17/05/2010 - Foi lançada a Campanha “Comercializar Cigarros Contrabandeados e Falsificados é Crime”. O principal, objetivo é convocar as Secretarias Municipais de Saúde e equipes de Vigilância Sanitária para combater o comércio varejista de cigarros sem as devidas advertências sanitárias e imagens padronizadas obrigatórias.
Cinco mil cartazes da campanha serão distribuídos em todo o Estado em pontos estratégicos e estabelecimentos comerciais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.
A iniciativa é uma parceria entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Secretaria de Estado da Receita, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBR), Procon, Receita Federal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Participaram do lançamento o diretor geral da Agevisa, José Alves Cândido, a chefe da Unidade de Projetos Estratégicos da Anvisa, Ana Cláudia Bastos de Andrade, o procurador geral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, o secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Gominho, o promotor de Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, o superintendente da Polícia Federal da Paraíba, Sinomar Neto, o chefe do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Genésio Vieira, o gerente executivo do Procon Estadual, Roberto Sávio, a secretária Executiva de Saúde, Lourdinha Aragão, o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro e diretores técnicos da Agevisa e Anvisa.
O diretor técnico de Ciências, Tecnologias Médicas e Correlatos da Agevisa, Jorge Alberto Molina, destacou que a campanha contra cigarro contrabandeado e falsificado é uma ação preventiva que busca proteger e preservar a saúde da população. “Existe uma legislação no Brasil que controla a produção de cigarros, estipulando uma série de exigências que devem ser cumpridas.
É nosso dever fiscalizar o cumprimento dessas leis. Estamos pedindo atenção especial do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para que fortaleçam essa fiscalização e o combate ao contrabando e falsificação do cigarro”, destacou.
A campanha prevê, ainda, a distribuição de camisetas nas Vigilâncias Sanitárias Municipais; o envolvimento das instituições, que devem incorporar em sua rotina o controle e a fiscalização dos cigarros comercializados; o intercâmbio de informações entre essas entidades e o desenvolvimento de ações conjuntas.
Fonte : Portal Correio
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