15/05/2010 - No dia 23 de abril, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Apenas 19 dias depois foi afastado de suas funções, depois que o jornal O Estado de S Paulo revelou seu relacionamento com Li Kwok Kwen, um dos líderes da máfia chinesa. O “amigo” do mafioso comandava o órgão responsável por resolver um dos problemas mais complicados do País.
Todos os dados que envolvem esse “setor” são nebulosos, mas estimativas apontam que o Brasil perdeu US$ 20 bilhões com pirataria no ano passado, em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio-RJ) apontou que quase metade (46%) dos brasileiros admite que comprou produtos falsos em 2009. A maior parte sabe que pirataria causa desemprego (63%) e financia o crime (69%). Ainda assim, o preço é decisivo: 94% compram porque é mais barato.
Se for incluído o contrabando e demais atividades que cercam o comércio ilegal, a economia informal movimenta R$ 850 bilhões por ano, ou 30% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
A pirataria foi definida pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) como o crime do século. Segundo a Câmara de Comércio Internacional, a pirataria movimenta cerca de 7% do comércio mundial, ou US$ 600 bilhões, superando os US$ 360 bilhões do narcotráfico.
“O ambulante é apenas o elo mais fraco de uma máfia poderosíssima”, disse o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho. Na sua avaliação, todos são afetados: empresas têm prejuízo, postos de trabalho são fechados e o consumidor fica sem garantia e proteção.
Apesar disso, é difícil combater a pirataria no Brasil. O primeiro motivo é a corrupção. O segundo é a extensão das fronteiras e a falta de fiscalização. O contingente da Receita Federal em todos os portos brasileiros é parecido com o número de fiscais do Porto de Hamburgo, na Alemanha, onde há 3 mil funcionários. Outros fatores que prejudicam o combate à falsificação são o baixo poder aquisitivo dos consumidores, cultura e até inovação tecnológica. A internet facilita a vida das pessoas, mas também a dos piratas. “O melhor caminho é barrar no porto. Uma vez que entra, fica mais difícil”, diz Luiz Claudio Garé, consultor jurídico do Grupo de Proteção à Marca, que reúne empresas como Bic, Nike e Chanel.
Uma das fraudes mais frequentes nos portos é a de carregar o fundo do contêiner com produto não declarado. É complicado fiscalizar, porque leva um dia para descarregar um contêiner, diz o coordenador da área de defesa comercial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Abrão Neto. Apenas 5% dos contêineres passam por verificação física.
MADE IN CHINA – Estima-se que 80% dos produtos falsos venham de China, Coreia e Paraguai. Ou seja, essa “indústria” quase não gera emprego no País. “Na China, existe uma indústria da pirataria. No Brasil, é importado”, disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras, Diego Bonomo.
A ABCF alerta, porém, que itens como roupas e calçados já estão sendo pirateados no País. Segundo a entidade, Nova Serrana (MG) produz muito tênis falsificado, enquanto Apucarana (PR) é a “capital” dos bonés e das camisetas falsas. “Produto pirateado hoje também é feito no Brasil”, diz o diretor da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
A lista de produtos que sofrem com a pirataria é longa: autopeças, combustíveis, cigarros, eletroeletrônicos, cosméticos, roupas, tênis, remédio, além de CDs, DVDs e software Segundo a ABCF, autopeças é o setor que tem mais prejuízo, cerca de US$ 3 bilhões, seguido de combustíveis, com US$ 2 bilhões.
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Fonte : Blog do Marcelo Jorge
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