Contrabando made in Brazil
Crime organizado transfere fábricas de cigarro do Paraguai para o Brasil para escapar da vigilância na fronteira. Duas unidades foram fechadas nos últimos três meses
29/07/2012 | 04:11 | DENISE PARO, DA SUCURSAL
- Fabricantes de cigarro do Paraguai estão trazendo suas linhas de produção para o Brasil a fim de escapar da intensa fiscalização na fronteira. A suspeita foi confirmada pela Polícia Federal com a descoberta de mais duas fábricas clandestinas em solo brasileiro nos últimos três meses – uma entre Curiúva e Sapopema, no Norte do Paraná, e outra entre as cidades de Estreito e Porto Franco, no Maranhão. As duas unidades operavam com trabalhadores em regime análogo à escravidão e com maquinários avaliados em quase R$ 14 milhões.
O interesse na migração das fábricas se deve ao imenso mercado consumidor brasileiro. Com cerca de 6 milhões de habitantes, o Paraguai consome apenas 30% do cigarro que fabrica, o equivalente a 3 bilhões de unidades por ano. Ou seja, 70% da produção do país vizinho tem como um dos destinos o Brasil, onde entra ilegalmente, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado brasileiro, que consome 145 bilhões de unidades anuais.
Ilegalidade
Trabalho escravo, clandestinidade e silêncio absoluto
O esquema de funcionamento das duas fábricas de cigarro fechadas neste ano no Brasil chamou a atenção da polícia. Em ambos os casos, os trabalhadores, entre eles paraguaios, foram enganados com a promessa de que estariam empregados em uma indústria legalizada. Mas, antes de entrar nas instalações, eles eram encapuzados para não identificar o local.
Na fábrica paranaense, que foi localizada no dia 17 de abril em um sítio arrendado de Curiúva, a Polícia Federal (PF) encontrou quatro paraguaios especializados na produção de cigarro que já atuavam em fábricas do país vizinho. Eles moravam no local e trabalhavam 12 horas por dia. Depois de prestar depoimento, foram deportados.
A preocupação com o sigilo do negócio era tamanha, segundo a PF, que a fábrica funcionava com um gerador de energia a óleo diesel para não precisar usar os serviços da Copel. A PF descobriu que o pagamento do óleo era feito com dinheiro em espécie e agora investiga quem seriam os responsáveis pela unidade clandestina.
A produção da fábrica era de 60 mil maços diários. No local, foram encontrados selos holográficos falsificados e esteiras automatizadas. O valor do maquinário instalado foi avaliado em R$ 9 milhões. A fábrica chegou a operar por cerca de um ano, segundo a PF.
Nordeste
No Maranhão, a fábrica foi fechada no dia 12 de julho pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e operava há mais de um ano. Ela produzia cerca de 250 caixas de cigarro por dia, inclusive de marcas brasileiras. A localização geográfica – às margens de uma rodovia – facilitava a operação da quadrilha. Avaliados em R$ 5 milhões, os maquinários estavam instalados em um galpão construído para abafar o som.
Números
R$ 3 é o preço mínimo da carteira de cigarro no Brasil, de acordo com legislação em vigor desde 1º de maio deste ano. Já um maço feito no Paraguai custa, em média, R$ 0,50.
145 bilhões de cigarros são consumidos por ano no Brasil contra 3 bilhões no Paraguai. O produto contrabandeado atende 28% do mercado brasileiro, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
R$ 14 milhões é o valor do maquinário apreendido nas duas fábricas clandestinas de cigarro descobertas pela polícia em abril e julho deste ano no Paraná e no Maranhão.
90% é o lucro dos cigarreiros paraguaios no Brasil, que não pagam impostos e usam matéria-prima mais barata e de qualidade inferior quando comparada à brasileira.
O lucro exorbitante e a facilidade de escoar o cigarro a partir de unidades instaladas no Brasil têm atraído as fábricas ao país, segundo o delegado responsável pelo setor de operações da Polícia Federal de Londrina, Elvis Secco. Os contrabandistas, diz Secco, trazem os insumos e os maquinários do Paraguai. Depois de fabricado o cigarro, eles escoam o produto sem precisar passar por rodovias onde a fiscalização é mais rigorosa. “É muito mais fácil”, conclui.
O representante da ABCF, Luciano Stremel, diz que o arrocho da fiscalização na região da fronteira, a partir da Operação Sentinela – realizada em conjunto pela PF, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – obrigou os contrabandistas a mudar de estratégia. “Eles estão invadindo o território nacional”, denuncia. Nos últimos dois anos, segundo Stremel, sete fábricas ilegais foram localizadas no Brasil.
Como atuam na clandestinidade e não pagam imposto, os cigarreiros paraguaios têm um lucro de quase 90%. Eles burlam a carga tributária incidente no Brasil, que hoje é de 70%, e trabalham com uma matéria-prima bem mais barata e de qualidade inferior, se comparada à brasileira. Enquanto uma carteira de cigarro paraguaio custa em média R$ 0,50, no Brasil a mais barata sai por R$ 3, conforme a Lei do Preço Mínimo, que entrou em vigor em maio deste ano.
Apreensões em 6 meses superam o total de 2011
O mercado pirata de cigarros continua em ascensão no Brasil. É o que demonstra o valor das apreensões feitas no Paraná e no Mato Grosso do Sul, as principais rotas de entrada e transporte ilegal do produto no país. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 20% no valor do cigarro apreendido em relação a tudo que foi interceptado em todo o ano passado nos dois estados (veja infográfico acima), de acordo com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O contrabando de cigarro envolve um exército de olheiros, batedores e transportadores. Somente em 2011, nas regiões de Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel, foram presas 336 pessoas e apreendidos 546 veículos usados para transportar o produto. A polícia encontrou ainda 41 depósitos e apreendeu 76.389 caixas de cigarro.
Fronteira
A característica do contrabando no Mato Grosso do Sul é diferente da existente no Paraná por causa do tipo de fronteira. Como aqui a transposição ilegal é feita pelo Lago de Itaipu, a maior parte das caixas de cigarros são deixadas em depósitos ao longo das rodovias e levadas em veículos pequenos. Já no Mato Grosso do Sul, onde a fronteira é seca, o grosso do transporte é feito por carretas.
O contrabando que passa pelas rodovias sul-matogrossenses abastece principalmente os estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Em 2011, foram presas 134 pessoas no estado, nas regiões de Naviraí, Dourados, Ponta Porã e Campo Grande, e apreendidos 185 veículos, a maioria carretas. O total de caixas de cigarro apreendidas chegou a 79.765.
O representante da ABCF Luciano Stremel diz que a fixação do preço mínimo do cigarro produzido no Brasil, no valor de R$ 3, em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, contribuiu para aumentar o contrabando porque alguns consumidores procuram o produto paraguaio por causa do preço mais atraente.
VIDA E CIDADANIA | 1:30
Fábrica de cigarro clandestino operava no Maranhão
A polícia encontrou na zona rural de Porto Franco, no Maranhão, uma fábrica clandestina que produzia cigarro de marcas brasileira e paraguaia. A produção diária chegava a 250 caixas.
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