas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias apresentaram propostas de articulação institucional e operacional. Com o mesmo objetivo de articulação institucional e operacional, os painéis de amanhã reunirão representantes do Ministério Público e da Polícia.
Em paralelo, ocorrem nesta quinta-feira, na sede local da Delegacia da Receita Federal do Brasil, treinamentos para que os agentes públicos possam identificar produto original de falsificado, conheçam as legislações de cada país do Mercosul e verifiquem as diferentes formas de atuação dos criminosos. Essas atividades terão a participação de empresas como Adidas, Abiótica, Hewllet-Packard, Imep, ,Interfarma e Lexmark, além dos Institutos Brasil Legal e de Capital Intelectual.
Audiência Pública - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná vem discutindo, em audiências públicas, formas para reduzir o contrabando no Estado. As sugestões fundamentarão um projeto de lei a ser aprovado pelo Legislativo em 2011 e encaminhado à sanção do Governo Estadual. Segundo o presidente e o relator da Comissão, deputados estaduais Fabio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), o governador eleito Beto Richa (PSDB) já manifestou interesse em criar mecanismos para reduzir a sonegação.
Segundo o diretor da ABCF no Paraná, Luciano Barros, o principal alvo da falsificação e do contrabando é o cigarro. No seu depoimento na audiência de quarta-feira (24), ele alertou que a produção paraguaia de cigarros poderia abastecer todo o Brasil: “O Paraguai possui 60 fábricas de cigarros que produzem cerca de 40 bilhões de unidades por mês, em turno de 24 horas”. A maior parte dessa produção fica ou passa pelo Paraná, afirmou Barros. “Essas fábricas têm capacidade de produzir 100 bilhões de cigarros por mês. É o que o mercado brasileiro consome”, alertou.
O cigarro paraguaio é bastante consumido pela população paranaense em função do reço, disse Barros, lembrando que uma das principais marcas paraguaias detém 3% do mercado brasileiro. “No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer.” O preço do cigarro brasileiro é maior por causa do Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Reduzir a alíquota do ICMS para o produto no Estado é uma das propostas em estudo pelo deputado Fabio Camargo. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”.
Segundo o delegado José Alberto Igoas, representante da Polícia Federal na audiência, para se reduzir o contrabando é preciso promover uma mudança tributária. Ele sugere a criação de uma zona franca na região de Foz do Iguaçu ou a queda dos preços dos produtos nacionais por meio da redução de impostos, para concorrer com os produtos ilegais. “Minha experiência mostra que a repressão não adianta mais. Precisamos de uma nova lei tributária”, afirmou.
Estudo desenvolvido pela Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) apontou que os cigarros paraguaios contêm alta concentração de substâncias químicas proibidas no Brasil e, até mesmo, restos de animais, evidenciando que, além da sonegação de impostos, o contrabando também traz prejuízos para a saúde da população.
Dimas Bragagnolo, diretor-executivo da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), relatou que a mão de obra da região Oeste do Estado, perto da fronteira com o Paraguai, é usada pelos contrabandistas. Um dos motivos para que isso aconteça é a falta de qualificação profissional, o que impede que as pessoas trabalhem em outras áreas. - Click Fóz
O território paranaense tem sido usado como corredor para a entrada de mercadorias ilegais no País, com perdas anuais estimadas em R$ 500 milhões em sonegação. No Brasil, os prejuízos chegam a R$ 20 bilhões por ano.
III Seminário Tríplice Fronteira - Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, o Seminário Tríplice Fronteira foi aberto na manhã desta quinta-feira (25) com um painel em que autoridades das aduanas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias apresentaram propostas de articulação institucional e operacional. Com o mesmo objetivo de articulação institucional e operacional, os painéis de amanhã reunirão representantes do Ministério Público e da Polícia.
Em paralelo, ocorrem nesta quinta-feira, na sede local da Delegacia da Receita Federal do Brasil, treinamentos para que os agentes públicos possam identificar produto original de falsificado, conheçam as legislações de cada país do Mercosul e verifiquem as diferentes formas de atuação dos criminosos. Essas atividades terão a participação de empresas como Adidas, Abiótica, Hewllet-Packard, Imep, ,Interfarma e Lexmark, além dos Institutos Brasil Legal e de Capital Intelectual.
Audiência Pública - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná vem discutindo, em audiências públicas, formas para reduzir o contrabando no Estado. As sugestões fundamentarão um projeto de lei a ser aprovado pelo Legislativo em 2011 e encaminhado à sanção do Governo Estadual. Segundo o presidente e o relator da Comissão, deputados estaduais Fabio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), o governador eleito Beto Richa (PSDB) já manifestou interesse em criar mecanismos para reduzir a sonegação.
Segundo o diretor da ABCF no Paraná, Luciano Barros, o principal alvo da falsificação e do contrabando é o cigarro. No seu depoimento na audiência de quarta-feira (24), ele alertou que a produção paraguaia de cigarros poderia abastecer todo o Brasil: “O Paraguai possui 60 fábricas de cigarros que produzem cerca de 40 bilhões de unidades por mês, em turno de 24 horas”. A maior parte dessa produção fica ou passa pelo Paraná, afirmou Barros. “Essas fábricas têm capacidade de produzir 100 bilhões de cigarros por mês. É o que o mercado brasileiro consome”, alertou.
O cigarro paraguaio é bastante consumido pela população paranaense em função do reço, disse Barros, lembrando que uma das principais marcas paraguaias detém 3% do mercado brasileiro. “No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer.” O preço do cigarro brasileiro é maior por causa do Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Reduzir a alíquota do ICMS para o produto no Estado é uma das propostas em estudo pelo deputado Fabio Camargo. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”.
Segundo o delegado José Alberto Igoas, representante da Polícia Federal na audiência, para se reduzir o contrabando é preciso promover uma mudança tributária. Ele sugere a criação de uma zona franca na região de Foz do Iguaçu ou a queda dos preços dos produtos nacionais por meio da redução de impostos, para concorrer com os produtos ilegais. “Minha experiência mostra que a repressão não adianta mais. Precisamos de uma nova lei tributária”, afirmou.
Estudo desenvolvido pela Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) apontou que os cigarros paraguaios contêm alta concentração de substâncias químicas proibidas no Brasil e, até mesmo, restos de animais, evidenciando que, além da sonegação de impostos, o contrabando também traz prejuízos para a saúde da população.
Dimas Bragagnolo, diretor-executivo da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), relatou que a mão de obra da região Oeste do Estado, perto da fronteira com o Paraguai, é usada pelos contrabandistas. Um dos motivos para que isso aconteça é a falta de qualificação profissional, o que impede que as pessoas trabalhem em outras áreas. - Click Fóz
Polícia apreende dois caminhões com contrabando no MS
17 de novembro de 2010 - A polícia apreendeu dois caminhões Ford Cargo com mercadoria contrabandeada do Paraguai, na tarde de segunda-feira, em Ponta Porã (MS). Dentro dos veículos, os policiais encontraram 10,5 mil mantas sintéticas, 535 kg de toalhas e 12 garrafas de uísque.
Além da apreensão das mercadorias e dos dois veículos, os dois motoristas dos caminhões foram detidos. A ação foi coordenada pelo Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul.- Terra
Além da apreensão das mercadorias e dos dois veículos, os dois motoristas dos caminhões foram detidos. A ação foi coordenada pelo Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul.- Terra
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Falsificação e Contrabandos de Produtos será tema de Audiência
12 de Novembro de 2010 - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa fará, na próxima quarta-feira (17), em Foz do Iguaçu, mais uma audiência pública para discutir os problemas causados pelo contrabando e falsificação de produtos no Paraná. Com o tema Sonegação, falsificação e contrabando, esta será a segunda reunião que tem o objetivo de discutir e criar medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a partir das 15 horas, e contará com a presença do presidente e do relator da comissão especial, deputados Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), respectivamente, além de autoridades da região.
A primeira audiência pública que tratou do tema aconteceu no último dia 28, na Assembleia Legislativa, em Curitiba, e teve a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal; da Receita Federal e Estadual; e de representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do país vizinho.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados da ABCF. De acordo com a Associação, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados do país. Fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking. O estado possui fábricas de mercadorias pirateadas principalmente na região de Londrina e Maringá, onde são produzias peças de automóveis; e em Apucarana, que se destaca na fabricação de roupas. - JusBrasil Noticias
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a partir das 15 horas, e contará com a presença do presidente e do relator da comissão especial, deputados Fábio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), respectivamente, além de autoridades da região.
A primeira audiência pública que tratou do tema aconteceu no último dia 28, na Assembleia Legislativa, em Curitiba, e teve a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal; da Receita Federal e Estadual; e de representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do país vizinho.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados da ABCF. De acordo com a Associação, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados do país. Fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking. O estado possui fábricas de mercadorias pirateadas principalmente na região de Londrina e Maringá, onde são produzias peças de automóveis; e em Apucarana, que se destaca na fabricação de roupas. - JusBrasil Noticias
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Repressão ao contrabando prende 40
11 de novembro de 2010 - A Operação Arquipélago, da Polícia Federal com a Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Brigada Militar desencadeou ontem de manhã uma forte ação de repressão ao contrabando, sobretudo de cigarros, em 13 cidades do RS - Catuípe, Chapada, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Novo Machado, Palmeira das Missões, Pelotas, Santo Ângelo, Tiradentes do Sul, Três de Maio e Três Passos - e em Cascavel (PR). Houve 40 prisões e apreensão de 7,5 mil maços de cigarros, 20 quilos de agrotóxicos, cinco armas e sete veículos, entre outras mercadorias. Foram cumpridos 31 mandados de prisão preventiva, 45 de busca domiciliar e 12 de busca e apreensão de veículos, todos expedidos pela Vara Federal de Santa Rosa. A ação mobilizou 170 agentes da PF, 12 da PRF, 86 policiais da BM e 49 agentes da RF. - AS NOTÍCIAS GERAIS E DO GRANDE OESTE DE SC
Homem é pego com 2 mil comprimidos de Pramil e alega uso próprio
Os comprimidos estavam dentro de uma bolsa de um senhor de 50 anos. Ele alegou que o medicamento seria para "consumo próprio".
O homem estava em um ônibus de turismo, que seguia de Foz do Iguaçu a São Paulo. A Rotam acredita que os comprimidos seriam vendidos na capital paulista.
O medicamento e o proprietário foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Maringá, onde ele foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. - O Diário
PM apreende 10 mil relógios em ação contra pirataria em SP
04/11/2010 - Policiais militares realizaram, na manhã desta quinta-feira, uma operação contra pirataria na Galeria Pagé, na região central da capital paulista. Segundo informações do capitão da PM Airton Vanzelli, foram apreeendidos cerca de 10 mil relógios da marca Champion. Ninguém foi preso.
Policiais fazem cordão de isolamento para conter consumidores e camelôs que esperavam pela reabertura da galeria Pagé
A ação contou com aproximadamente 40 policiais, além de equipes da Força Tática. A galéria Pagé, tradicional centro de compras popular com 170 lojas, ficou fechada das 6h até 10h. - Ultimo segundo
Policiais fazem cordão de isolamento para conter consumidores e camelôs que esperavam pela reabertura da galeria Pagé
A ação contou com aproximadamente 40 policiais, além de equipes da Força Tática. A galéria Pagé, tradicional centro de compras popular com 170 lojas, ficou fechada das 6h até 10h. - Ultimo segundo
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Policial bate carreta com contrabando em Londrina
27/10/2010 - Um caminhão carregado com contrabando tombou na tarde desta quarta-feira (27), próximo ao quilômetro 145 da BR-369, em Londrina.
O veículo era conduzido por um policial rodoviário estadual e escoltado por carros da corporação, quando ao fazer um retorno tombou na pista. Os cigarros contrabandeados foram apreendidos em operação na cidade de Riberião do Pinhal, Norte Pioneiro, e eram transportados ao depósito da Receita Federal, na zona leste de Londrina.
Além do caminhão, policiais também conseguiram apreender uma camionete Hilux, uma Fiat Strada e uma Volkswagen Parati, todas carregadas de cigarros. A estimativa é que a carga total seja superior a 350 mil maços de cigarros.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve vítimas. O trânsito não ficou impedido. Um guincho foi encaminhado ao local para retirar a carreta da BR-369. - O Portal de Noticias
O veículo era conduzido por um policial rodoviário estadual e escoltado por carros da corporação, quando ao fazer um retorno tombou na pista. Os cigarros contrabandeados foram apreendidos em operação na cidade de Riberião do Pinhal, Norte Pioneiro, e eram transportados ao depósito da Receita Federal, na zona leste de Londrina.
Além do caminhão, policiais também conseguiram apreender uma camionete Hilux, uma Fiat Strada e uma Volkswagen Parati, todas carregadas de cigarros. A estimativa é que a carga total seja superior a 350 mil maços de cigarros.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve vítimas. O trânsito não ficou impedido. Um guincho foi encaminhado ao local para retirar a carreta da BR-369. - O Portal de Noticias
Uruguaios são presos por contrabando de cigarro no norte do Estado
30/10/2010 - Seis uruguaios foram presos no início da tarde deste sábado com cigarros produzidos no Paraguai, em Palmeira das Missões, no norte do Estado. Eles transportavam 2.950 pacotes em dois veículos, uma S10 e uma Hilux. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Santo Ângelo, onde estão sendo ouvidos. Após os depoimentos, serão encaminhados ao Presídio Regional de Santo Ângelo, pelo crime de contrabando/descaminho.
A abordagem dos veículos foi feita pela PF e pela Polícia Rodoviária Federal, depois de uma denúncia, durante a operação Sentinela. Um dos motorista tentou fugir. Os condutores usavam aparelho de rádio transmissor, para facilitar a comunicação entre o grupo. A mercadoria seria levada para o Uruguai. - Diário de Santa Maria
A abordagem dos veículos foi feita pela PF e pela Polícia Rodoviária Federal, depois de uma denúncia, durante a operação Sentinela. Um dos motorista tentou fugir. Os condutores usavam aparelho de rádio transmissor, para facilitar a comunicação entre o grupo. A mercadoria seria levada para o Uruguai. - Diário de Santa Maria
CONTRABANDO E PIRATARIA CAUSAM PREJUÍZO DE R$ 500 MI AO PARANÁ A CADA ANO
03/11/2010 - Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do Paraguai.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou nessa quinta-feira (28) da audiência pública “Sonegação, falsificação e contrabando”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.
A reunião foi promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, que é presidida pelo deputado Fabio Camargo (PTB) e tem como relator o deputado Plauto Miró Guimarães Filho, líder do DEM na Assembleia.
“Esta reunião teve o objetivo de debater o combate ao contrabando e à Pirataria e definir ações que possam garantir o fim destes crimes que trazem muito prejuízo ao país, não só com a sonegação de impostos, mas também à população que pode ter a saúde prejudicada em função, principalmente de medicamentos falsificados”, disse Plauto Miró.
Segundo o diretor da ABCF, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.
Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.
A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século, superando inclusive o narcotráfico. Na lista de produtos que sofrem com a pirataria estão autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software.
O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. “Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.”
Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. “Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos.” Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. “Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido”, alertou.
A audiência contou ainda com as presenças da delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro.
A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares pretende realizar audiências em outras regiões do Estado para debater o tema e definir ações que possam contribuir para reduzir o contrabando e a pirataria no Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
- PLauto Miró Deputado Estadual
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou nessa quinta-feira (28) da audiência pública “Sonegação, falsificação e contrabando”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.
A reunião foi promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, que é presidida pelo deputado Fabio Camargo (PTB) e tem como relator o deputado Plauto Miró Guimarães Filho, líder do DEM na Assembleia.
“Esta reunião teve o objetivo de debater o combate ao contrabando e à Pirataria e definir ações que possam garantir o fim destes crimes que trazem muito prejuízo ao país, não só com a sonegação de impostos, mas também à população que pode ter a saúde prejudicada em função, principalmente de medicamentos falsificados”, disse Plauto Miró.
Segundo o diretor da ABCF, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.
Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.
A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século, superando inclusive o narcotráfico. Na lista de produtos que sofrem com a pirataria estão autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software.
O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. “Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.”
Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. “Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos.” Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. “Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido”, alertou.
A audiência contou ainda com as presenças da delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro.
A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares pretende realizar audiências em outras regiões do Estado para debater o tema e definir ações que possam contribuir para reduzir o contrabando e a pirataria no Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa
- PLauto Miró Deputado Estadual
FALSIFICAÇÃO E CONTRABANDO CAUSAM
28 de Outubro de 2010
A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa deu início, nesta quinta-feira (28), a uma discussão para definição de medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos com o comércio de produtos contrabandeados e falsificados que circulam no Paraná. O tema foi tratado na audiência pública Sonegação, falsificação e contrabando, promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Casa.
Assembleia promove nesta quinta evento que discut...
» ver as 2 relacionadas
Pretendemos realizar um debate e criar um relatório que chame a atenção dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Não só perdemos arrecadação como deixamos de gerar empregos, disse o presidente da Comissão, deputado Fábio Camargo (PTB). O parlamentar lamentou que a Assembleia Legislativa tenha poucas alternativas para criar uma legislação específica, pois o tema deve ser tratado em âmbito federal. Mas ele sugeriu dar responsabilidades aos municípios para fiscalizarem e atuarem as empresas que fabricam produtos ilegais, podendo chegar à perda de licença do estabelecimento.
Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do Paraguai.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou da audiência.
Conforme o diretor, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.
Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.
O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.
Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos. Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido, alertou.
A audiência contou ainda com as presenças do deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), relator da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia; a delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro. - Jus Brasil Noticia
A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa deu início, nesta quinta-feira (28), a uma discussão para definição de medidas de combate à pirataria e redução das perdas de arrecadação de impostos com o comércio de produtos contrabandeados e falsificados que circulam no Paraná. O tema foi tratado na audiência pública Sonegação, falsificação e contrabando, promovida pela Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Casa.
Assembleia promove nesta quinta evento que discut...
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Pretendemos realizar um debate e criar um relatório que chame a atenção dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Não só perdemos arrecadação como deixamos de gerar empregos, disse o presidente da Comissão, deputado Fábio Camargo (PTB). O parlamentar lamentou que a Assembleia Legislativa tenha poucas alternativas para criar uma legislação específica, pois o tema deve ser tratado em âmbito federal. Mas ele sugeriu dar responsabilidades aos municípios para fiscalizarem e atuarem as empresas que fabricam produtos ilegais, podendo chegar à perda de licença do estabelecimento.
Principal porta de entrada de produtos falsificados e contrabandeados no Brasil, em função da fronteira com o Paraguai, o Paraná perde anualmente R$ 500 milhões em impostos que deixam de ser pagos aos cofres públicos. O maior prejuízo, cerca de R$ 150 milhões, é com os cigarros que chegam do Paraguai.
No Brasil, o rombo chega a mais de US$ 20 bilhões, em impostos não arrecadados e prejuízo para as empresas, segundo dados do diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Romazzini, que participou da audiência.
Conforme o diretor, o Paraná é o terceiro maior mercado consumidor de produtos falsificados e contrabandeados no país. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro, primeiro e segundo colocados no ranking.
Outro problema, de acordo com Romazzini, é que além de ser um corredor de produtos contrabandeados e falsificados, o Paraná possui fábricas de mercadorias pirateadas. Ele citou como exemplo a fabricação de peças automotivas na região de Londrina e Maringá; e de vestuário, em Apucarana, no Norte do Estado.
O chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal no Paraná, Rodrigo Kramer, disse que a cada dia que passa os contrabandistas mudam a maneira de agir e se especializam. De acordo com ele, a estratégia de usar os ônibus para transporte das mercadorias acabou. Agora eles têm infraestrutura moderna. Chegam até a monitorar a polícia para saber onde estamos.
Kramer disse também que brechas na lei favorecem o contrabando e a pirataria. Se uma pessoa for pega com 100 pacotes de cigarro tem a apenas o produto e o veículo que transporta apreendidos. Segundo ele, o Ministério Público deixa de punir pelo princípio da insignificância, o que favorece o criminoso. Dessa maneira o contrabandista já embute o prejuízo no lucro e continua trazendo cigarro, pois dificilmente é punido, alertou.
A audiência contou ainda com as presenças do deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), relator da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia; a delegada de inteligência da Receita Estadual, Ana Gláucia Piegas Eich; e o auditor da Receita Federal, Sávio Loureiro. - Jus Brasil Noticia
Desabafo do presidente ASINDILITORAL
04/10 - Diz ele que falta aos nossos governantes entenderem que a vocação do litoral é o turismo e seu enorme potencial em ecoturismo. A rodovia que o governo atual propõe gastos volumosos para elaboração de projeto e estudo de impacto ambiental certamente melhorará a infraestrutura do nosso litoral, mas é falha para resolver nosso principal problema que é a falta de infra estrutura turística e número de turistas escassos especialmente em baixa temporada, além do que não resolve em nada o complicado trânsito na temporada nas cidades litorâneas e em suas vias de acesso e saída, a exceção se faz a sonhada ponte de Guaratuba e remodelação do acesso que incrementa o turismo, melhora e facilita o deslocamento. Acreditar na viabilização de recursos e execução deste projeto em um futuro governo que logo iniciará é como acreditar em papai Noel, vale à pena lembrar ao nosso governador atual que seu governo já está acabando, o melhor é se preocupar com a operação verão e a temporada 2010-2011 como vem dando sinais que vem fazendo, também lembrar que na última década nenhuma rodovia foi duplicada em nosso litoral, nem a estrada para Guaraqueçaba se transformou em uma rodovia ecologicamente sustentável e a população do litoral deve ser ouvida de suas reais necessidades. Conclui em seu email Chicarelli.
Audiência pública sonegação, falsificação e contrabando
Na próxima quinta-feira dia 28/10/10, na sala de comissões da ALEP, o presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, Deputado estadual Fabio Camargo (PTB) vai debater e discutir a escalada de apreensão e aumento no contrabando e falsificação de produtos no corredor que virou o Estado do Paraná. Estimasse que 40% de produtos consumidos tenham passagem pelo estado, é uma grande perda para o erário e muito mais uma vitória do crime organizado, foram convidados as autoridades da Policia federal, rodoviária e receita federal, bem como a sociedade civil organizada que atuam no alerta que é o caso da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, a audiência será às 15 horas.
Presidente da Assembleia
Aqui chegamos a divulgar que o presidente seria o Deputado Romanelli (PMDB) que trabalhava arduamente pela conquista da presidência, mas como vontade não é poder, o jogo foi embaralhado e o nome de consenso se tornou o do Deputado Durval Amaral (DEM) que tem uma ótima experiência na presidência da CCJ e no processo de transparência da Casa, mas como fica o segundo cargo mais importante da casa ai que esta o novo embate, sabendo que não encaixaria mais na presidência seu nome foi ventilado a 1ª secretaria, mas infelizmente pelo visto também foi rejeitado ou boicotado pelo visto servirá qualquer cargo na mesa menos de poder Maximo - Bem Paraná
Audiência pública sonegação, falsificação e contrabando
Na próxima quinta-feira dia 28/10/10, na sala de comissões da ALEP, o presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares, Deputado estadual Fabio Camargo (PTB) vai debater e discutir a escalada de apreensão e aumento no contrabando e falsificação de produtos no corredor que virou o Estado do Paraná. Estimasse que 40% de produtos consumidos tenham passagem pelo estado, é uma grande perda para o erário e muito mais uma vitória do crime organizado, foram convidados as autoridades da Policia federal, rodoviária e receita federal, bem como a sociedade civil organizada que atuam no alerta que é o caso da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, a audiência será às 15 horas.
Presidente da Assembleia
Aqui chegamos a divulgar que o presidente seria o Deputado Romanelli (PMDB) que trabalhava arduamente pela conquista da presidência, mas como vontade não é poder, o jogo foi embaralhado e o nome de consenso se tornou o do Deputado Durval Amaral (DEM) que tem uma ótima experiência na presidência da CCJ e no processo de transparência da Casa, mas como fica o segundo cargo mais importante da casa ai que esta o novo embate, sabendo que não encaixaria mais na presidência seu nome foi ventilado a 1ª secretaria, mas infelizmente pelo visto também foi rejeitado ou boicotado pelo visto servirá qualquer cargo na mesa menos de poder Maximo - Bem Paraná
A Falsificação de peças para autos no Brasil
13 de outubro de 2010 - O comércio pirata de autopeças está invadindo as lojas de todo o Brasil com rolamentos, pastilhas de freio e amortecedores falsos. O volume anual da falsificação e do contrabando que colocam em risco a vida dos motoristas chega a R$ 3,5 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Para o Instituto de Qualidade Automotiva (IQA), elas têm diversas origens, locais internacionais, mas principalmente vêm do Leste Europeu e da Ásia. São peças de baixa qualidade, adquiridas por preços baixos e até subfaturados, que aqui são maquiadas e recebem a marca de algum fabricante conhecido.
Conceitualmente é uma peça que se utiliza do design (ou forma) da autopeça original, utilizando muitas vezes, indevidamente, a marca da peça original e o layout da embalagem. É um ato de má-fé, que procura enganar o consumidor, seja o consumidor final ou a cadeia de distribuição. São vendidas também visando a sonegação de impostos.
Para fugir desse problema, o cliente deve procurar referências com sua oficina ou comprar em lojas que eles sabem ser idôneas. Além de conferir se o produto parece ser falso, verificando se a embalagem esta lacrada se existe a marca do fabricante na peça. Atenção: cada vez mais os falsificadores conseguem copiar a embalagem e a peça com perfeição, portanto é fundamental principalmente desconfiar vultosos descontos. Existem também as peças de reposição que são falsificadas, mas garantem intercambialidade. Essas peças podem eventualmente ter qualidade inferior à peça original de reposição. Esses produtos são mais baratos e podem ter menos tempo de vida.
E há riscos para o usuário? Depende da importância da peça na segurança. Muitas vezes a peça não corresponde à performance esperada, por exemplo, um rolamento que quebra e pode travar uma roda ou um farol que perde a refletividade e não ilumina bem. Uma peça falsificada põe em risco a própria vida, do motorista, dos passageiros e a de terceiros.
Para o diretor do IQA, Antônio Carlos Bento, assim como as peças originais, os componentes para reposição são produzidos dentro dos requisitos das montadoras, atendendo às normas e especificações de qualidade internacionais para atender às demandas e criticidades do veículo. Para fornecer à indústria automobilística, as empresas devem seguir a rigorosos processos de qualidade e terem certificação. A pirataria e a falsificação permitem a entrada de produtos que não possuem nenhum critério de qualidade e podem colocar em risco a segurança de motoristas e passageiros. As peças aplicadas no veículo, quando é necessário fazer a substituição, devem ter a mesma qualidade e características da original que veio de fábrica. Este é um item muito importante para que o reparo seja bem feito. Empresas éticas cumprem suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, investem em tecnologia e serviços, têm responsabilidade ambiental e social e prestam assistência técnica aos clientes. Utilizam matérias-primas e materiais adequados e, na maioria das vezes, específicos para cada item; adotam processos de manufatura, montagem, qualidade e logística robustos, para que o produto atenda, com segurança e consistência, a todos os requisitos da montadora e do veículo que irá equipar. O seu preço de venda, consequentemente, leva em consideração todos esses fatores, explica.
Para ele, o consumidor deve então ficar atento para a disparidade de preço. Se há uma grande diferença entre uma peça e outra, desconfie. É difícil encontrarmos no mercado, por exemplo, pneus de marcas conhecidas e modelos semelhantes que tenham preços muito diferentes. Então, o mesmo deve ser aplicado para as outras peças. Outro fator preponderante é a escolha de um mecânico que mereça ser chamado de o seu mecânico de confiança. O consumidor deve exigir peças de procedência comprovada. Um bom mecânico sabe fazer essa distinção. É fundamental que esse mecânico mantenha-se consciente e comprometido com a ética envolvida nessa relação e opte, sempre e sem concessões, por um produto de boa procedência. O produto pirata gera consequências graves, já que tem desgastes prematuros que comprometem diversos sistemas do veículo, causando falhas técnicas e riscos ao seu cliente.
Por fim, ele garante que o consumidor é agente fundamental não só para combater a pirataria e a ilegalidade de autopeças, mas para promover a qualidade. Nos últimos anos, o conceito de qualidade evoluiu muito, principalmente depois da abertura do mercado às importações, na década de 1990. Nesta época, o mercado iniciou uma corrida pela qualidade para poder enfrentar a concorrência com os produtos importados. O setor automotivo não só acompanhou como é um reflexo direto dessa evolução, estando hoje alinhado com tudo que acontece mundialmente. Sabemos que a qualidade neste setor é fundamental e o consumidor dita as regras ao exigir, cada vez mais, excelência no padrão de atendimento e na prestação de serviços. Por isso, ele deve ficar atento sim à procedência do produto, se tem nota fiscal e se a embalagem está em ordem. Também é importante levar o carro em oficinas certificadas e pedir para que ele equipe o carro com peças de procedência e qualidade. Desconfie do preço baixo. Pagar muito menos pode significar um risco enorme para a segurança. Adquirir produtos certificados também é uma saída. Apesar da certificação não ser compulsória para muitos produtos, hoje algumas das boas empresas já buscam a certificação voluntária. Encontrando peças com o selo de certificação, é essa a ser utilizada. O combate à pirataria, falsificação e outras ilegalidades é um ato de cidadania, e clama pela ajuda de todos, finaliza Carlos Bento - Blog do Buscapeças
Para o Instituto de Qualidade Automotiva (IQA), elas têm diversas origens, locais internacionais, mas principalmente vêm do Leste Europeu e da Ásia. São peças de baixa qualidade, adquiridas por preços baixos e até subfaturados, que aqui são maquiadas e recebem a marca de algum fabricante conhecido.
Conceitualmente é uma peça que se utiliza do design (ou forma) da autopeça original, utilizando muitas vezes, indevidamente, a marca da peça original e o layout da embalagem. É um ato de má-fé, que procura enganar o consumidor, seja o consumidor final ou a cadeia de distribuição. São vendidas também visando a sonegação de impostos.
Para fugir desse problema, o cliente deve procurar referências com sua oficina ou comprar em lojas que eles sabem ser idôneas. Além de conferir se o produto parece ser falso, verificando se a embalagem esta lacrada se existe a marca do fabricante na peça. Atenção: cada vez mais os falsificadores conseguem copiar a embalagem e a peça com perfeição, portanto é fundamental principalmente desconfiar vultosos descontos. Existem também as peças de reposição que são falsificadas, mas garantem intercambialidade. Essas peças podem eventualmente ter qualidade inferior à peça original de reposição. Esses produtos são mais baratos e podem ter menos tempo de vida.
E há riscos para o usuário? Depende da importância da peça na segurança. Muitas vezes a peça não corresponde à performance esperada, por exemplo, um rolamento que quebra e pode travar uma roda ou um farol que perde a refletividade e não ilumina bem. Uma peça falsificada põe em risco a própria vida, do motorista, dos passageiros e a de terceiros.
Para o diretor do IQA, Antônio Carlos Bento, assim como as peças originais, os componentes para reposição são produzidos dentro dos requisitos das montadoras, atendendo às normas e especificações de qualidade internacionais para atender às demandas e criticidades do veículo. Para fornecer à indústria automobilística, as empresas devem seguir a rigorosos processos de qualidade e terem certificação. A pirataria e a falsificação permitem a entrada de produtos que não possuem nenhum critério de qualidade e podem colocar em risco a segurança de motoristas e passageiros. As peças aplicadas no veículo, quando é necessário fazer a substituição, devem ter a mesma qualidade e características da original que veio de fábrica. Este é um item muito importante para que o reparo seja bem feito. Empresas éticas cumprem suas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas, investem em tecnologia e serviços, têm responsabilidade ambiental e social e prestam assistência técnica aos clientes. Utilizam matérias-primas e materiais adequados e, na maioria das vezes, específicos para cada item; adotam processos de manufatura, montagem, qualidade e logística robustos, para que o produto atenda, com segurança e consistência, a todos os requisitos da montadora e do veículo que irá equipar. O seu preço de venda, consequentemente, leva em consideração todos esses fatores, explica.
Para ele, o consumidor deve então ficar atento para a disparidade de preço. Se há uma grande diferença entre uma peça e outra, desconfie. É difícil encontrarmos no mercado, por exemplo, pneus de marcas conhecidas e modelos semelhantes que tenham preços muito diferentes. Então, o mesmo deve ser aplicado para as outras peças. Outro fator preponderante é a escolha de um mecânico que mereça ser chamado de o seu mecânico de confiança. O consumidor deve exigir peças de procedência comprovada. Um bom mecânico sabe fazer essa distinção. É fundamental que esse mecânico mantenha-se consciente e comprometido com a ética envolvida nessa relação e opte, sempre e sem concessões, por um produto de boa procedência. O produto pirata gera consequências graves, já que tem desgastes prematuros que comprometem diversos sistemas do veículo, causando falhas técnicas e riscos ao seu cliente.
Por fim, ele garante que o consumidor é agente fundamental não só para combater a pirataria e a ilegalidade de autopeças, mas para promover a qualidade. Nos últimos anos, o conceito de qualidade evoluiu muito, principalmente depois da abertura do mercado às importações, na década de 1990. Nesta época, o mercado iniciou uma corrida pela qualidade para poder enfrentar a concorrência com os produtos importados. O setor automotivo não só acompanhou como é um reflexo direto dessa evolução, estando hoje alinhado com tudo que acontece mundialmente. Sabemos que a qualidade neste setor é fundamental e o consumidor dita as regras ao exigir, cada vez mais, excelência no padrão de atendimento e na prestação de serviços. Por isso, ele deve ficar atento sim à procedência do produto, se tem nota fiscal e se a embalagem está em ordem. Também é importante levar o carro em oficinas certificadas e pedir para que ele equipe o carro com peças de procedência e qualidade. Desconfie do preço baixo. Pagar muito menos pode significar um risco enorme para a segurança. Adquirir produtos certificados também é uma saída. Apesar da certificação não ser compulsória para muitos produtos, hoje algumas das boas empresas já buscam a certificação voluntária. Encontrando peças com o selo de certificação, é essa a ser utilizada. O combate à pirataria, falsificação e outras ilegalidades é um ato de cidadania, e clama pela ajuda de todos, finaliza Carlos Bento - Blog do Buscapeças
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