Fonte : Blog do Wal Cordeiro
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Conquista: Contrabando apreendido na Rio Bahia
Fonte : Blog do Wal Cordeiro
quinta-feira, 20 de maio de 2010
PF apreende 800 l de gasolina em assentamento
20/05/2010 - A Polícia Federal, durante a Operação Padrão realizada pela Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (19) apreendeu gasolina ilegal e ainda mercadorias de contrabando em Ponta Porã (cidade distante 346 quilômetros ao sul de Campo Grande).
O combustível era vendido em galões, sem o mínimo cuidado quanto à segurança dos usuários e do meio ambiente. Ninguém foi preso.
Também em Ponta Porã, a PF apreendeu mercadorias num valor aproximado de R$ 85 mil. As mercadorias foram adquiridas no Paraguai sem o pagamento dos impostos, ou seja, são fruto de contrabando.
Conforme a polícia, ao avistarem as viaturas se aproximando da rodoviária da cidade, houve uma correria generalizada dos “sacoleiros” que estavam ali, que abandonaram suas compras.
A Operação Padrão foi feita em todos os Estados do País que aderiram à paralisação nacional da categoria. Eles pedem reestruturação da carreira e da tabela salarial.
Fonte : Capital News
PF recebe autorização e vai investigar Tuma Júnior
19/05/2010 - A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, segundo disse hoje, em Brasília, o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa. A PF aguardava autorização da 3ª Vara Federal de São Paulo, onde corriam os inquéritos que acabaram por revelar as relações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo.
A autorização judicial foi concedida e, com base nas informações levantadas nas investigações anteriores, será instaurado um inquérito exclusivo para investigar o secretário. A investigação será feita pela Superintendência da PF em São Paulo. As relações suspeitas de Tuma Júnior com Paulo Li foram reveladas pelo Estado no último dia 5 de maio. Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela PF mostravam o secretário trocando favores com o chinês.
Encarregado de combater o crime organizado, Tuma Júnior aparecia solucionando processos de interesse de Paulo Li em tramitação no Departamento de Estrangeiros, subordinado à sua secretaria, e fazendo encomendas de aparelhos eletrônicos. Li, preso desde o ano passado sob a acusação de chefiar um esquema milionário de contrabando de celulares pirateados na China, também mantinha em São Paulo um escritório em que cobrava para agenciar processos de regularização da permanência de chineses ilegais no País.
As escutas também revelaram Tuma Júnior articulando a aprovação do namorado da filha num concurso para escrivão da Polícia Civil paulista. O secretário, que comanda um dos principais órgãos da estrutura estatal de combate à lavagem de dinheiro, apareceu ainda tentando relaxar um flagrante que resultou na apreensão de US$ 160 mil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O envolvimento de Tuma Júnior surgiu numa investigação instaurada inicialmente para apurar fraudes na emissão de passaportes que, posteriormente, evoluiu para a descoberta do esquema de contrabando. O secretário foi interceptado em conversas com Paulo Li e com outro alvo da investigação, o policial federal Paulo Guilherme Mello, seu braço direito na secretaria. A partir dos indícios de envolvimento de Tuma Júnior, a PF propôs a abertura de um inquérito à parte. A Corregedoria do órgão em São Paulo deu parecer favorável e sugeriu que a investigação fosse aberta em Brasília, local de trabalho do secretário.
A Justiça Federal, entretanto, entendeu que o caso tem que seguir sob a alçada da PF em São Paulo, local dos supostos crimes. O inquérito investigará indícios de advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção. Em paralelo, Tuma Júnior responde a processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e é alvo de investigação da Controladoria Geral da União.
Fonte : Estadão
A autorização judicial foi concedida e, com base nas informações levantadas nas investigações anteriores, será instaurado um inquérito exclusivo para investigar o secretário. A investigação será feita pela Superintendência da PF em São Paulo. As relações suspeitas de Tuma Júnior com Paulo Li foram reveladas pelo Estado no último dia 5 de maio. Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela PF mostravam o secretário trocando favores com o chinês.
Encarregado de combater o crime organizado, Tuma Júnior aparecia solucionando processos de interesse de Paulo Li em tramitação no Departamento de Estrangeiros, subordinado à sua secretaria, e fazendo encomendas de aparelhos eletrônicos. Li, preso desde o ano passado sob a acusação de chefiar um esquema milionário de contrabando de celulares pirateados na China, também mantinha em São Paulo um escritório em que cobrava para agenciar processos de regularização da permanência de chineses ilegais no País.
As escutas também revelaram Tuma Júnior articulando a aprovação do namorado da filha num concurso para escrivão da Polícia Civil paulista. O secretário, que comanda um dos principais órgãos da estrutura estatal de combate à lavagem de dinheiro, apareceu ainda tentando relaxar um flagrante que resultou na apreensão de US$ 160 mil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O envolvimento de Tuma Júnior surgiu numa investigação instaurada inicialmente para apurar fraudes na emissão de passaportes que, posteriormente, evoluiu para a descoberta do esquema de contrabando. O secretário foi interceptado em conversas com Paulo Li e com outro alvo da investigação, o policial federal Paulo Guilherme Mello, seu braço direito na secretaria. A partir dos indícios de envolvimento de Tuma Júnior, a PF propôs a abertura de um inquérito à parte. A Corregedoria do órgão em São Paulo deu parecer favorável e sugeriu que a investigação fosse aberta em Brasília, local de trabalho do secretário.
A Justiça Federal, entretanto, entendeu que o caso tem que seguir sob a alçada da PF em São Paulo, local dos supostos crimes. O inquérito investigará indícios de advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção. Em paralelo, Tuma Júnior responde a processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e é alvo de investigação da Controladoria Geral da União.
Fonte : Estadão
Com aumento do IPI, contrabando de cigarros do Paraguai cresce 37%
19/05/2010 - A apreensão de cigarros contrabandeados do Paraguai cresceu 37% no País, depois do aumento do IPI, em abril de 2009.
Para tentar coibir o comércio ilegal, a Polícia Federal foca as operações na cidade paranaense de Guairá, hoje o principal ponto de entrada dos maços ilegais paraguaios, que têm como destino preferencial São Paulo.
O delegado-chefe da instituição na cidade, Erico Saconato, afirma que estimativas apontam que o país vizinho produza 50 bilhões de cigarros por ano, mas o consumo interno absorve apenas de 5% deste total.
O restante viria principalmente para o Brasil, com preço de quase 50% do oficial.
O economista da PUC-RJ, Roberto Iglesias destaca que se deste lado da fronteira há dificuldades para o combate ao contrabando, o Paraguai poderia contar com a ajuda brasileira na regulamentação do mercado.
Fonte : Band
Para tentar coibir o comércio ilegal, a Polícia Federal foca as operações na cidade paranaense de Guairá, hoje o principal ponto de entrada dos maços ilegais paraguaios, que têm como destino preferencial São Paulo.
O delegado-chefe da instituição na cidade, Erico Saconato, afirma que estimativas apontam que o país vizinho produza 50 bilhões de cigarros por ano, mas o consumo interno absorve apenas de 5% deste total.
O restante viria principalmente para o Brasil, com preço de quase 50% do oficial.
O economista da PUC-RJ, Roberto Iglesias destaca que se deste lado da fronteira há dificuldades para o combate ao contrabando, o Paraguai poderia contar com a ajuda brasileira na regulamentação do mercado.
Fonte : Band
Quadrilha com contrabando de cigarros é presa pela PF em Paraíso; 4 veiculos e 1 carreta estão apreendidas
19/05/2010 - Na noite desta terça-feira (18), por volta das 23:00 horas na BR 060 – KM 70, em Paraíso das Águas, uma operação da Polícia Federal interceptou o transporte clandestino de cigarros, que seguia segundo os suspeitos, da cidade de Bela Vista –MS para o estado de Goiás.
A Polícia Federal apreendeu uma carreta Scania vermelha de placas LYD 3224 de Campo Grande/MS que estava carregada com cerca de 400 mil maços de cigarros provindos do Paraguai, carga avaliada em mais de 500 mil reais; o motorista ao ser surpreendido pela polícia, evadiu-se do local, foram apreendidos também, uma S-10 de placas NFI 0347 de Minaçu-GO, uma F-1000 placas ARP 3030 de Campo Grande/MS, um Fiat Strada placas NLF 4939 de Minaçú/GO e uma S-10 prata placas HRZ 7638 de Campo Grande/MS.
Os suspeitos foram abordados em um hotel de Paraíso e confessaram a participação.
Fonte : Jornal O Correio
A Polícia Federal apreendeu uma carreta Scania vermelha de placas LYD 3224 de Campo Grande/MS que estava carregada com cerca de 400 mil maços de cigarros provindos do Paraguai, carga avaliada em mais de 500 mil reais; o motorista ao ser surpreendido pela polícia, evadiu-se do local, foram apreendidos também, uma S-10 de placas NFI 0347 de Minaçu-GO, uma F-1000 placas ARP 3030 de Campo Grande/MS, um Fiat Strada placas NLF 4939 de Minaçú/GO e uma S-10 prata placas HRZ 7638 de Campo Grande/MS.
Os suspeitos foram abordados em um hotel de Paraíso e confessaram a participação.
Seis homens suspeitos foram presos, sendo Alcimar de Oliveira Gonçalves (37 anos), Pedro Batista Gonçalves (39 anos), João Alberto Martins Fernandes (36 anos) de Campo Grande/MS, Marcio Prado da Silva (31 anos) Maracajú/MS, Flávio Miguel de Oliveira Martins (23 anos) Antônio João/MS.
A Polícia Militar de Paraíso com a guarnição composta pelo Sargento Matos, Sargento Severiano e Soldado Giovanoni auxiliaram os agentes da PF e ajudaram na prisão dos suspeitos.
Uma equipe da Polícia Federal se encontra no Destacamento de Polícia Militar, os elementos e veículos serão levados para Campo Grande, onde os suspeitos serão ouvidos.
Fonte : Jornal O Correio
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Após acidente, acusado de contrabando é pego com 100 mil maços de cigarro
18/05/2010 - O MPF (Ministério Público Federal) em Jales, a 585 km de São Paulo, denunciou motorista por introduzir clandestinamente no Brasil 100 mil maços de cigarro, caracterizando crime de contrabando, conforme descrito no artigo 334. A carga foi apreendida após o ônibus se envolver em um acidente na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães.
Em 25 de abril, o denunciado adquiriu mercadorias sem nenhuma documentação legal. Foram aproximadamente 10 mil pacotes de cigarros das mais diversas marcas estrangeiras, entre elas Mill, Eight, Palermo, Paladium e Blend Classic.
A mercadoria foi encontrada em um ônibus de turismo que havia se acidentado e caído em um buraco no acostamento da rodovia, na altura do km 182. O acusado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal que, a princípio, pretendia verificar se havia vítimas no acidente. Mas os policiais perceberam que o ônibus, de vidros escuros, levava muitas caixas no seu interior. Ao checar a carga, descobriram que se tratava de pacotes de cigarro, sem nenhuma documentação.
Ao ser interrogado, o acusado declarou que o produto não lhe pertencia, mas logo em seguida mudou de versão, dizendo que os maços eram seus e rumavam a cidade de Campina Verde, interior de Minas Gerais. Em abril, o acusado já havia sido preso pelo mesmo crime, perto da cidade paulista de Presidente Prudente, ao transportar o mesmo tipo de carga.
Fonte : Ultima Instâmcia
Em 25 de abril, o denunciado adquiriu mercadorias sem nenhuma documentação legal. Foram aproximadamente 10 mil pacotes de cigarros das mais diversas marcas estrangeiras, entre elas Mill, Eight, Palermo, Paladium e Blend Classic.
A mercadoria foi encontrada em um ônibus de turismo que havia se acidentado e caído em um buraco no acostamento da rodovia, na altura do km 182. O acusado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal que, a princípio, pretendia verificar se havia vítimas no acidente. Mas os policiais perceberam que o ônibus, de vidros escuros, levava muitas caixas no seu interior. Ao checar a carga, descobriram que se tratava de pacotes de cigarro, sem nenhuma documentação.
Ao ser interrogado, o acusado declarou que o produto não lhe pertencia, mas logo em seguida mudou de versão, dizendo que os maços eram seus e rumavam a cidade de Campina Verde, interior de Minas Gerais. Em abril, o acusado já havia sido preso pelo mesmo crime, perto da cidade paulista de Presidente Prudente, ao transportar o mesmo tipo de carga.
Fonte : Ultima Instâmcia
2 acusados de contrabando são presos
18/05/2010 - Policiais Civis do Centro Integrado de Segurança e Cidadania do Coxipó prenderam, na manhã desta terça-feira (18), Arildo Miguel Passarine, 39, e Lucélio Antunes Lara Teles, 25, acusados de contrabando e descaminho de mercadorias falsificada.
Após investigação foram apreendidos cerca de 30 caixas de cigarros contrabandeados que estavam em uma distribuidora de água e gás no bairro Pedra 90. O produto era estocado em uma chácara, na região do Cinturão Verde e depois encaminhado para distribuidora onde ele comercializado.
Os suspeitos foram presos e encaminhados para a Coordenadoria de Plantão, na Prainha. (Assessoria/PJC-MT)
Fonte : Gazeta Digital
Após investigação foram apreendidos cerca de 30 caixas de cigarros contrabandeados que estavam em uma distribuidora de água e gás no bairro Pedra 90. O produto era estocado em uma chácara, na região do Cinturão Verde e depois encaminhado para distribuidora onde ele comercializado.
Os suspeitos foram presos e encaminhados para a Coordenadoria de Plantão, na Prainha. (Assessoria/PJC-MT)
Fonte : Gazeta Digital
PM de Guaíra apreendeu três veículos com contrabando
18/05/2010 - Policiais militares de Guaira realizaram no sabado a apreensão de três veículos carregados com cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão ocorreu quando os policiais militares realizavam patrulhamento no Jardim Toyama, periferia da cidade, e se depararam com os veículos Fiat/Idea, placas DIF-0529/SP, um GM Corsa, placas AIX-2464/ Cascavel e GM/Astra, placas AHN-2004/Paiçandu. Os condutores, ao perceberem a presença da viatura PM, abandonaram os veículos e escaparam adentrando em uma plantação de milho.
Ao procederem uma vistoria no interior dos veículos, os policiais militares constataram que estavam completamente carregados com cigarros contrabandeados do Paraguai, no total de aproximado de 90 caixas. Os veículos e os cigarros foram apreendidos e encaminhados para a Inspetoria da Receita Federal de Guaíra, onde foi realizada a contagem total das mercadorias.
Fonte : Seis e Meia Urgente
Lançada campanha contra contrabando e falsificação de cigarro
17/05/2010 - Foi lançada a Campanha “Comercializar Cigarros Contrabandeados e Falsificados é Crime”. O principal, objetivo é convocar as Secretarias Municipais de Saúde e equipes de Vigilância Sanitária para combater o comércio varejista de cigarros sem as devidas advertências sanitárias e imagens padronizadas obrigatórias.
Cinco mil cartazes da campanha serão distribuídos em todo o Estado em pontos estratégicos e estabelecimentos comerciais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.
A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBR), Procon, Receita Federal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Participaram do lançamento o diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido, a chefe da Unidade de Projetos Estratégicos da Anvisa, Ana Cláudia Bastos de Andrade, o procurador geral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, o secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, o promotor de Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, o superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Sinomar Neto, o chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Genésio Vieira, o gerente executivo do Procon Estadual, Roberto Sávio, a secretária Executiva de Saúde, Lourdinha Aragão, o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro e diretores técnicos da Agevisa e Anvisa.
O diretor técnico de Ciências, Tecnologias Médicas e Correlatos da Agevisa, Jorge Alberto Molina, destacou que a campanha contra cigarro contrabandeado e falsificado é uma ação preventiva que busca proteger e preservar a saúde da população. “Existe uma legislação no Brasil que controla a produção de cigarros, estipulando uma série de exigências que devem ser cumpridas.
É nosso dever fiscalizar o cumprimento dessas leis. Estamos pedindo atenção especial do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para que fortaleçam essa fiscalização e o combate ao contrabando e falsificação do cigarro”, destacou.
A campanha prevê, ainda, a distribuição de camisetas nas Vigilâncias Sanitárias Municipais; o envolvimento das instituições, que devem incorporar em sua rotina o controle e a fiscalização dos cigarros comercializados; o intercâmbio de informações entre essas entidades e o desenvolvimento de ações conjuntas.
Fonte : Portal Correio
Cinco mil cartazes da campanha serão distribuídos em todo o Estado em pontos estratégicos e estabelecimentos comerciais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.
A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBR), Procon, Receita Federal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Participaram do lançamento o diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido, a chefe da Unidade de Projetos Estratégicos da Anvisa, Ana Cláudia Bastos de Andrade, o procurador geral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, o secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, o promotor de Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, o superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Sinomar Neto, o chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Genésio Vieira, o gerente executivo do Procon Estadual, Roberto Sávio, a secretária Executiva de Saúde, Lourdinha Aragão, o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro e diretores técnicos da Agevisa e Anvisa.
O diretor técnico de Ciências, Tecnologias Médicas e Correlatos da Agevisa, Jorge Alberto Molina, destacou que a campanha contra cigarro contrabandeado e falsificado é uma ação preventiva que busca proteger e preservar a saúde da população. “Existe uma legislação no Brasil que controla a produção de cigarros, estipulando uma série de exigências que devem ser cumpridas.
É nosso dever fiscalizar o cumprimento dessas leis. Estamos pedindo atenção especial do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para que fortaleçam essa fiscalização e o combate ao contrabando e falsificação do cigarro”, destacou.
A campanha prevê, ainda, a distribuição de camisetas nas Vigilâncias Sanitárias Municipais; o envolvimento das instituições, que devem incorporar em sua rotina o controle e a fiscalização dos cigarros comercializados; o intercâmbio de informações entre essas entidades e o desenvolvimento de ações conjuntas.
Fonte : Portal Correio
Brasil já perdeu US$ 20 bilhões com pirataria
15/05/2010 - No dia 23 de abril, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Apenas 19 dias depois foi afastado de suas funções, depois que o jornal O Estado de S Paulo revelou seu relacionamento com Li Kwok Kwen, um dos líderes da máfia chinesa. O “amigo” do mafioso comandava o órgão responsável por resolver um dos problemas mais complicados do País.
Todos os dados que envolvem esse “setor” são nebulosos, mas estimativas apontam que o Brasil perdeu US$ 20 bilhões com pirataria no ano passado, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) apontou que quase metade (46%) dos brasileiros admite que comprou produtos falsos em 2009. A maior parte sabe que pirataria causa desemprego (63%) e financia o crime (69%). Ainda assim, o preço é decisivo: 94% compram porque é mais barato.
Se for incluído o contrabando e demais atividades que cercam o comércio ilegal, a economia informal movimenta R$ 850 bilhões por ano, ou 30% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século. Segundo a Câmara de Comércio Internacional, a pirataria movimenta cerca de 7% do comércio mundial, ou US$ 600 bilhões, superando os US$ 360 bilhões do narcotráfico.
“O ambulante é apenas o elo mais fraco de uma máfia poderosíssima”, disse o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho. Na sua avaliação, todos são afetados: empresas têm prejuízo, postos de trabalho são fechados e o consumidor fica sem garantia e proteção.
Apesar disso, é difícil combater a pirataria no Brasil. O primeiro motivo é a corrupção. O segundo é a extensão das fronteiras e a falta de fiscalização. O contingente da Receita Federal em todos os portos brasileiros é parecido com o número de fiscais do Porto de Hamburgo, na Alemanha, onde há 3 mil funcionários. Outros fatores que prejudicam o combate à falsificação são o baixo poder aquisitivo dos consumidores, cultura e até inovação tecnológica. A internet facilita a vida das pessoas, mas também a dos piratas. “O melhor caminho é barrar no porto. Uma vez que entra, fica mais difícil”, diz Luiz Claudio Garé, consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca, que reúne empresas como Bic, Nike e Chanel.
Uma das fraudes mais frequentes nos portos é a de carregar o fundo do contêiner com produto não declarado. É complicado fiscalizar, porque leva um dia para descarregar um contêiner, diz o coordenador da área de defesa comercial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Abrão Neto. Apenas 5% dos contêineres passam por verificação física.
MADE IN CHINA – Estima-se que 80% dos produtos falsos venham de China, Coreia e Paraguai. Ou seja, essa “indústria” quase não gera emprego no País. “Na China, existe uma indústria da pirataria. No Brasil, é importado”, disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras, Diego Bonomo.
A ABCF alerta, porém, que itens como roupas e calçados já estão sendo pirateados no País. Segundo a entidade, Nova Serrana (MG) produz muito tênis falsificado, enquanto Apucarana (PR) é a “capital” dos bonés e das camisetas falsas. “Produto pirateado hoje também é feito no Brasil”, diz o diretor da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
A lista de produtos que sofrem com a pirataria é longa: autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software Segundo a ABCF, autopeças é o setor que tem mais prejuízo, cerca de US$ 3 bilhões, seguido de combustíveis, com US$ 2 bilhões.
Mais informações sobre essa noticia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.
Fonte : Blog do Marcelo Jorge
Todos os dados que envolvem esse “setor” são nebulosos, mas estimativas apontam que o Brasil perdeu US$ 20 bilhões com pirataria no ano passado, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) apontou que quase metade (46%) dos brasileiros admite que comprou produtos falsos em 2009. A maior parte sabe que pirataria causa desemprego (63%) e financia o crime (69%). Ainda assim, o preço é decisivo: 94% compram porque é mais barato.
Se for incluído o contrabando e demais atividades que cercam o comércio ilegal, a economia informal movimenta R$ 850 bilhões por ano, ou 30% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século. Segundo a Câmara de Comércio Internacional, a pirataria movimenta cerca de 7% do comércio mundial, ou US$ 600 bilhões, superando os US$ 360 bilhões do narcotráfico.
“O ambulante é apenas o elo mais fraco de uma máfia poderosíssima”, disse o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho. Na sua avaliação, todos são afetados: empresas têm prejuízo, postos de trabalho são fechados e o consumidor fica sem garantia e proteção.
Apesar disso, é difícil combater a pirataria no Brasil. O primeiro motivo é a corrupção. O segundo é a extensão das fronteiras e a falta de fiscalização. O contingente da Receita Federal em todos os portos brasileiros é parecido com o número de fiscais do Porto de Hamburgo, na Alemanha, onde há 3 mil funcionários. Outros fatores que prejudicam o combate à falsificação são o baixo poder aquisitivo dos consumidores, cultura e até inovação tecnológica. A internet facilita a vida das pessoas, mas também a dos piratas. “O melhor caminho é barrar no porto. Uma vez que entra, fica mais difícil”, diz Luiz Claudio Garé, consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca, que reúne empresas como Bic, Nike e Chanel.
Uma das fraudes mais frequentes nos portos é a de carregar o fundo do contêiner com produto não declarado. É complicado fiscalizar, porque leva um dia para descarregar um contêiner, diz o coordenador da área de defesa comercial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Abrão Neto. Apenas 5% dos contêineres passam por verificação física.
MADE IN CHINA – Estima-se que 80% dos produtos falsos venham de China, Coreia e Paraguai. Ou seja, essa “indústria” quase não gera emprego no País. “Na China, existe uma indústria da pirataria. No Brasil, é importado”, disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras, Diego Bonomo.
A ABCF alerta, porém, que itens como roupas e calçados já estão sendo pirateados no País. Segundo a entidade, Nova Serrana (MG) produz muito tênis falsificado, enquanto Apucarana (PR) é a “capital” dos bonés e das camisetas falsas. “Produto pirateado hoje também é feito no Brasil”, diz o diretor da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
A lista de produtos que sofrem com a pirataria é longa: autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software Segundo a ABCF, autopeças é o setor que tem mais prejuízo, cerca de US$ 3 bilhões, seguido de combustíveis, com US$ 2 bilhões.
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Fonte : Blog do Marcelo Jorge
terça-feira, 18 de maio de 2010
Polícia apreende carga suspeita de contrabando em Bauru
18/05/2010 - Um caminhão e uma caminhonete carregados com carga suspeita de contrabando foram apreendidos, na madrugada desta terça-feira em um galpão no Jardim das Orquídeas.
A polícia chegou até o galpão após denúncia anônima de contrabando. No local foram encontrados ventiladores, isqueiros, aparelhos de ar condicionado, aparelhos de barbear e peças de reposição de diversos eletrodomésticos, tudo em grande quantidade.
Edvaldo Moreira de Almeida, 41 anos, que seria o dono da carga, disse que as mercadorias seriam usadas para abrir um comércio para sua mulher.
A carga estava acompanhada de notas fiscais de três empresas diferentes. A polícia suspeita que as notas sejam frias.
Edvaldo, o sobrinho e um funcionário que estavam no local, prestaram depoimento no plantão policial e foram liberados. A procedência da carga continua sob investigação.
Fonte : Rede Bom Dia
"Viagra" do Paraguai apreendido em farmácias
18/05/2010 - A Polícia Civil desencadeou uma operação para apreensão de contrabando de quatro mil comprimidos de Pramil, conhecido no popular como ``viagra paraguaio``, no último fim de semana, em Quixadá, no Sertão Cearense, a 154 quilômetros de Fortaleza. O medicamento para disfunção erétil é de origem paraguaia e de comercialização proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, era vendido nas farmácias de Quixadá.
De acordo com o titular da Delegacia Regional de Quixadá, delegado Marcos Sandro Nazaré de Lira, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime de contrabando, com pena que pode variar de um a quatro anos de prisão, em caso de condenação, além de multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, segundo a Anvisa.
Apesar da proibição da comercialização no Brasil, o site oficial do medicamento Pramil, disponibiliza a versão em português. Segundo a Polícia, tamanha comodidade é justificada na entrada ilegal do produto em solo brasileiro e revenda em prateleiras de farmácias, principalmente em municípios interioranos.
Conforme a Polícia, os vendedores das farmácias foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a comercialização do Pramil. Após os depoimentos, eles foram liberados. A Polícia segue com as investigações para descobrir a procedência do medicamento. Segundo os primeiros levantamentos, os quatro mil comprimidos podem ter chegado a Quixadá do interior da Paraíba, após uma operação do Ministério Público, no município de Pitimbu, no sul paraibano.
Mais informações sobre essa noticia clike no link que se encontra no nome do site abaixo.
Fonte : O Povo Online
De acordo com o titular da Delegacia Regional de Quixadá, delegado Marcos Sandro Nazaré de Lira, os proprietários dos estabelecimentos poderão responder por crime de contrabando, com pena que pode variar de um a quatro anos de prisão, em caso de condenação, além de multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, segundo a Anvisa.
Apesar da proibição da comercialização no Brasil, o site oficial do medicamento Pramil, disponibiliza a versão em português. Segundo a Polícia, tamanha comodidade é justificada na entrada ilegal do produto em solo brasileiro e revenda em prateleiras de farmácias, principalmente em municípios interioranos.
Conforme a Polícia, os vendedores das farmácias foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a comercialização do Pramil. Após os depoimentos, eles foram liberados. A Polícia segue com as investigações para descobrir a procedência do medicamento. Segundo os primeiros levantamentos, os quatro mil comprimidos podem ter chegado a Quixadá do interior da Paraíba, após uma operação do Ministério Público, no município de Pitimbu, no sul paraibano.
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Fonte : O Povo Online
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Polícia fecha fábrica de roupas piratas em SP
12/05/2010 - A Polícia Civil fechou na manhã desta quarta-feira uma fábrica de roupas piratas que funcionava na Rua Vicente José de Cabral, no bairro do Cangaíba, na Zona Leste de São Paulo. Centenas de camisetas, bermudas e calças foram apreendidas no local.
De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os funcionários da fábrica - todos bolivianos - recebiam o tecido, montavam as peças de roupas e as etiquetavam com marcas como Adidas, Puma, Nike, Billabong, entre outras.
Todos os envolvidos foram encaminhados para a sede da PF (Polícia Federal).
Fonte : Diário do Grande ABC
De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os funcionários da fábrica - todos bolivianos - recebiam o tecido, montavam as peças de roupas e as etiquetavam com marcas como Adidas, Puma, Nike, Billabong, entre outras.
Todos os envolvidos foram encaminhados para a sede da PF (Polícia Federal).
Fonte : Diário do Grande ABC
Homem é preso por falsificação de extintores de incêndio
12/05/2010 - MANAUS – A Polícia prendeu na tarde de hoje (12) um homem flagranteado por falsificação de extintores de incêndio, que eram vendidos em Manaus. No local onde era feita a recarga dos produtos, foram encontrados pó químico, tinta, adesivos e rótulos do Inmetro falsificados. Os agentes investigam agora uma possível ligação com trabalhadores de dentro das empresas legalizadas.
Nestor dos Santos Cesário, de 46 anos, foi preso após uma denúncia feita a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM). Ele é acusado de levar os extintores para o quarto de uma casa na Avenida Miranda Leão, Centro de Manaus, onde também funcionava uma venda de verduras, legumes e frutas, para falsificar os rótulos das empresas, o selo e o lacre do Inmetro.
Segundo a assessora do Ipem, Marlúcia Almeida, o produto era vendido a preços reduzidos a estabelecimentos e embarcações. “O perigo em caso de um incêndio real é muito grande. O acusado muitas vezes trocava o produto químico por água, e vice-versa”, explicou.
De acordo com o gerente de qualidade do Ipem, Francisco Lima, a Polícia vai investigar agora o fornecimento do pó químico, que ainda não teve a origem esclarecida. A suspeita é que funcionários de empresas que trabalham com extintores estejam ligados ao esquema ilegal.
Cesário foi encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e vai responder por falsidade ideológica, uso irregular da marca do Inmetro, estelionato, entre outros crimes. (IP)
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Operação combate máfia dos medicamentos e contrabando de cigarros; dois são presos
12/05/2010 - Oitenta pacotes de cigarros (o equivalente a 1,6 mil carteiras) falsificados ou contrabandeados foram apreendidos no Mercado Público da Oitizeiro, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (12). Também foram apreendidos 55 comprimidos da marca “pramil” em duas farmácias localizadas no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba.
Os proprietários dos dois estabelecimentos receberam voz de prisão e foram encaminhados à sede da Polícia Federal, onde serão autuados por contrabando, uma vez que a comercialização do medicamento usado para o tratamento da disfunção erétil é proibida no Brasil. De acordo com o gerente de medicamentos da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa/PB), Sérgio Brindeiro, além dos 50 comprimidos de pramil, foram encontrados em uma farmácia localizada em Pitumbu produtos com embalagens hospitalares que não deveriam ser comercializados no estabelecimento e fitoterápicos sem registro na Anvisa.
A Vigilância Sanitária de João Pessoa também notificou vários estabelecimentos na Capital – dentre eles uma distribuidora de mercadorias – que não têm licença sanitária para funcionar.
A “Operação Sequela 2” foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca da Capital e teve o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agevisa, Vigilância Sanitária de João Pessoa, Polícia Federal e Militar, Procon Estadual e Fisco Estadual. “O objetivo da operação é garantir o direito humano à saúde e a segurança das pessoas”, disse o promotor de Justiça Glauberto Bezerra
Fonte : PB Agora
Os proprietários dos dois estabelecimentos receberam voz de prisão e foram encaminhados à sede da Polícia Federal, onde serão autuados por contrabando, uma vez que a comercialização do medicamento usado para o tratamento da disfunção erétil é proibida no Brasil. De acordo com o gerente de medicamentos da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa/PB), Sérgio Brindeiro, além dos 50 comprimidos de pramil, foram encontrados em uma farmácia localizada em Pitumbu produtos com embalagens hospitalares que não deveriam ser comercializados no estabelecimento e fitoterápicos sem registro na Anvisa.
A Vigilância Sanitária de João Pessoa também notificou vários estabelecimentos na Capital – dentre eles uma distribuidora de mercadorias – que não têm licença sanitária para funcionar.
A “Operação Sequela 2” foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca da Capital e teve o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agevisa, Vigilância Sanitária de João Pessoa, Polícia Federal e Militar, Procon Estadual e Fisco Estadual. “O objetivo da operação é garantir o direito humano à saúde e a segurança das pessoas”, disse o promotor de Justiça Glauberto Bezerra
Fonte : PB Agora
PF prende outro homem por contrabando de cigarros
12/05/2010 - Assessoria da Polícia Federal informa que prendeu um homem que dirigia um automóvel Corsa Pick-Up, transportando cigarros produtos de contrabando. Foi às 7h30 desta quarta (12), durante blitz nas BRs-392, 293 e 116. Os policiais encontraram 24 caixas de cigarros (equivalente a 1.300 pacotes) acomodados no interior do veículo até o teto, banco do carona e caçamba. O homem foi detido em flagrante e encaminhado ao Presídio Regional de Pelotas. Os pacotes de cigarro e o veículo foram remetidos à Receita Federal. Dia 6 passado, a PF fez prisão de outro homem pelo mesmo crime. Fonte : Amigos de Pelotas
segunda-feira, 10 de maio de 2010
PRF apreende contrabando na BR-386, em Lajeado
06/05/2010 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, às 2h desta quinta-feira, um carregamento vindo da Argentina sem documentação alfandegária no km 340 da BR-386, em Lajeado. Foram apreendidos cinco pacotes contendo 30 mil unidades do comprimido Bayaspirina e 9,2 mil isqueiros em um Renault Clio. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Santa Cruz do Sul.
Fonte: Correio do Povo
Fonte: Correio do Povo
Semadur autoriza trituração de 267 mil pacotes cigarros
06/05/2010 - Com apoio da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) emitiu autorização para a Secretaria de Receita Federal triturar 267 mil pacotes de cigarros. Os trabalhos começaram na segunda-feira (03.05) e serão finalizados no próximo dia 11 deste mês. Com a trituração os cigarros serão transformados em adubos orgânicos.
Os pacotes de cigarros serão triturados no pátio da empresa Organoeste, localizada no Anel rodoviário entre a saída de Aquidauana e Sidrolândia e será acompanhado pela Secretaria de Receita Federal, e Semadur.
O titular da Semadur, Marcos Cristaldo informou que, com este trabalho, Campo Grande sai na frente no que diz respeito à despoluição da camada de ozônio. “Espero que este exemplo seja seguido por outras cidades brasileiras”, frisou.
O sócio proprietário da Organoeste, Flávio Pereira explicou que 95% do produto da carteira de cigarros é orgânico. O restante é descartável. “Todos estes pacotes de cigarros serão triturados e misturados com os produtos orgânicos conforme determinação do Ministério da Saúde. Este atitude é louvável uma vez que une o poder municipal e federal. Tudo é prol do meio ambiente”, completou.
Fonte : MS Noticias
Os pacotes de cigarros serão triturados no pátio da empresa Organoeste, localizada no Anel rodoviário entre a saída de Aquidauana e Sidrolândia e será acompanhado pela Secretaria de Receita Federal, e Semadur.
O titular da Semadur, Marcos Cristaldo informou que, com este trabalho, Campo Grande sai na frente no que diz respeito à despoluição da camada de ozônio. “Espero que este exemplo seja seguido por outras cidades brasileiras”, frisou.
O sócio proprietário da Organoeste, Flávio Pereira explicou que 95% do produto da carteira de cigarros é orgânico. O restante é descartável. “Todos estes pacotes de cigarros serão triturados e misturados com os produtos orgânicos conforme determinação do Ministério da Saúde. Este atitude é louvável uma vez que une o poder municipal e federal. Tudo é prol do meio ambiente”, completou.
Fonte : MS Noticias
quinta-feira, 6 de maio de 2010
PRF apreende 2.200 caixas de cigarros em Dourados
05/05/2010 - Duas carretas bi-trem e uma carreta carregadas de cigarros contrabandeados foram apreendidas pela PRF em Dourados e estão no pátio da delegacia da PRF, na saída de Campo Grande.
As três carretas juntas estariam transportando cerca de duas mil e 200 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi apreendida durante a madrugada de hoje e estaria sendo levada para o Estado de São Paulo.
Conforme informações policiais, a apreensão partiu após a detenção de Sidnei Aldo Martinez, 37, que conduzia um GM/Vectra, placas LSZ 5772 de Dourados, que estava como batedor do comboio. Martinez teria deixado a prisão no dia 9/4, onde cumpriu pena por formação de quadrilha e contrabando.
Atrás dele vinha uma carreta Volvo bi-trem, placas AJC 9808 de Dourados, conduzida por Marcos Rogério Brechó, 37, residente em Itaquirai, que também cumpriu pena por formação de quadrilha e contrabando. Ele saiu da prisão em abril deste ano.
Martinez e Brechó ficaram detidos e colocados em lugares separados na sede da PRF. Um deles ficou em uma cela e o outro colocado em uma sala. Após alguns instantes mais duas carretas se aproximaram do posto policial e quando os policiais saíram para abordar os veículos, Martinez aproveitou para fugir.
Quando os motoristas das outras carretas perceberam a ação policial na barreira, abandonaram os veículos e fugiram. Os motoristas e Martinez estão sendo procurados pela polícia e a carga de cigarros será encaminhada para a sede da Polícia Federal de Dourados.
Fonte : Midiamax
As três carretas juntas estariam transportando cerca de duas mil e 200 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi apreendida durante a madrugada de hoje e estaria sendo levada para o Estado de São Paulo.
Conforme informações policiais, a apreensão partiu após a detenção de Sidnei Aldo Martinez, 37, que conduzia um GM/Vectra, placas LSZ 5772 de Dourados, que estava como batedor do comboio. Martinez teria deixado a prisão no dia 9/4, onde cumpriu pena por formação de quadrilha e contrabando.
Atrás dele vinha uma carreta Volvo bi-trem, placas AJC 9808 de Dourados, conduzida por Marcos Rogério Brechó, 37, residente em Itaquirai, que também cumpriu pena por formação de quadrilha e contrabando. Ele saiu da prisão em abril deste ano.
Martinez e Brechó ficaram detidos e colocados em lugares separados na sede da PRF. Um deles ficou em uma cela e o outro colocado em uma sala. Após alguns instantes mais duas carretas se aproximaram do posto policial e quando os policiais saíram para abordar os veículos, Martinez aproveitou para fugir.
Quando os motoristas das outras carretas perceberam a ação policial na barreira, abandonaram os veículos e fugiram. Os motoristas e Martinez estão sendo procurados pela polícia e a carga de cigarros será encaminhada para a sede da Polícia Federal de Dourados.
Fonte : Midiamax
terça-feira, 4 de maio de 2010
Carretas carregadas com cigarros são apreendidas
04/05/2010 - Policiais rodoviários federais de Guaíra apreenderam na noite de ontem (03), duas carretas carregadas com cigarros contrabandeados do Paraguai. Após o flagrante os motoristas foram presos e encaminhados à Delegacia de Policia Federal.
Uma das carretas é de Cascavel e a outra de Marechal Cândido Rondon. Os veículos foram entregues a Receita Federal sendo que a carga estimada é de 75.000 pacotes.
Segundo a PRF o objetivo é intensificar a fiscalização, aumentando as apreensões de contrabando e reduzindo as ocorrências de roubo e furto de veículos.
Fonte : CGN
Uma das carretas é de Cascavel e a outra de Marechal Cândido Rondon. Os veículos foram entregues a Receita Federal sendo que a carga estimada é de 75.000 pacotes.
Segundo a PRF o objetivo é intensificar a fiscalização, aumentando as apreensões de contrabando e reduzindo as ocorrências de roubo e furto de veículos.
Fonte : CGN
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