8 de outubro de 2010 - O contrabando e a falsificação estão entre os principais problemas do mundo moderno. Esse “setor” movimenta US$ 250 bilhões globalmente por ano – quase 10% disso só no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, as perdas para o País em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas chegam a US$ 20 bilhões/ano.
O Brasil é, portanto, um dos países mais interessados no combate à pirataria. E tem avançado nesse sentido, apesar da corrupção disseminada e dos inúmeros pontos de vendas de produtos falsificados espalhados pelo território nacional. O governo brasileiro, no entanto, tem razão de ver com receio a nova iniciativa dos países ricos nessa área. - Estadão.com.br
Na última quarta-feira, os países desenvolvidos, liderados por Estados Unidos e União Europeia, finalmente divulgaram o texto de um acordo antipirataria negociado em segredo faz três anos. A iniciativa envolve 40 países, mas apenas duas nações em desenvolvimento: México e Marrocos (os dois tem acordo de livre comércio com os EUA).
Hoje praticamente todos os países têm leis que promovem e protegem a propriedade intelectual. A questão agora é cumprir essas leis. É nisso que o acordo quer avançar. Ninguém contesta que a motivação é nobre, mas os mecanismos são muito polêmicos. Por exemplo: pelo acordo, o detentor de uma patente ou de uma marca poderá exigir que um produto que está no porto (para entrar no país ou só de passagem) seja apreendido e até destruído sem sequer consultar o Judiciário.
O Brasil viveu esse problema recentemente. Remédios genéricos indianos que viriam ao País foram apreendidos quando passavam por portos europeus. Pelo texto divulgado ontem, o acordo exclui os remédios genéricos, que não teriam problemas nos portos. Mas qual é realmente a diferença entre um remédio genérico e um falsificado? O espaço para polêmica e confusão é imenso.
Faz tempo que os EUA batalham por leis mais rígidas de propriedade intelectual para atender lobbies poderosos que atuam por lá. Desde os anos 70, na Rodada Tóquio (depois teve a Rodada Uruguai e só então a Rodada Doha), os americanos tentam incluir o tema no sistema multilateral de comércio. Como até agora não tiveram sucesso, decidiram negociar o acordo só entre os ricos.
“Quando o grupo for suficiente representativo, os países desenvolvidos, provavelmente, tentarão forçá-lo aos emergentes”, disse Diego Bonono, diretor-executivo da Coalizão de Indústrias Brasileiras em Washington, ao blog. Em matéria publicada pelo colega Assis Moreira, correspondente do jornal Valor Econômico em Genebra, o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo, define o acordo antipirataria como “sem legitimidade e desequilibrado”.
Impor esse acordo aos países em desenvolvimento seria uma tremenda injustiça. O tratado existente de proteção à propriedade intelectual, selado na Rodada Uruguai, já foi difícil de engolir. Na época, os países pobres aceitaram essas regras e a liberação da área de serviços por concessões mínimas na agricultura. Criada com a função de corrigir essa injustiça e abrir os mercados agrícolas, a Rodada Doha está totalmente paralisada.
Felizmente as reações ao acordo global antipirataria começaram e vêm, inclusive, de dentro dos países-membros. Grupos da sociedade civil nos EUA e na UE temem que o acordo limite a liberdade de expressão. A matéria do Valor relata que a organização Médico Sem Fronteiras organizou uma manifestação com o mote ”tirem a mão dos nossos remédios”. Segundo Bonomo, “não é exagero afirmar que, caso os EUA ratifiquem o acordo, o documento pode ser contestado na justiça federal dos EUA”. Ainda bem.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
POLÍTICA INTERNACIONAL – 37 PAÍSES ASSINAM ACORDO PARA COMBATER O ROUBO DE DIREITOS AUTORAIS E O BRASIL SE OPÕE AO NOVO MECANISMO
04/10/10 - Representantes dos EUA, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coréia do Sul, Suíça, Marrocos, México e os países que integram a “União Européia” chegaram a um Acordo neste sábado, dia 2 de setembro, para a criação de um pacto internacional que visa reduzir o roubo de direitos autorais e de marcas comerciais, plágio e imitações, que, anualmente, causam bilhões de dólares em perdas.
O acordo foi estabelecido com base em 3 áreas de atuação:
1. Aumentar a cooperação internacional;
2. Estabelecer melhores práticas para a observância;
3. Proporcionar um marco legal mais efetivo para combater a pirataria e a falsificação.
De acordo com declarações do “Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão”, citado pelo jornal “Folha de São Paulo”, a peça chave do ACTA (Acordo comercial Anti-Pirataria, na sigla em inglês), determina que “funcionários aduaneiros têm autoridade para apreender mercadorias falsificadas, sem uma ordem judicial ou determinação da parte dos detentores dos direitos autorais da mercadoria”.
Apesar do número de países envolvidos nas negociações do acordo ser restrito, analistas crêem que o ACTA logo se tornará uma moeda de troca em futuros Tratados, ou seja, países que queiram fechar acordos com os EUA e a UE terão como condição a assinatura do tratado, mesmo que não tenham participado de sua confecção.
“Haverá muita pressão para a adesão ao ACTA, especialmente sobre o Brasil, a Rússia, a Índia, a China (BRIC) e, em escala um pouco menor, a África do Sul”, declarou à “Folha” Sean Flynn, que coordena o “Programa de Justiça da Informação e Propriedade Intelectual da Escola de Direito de Washington”, na “American University”.
Fora do debate como os demais países do BRIC, Brasília não aprova a iniciativa. “É um acordo plurilateral feito sem a participação dos países em desenvolvimento, com umas poucas exceções”, afirmou o embaixador do Brasil na “Organização Mundial do Comércio” (OMC), Roberto Azevedo. “É uma tentativa de impor padrões ao resto do mundo”, acrescentou o embaixador.
Cabe ressaltar que, no Brasil, segundo uma estimativa repassada pela “Associação Brasileira de Combate à Falsificação” (ABCF), as perdas com a pirataria chegaram a 20 bilhões de dólares em 2009. Uma pesquisa realizada pela “Federação do Comércio” (Fecomércio-RJ) levantou que quase metade (46%) dos brasileiros realizou compra de produtos falsificados no ano de 2009. Ademais, essa atividade ilegal causa desemprego (63%) e financia o crime organizado (69%).
A propriedade intelectual é um tema abordado há anos pela “Organização Mundial da Propriedade Intelectual” (OMPI), órgão da ONU com atribuição da comunidade internacional para tratar da matéria, e pela OMC, que dispõe de normas sobre observância da propriedade intelectual.
Indaga-se a razão de criar um terceiro Fórum para tratar da propriedade intelectual no plano internacional, se esta questão já é tratada no âmbito destes organismos multilaterais. O ACTA prevê em seu texto atual o estabelecimento de uma nova instituição, em paralelo às atuais, para tratar da matéria de forma autônoma.
Alguns analistas indicam que o estabelecimento do ACTA faz parte de uma estratégia de esvaziamento dos Fóruns já existentes, bem como atingir os países do BRIC, inseridos com freqüência nas listas de “países piratas”, para que não façam parte das negociações e sejam pressionados a aderir futuramente.
Sem dúvida este será um mecanismo para pressionar os “países piratas” a inserirem “agendas de prioridades” em defesa da propriedade intelectual. Por outro lado, apesar do Acordo prever o estabelecimento de uma nova instituição para tratar da matéria de forma autônoma, a sua execução não será tratada de forma independente, pois em sua base está a intensificação da cooperação internacional com países, organismos, instituições e empresas, em prol da defesa de algo que no Brasil ainda é obsoleto: a propriedade intelectual.
Este mecanismo de cooperação deve ser utilizado pelos países opositores, em especial o BRIC, para remeter suas observações sobre o Acordo e como ele poderia refletir a realidade local e as conseqüências globais, pois apenas recusá-lo não trará contribuição alguma nos esforços contra a pirataria. - CEIRI
PM apreende dois veículos com contrabando
30/09/2010 - A Polícia Militar de Foz do Iguaçu apreendeu na noite de ontem (29) dois veículos com produtos contrabandeados do Paraguai.
Os policiais realizavam patrulhamento na rua Guimarães Rosa, no Jardim América, quando abordaram uma Besta, com placas do Paraguai. O veículo possuía mercadorias contrabandeadas.
A outra apreensão foi realizada por volta das 21h30min após abordagem na avenida Paraná, no Jardim Polo Centro. No Gol os policiais também encontraram mercadorias contrabandeadas do Paraguai.
Ambos os veículos e os produtos foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal. - CGN
Quem vender cigarros contrabandeados pode ser multado em R$ 5 mil e ter alvará cassado
29/09/2010 - É proibida a venda de cigarros contrabandeados e os estabelecimentos comerciais que o fizerem estarão sujeitos a multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro em casos de reincidência, além da cassação do alvará de funcionamento que forem flagrados infringindo a lei pela terceira vez. O texto consta do Projeto de Lei 56/10, de autoria do vereador Abou Anni (PV), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (29/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo.
Em sua justificativa, o vereador destaca que “o contrabando de cigarros “rouba” de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões por ano do governo com Imposto de Renda”. Diz também que “em recente laudo encomendado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e disponibilizado à Policia Federal, de que, na composição do cigarro paraguaio, estão presentes diversos componentes malignos à saúde do consumidor, dentre os quais “bicho do fumo”, plásticos, inseticidas proibidos no Brasil há mais de 20 anos por serem cancerígenos”. - Câmara Municipal de São Paulo
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
CIGARRO: polícia apreende mais de 3 mil maços
24/09/2010 - Os maços de cigarros apreendidos foram encaminhados para a Perícia Técnica para análise
Da Redação
A Polícia Civil de Rio Claro realizou, na terça-feira, em diversos bairros localizados nas áreas do 1º e 3º Distritos Policiais, entre eles Jardim Novo I e II, Jardim Brasília I e II, Santa Maria, Jardim Progresso, Jardim das Palmeiras, Guanabara I e II, Jardim Wenzel, Jardim Mateus Maniero, Jardim das Flores, Parque Universitário, uma operação policial de combate ao crime de falsificação, visando a apreensão de cigarros de diversas marcas.
A operação teve a participação dos policiais civis do Garra da Delegacia Seccional e dos agentes da ABCF (Agentes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação), e teve como resultado a apreensão de 3 mil maços de cigarros de marcas variadas. A maioria do material apresentava suspeita de ser falsificada ou, em alguns casos, porque os estabelecimentos comerciais não apresentaram a Nota Fiscal de compra e nem comprovaram a origem dos produtos.
Foram fiscalizados nos bairros citados diversos bares e lanchonetes. Não houve prisão. Foram elaborados 27 boletins de ocorrência, a maioria para apurar crime de Contrabando e Descaminho (Artigo 334 do Código Penal Brasileiro).
Os maços de cigarros apreendidos foram encaminhados para a Perícia Técnica e as ocorrências encaminhadas aos distritos para prosseguimento das investigações. - JORNAL CIDADE JC
A Polícia Civil de Rio Claro realizou, na terça-feira, em diversos bairros localizados nas áreas do 1º e 3º Distritos Policiais, entre eles Jardim Novo I e II, Jardim Brasília I e II, Santa Maria, Jardim Progresso, Jardim das Palmeiras, Guanabara I e II, Jardim Wenzel, Jardim Mateus Maniero, Jardim das Flores, Parque Universitário, uma operação policial de combate ao crime de falsificação, visando a apreensão de cigarros de diversas marcas.
A operação teve a participação dos policiais civis do Garra da Delegacia Seccional e dos agentes da ABCF (Agentes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação), e teve como resultado a apreensão de 3 mil maços de cigarros de marcas variadas. A maioria do material apresentava suspeita de ser falsificada ou, em alguns casos, porque os estabelecimentos comerciais não apresentaram a Nota Fiscal de compra e nem comprovaram a origem dos produtos.
Foram fiscalizados nos bairros citados diversos bares e lanchonetes. Não houve prisão. Foram elaborados 27 boletins de ocorrência, a maioria para apurar crime de Contrabando e Descaminho (Artigo 334 do Código Penal Brasileiro).
Os maços de cigarros apreendidos foram encaminhados para a Perícia Técnica e as ocorrências encaminhadas aos distritos para prosseguimento das investigações. - JORNAL CIDADE JC
Operação Policial de Combate ao Crime
25/09/2010 - A Polícia Civil de Rio Claro realizou na terça-feira (21) mais uma Operação de Combate ao Crime de falsificação
A Policia Civil de Rio Claro realizou na quarta-feira (21) em diversos bairros de Rio Claro, localizados nas áreas do 1º e 3º Distritos Policiais, entre eles, Jd Novo I e II, Jd Brasília I e II, Santa Maria, Jardim Progresso, Jardim das Palmeiras, Guanabara I e II, Jd Wenzel, Jd Mateus Maniero, Jd das Flores, Parque Universitário, Operação Policial de Combate ao Crime de Falsificação, visando a apreensão, desta feita, de cigarros de diversas marcas. A mencionada Operação, teve a participação dos Policiais Civis do GARRA da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro e dos Agentes da ABCF - Agentes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, e teve como resultado a apreensão de 3.000 ( três mil ) maços de cigarros de marcas variadas, apreendidas, na sua maioria, por apresentarem suspeita de serem falsificados ou, em alguns casos, porque os estabelecimentos comerciais não apresentaram a Nota Fiscal de compra e nem comprovaram a origem desses produtos. - DIÁRIO DO RIO CLARO
Brasil perde 20 bilhões anuais com pirataria e falsificação
24 09 2010 Por Carolina LemesCom a internet e os computadores a pirataria vem crescendo cada vez mais no mundo todo. Segundo o relatório anual da Business Software Alliance (BSA), o Brasil hoje encontra-se em 5º lugar no ranking mundial de pirataria de softwares. Para o diretor da Organização não-governamental Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o problema não acabará enquanto o governo não diminuir a carga tributária que incide sobre os setores mais atingidos.
Ft. DivulgaçãoProdutos falsificados ou pirateados apresentam qualidade inferior e também podem ser perigosos, ainda mais quando exigem uma tecnologia maior, ou mesmo em relação a medicamentos, segundo Ramazzini, além de provocar grandes impactos na economia do País: “O Brasil perde aproximadamente 20 bilhões de dólares anuais com o contrabando e a falsificação de produtos industrializados”.Segundo o também advogado Rodolpho Ramazzini, existem soluções eficazes para diminuir e até mesmo acabar com a pirataria. Uma delas seria aumentar os agentes da Receita e Polícia Federal nas fronteiras dos portos e aeroportos do Brasil, bem como o governo diminuir as cargas tributárias dos produtos mais atingidos por essa prática, pois assim as mercadorias não seriam tão interessantes para o consumidor em relação ao preço.A internet se tornou uma aliada na propagação da falsificação e os produtos mais pirateados no Brasil são os CDs e os DVDs, segundo uma pesquisa realizada pela A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que entrevistou mil domicílios de 70 cidades do País. Várias lojas que vendiam essas mercadorias foram fechadas, como é o caso da “Bolão Discos” que era tradicional em Bragança Paulista com mais de 20 anos de comércio. O seu antigo proprietário, Luiz Roberto, confirma os motivos do fechamento: “Fomos obrigados a sair do ramo devido a pirataria e a internet, onde as pessoas fazem downloads do que querem, tanto música como vídeo Não temos mais chance nenhuma de sobrevivência com esse tipo de comércio, ficamos para trás”.A pirataria abrange a reprodução, a distribuição e a venda de produtos não legalizados, ou seja, que não têm autorização para esses fins e nem pagamento dos direitos autorais. Para Rodolpho Ramazzini adquirir produtos pirateados é uma forma de incentivar e estimular a criminalidade: “As mesmas quadrilhas que se especializaram no contrabando de produtos industrializados, trazendo-os para o território brasileiro e a falsificação dentro do País, são as mesmas quadrilhas que fazem o contrabando de armas, tráfico de drogas. Ou seja, quando você adquire um produto falsificado você está ajudando essas quadrilhas a lavarem dinheiro”. - JORNALISMO FAAT
Por Carolina Lemes
Com a internet e os computadores a pirataria vem crescendo cada vez mais no mundo todo. Segundo o relatório anual da Business Software Alliance (BSA), o Brasil hoje encontra-se em 5º lugar no ranking mundial de pirataria de softwares. Para o diretor da Organização não-governamental Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Ramazzini, o problema não acabará enquanto o governo não diminuir a carga tributária que incide sobre os setores mais atingidos.
Ft. Divulgação
Produtos falsificados ou pirateados apresentam qualidade inferior e também podem ser perigosos, ainda mais quando exigem uma tecnologia maior, ou mesmo em relação a medicamentos, segundo Ramazzini, além de provocar grandes impactos na economia do País: “O Brasil perde aproximadamente 20 bilhões de dólares anuais com o contrabando e a falsificação de produtos industrializados”.
Segundo o também advogado Rodolpho Ramazzini, existem soluções eficazes para diminuir e até mesmo acabar com a pirataria. Uma delas seria aumentar os agentes da Receita e Polícia Federal nas fronteiras dos portos e aeroportos do Brasil, bem como o governo diminuir as cargas tributárias dos produtos mais atingidos por essa prática, pois assim as mercadorias não seriam tão interessantes para o consumidor em relação ao preço.
A internet se tornou uma aliada na propagação da falsificação e os produtos mais pirateados no Brasil são os CDs e os DVDs, segundo uma pesquisa realizada pela A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que entrevistou mil domicílios de 70 cidades do País. Várias lojas que vendiam essas mercadorias foram fechadas, como é o caso da “Bolão Discos” que era tradicional em Bragança Paulista com mais de 20 anos de comércio. O seu antigo proprietário, Luiz Roberto, confirma os motivos do fechamento: “Fomos obrigados a sair do ramo devido a pirataria e a internet, onde as pessoas fazem downloads do que querem, tanto música como vídeo Não temos mais chance nenhuma de sobrevivência com esse tipo de comércio, ficamos para trás”.
A pirataria abrange a reprodução, a distribuição e a venda de produtos não legalizados, ou seja, que não têm autorização para esses fins e nem pagamento dos direitos autorais. Para Rodolpho Ramazzini adquirir produtos pirateados é uma forma de incentivar e estimular a criminalidade: “As mesmas quadrilhas que se especializaram no contrabando de produtos industrializados, trazendo-os para o território brasileiro e a falsificação dentro do País, são as mesmas quadrilhas que fazem o contrabando de armas, tráfico de drogas. Ou seja, quando você adquire um produto falsificado você está ajudando essas quadrilhas a lavarem dinheiro”. - JORNALISMO FAAT
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Goiás tem representante em encontro de combate à pirataria
21/09/2010 - Representantes das polícias civis de 13 estados brasileiros, que trabalham diretamente no combate à pirataria, foram convidados para participar da Cúpula de Propriedade Intelectual e Pirataria que acontece a partir de amanhã, em Recife, Pernambuco. Representando a Polícia Civil goiana vai participar o delegado Hellyton Carlos Miranda de Carvalho, de Jaraguá. Ele foi convidado em razão do trabalho que vem desenvolvendo contra a pirataria na cidade. - GOIÁS AGORA
Goiás participa de encontro para combate à pirataria
22/09/2010 - O delegado de Jaraguá, Hellyton Carlos Miranda de Carvalho, vai representar a Polícia Civil na Cúpula de Propriedade Intelectual e Pirataria, que vai ser realizada a partir de hoje até sexta-feira, dia 24, na cidade do Recife-PE.
Ele foi convidado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, em razão do trabalho que vem desenvolvendo contra a pirataria na cidade de Jaraguá.
Representantes das polícias civis de outros 12 estados brasileiros, que trabalham diretamente no combate à pirataria, também foram convidados.
O evento está sendo organizado pela Polícia Civil de Pernambuco e United States Patent and Trademark Office (Instituto norte-americano de propriedade intelectual) e contará com a participação de membros do Departamento de Polícia de Los Angeles, do Departamento de Polícia de Nova Iorque e do FBI. - GOVERNO DO ESTADO DE GÓIAS
Ele foi convidado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, em razão do trabalho que vem desenvolvendo contra a pirataria na cidade de Jaraguá.
Representantes das polícias civis de outros 12 estados brasileiros, que trabalham diretamente no combate à pirataria, também foram convidados.
O evento está sendo organizado pela Polícia Civil de Pernambuco e United States Patent and Trademark Office (Instituto norte-americano de propriedade intelectual) e contará com a participação de membros do Departamento de Polícia de Los Angeles, do Departamento de Polícia de Nova Iorque e do FBI. - GOVERNO DO ESTADO DE GÓIAS
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Não seja mais um pirata, por Tarcísio Queiroz Cerqueira*
17/09/2010 - A pirataria de softwares no Brasil cresceu muito nos últimos anos. Só em 2009, a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) registrou 10,9 mil notificações, o equivalente a um aumento de 251% em relação ao ano anterior. Esses dados revelam que, embora exista no país uma legislação específica de proteção à indústria de software, a violação de direitos autorais nesse mercado, que rende bilhões, é grande e precisa de atenção especial.
Uma das maiores dificuldades no combate à pirataria está na falta de fiscalização para saber se os programas das empresas foram copiados e estão sendo comercializados. O programa pirata, muitas vezes, camufla a falsificação com pequenas alterações nas características básicas e aparentes do original. Mas toda e qualquer pirataria não resiste a um acurado exame pericial. A dificuldade está mesmo em detectar o fato.
Comete o crime de pirataria tanto quem desenvolve o programa quanto quem adquire e usa o software pirateado, mesmo que não saiba sobre sua procedência. O condenado responde pelo ato, sendo preso e pagando multa. Também responde civilmente com indenizações por perdas e danos materiais e morais a pessoa física ou jurídica que viola o direito autoral sobre o produto. Com exame bem feito, provas do ilícito e peças processuais bem redigidas, a possibilidade de condenação é de 100%. Para não correr riscos de se envolver com pirataria, pessoas físicas ou empresas devem tomar cuidados preventivos e contratuais na aquisição de programas.
É importante a presença de um profissional capaz de redigir bons contratos e orientar quanto às medidas preventivas. Contratos, ao contrário do que pensam muitos empresários, não são apenas uma questão de bom senso, mas carecem de conhecimento técnico-jurídico e experiência com a lei. - CLICRBS
Uma das maiores dificuldades no combate à pirataria está na falta de fiscalização para saber se os programas das empresas foram copiados e estão sendo comercializados. O programa pirata, muitas vezes, camufla a falsificação com pequenas alterações nas características básicas e aparentes do original. Mas toda e qualquer pirataria não resiste a um acurado exame pericial. A dificuldade está mesmo em detectar o fato.
Comete o crime de pirataria tanto quem desenvolve o programa quanto quem adquire e usa o software pirateado, mesmo que não saiba sobre sua procedência. O condenado responde pelo ato, sendo preso e pagando multa. Também responde civilmente com indenizações por perdas e danos materiais e morais a pessoa física ou jurídica que viola o direito autoral sobre o produto. Com exame bem feito, provas do ilícito e peças processuais bem redigidas, a possibilidade de condenação é de 100%. Para não correr riscos de se envolver com pirataria, pessoas físicas ou empresas devem tomar cuidados preventivos e contratuais na aquisição de programas.
É importante a presença de um profissional capaz de redigir bons contratos e orientar quanto às medidas preventivas. Contratos, ao contrário do que pensam muitos empresários, não são apenas uma questão de bom senso, mas carecem de conhecimento técnico-jurídico e experiência com a lei. - CLICRBS
Suspeitos de contrabando são presos em carros adaptados no interior de SP
14/09/2010 - Oito pessoas foram presas com produtos contrabandeados em Nhandeara, a 509 km de São Paulo, após fiscalização policial. O grupo vinha do Paraguai em cinco carros adaptados para fazer o transporte da mercadoria. Foram apreendidos mais de 1.200 pacotes de cigarros, brinquedos e eletrônicos, como sons de carro, altofalantes, videogames, celulares e máquinas fotográficas.
Os bancos dos cinco carros foram retirados e a suspensão foi alterada para os veículos ficarem mais altos e suportarem o peso dos produtos sem chamar a atenção da fiscalização. De acordo com a polícia, os produtos tinham Goiânia como destino.
Todo o material apreendido foi levado para a Polícia Federal de São José do Rio Preto. - GLOBO.COM
Os bancos dos cinco carros foram retirados e a suspensão foi alterada para os veículos ficarem mais altos e suportarem o peso dos produtos sem chamar a atenção da fiscalização. De acordo com a polícia, os produtos tinham Goiânia como destino.
Todo o material apreendido foi levado para a Polícia Federal de São José do Rio Preto. - GLOBO.COM
Paraibanos presos em Minas
18/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal prendeu no município de Pouso Alegre, interior do estado de Minas Gerais, um paraibano da cidade de Guarabira, no Brejo, com mais de 37 mil caixas de cigarros contrabandeados. Vamberto Nogueira da Silva, 39 anos, transportava o material em um caminhão em companhia do seu primo, que também foi preso. De acordo com a Polícia Civil mineira, a carga é avaliada em mais de R$ 100 mil.
Anualmente, segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF no Nordeste, Hermes Coutinho, mais de R$ 5 milhões em impostos são perdidos somente com os cigarros falsos que entram na Paraíba. Ele alertou também o prejuízo para a saúde de quem fuma o produto, destacando que uma perícia feita pelo Instituto de Criminalística de São Paulo já encontrou pelos de ratos e até fezes misturados ao fumo, utilizados como forma de aumentar o volume.
Hermes destacou que a maioria dos cigarros contrabandeados é distribuída na Paraíba através das cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. "No mínimo são duas carretas de cigarros de origem duvidosas que entram no estado mensalmente".
A apreensão ocorrida em Minas Gerais ocorreu na altura do quilômetro 104, da rodovia BR-459, quando o motorista tentava passar pelo Posto de Operações da PRF que fica instalado na entrada do município. De acordo com o relato dos agentes, o motorista não parou o veículo de carga, o que acabou chamando a atenção das autoridades, que resolveram seguir a carreta e a menos de dois quilômetros, conseguiram realizar a fiscalização.
O transporte era conduzido por Vamberto, que recebia o auxílio de um outro homem, identificado como sendo Marcos Antônio da Silva, que é primo dele. Ao serem abordados, os agentes da PRF solicitaram as notas fiscais do material, como eles não possuíam os documentos, resolveram investigar a carga. No total foram apreendidos 37.500 pacotes de cigarros da marca US, todos contrabandeados do Paraguai. O material estava divididoem caixas de papelão e protegidos por uma lona.
O caminhão modelo Mercedes Benz, de placas KDP-8433/PE, está em nome do motorista. Ao ser questionado, ele acabou confessando o crime. "Ele foi preso e trazido para cá. Aqui nós autuamos os dois em flagrante pelo crime de contrabando. Eles contaram que apenas foram contratados para transportar o material para a Paraíba. Agora, estamos abrindo o inquérito para tentar investigar" o delegado Gilson Beraldo Boldassaris, da delegacia de Pouso Alegre.- JORNAL O NORTE
 Policiais disseram que acusados evitaram dar detalhes sobre o transporte Foto: Assessoria/PRF/D.A Press |
Hermes destacou que a maioria dos cigarros contrabandeados é distribuída na Paraíba através das cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. "No mínimo são duas carretas de cigarros de origem duvidosas que entram no estado mensalmente".
A apreensão ocorrida em Minas Gerais ocorreu na altura do quilômetro 104, da rodovia BR-459, quando o motorista tentava passar pelo Posto de Operações da PRF que fica instalado na entrada do município. De acordo com o relato dos agentes, o motorista não parou o veículo de carga, o que acabou chamando a atenção das autoridades, que resolveram seguir a carreta e a menos de dois quilômetros, conseguiram realizar a fiscalização.
O transporte era conduzido por Vamberto, que recebia o auxílio de um outro homem, identificado como sendo Marcos Antônio da Silva, que é primo dele. Ao serem abordados, os agentes da PRF solicitaram as notas fiscais do material, como eles não possuíam os documentos, resolveram investigar a carga. No total foram apreendidos 37.500 pacotes de cigarros da marca US, todos contrabandeados do Paraguai. O material estava divididoem caixas de papelão e protegidos por uma lona.
O caminhão modelo Mercedes Benz, de placas KDP-8433/PE, está em nome do motorista. Ao ser questionado, ele acabou confessando o crime. "Ele foi preso e trazido para cá. Aqui nós autuamos os dois em flagrante pelo crime de contrabando. Eles contaram que apenas foram contratados para transportar o material para a Paraíba. Agora, estamos abrindo o inquérito para tentar investigar" o delegado Gilson Beraldo Boldassaris, da delegacia de Pouso Alegre.- JORNAL O NORTE
Remédios falsificados - JULIO ABRAMCZYK
12/09/2010 - UM RELÓGIO de marca famosa ou uma bolsa de renome internacional oferecidos por um preço muito abaixo do seu real valor em uma loja permite desconfiar de uma falsificação bem-feita.
Mas com um remédio isso não ocorre. O preço praticamente é o mesmo do original, com frequência, até quando adquirido pela internet.
A única forma de evitar a compra da contrafação de um medicamento (termo jurídico para a falsificação do produto) baseia-se na confiança do vendedor. No caso, o farmacêutico.
Por esse motivo, no 16º Congresso Paulista de Farmacêuticos, que começa sexta-feira próxima em São Paulo, esse problema será debatido na mesa-redonda organizada pelo Conselho Regional de Farmácia de SP.
Segundo o conselho, o combate a esse crime hediondo (artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de dez a 15 anos) começa na atuação do farmacêutico, na farmácia ou na cadeia logística de sua distribuição.
Controlar a distribuição do medicamento tem a sua razão de existir.
Como explicou Aline Plancon, especialista da Interpol, a contrafação de remédios "é um enorme problema internacional controlado por criminosos transnacionais que operam em escala industrial ao redor do mundo. E eles estão bem estabelecidos e organizados". - CONTEUDO LIVRE
Mas com um remédio isso não ocorre. O preço praticamente é o mesmo do original, com frequência, até quando adquirido pela internet.
A única forma de evitar a compra da contrafação de um medicamento (termo jurídico para a falsificação do produto) baseia-se na confiança do vendedor. No caso, o farmacêutico.
Por esse motivo, no 16º Congresso Paulista de Farmacêuticos, que começa sexta-feira próxima em São Paulo, esse problema será debatido na mesa-redonda organizada pelo Conselho Regional de Farmácia de SP.
Segundo o conselho, o combate a esse crime hediondo (artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de dez a 15 anos) começa na atuação do farmacêutico, na farmácia ou na cadeia logística de sua distribuição.
Controlar a distribuição do medicamento tem a sua razão de existir.
Como explicou Aline Plancon, especialista da Interpol, a contrafação de remédios "é um enorme problema internacional controlado por criminosos transnacionais que operam em escala industrial ao redor do mundo. E eles estão bem estabelecidos e organizados". - CONTEUDO LIVRE
Força Alfa apreende barco de contrabando em Mercedes
17/09/2010 - No barco estavam aproximadate 500 caixas de cigarros
Policiais militares da Força Alfa – Companhia de Fronteira –, que está com bases em Guaíra e Santa Helena, desde julho de 2009, apreenderam um dos maiores barcos usados no transporte de contrabando vistos até hoje.
A embarcação artesanal, construída com chapas de ferro, foi apreendida na quarta-feira (15), em Mercedes. De acordo com o tenente Franck Cione Coelho dos Santos, da Comunicação Social da Alfa, equipes realizavam patrulhamento a pé pelas margens do Lago de Itaipu, na região de Mercedes, perto do Arroio Guaçu, quando perceberam a movimentação dos contrabandistas. O policial relata que eram entre dez e 15 homens fazendo o transporte de caixas de cigarro.
Os contrabandistas, ao perceberem a presença policial, entraram na mata e conseguiram fugir. No local os policiais encontraram a embarcação, conhecida como ‘Galo’, que estava carregada com aproximadamente 500 caixas de cigarro, que seria suficiente para preencher a carroceria de uma carreta. Outras caixas de cigarro foram encontradas em dois caminhões Ford Cargo baú. O tenente acredita que as caixas da embarcação completariam as cargas dos caminhões. Um dos veículos, modelo 2422, tem placa de Santa Terezinha de Itaipu, e o outro de Curitiba.
A identificação completa das placas está sendo preservada pela polícia, que ainda investiga o contrabando. Para levar a embarcação até Guaíra, pelo lago de Itaipu, os policiais militares contaram com o apoio da Delegacia de Polícia Marítima (Depom) da Polícia Federal. Os veículos, embarcação e cigarro foram encaminhados para Inspetoria da Receita Federal de Guaíra.
Policiais militares da Força Alfa – Companhia de Fronteira –, que está com bases em Guaíra e Santa Helena, desde julho de 2009, apreenderam um dos maiores barcos usados no transporte de contrabando vistos até hoje.
A embarcação artesanal, construída com chapas de ferro, foi apreendida na quarta-feira (15), em Mercedes. De acordo com o tenente Franck Cione Coelho dos Santos, da Comunicação Social da Alfa, equipes realizavam patrulhamento a pé pelas margens do Lago de Itaipu, na região de Mercedes, perto do Arroio Guaçu, quando perceberam a movimentação dos contrabandistas. O policial relata que eram entre dez e 15 homens fazendo o transporte de caixas de cigarro.
Os contrabandistas, ao perceberem a presença policial, entraram na mata e conseguiram fugir. No local os policiais encontraram a embarcação, conhecida como ‘Galo’, que estava carregada com aproximadamente 500 caixas de cigarro, que seria suficiente para preencher a carroceria de uma carreta. Outras caixas de cigarro foram encontradas em dois caminhões Ford Cargo baú. O tenente acredita que as caixas da embarcação completariam as cargas dos caminhões. Um dos veículos, modelo 2422, tem placa de Santa Terezinha de Itaipu, e o outro de Curitiba.
A identificação completa das placas está sendo preservada pela polícia, que ainda investiga o contrabando. Para levar a embarcação até Guaíra, pelo lago de Itaipu, os policiais militares contaram com o apoio da Delegacia de Polícia Marítima (Depom) da Polícia Federal. Os veículos, embarcação e cigarro foram encaminhados para Inspetoria da Receita Federal de Guaíra.
Guarabirense é preso em MG com 37 mil caixas de cigarros contrabandiados
18/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal prendeu no município de Pouso Alegre, interior do estado de Minas Gerais, um paraibano da cidade de Guarabira, no Brejo, com mais de 37 mil caixas de cigarros contrabandeados. Vamberto Nogueira da Silva, 39 anos, transportava o material em um caminhão em companhia do seu primo, que também foi preso. De acordo com a Polícia Civil mineira, a carga é avaliada em mais de R$ 100 mil.
Anualmente, segundo o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação – ABCF no Nordeste, Hermes Coutinho, o erário perde em imposto mais de R$ 5 milhões somente com os cigarros falsos que entram na Paraíba. Ele alertou também o prejuízo para a saúde de quem fuma o produto, destacando que uma perícia feita pelo Instituto de Criminalística de São Paulo já encontrou pelos de ratos e até fezes misturados ao fumo, utilizados como forma de aumentar o volume.
Hermes destacou que a maioria dos cigarros contrabandeados é distribuída na Paraíba através das cidades de Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. “No mínimo são duas carretas de cigarros de origem duvidosas que entram no estado mensalmente”.
A apreensão ocorrida em Minas Gerais ocorreu na altura do quilômetro 104, da rodovia BR-459, quando o motorista tentava passar pelo Posto de Operações da PRF que fica instalado na entrada do município. De acordo com o relato dos agentes, o motorista não parou o veículo de carga, o que acabou chamando a atenção das autoridades, que resolveram seguir a carreta e a menos de dois quilômetros, conseguiram realizar a fiscalização.
- Policial conferindo a carga
O transporte era conduzido por Vamberto, que recebia o auxílio de um outro homem, identificado como sendo Marcos Antônio da Silva, que é primo dele. Ao serem abordados, os agentes da PRF solicitaram as notas fiscais do material, como eles não possuíam os documentos, resolveram investigar a carga. No total foram apreendidos 37.500 pacotes de cigarros da marca US, todos contrabandeados do Paraguai. O material estava divididoem caixas de papelão e protegidos por uma lona.
O caminhão modelo Mercedes Benz, de placas KDP-8433/PE, está em nome do motorista. Ao ser questionado, ele acabou confessando o crime. “Ele foi preso e trazido para cá pela Polícia Rodoviária Federal. Aqui nós autuamos os dois em flagrante pelo crime de contrabando. Eles contaram que apenas foram contratados para transportar o material que serviria para abastecer o mercado na Paraíba. Agora, estamos abrindo o inquérito para tentar investigar primeiro, se essa versão é verdadeira e quem são estas pessoas que receberiam esta mercadoria”, contou o delegado Gilson Beraldo Boldassaris, da delegacia de Pouso Alegre, responsável pela autuação da dupla.
Líderes da quadrilha
Ainda segundo o delegado, os dois homens se recusaram a fornecer muitos detalhes sobre a prática como forma de evitar a identificação dos líderes da quadrilha, no entanto, confessaram que os produtos estavam vindo do Paraguai e estão avaliados em mais de R$ 100 mil reais. “Eles informaram que foramcontratados apenas para transportar os cigarros de São Paulo até João Pessoa, se recusaram a informar quem havia trazido os produtos do Paraguai. Ainda segundo eles, pela execução do serviço ganhariam R$ 5 mil”, completou Gilson Beraldo.
Os dois paraibanos foram enquadrados criminalmente no artigo 334 do Código Penal Brasileiro pela prática do contrabando de cigarros e na manhã de ontem foram encaminhados para o presídio estadual de Pouso Alegre, onde estão à disposição da justiça. - PORTAL MIDIA
PRF apreende mais de 600 DVDs piratas com motoqueiro
20/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira, 20, o boletim das ocorrências registradas no último final de semana nas BRs sergipanas. Desde a última sexta-feira, 17, ocorreram 11 acidentes envolvendo 14 veículos; três pessoas ficaram feridas e não houve morte.
Na manhã do último domingo, 19, mais de 600 DVDs piratas de diversos artistas foram apreendidos em Propriá. O material estava com Júlio César Santos, de 31 anos, em uma motocileta Honda/CG, placa NMB 3941/AL. O passageiro da moto, Luís André dos Santos, de 25 anos, também foi detido e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade.
Na tarde de sábado, 11, a PRF prendeu Marcos Antônio Santana, de 33 anos, quando ele trafegava pelo Km 23 da BR 101, em Malhada dos Bois. Durante abordagem os agentes federais descobriram através de consulta ao banco de dados que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto emitido pela justiça local. Ele foi detido e também encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Propriá
Foram fiscalizados 767 veículos dos quais nove foram retidos por irregularidades, duas CNHs foram apreendidas, quatro pessoas foram detidas, sete usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e 205 multas de trânsito foram aplicadas. INFONET
Na manhã do último domingo, 19, mais de 600 DVDs piratas de diversos artistas foram apreendidos em Propriá. O material estava com Júlio César Santos, de 31 anos, em uma motocileta Honda/CG, placa NMB 3941/AL. O passageiro da moto, Luís André dos Santos, de 25 anos, também foi detido e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade.
Na tarde de sábado, 11, a PRF prendeu Marcos Antônio Santana, de 33 anos, quando ele trafegava pelo Km 23 da BR 101, em Malhada dos Bois. Durante abordagem os agentes federais descobriram através de consulta ao banco de dados que o condutor possuía um mandado de prisão em aberto emitido pela justiça local. Ele foi detido e também encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Propriá
Foram fiscalizados 767 veículos dos quais nove foram retidos por irregularidades, duas CNHs foram apreendidas, quatro pessoas foram detidas, sete usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e 205 multas de trânsito foram aplicadas. INFONET
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Receita faz operação contra pirataria e contrabando em shoppings na área da Paulista
09/09/2010 - A Receita Federal realiza nesta quinta-feira uma operação em lojas de shoppings na região da avenida Paulista (região central de São Paulo).
De acordo com a Receita, o objetivo é flagrar casos de contrabando, pirataria e sonegação.
A operação conta com apoio da Polícia Militar. Até por volta das 13h ainda não havia sido divulgado um balanço dos trabalhos.
Fonte: Bol
De acordo com a Receita, o objetivo é flagrar casos de contrabando, pirataria e sonegação.
A operação conta com apoio da Polícia Militar. Até por volta das 13h ainda não havia sido divulgado um balanço dos trabalhos.
Fonte: Bol
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Polícia investiga contrabando de medicamentos em ônibus no Piauí
02/09/2010 - A Polícia Rodoviária Federal está investigando uma quadrilha de contrabandistas de medicamentos, que utiliza ônibus interestaduais para entrar com o produto em Teresina. Nas últimas semanas, cerca de 500 caixas de remédios, inclusive de uso veterinário, foram apreendidas.
As investigações começaram a partir de apreensões realizadas no posto da BR-343. Os carregamentos saíram de Brasília(DF) e tinham como destino Teresina. Para despistar a polícia, os bandidos compram a passagem, mas não embarcam no mesmo ônibus da mercadoria.
As investigações começaram a partir de apreensões realizadas no posto da BR-343. Os carregamentos saíram de Brasília(DF) e tinham como destino Teresina. Para despistar a polícia, os bandidos compram a passagem, mas não embarcam no mesmo ônibus da mercadoria.
“Temos percebido que o criminoso viaja em outro coletivo e vem monitorando a mercadoria. Mas ele evitar viajar junto com o medicamento contrabandeado”, disse o inspetor Wellendal Tenório, da Polícia Rodoviária Federal.
A polícia está usando a segunda via do bilhete da passagem para chegar até os criminosos. “Nós também, queremos chegar aos receptadores”, explicou o inspetor.
O contrabando de medicamentos por meio de ônibus convencional representa um risco para a saúde dos passageiros e também, para quem vai consumir o produto. “O transporte de forma inadequada pode alterar a composição do medicamento e causar problema para o consumidor. Já no caso de um vazamento, o problema é para quem está no coletivo”, ressaltou o inspetor da PRF.
A polícia está usando a segunda via do bilhete da passagem para chegar até os criminosos. “Nós também, queremos chegar aos receptadores”, explicou o inspetor.
O contrabando de medicamentos por meio de ônibus convencional representa um risco para a saúde dos passageiros e também, para quem vai consumir o produto. “O transporte de forma inadequada pode alterar a composição do medicamento e causar problema para o consumidor. Já no caso de um vazamento, o problema é para quem está no coletivo”, ressaltou o inspetor da PRF.
Fonte: Portal AZ
PF prende oito envolvidos em contrabando de produtos chineses
01/09/2010 - Com a prisão de oito pessoas nesta quarta-feira (01), entre elas três auditores da Receita Federal lotados nos Portos de Itaguaí (dois) e do Rio (um), a Polícia Federal do Rio começou a desmontar uma quadrilha especializada em trazer para o Brasil produtos falsificados da China. Foram pedidas 24 prisões na Operação Poseidon, mas a juíza Simone Schreiber, da 7ª Vara Federal, só autorizou oito mandados.
Ao longo da investigação, em três apreensões foram recolhidas 166 toneladas de mercadoria falsificada, grande parte destinada a comerciantes de São Paulo. Os agentes federais recolheram ainda, em outubro, R$ 170 mil em espécie que serviriam como propina a um dos auditores presos na terça (31). As prisões, entretanto, não alcançaram os comerciantes que revenderiam a mercadoria nos comércios populares, notadamente na capital paulista. Os dois empresários presos - e não identificados - participavam do esquema intermediando empresas legais que emprestavam seus CNPJs para regularizar a entrada da carga ilegal pelo Porto de Itaguaí (RJ).
Os auditores - Alberto Thomaz Gonçalves, Carlos Eduardo da Costa, o Cadu, e José Marcos Castello Branco Pesce, o Zé Marco - receberiam propinas para liberarem mercadorias apreendidas. Pelo menos dois deles, Cadu e Zé Marco, dividiriam os R$ 170 mil que os federais confiscaram no centro da cidade, em fevereiro, com uma mulher identificada como Idelnice, que faria a entrega. Hoje, a reportagem tentou falar com familiares dos auditores e com o advogado de um deles, mas não conseguiu contato. Também o Sindicato dos auditores do Rio, até o início desta noite, não tinha localizado os familiares deles.
A juíza Simone Schreiber não concedeu a prisão do policial federal Antonino Vieira Rufino, que trabalhava no porto e se envolveu com a quadrilha. Ele está afastado das atividades, sendo que já foi condenado na 6ª Vara Federal, em 2008, por tráfico e associação para o tráfico. A sentença foi modificada no Tribunal Regional Federal (TRF), permanecendo a condenação por associação para o tráfico, com pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
A investigação começou com a descoberta na rua Alexandre Vanicci Leme, em Bangu (zona oeste), em janeiro de 2009, de quatro contêineres abandonados. Eram da empresa Hamburg Sud e faziam parte de um grupo de sete contêineres deslocados por estarem sob suspeita. Ficaram 90 dias parados e depois foram retirados mediante propina de R$ 50 mil paga ao operador portuário Hudson Lessa Pereira.
A descoberta dos contêineres desvendou o esquema de desvio das mercadorias. Os intermediários - entre eles André Luiz Medeiros Machado, o Deco - mudaram o modo de agir. Com a ajuda de servidores do porto, no lugar de levarem os contêineres, retiravam as mercadorias em carros. Segundo a delegada Leila Quintanilha, havia também fraude nos leilões de mercadorias: "Anunciavam a venda de duas mil peças, mas vendiam na verdade oito mil".
A partir da apreensão, em outubro, de um contêiner com 20 toneladas, no bairro do Caju, na zona portuária do Rio, os policiais identificaram e prenderam oito pessoas, entre elas dois analistas tributários da Receita, envolvidos na liberação da carga. Na operação de hoje, além dos três auditores e dois empresários, foram presos dois despachantes e um operador portuário. A polícia cumpriu ainda 24 mandados de busca, no Rio, em Vitória (ES) e em São Paulo, onde os agentes estiveram na sede de sete empresas de despachos aduaneiros, importação e exportação e de equipamentos eletrônicos. (Marcelo Auler - AE)
Fonte: Cruzeiro do Sul
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