19/01/2010 - A Polícia Militar (PM) apreendeu ontem (18), em uma loja no Jardim das Palmeiras, zona oeste uberlandense, 876 CDs e DVDs falsificados. A dona do estabelecimento, Maria Célia Araujo Lopes, 43 anos, foi presa em flagrante.
O estabelecimento no cruzamento das ruas Dos Cisnes com Dos Periquitos estava sendo monitorada pela PM. Denúncias anônimas apontavam que no local eram comercializados produtos sem nota fiscal.
Segundo o boletim de ocorrência, Maria Lopes teria dito que não reproduz as mídias, apenas vende os produtos e que adquire na Rua 25 de Março - a via na capital paulista é reconhecida internacionalmente pelo intenso comércio popular e de produtos piratas.
Maria Lopes teria dito ainda que começou a vender os produtos há dois meses porque não conseguiu encontrar emprego. E que seria para sustento próprio e dos dois filhos. A comerciante foi encaminhada à 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil e o material pirateado apreendido.
O crime
A pirataria se refere não apenas à cópia, mas também à venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. É uma infração contra a legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial ou industrial. Dependendo do caso a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Fonte : Correio de Uberlândia
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