29/07/2010 - Infelizmente, a lei sempre abre brecha. Em casos que envolvem crimes comprovados não deveria haver possibilidade de absolvição dos acusados. Mas, no caso de crimes de trânsito, a 'coisa' não funciona mesmo! A Lei Seca nasceu com polêmicas e continua a ser alvo de discussões na Justiça e na sociedade.
A cada nova decisão do Poder Judiciário, sobre a combinação álcool e direção, surgem alguns questionamentos. Como provar que o motorista realmente estava alcoolizado? Somente o teste do bafômetro é suficiente para se comprovar a embriaguez?
É inegável que a Lei Seca conseguiu reduzir o número de acidentes decorrentes de embriaguez no volante, mas ainda não é suficiente. Continua grande o número de vítimas de acidentes de trânsito. Só que nestes casos, o motorista não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, ou seja, ele não é obrigado a produzir provas contra si.
É aí onde está a brecha da lei, que pode favorecer a quem está no volante alcoolizado desobedecendo a legislação. É lamentável também que em casos demorte, algumas penas são alternativas e demoram para o julgamento. Pode-se considerar um agravante, porque as vítimas não se sentem justiçadas e motoristas irresponsáveis continuam fazendo a combinação álcool e direção.
Mudanças
Que as mudanças realizadas pela STTP para melhor fluidez do trânsito, principalmente na área central, são exitosas é inquestionável, mas falta a autarquia massificar a informação das mudanças à população. Nova sinalização de ruas, mudança de parada de coletivos e de tráfego de veículos em determinadas ruas anteriormente proibido devem ter um período de divulgação com panfletos, presença de agentes de trânsito, folhetos anexados e distribuidos no interior dos ônibus urbanos. Pois, muitas reclamações giram em torno disso.
Vai e vem
Ora se anuncia o encerramento da greve dos servidores do judiciário ora se anuncia a continuidade da greve de uma das categorias: os oficiais de justiça. Quem está precisando dos serviços juduciários fica sem entender nada. É que os oficiais de justiça, grevistas do TJPB, continuam em greve pela luta da equiparação salarial dos atuais ocupantes do cargo com o cumprimento da Resolução 48/07, que implanta o nível superior para os servidores desta categoria, mantendo desde o início do movimento paredista, 30% de efetivo diário destes servidores.
Impugnação
O reitor da UFCG, Thompson Mariz, assegurou que o curso de Medicina, do campus de Cajazeiras, não sofrerá qualquer interferência no seu andamento, nem virá a ser desativado. A garantia foi dada depois da proposta de impugnação do curso pela Secretaria de Educação Superior do MEC. Thompson garantiu que as razões apresentadas pelo parecer já estão sendo sanadas desde o início do ano, fato comprovado pelo relatório do Inep.
Falsificação
A Polícia Civil tem intensificado a fiscalização nas cidades de Campina Grande, Patos e Sousa contra a comercialização de cigarros falsificados, a maioria contrabandeado do Paraguai. Nos últimos dias, por exemplo, foram apreendidas mais de cinco mil carteiras de cigarros, com os policiais cumprindo determinação judicial, conforme ação movida pela ABCF -Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
Boa notícia
Lei Maria da Penha ganha reforço em três estados e um deles é a Paraíba, com a instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Mais opção
Quem precisa participar de audiência e de outros serviços do judiciário e depende de transporte coletivo, apenas uma linha tem itinerário ao complexo judiciário.
Pintura
O Parque da Criança está recebendo nova pintura para a satisfação dos frequentadores. Além da revitalização, a população também reivindica melhorias na quadra.
Lixo
Moradores da rua Epitácio Pessoa, centro de Campina, reclamam do lixo espalhado em toda a artéria. A sujeira vem dos sacos de lixo deixados na calçadas.
Bandeiras
Em campanhas anteriores, os jovens com as bandeiras dos candidatos ficavam, pelo menos, nas calçadas das avenidas. Este ano estão na rua mesmo.
A cada nova decisão do Poder Judiciário, sobre a combinação álcool e direção, surgem alguns questionamentos. Como provar que o motorista realmente estava alcoolizado? Somente o teste do bafômetro é suficiente para se comprovar a embriaguez?
É inegável que a Lei Seca conseguiu reduzir o número de acidentes decorrentes de embriaguez no volante, mas ainda não é suficiente. Continua grande o número de vítimas de acidentes de trânsito. Só que nestes casos, o motorista não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, ou seja, ele não é obrigado a produzir provas contra si.
É aí onde está a brecha da lei, que pode favorecer a quem está no volante alcoolizado desobedecendo a legislação. É lamentável também que em casos demorte, algumas penas são alternativas e demoram para o julgamento. Pode-se considerar um agravante, porque as vítimas não se sentem justiçadas e motoristas irresponsáveis continuam fazendo a combinação álcool e direção.
Mudanças
Que as mudanças realizadas pela STTP para melhor fluidez do trânsito, principalmente na área central, são exitosas é inquestionável, mas falta a autarquia massificar a informação das mudanças à população. Nova sinalização de ruas, mudança de parada de coletivos e de tráfego de veículos em determinadas ruas anteriormente proibido devem ter um período de divulgação com panfletos, presença de agentes de trânsito, folhetos anexados e distribuidos no interior dos ônibus urbanos. Pois, muitas reclamações giram em torno disso.
Vai e vem
Ora se anuncia o encerramento da greve dos servidores do judiciário ora se anuncia a continuidade da greve de uma das categorias: os oficiais de justiça. Quem está precisando dos serviços juduciários fica sem entender nada. É que os oficiais de justiça, grevistas do TJPB, continuam em greve pela luta da equiparação salarial dos atuais ocupantes do cargo com o cumprimento da Resolução 48/07, que implanta o nível superior para os servidores desta categoria, mantendo desde o início do movimento paredista, 30% de efetivo diário destes servidores.
Impugnação
O reitor da UFCG, Thompson Mariz, assegurou que o curso de Medicina, do campus de Cajazeiras, não sofrerá qualquer interferência no seu andamento, nem virá a ser desativado. A garantia foi dada depois da proposta de impugnação do curso pela Secretaria de Educação Superior do MEC. Thompson garantiu que as razões apresentadas pelo parecer já estão sendo sanadas desde o início do ano, fato comprovado pelo relatório do Inep.
Falsificação
A Polícia Civil tem intensificado a fiscalização nas cidades de Campina Grande, Patos e Sousa contra a comercialização de cigarros falsificados, a maioria contrabandeado do Paraguai. Nos últimos dias, por exemplo, foram apreendidas mais de cinco mil carteiras de cigarros, com os policiais cumprindo determinação judicial, conforme ação movida pela ABCF -Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
Boa notícia
Lei Maria da Penha ganha reforço em três estados e um deles é a Paraíba, com a instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Mais opção
Quem precisa participar de audiência e de outros serviços do judiciário e depende de transporte coletivo, apenas uma linha tem itinerário ao complexo judiciário.
Pintura
O Parque da Criança está recebendo nova pintura para a satisfação dos frequentadores. Além da revitalização, a população também reivindica melhorias na quadra.
Lixo
Moradores da rua Epitácio Pessoa, centro de Campina, reclamam do lixo espalhado em toda a artéria. A sujeira vem dos sacos de lixo deixados na calçadas.
Bandeiras
Em campanhas anteriores, os jovens com as bandeiras dos candidatos ficavam, pelo menos, nas calçadas das avenidas. Este ano estão na rua mesmo.
Fonte : Cotídiano
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