Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP

11/04/2011 - Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP


Na sexta-feira (15), administração e Ministério Público se encontrarão na sede da Prefeitura



Do R7.Texto: ..

Guty/SMSU

Galeria Pagé, um dos centro de compras mais tradicionais de São Paulo

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.Publicidade..A operação de fiscalização na Galeria Pagé, tradicional centro na região da rua 25 de Março, no centro de São Paulo, continua nesta segunda-feira (11). O local deve permanecer fechado para os clientes até quarta-feira.



Durante o fim de semana, cerca de 250 agentes da Vigilância Sanitária, das Polícias Militar e Civil, da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da Receita Federal vistoriaram 50 lojas. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, o objetivo da ação é combater a pirataria, o contrabando e sonegação fiscal no local.



Ainda segundo a prefeitura, no setor administrativo (bloco B) da Galeria Pagé, já foi realizada 40% da vistoria e a operação neste local deve ser encerrada nesta segunda. Só assim será possivel liberar o acesso para os consumidores.



A previsão da secretaria é de que a inspeção no bloco A termine até quarta-feira (13), quando deve ser divulgado um balanço da operação.



Na sexta-feira (15), está marcada uma reunião na sede da Prefeitura de São Paulo com os administradores da Galeria Pagé e representantes do Ministério Público para tratar da regularização do centro de compras.



Desde sexta-feira (8), vários lojistas estrangeiros que atuam irregularmente no shopping foram detidos e encaminhados à Polícia Federal. As mercadorias ilegais também foram recolhidas pela equipe que faz a operação.



A Prefeitura de São Paulo afirma que o trabalho na Galeria Pagé faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos.







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Ação deve terminar nesta quarta





Fiscalização na Pagé deve continuar





Fiscalização fecha Galeria Pagé

...No início do mês de abril, na região da rua senador Queiros, outra operação conjunta da prefeitura, do Estado e da União apreendeu 3,5 milhões de itens falsificados e contrabandeados. Um estrangeiro foi preso pela Policia Federal e foi expulso do país. - Noticias R7

Operação da PC apreende cigarros em São Luís

27/03/2011 - Numa operação intitulada “Fumaça Veneno”, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na capital maranhense.




Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da “Fumaça Veneno” na capital maranhense.



Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto. “Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou.



Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a “Operação Fumaça Veneno” é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.



A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. “O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.



“As negligências não afetam somente o sistema tributário do país, afetam também a saúde, tendo em vista que muitas vezes os cigarros falsificados são originados de substâncias alheias à fabricação legal, como patas de insetos. Além deste fator, é preocupante a origem desta mercadoria, que pode ser oriunda de contrabando ou mesmo receptação de carga roubada, em razão de muitas ocorrências de assaltos a veículos que transportam este tipo de carga”, explicou Fábio.



Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos. Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. “A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.



Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto. - Jornal Pequeno

Polícia combate falsificação de bebidas alcoólicas

a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, antiga Pirataria, situada no bairro da Imbiribeira, vai apresentar o resultado de uma operação para reprimir a produção e comercialização de uísque importado falsificado. Na ocasião, os policiais civis conseguiram apreender mais de 50 garrafas da bebida, além de selos fiscais, rótulos e plásticos, utilizados na falsificação. O suspeito Antonio Lisboa do Nascimento, de 51 anos, foi preso no bairro de Areias, comercializando o produto.


Parte do material estava em sua casa, em Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes. As investigações confirmaram que Antonio comprava um conhaque no valor de R$ 8 e com a ajuda de um grampo, enchia as garrafas vazias do uísque. Feito isso, colocava um selo falso da Receita Federal e um lacre. Segundo o delegado, Tiago Cardoso, as garrafas de uísque eram vendidas no valor de R$ 35. No mercado a bebida original custa o dobro deste preço.

Ele foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.

Farmácia é fechada por suspeita de falsificação de remédio em MG

04/03/2011 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Civil fecharam uma farmácia, em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, por suspeita de falsificação e venda irregular de medicamentos. A operação foi feita nesta quinta-feira (3).




Dentro da loja, os policiais apreenderam várias caixas de medicamentos controlados. Eles só podem ser vendidos com a retenção da receita médica, mas há indícios de que a farmácia não cumpria essa exigência. O local foi lacrado.



Segundo os policiais, parte dos remédios tem a venda proibida no Brasil a Anvisa ainda investiga se parte dos medicamentos é falsificada. O gerente e o dono da farmácia foram levados para a delegacia.



Os dois podem responder a processo por falsificação de medicamentos e tráfico de drogas. A pena prevista varia de cinco a 15 anos de prisão. - Guia Me

Anvisa determina apreensão de anabolizante falsificado

15/02/2011 - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União.




O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.



No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante. - Jornal do Brasil

A Delegacia de Defraudações do Espírito Santo realizou quatro dias de ações de combate à falsificação na Grande Vitória

14/02/2011 - Cerca de 50 mil CDs e DVDs piratas apreendidos. Este foi o saldo da "Operação Rolo Compressor", concluída na madrugada desta segunda-feira (14) pela Delegacia de Defraudações do Espírito Santo (Defa-ES). Todo o material foi apreendido na Região Metropolitana de Vitória, após quatro dias de ações de combate à falsificação. No entanto, nenhum contraventor foi preso.




De acordo com o delegado Gilson Gomes, que comandou a operação, os vendedores de mídia pirata desenvolveram um novo método de abordagem a clientes, na tentativa de despistar a polícia. A tática foi apelidada de "formiguinha", porque os vendedores carregam os CDs e DVDs em mochilas.



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"A 'formiguinha' é uma prática nova, porque visa atrapalhar e confundir a polícia. Quando os contraventores estão estabelecidos em avenidas, expostos, é diferente. A 'formiguinha' não. Eles circulam entre as pessoas, em shoppings e feiras, justamente para atrapalhar a abordagem da polícia", explicou o delegado.



Uma nova ação deve acontecer no mês de março. O objetivo, a partir de agora, é descobrir quem são os fabricantes da mercadoria falsificada. "Nossa meta principal é localizar e prender os fabricantes desses CDs e DVDs. Nesta operação de agora, conseguimos dar um 'choque' no mercado, mas isso não basta. Precisamos neutralizar a fabricação e deter os fabricantes. A polícia está atenta e não vai conviver com esse crime no Espírito Santo", garantiu Gomes.



Números da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam que o Brasil perdeu cerca de R$ 43 bilhões com pirataria no ano de 2010. Esse total é 20% maior do que tudo que deixou de ser arrecadado em impostos no ano anterior, incluindo a falsificação de equipamentos eletrônicos, acessórios e itens do vestuário. - A Gazeta

Cigarros são apreendidos na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul

12/02/2011 - O contrabando estava em um barco interceptado no Rio Paraná.O barco com contrabando foi interceptado embaixo da ponte Ayrton Senna, no Rio Paraná, divisa dos estados do Paraná com Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal e a Força Nacional trabalharam em conjunto. A operação foi às 7h deste sábado (12). Foram apreendidas 17 caixas de cigarros - ou 8.500 maços. Ninguém foi preso. (Foto: Leilson Mamoré/Força Nacional) - globo.com


Polícia Federal e Força Nacional trabalharam juntas.

Suspeitos de falsificar uísque são presos

13/02/2011 - Cinco suspeitos de produzirem uísque falsificado foram presos na sexta-feira por policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). A polícia suspeita que a bebida era vendida para bares e casas noturnas no bairro dos Jardins (zona oeste), região nobre da capital.




Entre os ingredientes usados na falsificação estavam tintura, água e álcool comum. As condições de higiene do local eram precárias, segundo a polícia. Os dois pontos de produção funcionavam em um conjunto de casas na zona norte de São Paulo. Os falsificadores usavam embalagens das principais marcas internacionais de uísque.



As garrafas ainda recebiam um selo simulando o pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para tornar o produto confiável. Os policiais investigavam uma facção criminosa quando notaram uma movimentação estranha em uma das casas.



Os presos vão responder por falsificação e crime contra a saúde pública. A equipe vai apurar quem recebia os produtos falsificados.  - Agora

PM prende quatro com contrabando e descaminho

11/02/2001 - Na madrugada desta sexta-feira (11) a equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento pela rua Juscelino Kubitschek próximo ao cruzamento com a rua Paraná, Centro de Cascavel, quando três veículos foram abordados.


Na caminhonete GM Montana com placas AQD 1418 foram encontrados 500 pacotes de cigarros de marcas variadas, em outros dois veículos Fiat Strada, um com placas ATA 6175 estavam 1.500 pacotes de cigarros e no outro de placas MQD 4711 de Santa Catarina, mais 1.500 pacotes de cigarros. No total foram apreendidas 35 mil carteiras de cigarros, mais de mil dólares e R$ 8 mil.

Nos veículos estavam quatro pessoas que foram detidas e encaminhadas junto com a mercadoria e o montante em dinheiro a Delegacia de Polícia Federal. - CGN Noticias

Operação apreende produtos pirata em camelódromo do Rio

26/01/2011 - A Polícia Civil do Rio, a Receita Federal e o Tribunal de Justiça fazem desde a manhã desta quarta-feira uma operação no Mercado Popular da rua Uruguaiana (Centro) para apreender produtos falsos ou contrabandeados.




Liderados por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM), homens isolaram, às 5h30, o mais famoso centro de comércio informal do Rio. Todos os mais de 1.500 boxes de camelôs estão sendo vistoriados. As vistorias devem durar mais de três dias. Apenas quem apresentou notas fiscais e os documentos dos pontos de venda, pode abrir as portas para trabalhar normalmente. Ainda não há um balanço das mercadorias apreendidas.



A delegada titular da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), Valéria Aragão, explicou que policiais civis se disfarçaram de consumidores, se infiltraram por sete meses no local e fizeram o levantamento do camelódromo. Aragão afirma que os estandes, que têm licenças pessoas e intransferíveis, são vendidos até por R$ 300 mil.



"É um crime difícil de se combater porque tem a conivência da população. A pirataria atrai cada vez mais o crime organizado por causa da alta produtividade, baixo custo e penas brandas, além de ser um meio fácil de lavagem de dinheiro", afirma Aragão.



A delegada cita dados da Interpol que apontam que anualmente a pirataria movimenta R$ 600 bilhões, enquanto o tráfico de drogas gira R$ 360 bilhões. Todos os anos, segundo a delegada, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 milhões de impostos por causa da sonegação e 2 milhões de empregos deixam de ser gerados devido à concorrência desleal com a indústria e comércio legal.



Além do processo administrativo que pode resultar na perda do alvará de funcionamento, os donos dos boxes nos quais forem constatadas irregularidades responderão a processo criminal. - folha.com

Pirataria come solta nas feiras de Nilópolis

18/01/2011- Primeiro foram os ovos, os tomates, o leite e a alface. Foi assim que, surgiram as feiras livres de Nilópolis. Logo, a feira passaria a vender frios, carnes, pescados, massas e alimentos artesanais. Não demorou para chegar luvas, meias e confecções em geral. Agora as feiras têm de tudo: a diversidade de produtos vai dos óculos de grife aos últimos lançamentos em DVD. O problema é que praticamente tudo é pirata.




Hoje, compra-se pirataria nas feiras com a mesma naturalidade com que se compra ovos e bananas. O mais grave: são locais públicos administrados pela prefeitura. A pirataria é incentivada pela população, que em busca de preços 70% mais baratos que no comércio formal, acaba adquirindo todo tipo de pirataria. Pela lei, quem vende produto pirata pode ser punido com advertência verbal, apreensão da mercadoria, multa e em último caso, cassação da licença da barraca.



Um feirante, que optou por não se identificar, disse que nunca foi procurado por nenhum fiscal. “Trabalho nas feiras há cerca de cinco anos e nunca fui procurado por ninguém. Enquanto isso vou vendendo meus produtos, pois é melhor eu vender isso do que ficar roubando”, justificou.



Falsifica-se de tudo. Os produtos piratas mais procurados são CDs e DVDs, seguidos de brinquedos, cigarros, relógios, óculos, roupas, calçados, bolsas, tênis, eletroeletrônicos e artigos de informática. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria informa que 75% disso tudo vêm do sudeste asiático. Grande parte chega numa triangulação com o Paraguai, a maior porta de entrada desses produtos na América do Sul. Já a pirataria doméstica avança até em produtos mais prosaicos, como revela a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins. Os mais fraudados são água sanitária, desinfetantes, amaciantes e detergentes líquidos.



O Brasil deixa de arrecadar US$ 1,8 bilhão por ano só com o contrabando e falsificação de cigarros, valor que sobe para US$ 3,8 bilhões no caso de combustíveis. Na indústria de confecções, os artigos falsos movimentam US$ 60 bilhões por ano no país, segundo cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Já o prejuízo da pirataria ao mercado do audiovisual chega a quase R$ 400 milhões, e a R$ 60 milhões com o download ilegal de filmes.


Nilópolis online

Pirataria inibe a criação de

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 7:21


Pirataria inibe a criação de


2 mi de empregos por ano

Alexandre Melo

Do Diário do Grande ABC

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Não fosse o aumento de 20% na comercialização de produtos pirateados no País, o saldo de empregos formais em 2010 seria quase o dobro dos 2,5 milhões contabilizados. Estima-se que a atividade impediu a criação de 2 milhões de vagas durante o ano passado.



Segundo a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), apenas os itens falsificados do segmento de moda foram adquiridos por 16,8 milhões de brasileiros no ano passado, número maior que a população do Estado do Rio de Janeiro.



Os preferidos da população são calçados e bolsas, comprados por 4,9 milhões de brasileiros, seguidos por óculos (4,4 milhões), roupas (3,9 milhões) e relógios (3,4 milhões). Entretanto, os artigos campeões da falsificação ainda são os CDs e DVDs.



Mesmo sabendo dos malefícios originados por esta indústria, como o desemprego e a criminalidade, o preço mais baixo é o fator determinante para levar esses itens para casa na opinião de uma legião de consumidores.



PREJUÍZO - A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o Brasil perdeu US$ 24 bilhões com pirataria no ano passado em impostos não arrecadados e perdas para as companhias. A cifra é 20% maior do que a registrada em 2009.



Segundo o advogado Pedro Antonio Mochetti, que atua em investigações, a cidade de São Paulo é a que mais alimenta o mercado da pirataria no País. "Os principais fornecedores são fabricantes da China, Coréia , Colômbia e Paraguai. Têm empresas que só trabalham em cima das encomendas dos brasileiros", diz o especialista e diretor da ABCF.



Na região, São Bernardo, Santo André e Diadema lideram a venda de itens contrabandeados e falsificados. Mochetti destaca que próximo do Paço são-bernardense encontra-se facilmente cigarros, roupas, tênis, CDs, DVDs e softwares não originais.



Apenas 10% desses produtos são apreendidos pelas autoridades. "Muitas fábricas de calçados estão dispensando funcionários, assim como os setores de autopeças, devido ao avanço desse crime."



O advogado pondera que uma das alternativas para inibir a atividade seria aumentar a pena para o crime de falsificação, contrabando e descaminho. O projeto para alterar o Código Penal já é analisado pelo governo

Diário grande ABC

PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai

PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai - 14/01/2011 18:30


Policiais Militares do posto rodoviário de Peabiru, pertencentes à 4ª companhia do Batalhão de polícia Rodoviária (BPRv), apreenderam R$ 10 mil em mercadorias vindas do Paraguai, na PR-317, na madrugada desta sexta-feira (14).



O material apreendido foi encontrado no bagageiro de um ônibus que ia ao Rio de Janeiro. Três mulheres suspeitas de serem proprietárias foram detidas.



A apreensão aconteceu durante uma fiscalização em um ônibus que vinha de Foz do Iguaçu.



Foram encontrados em três bolsas, no bagageiro, 480 celulares, alguns acessórios, 41 vídeo-games, além de seis projetores.



As três suspeitas foram encaminhadas à Receita Federal de Maringá juntamente com as mercadorias - Agência de noticias

Polícia Civil do Rio faz blitz contra medicamentos piratas

13/12/2010 - Agentes da Polícia Civil do Rio iniciaram na manhã desta segunda-feira uma operação de combate a crimes contra a Saúde Pública em toda a capital e municípios da Baixada Fluminense onde estão sendo apreendidos produtos e medicamentos estéticos piratas – ou que apresentem irregularidades.




Estão sendo vasculhados clínicas na Baixada Fluminense e nas zonas Sul e Oeste da capital e segundo as primeiras informações três pessoas já foram presas.



Em clínicas e centros médicos de Vargem Grande e Barra da Tijuca foram apreendidos medicamentos como a toxina botulínica, conhecida como Botox, o gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi), o polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e o ácido hialurônico.



Esses produtos seriam piratas, estariam com prazo de validade vencidos, poderiam ser falsificados ou não teriam sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Correio do Brasil

Entidades se articulam no combate à pirataria

09-12-2010 O cenário da pirataria no Brasil, as consequências e crimes associados a essa prática, além das diversas formas de pirataria foram alguns dos temas abordados durante o primeiro dia do Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, ocorrido nesta quinta-feira, 9, no Hotel Biarritz. O evento foi realizado a partir de uma parceria entre o Ministério Público Estadual, o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e a Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa de promover o Seminário partiu dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 17ª Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica, e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal




Cerca de 100 pessoas, entre membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais civis e militares, técnicos e servidores do Icrim e da Secretaria da Fazenda participaram das seis palestras apresentadas por representantes de entidades e organizações que atuam de diversas formas no combate à pirataria no país. A presidente da AMPEM, Doracy Reis, compareceu ao evento. O seminário prossegue na sexta-feira, 10, com reunião de trabalho entre as entidades e organizações que atuam na repressão à pirataria no estado.



A representante do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lucia de Moraes Gomes, falou um pouco sobre o CNCP – que foi criado em 2004 – sobre as atribuições do Conselho, as ações já desenvolvidas pela entidade, além dos projetos prioritários. De acordo com Ana Gomes, foram realizadas, logo no início dos trabalhos da entidade, 99 ações com vertentes repressiva, educativa e econômica com o intuito de sufocar a pirataria em diversas partes do Brasil. A palestrante destacou a importância da realização de ações coordenadas e conjuntas, as quais, segundo ela, têm muito mais efeito que ações isoladas. “O crime da pirataria não trabalha sozinho, ele trabalha junto com outros crimes”, ressalvou a palestrante ao lembrar que a prática está associada a outros ilícitos, como trabalho análogo à escravidão, tráfico de drogas, exploração infanto-juvenil entre outros.



O diretor executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) falou sobre a pirataria de obras musicais e audiovisuais. Segundo dados apresentados pelo palestrante, a pirataria de filmes no Brasil causa prejuízo anual de US$198 milhões e deixa de empregar 20 mil pessoas. Já a pirataria de música faz com que o Estado deixe de arrecadar R$500 milhões em impostos anualmente e já levou à falência mais de 3.500 pontos de venda de produtos do gênero no país.



Outras práticas cada vez mais comuns como a falsificação de medicamentos, de cigarros, de softwares e a contrafação de marcas também foram abordadas no seminário. No caso dos cigarros, de cada três acesos no Brasil, um é falsificado. É o que aponta um estudo da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. O problema foi assunto da palestra de Antonio Barbosa Filho, representante da Souza Cruz S.A.



Renato Lopes Hurtado, fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, falou sobre a problemática referente aos fármacos. De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde, em 2010 o mercado de remédios pirateados deve gerar prejuízo fiscal de US$60 bilhões.A contrafação de marcas - prática que consiste basicamente no uso de marcas de renome em produtos pirateados - foi o tema abordado por Luiz Cláudio Garé, do Grupo de Proteção à Marca (BPG). Já a convidada Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software, abordou as questões relacionadas à reprodução e à distribuição ilegal de aplicativos de software, que configuram crime de pirataria.


Ampem

Polícia apreende mais de 500 maços de cigarros contrabandeados em São Manuel

03/12/2010 - O material estava na garagem de três casas

A Polícia Civil de São Manuel fez nesta sexta, uma operação de combate à pirataria. Na garagem de três casas, os policiais apreenderam 574 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. As pessoas flagradas comercializando cigarro sem nota fiscal vão responder em liberdade por descaminho e contrabando. A denúncia de venda ilegal foi feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação.

Mais de 500 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos

 Temmais.com

Deputados Discutem Combate ao Cigarro Paraguaio

26.11.10 - Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na última quarta-feira (24), deputados da Assembleia Legislativa do Paraná discutiram formas de combate à pirataria e ao contrabando de cigarros procedentes do Paraguai.

Imagem: Polícia Federal (PF)

A audiência, que teve escassa presença de público, contou com a participação de membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e representantes das delegacias locais da Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Uma das alternativas debatidas para fazer frente à invasão de cigarros paraguaios no Paraná e evitar o consumo de produtos que teriam, em sua composição, substâncias proibidas pelas autoridades sanitárias brasileiras, é a redução dos impostos sobre a venda de cigarros de fabricação nacional.

“No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer”, argumentou Luciano Barros, diretor da ABCF no Paraná.

Fábio Camargo, deputado do PTB, defendeu a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os cigarros vendidos legalmente no Paraná. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”, argumentou.

Dados difundidos pela Rede de Investimentos e Exportações do governo paraguaio indicam que, em 2009, 47 bilhões de cigarros foram produzidos no Paraguai. Deste total, menos de 5% teriam sido comercializados no mercado interno, com os 95% restantes sendo exportados ou contrabandeados a outros países.

DEPUTADO SUGERE MULTA E FECHAMENTO

25-11-2010 / O deputado Fábio Camargo (PTB), presidente da Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná, propôs nesSa quarta-feira (24), em Foz do Iguaçu, durante a audiência pública Sonegação, Falsificação e Contrabando fazer parcerias com todos os prefeitos do Paraná para reduzir a perda de impostos com o contrabando. Ele propõe que os municípios aprovem leis que resultem na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial que vender produtos falsificados ou contrabandeados.

Essas leis devem prever inicialmente a notificação do estabelecimento, mas se persistir o problema, o empresário deve ser multado e, por fim, ter o alvará de funcionamento cassado, disse. Para o deputado, a adoção de medidas para impedir o comércio de produtos contrabandeados e falsificados terá resultados a médio e a longo prazo, e não terá resultado definitivo, mas poderá amenizar o problema.

Durante a audiência, foi discutido ainda sobre outros produtos que entram no Brasil de forma irregular, como medicamentos falsificados, produzidos principalmente por fábricas instaladas no Paraguai.
O diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação do Paraná (ABCF), Luciano Barros, contou que normalmente a matéria-prima usada na fabricação dos remédios é de origem chinesa. Segundo ele, os paraguaios também não possuem um órgão regulador do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), existente no Brasil. Os estimulantes sexuais são os medicamentos mais contrabandeados para o Brasil. -  Jus Brasil Noticia

Seminário e audiência pública debatem pirataria e contrabando na fronteira

Eventos em Foz do Iguaçu lideram discussões sobre o combate ao contrabando e a falsificação

Notícias de Foz do Iguaçu: Foz do Iguaçu, PR

Formas de combate ao contrabando, à pirataria e à ilegalidade estão em debate no município paranaense de Foz do Iguaçu, desde quarta-feira (24/11), através de duas iniciativas. A primeira delas é o III Seminário Tríplice Fronteira, promovido pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, apoiado pela Secretaria da Receita Federal, com a participação de delegações dos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A segunda, uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal, com a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e de representantes da Polícia e da Receita Federais.

O território paranaense tem sido usado como corredor para a entrada de mercadorias ilegais no País, com perdas anuais estimadas em R$ 500 milhões em sonegação. No Brasil, os prejuízos chegam a R$ 20 bilhões por ano.

III Seminário Tríplice Fronteira - Realizado anualmente em Foz do Iguaçu, o Seminário Tríplice Fronteira foi aberto na manhã desta quinta-feira (25) com um painel em que autoridades das aduanas brasileiras, argentinas, uruguaias e paraguaias apresentaram propostas de articulação institucional e operacional. Com o mesmo objetivo de articulação institucional e operacional, os painéis de amanhã reunirão representantes do Ministério Público e da Polícia.  

Em paralelo, ocorrem nesta quinta-feira, na sede local da Delegacia da Receita Federal do Brasil, treinamentos para que os agentes públicos possam identificar produto original de falsificado, conheçam as legislações de cada país do Mercosul e verifiquem as diferentes formas de atuação dos criminosos. Essas atividades terão a participação de empresas como Adidas, Abiótica, Hewllet-Packard, Imep, ,Interfarma e Lexmark, além dos Institutos Brasil Legal e de Capital Intelectual.

Audiência Pública - A Comissão Especial de Investigação da Sonegação de ICMS de Cigarros e Similares da Assembleia Legislativa do Paraná vem discutindo, em audiências públicas, formas para reduzir o contrabando no Estado. As sugestões fundamentarão um projeto de lei a ser aprovado pelo Legislativo em 2011 e encaminhado à sanção do Governo Estadual. Segundo o presidente e o relator da Comissão, deputados estaduais Fabio Camargo (PTB) e Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), o governador eleito Beto Richa (PSDB) já manifestou interesse em criar mecanismos para reduzir a sonegação.

Segundo o diretor da ABCF no Paraná, Luciano Barros, o principal alvo da falsificação e do contrabando é o cigarro. No seu depoimento na audiência de quarta-feira (24), ele alertou que a produção paraguaia de cigarros poderia abastecer todo o Brasil: “O Paraguai possui 60 fábricas de cigarros que produzem cerca de 40 bilhões de unidades por mês, em turno de 24 horas”. A maior parte dessa produção fica ou passa pelo Paraná, afirmou Barros. “Essas fábricas têm capacidade de produzir 100 bilhões de cigarros por mês. É o que o mercado brasileiro consome”, alertou. 

O cigarro paraguaio é bastante consumido pela população paranaense em função do reço, disse Barros, lembrando que uma das principais marcas paraguaias detém 3% do mercado brasileiro. “No Paraguai uma carteira de cigarro é comprada por R$ 0,50. No Brasil esse mesmo produto é revendido por R$ 1,50, bem menos do que o produto nacional que custa, em média, R$ 4,00. Não tem como concorrer.” O preço do cigarro brasileiro é maior por causa do Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Reduzir a alíquota do ICMS para o produto no Estado é uma das propostas em estudo pelo deputado Fabio Camargo. “Nos estados onde a alíquota é menor, a produção de cigarros gera emprego. Se fizermos isso no Paraná, ganharemos socialmente”. 

Segundo o delegado José Alberto Igoas, representante da Polícia Federal na audiência, para se reduzir o contrabando é preciso promover uma mudança tributária. Ele sugere a criação de uma zona franca na região de Foz do Iguaçu ou a queda dos preços dos produtos nacionais por meio da redução de impostos, para concorrer com os produtos ilegais. “Minha experiência mostra que a repressão não adianta mais. Precisamos de uma nova lei tributária”, afirmou.

Estudo desenvolvido pela Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) apontou que os cigarros paraguaios contêm alta concentração de substâncias químicas proibidas no Brasil e, até mesmo, restos de animais, evidenciando que, além da sonegação de impostos, o contrabando também traz prejuízos para a saúde da população.

Dimas Bragagnolo, diretor-executivo da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), relatou que a mão de obra da região Oeste do Estado, perto da fronteira com o Paraguai, é usada pelos contrabandistas. Um dos motivos para que isso aconteça é a falta de qualificação profissional, o que impede que as pessoas trabalhem em outras áreas. - Click Fóz

Polícia apreende dois caminhões com contrabando no MS

17 de novembro de 2010 -  A polícia apreendeu dois caminhões Ford Cargo com mercadoria contrabandeada do Paraguai, na tarde de segunda-feira, em Ponta Porã (MS). Dentro dos veículos, os policiais encontraram 10,5 mil mantas sintéticas, 535 kg de toalhas e 12 garrafas de uísque.
Além da apreensão das mercadorias e dos dois veículos, os dois motoristas dos caminhões foram detidos. A ação foi coordenada pelo Departamento de Operações de Fronteira do Mato Grosso do Sul.- Terra