14/07/2010 - A Polícia Civil retirou de circulação aproximadamente mil maços de cigarros falsificados. A ação teve acompanhamento da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e aconteceu no início do mês. Na ocasião, investigadores e representantes da associação visitaram 50 estabelecimentos comerciais, entre bares, padarias, lanchonetes e minimercados na cidade.
“As blitzes aconteceram a partir de denúncias anônimas encaminhadas à ABCF”, contou o delegado titular do município, José Alexandre Garcia Andreucci. O objetivo da ação, conforme ele, foi vistoriar os locais denunciados – que estariam vendendo cigarros contrabandeados de países como o Paraguai - e apreender os materiais. Os cigarros recolhidos foram encaminhados à perícia e, posteriormente, serão entregues à Polícia Federal para incineração.
Dos locais vistoriados, 30 tinham mercadorias sem nota fiscal. Os cigarros seriam de procedência ilícita e eram, na maioria dos estabelecimentos, colocados à venda junto com os fabricados no Brasil. Os proprietários dos locais foram indiciados e já respondem a inquérito policial de contrabando e descaminho. A pena para estes crimes varia de um a quatro anos de reclusão.
Os cigarros falsificados eram comercializados com um valor bastante inferior aos fabricados no país – 60% mais em conta, de acordo com as denúncias enviadas à ABCF. “Isso por causa dos tributos”, destacou Andreucci. Conforme ele, os maços vinham do Paraguai, contrabandeados, e, portanto, sem pagamento de impostos. Um outro problema dos cigarros falsificados, segundo o delegado, é que eles não têm acompanhamento da Vigilância Sanitária brasileira. “Além de não saber o que pode ter dentro, é possível que tenham produtos que façam mais mal à saúde das pessoas que a nicotina”.
Outro risco é o prazo de validade. Muitos dos maços, de acordo com Andreucci, sequer exibiam as datas de fabricação ou de vencimento do produto. “Para quem é usuário, é facílimo de identificar se o maço é ou não falsificado. O que acontece é que muitas pessoas acabam comprando o cigarro pirata pelo preço que fica muito abaixo do produto nacional”, comentou o delegado.
A apreensão é a terceira realizada por Andreucci desde que assumiu a titularidade do município, em 2006. “Muitas outras vão acontecer, agora com mais frequência”, adiantou. Os indiciados responderão aos crimes em liberdade. O inquérito será encaminhado à Justiça Federal após a fase de relato.
Fonte : O Progresso
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