26/06/2011 - A Polícia Militar de Criciúma e o Ministério Público iniciam trabalho de combate à Pirataria. Em reunião realizada na sede do 9º Batalhão da PM, a promotora Vera Coró Bedinoto e o comandante, tenente-coronel Márcio Cabral, se reuniram com proprietários de vídeos locadoras e membros da Associação de Combate à Pirataria. O objetivo é manter uma série de ações para combate a este crime em Criciúma, Nova Veneza, Treviso, Siderópolis e Forquilhinha.
Segundo Cabral, inicialmente será feita uma campanha de conscientização para o público em geral com ênfase para as escolas da cidade. Também foi colocado para os participantes um número específico para denuncias da prática criminosa e um email para ser divulgado às pessoas interessadas no combate a este tipo de crime e realizada denúncias.
“A compra do produto pirata em boa parte das ocasiões financia o crime organizado, pois o dinheiro arrecadado com a venda deste produto na sua origem é usado para auxiliar na prática de crimes como roubos e furtos além de patrocinar o tráfico de drogas, na medida em que financia a aquisição de armas por partes de traficantes”, explica o oficial. Outro fator também contido neste crime é a concorrência desleal contra empresas regulares que acabam fechando suas portas.- Clicatribuna
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Nota Fiscal Paulista sensibiliza governantes
20/06/2011 - Diante da movimentação no comércio varejista frente a nem tão expressiva contrapartida nos resultados dos valores arrecadados, governantes recorreram a modelos que mudassem esse preconceito. A busca pela maior participação da emissão de notas e cupons fiscais deu origem à criação de vários programas, como o da Nota Fiscal Paulista. Esclarecendo: “O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro”. Esses indicativos de bons resultados vêm sensibilizando os demais governos estaduais pela implantação de sistemas semelhantes.
Pois bem: assim ocorreu em Alagoas com a “Nota Alagoana”; Rio de Janeiro, com a “Nota Carioca”; e no Rio Grande do Sul, povo acostumado com as lutas de posse nas fronteiras, denominou de “A Nota é Minha” o programa da “Nota Gaúcha”.
Por aqui, em conversa com a Administração Tributária, não senti firmeza quanto à sua aplicação, por tratar-se de um sistema muito trabalhoso e com poucos resultados. Talvez, a conhecida forma não condiz com o Programa de Educação Fiscal em vigor que traz no seu conteúdo duas grandes vertentes voltadas à cidadania: arrecadação tributária consciente e o controle dos gastos públicos vislumbrando a correta aplicação dos recursos arrecadados.
Mas há quem queira “comer o mingau pelas beiradas”. Quietinho, como quem quer controlar as vendas da tentadora iguaria do “pão de queijo” pensando no bolo arrecadatório, espera o momento apropriado. Numa das conversas com o fisco local, o governo mineiro pôs à mesa de negociações duas prerrogativas: 1) - a implantação do Código de Defesa do Contribuinte, velho conhecido dos catarinenses; 2) - o da “Nota Mineira”, que envolve a Educação Fiscal. Pelo visto, como em relação ao primeiro o fisco irredutível disse não, fechando as portas, à mineirinha, por enquanto, ainda que sensibilizado pelos resultados da paulista, vai guardar na gaveta.
Gestão compartilhada
Fala-se muito em amizade, comprometimento, mas o que se depara são realidades diferentes. Nas diretorias de clubes e associações, quando não há remuneração, o fardo acaba nas mãos do presidente, do vice e de mais um ou dois abnegados. Percebi no último sábado na Assefart - Associação dos Servidores da Fazenda da Região de Tubarão, presidida pelo colega Arnaldo Sebastião Costa (carocha). Na prestação de contas ficou claro que, se depender dos associados, a diretoria será reconduzida.
Combate à pirataria
Seguem as operações de combate ao comércio ilegal nas regionais pelo Estado. O Oeste foi palco de ações do grupo na última semana. Outras regiões ainda não contempladas serão visitadas pelos auditores fiscais, Polícia Militar e membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação e Pirataria - ABCF.
Nota Fiscal eletrônica
As parcerias entre o Instituto de Contas do Tribunal de Contas e a Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda propiciam, nesta segunda, palestra sobre NF-e dirigida a membros do Tribunal. A qualificação visa aprimorar conhecimentos que serão disseminados aos servidores de prefeituras de todos os Estados.
Mapa da corrupção
Sangram dos cofres públicos montanhas de dinheiro que poderiam suprir tantas necessidades no campo social. Em São Paulo, a editora de imagens Raquel Diniz aproveitou uma ideia colhida de uma viagem à Espanha para criar o Mapa da Corrupção. No início da crise econômica movimentos sociais divulgavam mapas de corrupção divididos em partidos políticos, denominados de corruptódromos do “No Lês Votes” (não vote neles). O mapa está hospedado no Google Maps, operado por meio da ferramenta wiki, software de perfil colaborativo que permite a edição coletiva e automática dos documentos. Lembrando que 2012 é ano eleitoral.
Dúvidas de ICMS
Mais dois temas para consulta no site da Fazenda (www.sef.sc.gov.br): importação e contencioso tributário, com perguntas e respostas à disposição dos contribuintes/clientes. Mais informações pelo 0300-645 1515, das 8 às 18 horas.
Refletindo
“Ninguém se livra da febre quebrando o termômetro. O principal obstáculo à aceleração do crescimento do Brasil é a sucessão de governos que se endividam em excesso, cobram tributos demais e investem menos do que deveriam”. Ricardo Hausmann. Uma ótima semana! - Diário do Sul
Pois bem: assim ocorreu em Alagoas com a “Nota Alagoana”; Rio de Janeiro, com a “Nota Carioca”; e no Rio Grande do Sul, povo acostumado com as lutas de posse nas fronteiras, denominou de “A Nota é Minha” o programa da “Nota Gaúcha”.
Por aqui, em conversa com a Administração Tributária, não senti firmeza quanto à sua aplicação, por tratar-se de um sistema muito trabalhoso e com poucos resultados. Talvez, a conhecida forma não condiz com o Programa de Educação Fiscal em vigor que traz no seu conteúdo duas grandes vertentes voltadas à cidadania: arrecadação tributária consciente e o controle dos gastos públicos vislumbrando a correta aplicação dos recursos arrecadados.
Mas há quem queira “comer o mingau pelas beiradas”. Quietinho, como quem quer controlar as vendas da tentadora iguaria do “pão de queijo” pensando no bolo arrecadatório, espera o momento apropriado. Numa das conversas com o fisco local, o governo mineiro pôs à mesa de negociações duas prerrogativas: 1) - a implantação do Código de Defesa do Contribuinte, velho conhecido dos catarinenses; 2) - o da “Nota Mineira”, que envolve a Educação Fiscal. Pelo visto, como em relação ao primeiro o fisco irredutível disse não, fechando as portas, à mineirinha, por enquanto, ainda que sensibilizado pelos resultados da paulista, vai guardar na gaveta.
Gestão compartilhada
Fala-se muito em amizade, comprometimento, mas o que se depara são realidades diferentes. Nas diretorias de clubes e associações, quando não há remuneração, o fardo acaba nas mãos do presidente, do vice e de mais um ou dois abnegados. Percebi no último sábado na Assefart - Associação dos Servidores da Fazenda da Região de Tubarão, presidida pelo colega Arnaldo Sebastião Costa (carocha). Na prestação de contas ficou claro que, se depender dos associados, a diretoria será reconduzida.
Combate à pirataria
Seguem as operações de combate ao comércio ilegal nas regionais pelo Estado. O Oeste foi palco de ações do grupo na última semana. Outras regiões ainda não contempladas serão visitadas pelos auditores fiscais, Polícia Militar e membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação e Pirataria - ABCF.
Nota Fiscal eletrônica
As parcerias entre o Instituto de Contas do Tribunal de Contas e a Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda propiciam, nesta segunda, palestra sobre NF-e dirigida a membros do Tribunal. A qualificação visa aprimorar conhecimentos que serão disseminados aos servidores de prefeituras de todos os Estados.
Mapa da corrupção
Sangram dos cofres públicos montanhas de dinheiro que poderiam suprir tantas necessidades no campo social. Em São Paulo, a editora de imagens Raquel Diniz aproveitou uma ideia colhida de uma viagem à Espanha para criar o Mapa da Corrupção. No início da crise econômica movimentos sociais divulgavam mapas de corrupção divididos em partidos políticos, denominados de corruptódromos do “No Lês Votes” (não vote neles). O mapa está hospedado no Google Maps, operado por meio da ferramenta wiki, software de perfil colaborativo que permite a edição coletiva e automática dos documentos. Lembrando que 2012 é ano eleitoral.
Dúvidas de ICMS
Mais dois temas para consulta no site da Fazenda (www.sef.sc.gov.br): importação e contencioso tributário, com perguntas e respostas à disposição dos contribuintes/clientes. Mais informações pelo 0300-645 1515, das 8 às 18 horas.
Refletindo
“Ninguém se livra da febre quebrando o termômetro. O principal obstáculo à aceleração do crescimento do Brasil é a sucessão de governos que se endividam em excesso, cobram tributos demais e investem menos do que deveriam”. Ricardo Hausmann. Uma ótima semana! - Diário do Sul
Cigarros paraguaios têm pedaços de insetos e alto número de bactérias
18/06/2011 - Que fumar faz mal à saúde, não é novidade. Agora, o que nós não sabíamos era do que é feito o cigarro paraguaio que entra no Brasil ilegalmente.
Quem fuma cigarros de marcas paraguaias aspira pedaços de insetos, bactérias e fungos. Foi o que apontou uma pesquisa feita por Nadir Rodrigues Marcondes, bioquímica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
“Quando o processamento não é adequado, você vai ter um número maior de fragmentos de insetos. Na hora da moagem do fumo, esses insetos são moídos juntos”, explica a pesquisadora.
Acompanhe o Jornal Hoje também pelo twitter e pelo facebook.
Em alguns cigarros havia quase 30 vezes o número de bactérias permitido pela vigilância sanitária. E o mais grave: há espécies que encontram no cigarro o calor necessário para se desenvolver.
“A pessoa que fuma não tem toda a proteção como uma pessoa que não fuma. Se tem contato com fungos e bactérias, pode ter doenças de boca, doenças respiratórias, pneumonia”, diz Nadir Marcondes.
O principal atrativo dos cigarros que veem do Paraguai é o preço. Um maço contrabandeado custa em média 25% menos que um maço brasileiro porque não paga impostos. Além dos prejuízos causados ao governo do Brasil isso também se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumentam as chances de que o fumante se torne um paciente do SUS.
Algacir Mikalowiski, delegado da Polícia Federal que encomendou a pesquisa, defende que o contrabandista de cigarro responda também por crime contra a saúde pública. “As pessoas que são tratadas por problemas derivados do consumo desses produtos, elas são tratadas via de regra pelo Sistema Único de Saúde. Então nós temos que combater também o dano à saúde pública e não focar como efeito hoje somente na questão tributária”, sugere o delegado.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que para cada cigarro apreendido, dez atravessam as fronteiras clandestinamente. O Paraguai não exporta para o Brasil nem um bastonete de cigarro legalmente. Uma vez porque é uma questão tributária e não concorreria com o preço do cigarro brasileiro”, comenta Luciano Stremel, representante da Associação.
Identificar um pacote desses é fácil. As marcas não são muito conhecidas e, geralmente, em vez da campanha do Ministério da Saúde, estampam no verso uma foto sensual. - Jornal Hoje
Quem fuma cigarros de marcas paraguaias aspira pedaços de insetos, bactérias e fungos. Foi o que apontou uma pesquisa feita por Nadir Rodrigues Marcondes, bioquímica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
“Quando o processamento não é adequado, você vai ter um número maior de fragmentos de insetos. Na hora da moagem do fumo, esses insetos são moídos juntos”, explica a pesquisadora.
Acompanhe o Jornal Hoje também pelo twitter e pelo facebook.
Em alguns cigarros havia quase 30 vezes o número de bactérias permitido pela vigilância sanitária. E o mais grave: há espécies que encontram no cigarro o calor necessário para se desenvolver.
“A pessoa que fuma não tem toda a proteção como uma pessoa que não fuma. Se tem contato com fungos e bactérias, pode ter doenças de boca, doenças respiratórias, pneumonia”, diz Nadir Marcondes.
O principal atrativo dos cigarros que veem do Paraguai é o preço. Um maço contrabandeado custa em média 25% menos que um maço brasileiro porque não paga impostos. Além dos prejuízos causados ao governo do Brasil isso também se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumentam as chances de que o fumante se torne um paciente do SUS.
Algacir Mikalowiski, delegado da Polícia Federal que encomendou a pesquisa, defende que o contrabandista de cigarro responda também por crime contra a saúde pública. “As pessoas que são tratadas por problemas derivados do consumo desses produtos, elas são tratadas via de regra pelo Sistema Único de Saúde. Então nós temos que combater também o dano à saúde pública e não focar como efeito hoje somente na questão tributária”, sugere o delegado.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que para cada cigarro apreendido, dez atravessam as fronteiras clandestinamente. O Paraguai não exporta para o Brasil nem um bastonete de cigarro legalmente. Uma vez porque é uma questão tributária e não concorreria com o preço do cigarro brasileiro”, comenta Luciano Stremel, representante da Associação.
Identificar um pacote desses é fácil. As marcas não são muito conhecidas e, geralmente, em vez da campanha do Ministério da Saúde, estampam no verso uma foto sensual. - Jornal Hoje
Fiscalização em Foz destruiu um bilhão de cigarros em dez anos
17/06/2011 - A DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Foz do Iguaçu realizou, nos últimos 10 anos, a destruição de mais de 1 bilhão de maços de cigarros irregularmente introduzidos no território nacional.
Os maços, correspondentes a 20 bilhões de unidades do produto, equivalem a R$ 3,5 bilhões a preço de mercado, o que resultaria na evasão de impostos da ordem de R$ 2,5 bilhões, caso esses produtos fossem revendidos no mercado interno.
Até 2001, os cigarros eram incinerados em aterros sanitários da região, situação que não era adequada sob o ponto de vista ambiental. Além disso, havia sempre uma grande defasagem entre a apreensão e a destruição, o que consumia espaços cada vez maiores nos depósitos da RFB (Receita Federal do Brasil), aumentando o custo de armazenagem.
Para mudar esse quadro, no ano de 2001 foi firmado convênio entre a RFB e a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), o que resultou na instalação, na sede da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, de um conjunto de equipamentos que tem a capacidade de fazer a trituração de 650 mil maços por dia.
Essa nova estrutura trouxe maior agilidade, eficiência e segurança na destruição do produto. Os resíduos resultantes da trituração são prensados em fardos que são destinados a fábricas de cerâmicas situadas na região de Foz do Iguaçu, onde são utilizados no processo de produção como combustível para a queima de tijolos. - Sindifisco Nacional
Os maços, correspondentes a 20 bilhões de unidades do produto, equivalem a R$ 3,5 bilhões a preço de mercado, o que resultaria na evasão de impostos da ordem de R$ 2,5 bilhões, caso esses produtos fossem revendidos no mercado interno.
Até 2001, os cigarros eram incinerados em aterros sanitários da região, situação que não era adequada sob o ponto de vista ambiental. Além disso, havia sempre uma grande defasagem entre a apreensão e a destruição, o que consumia espaços cada vez maiores nos depósitos da RFB (Receita Federal do Brasil), aumentando o custo de armazenagem.
Para mudar esse quadro, no ano de 2001 foi firmado convênio entre a RFB e a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), o que resultou na instalação, na sede da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, de um conjunto de equipamentos que tem a capacidade de fazer a trituração de 650 mil maços por dia.
Essa nova estrutura trouxe maior agilidade, eficiência e segurança na destruição do produto. Os resíduos resultantes da trituração são prensados em fardos que são destinados a fábricas de cerâmicas situadas na região de Foz do Iguaçu, onde são utilizados no processo de produção como combustível para a queima de tijolos. - Sindifisco Nacional
PM já apreendeu mais de uma tonelada de contrabando
17/06/2011 - A Polícia Militar já apreendeu, somente neste mês 1.786 quilos de mercadorias importadas irregularmente. A última apreensão foi feita por policiais militares do 10º Batalhão (BPM), em operação contra o descaminho no terminal rodoviário. Em três ônibus, das viações São Luiz, Eucatur e Nacional Expresso retiveram mais de meia tonelada de mercadorias sem notas fiscais. Foram 686 quilos de peças, como Impressora multi funcional, aparelhos de som, varas de pescas, molinetes, roupas diversas, brinquedos diversos, celulares, relógios, trenas, maquitas, pen drives, cadeiras de pescador, mochilas, anzóis, calculadoras, lanternas, MP3, MP5, cobertores, edredons, linha de pesca, facas, talheres, alicates, controles de play station, perfumes, controles de TV, abajures e capacetes que eram transportados por 10 pessoas envolvidas na ocorrência.
Elas disseram ter trazido a mercadoria do Paraguay para abastecer feiras e camelódromos dos Estados de MT, GO, e SP. Todos foram orientados e liberados. Todo material retido, será encaminhado à Receita Federal após agendamento. - Correio do estado
Elas disseram ter trazido a mercadoria do Paraguay para abastecer feiras e camelódromos dos Estados de MT, GO, e SP. Todos foram orientados e liberados. Todo material retido, será encaminhado à Receita Federal após agendamento. - Correio do estado
Trinta toneladas de cigarros são destruídos em operação
Cerca de 30 toneladas de cigarros, apreendidos em Poços de Caldas e cidades vizinhas, foram destruídos pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (16), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O material, cerca de 1,4 milhão de maços, veio do Paraguai e foi avaliado em mais de R$ 1,2 milhão.
A operação teve a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da Polícia Rodoviária Federal e aconteceu em uma empresa licenciada pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Receita Federal, a repressão e destruição de mercadorias contrabandeadas continuarão na região.
A operação teve a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da Polícia Rodoviária Federal e aconteceu em uma empresa licenciada pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Receita Federal, a repressão e destruição de mercadorias contrabandeadas continuarão na região.
Cigarros paraguaios contêm fungos, bactérias e insetos, diz pesquisa
13/06/2011 - Uma pesquisa mostrou que os cigarros produzidos no Paraguai contêm cerca de 30% de bactérias a mais do que é permitido pela vigilância sanitária. Pedaços de insetos e fungos também compõem os produtos que são contrabandeados para o Brasil. O levantamento foi feito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. G1 Paraná
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. G1 Paraná
Cigarros paraguaios contêm fungos, bactérias e insetos, diz pesquisa
13/06/2011 - Uma pesquisa mostrou que os cigarros produzidos no Paraguai contêm cerca de 30% de bactérias a mais do que é permitido pela vigilância sanitária. Pedaços de insetos e fungos também compõem os produtos que são contrabandeados para o Brasil. O levantamento foi feito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. - 24 horas News
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. - 24 horas News
07/06/2011 - O repórter César Tralli mostra em uma reportagem especial, como acontece o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil. Ele descobriu de onde saem os maços que abastecem o mercado clandestino no país: Paraguai. Eles entram no Brasil por fronteiras desprotegidas. Uma situação que foi flagrada em vários estados que fazem fronteira com outros países. Quem contrabandeia cigarro também comete crimes mais graves, como tráfico de armas e de drogas.
Centro de Campinas no interior de São Paulo, em um camelódromo com mais de 800 barracas há um crime correndo solto. É cigarro contrabandeado, muito barato e de muitas marcas. Mas que é 100% ilegal no Brasil.
Reportagem: Quanto você me faz o ‘Eight’?
Vendedor: “Dez conto” para você. Duro é chegar com ele aqui. Se pegar no meio do caminho é cadeia na hora.
O que regula o preço no “atacadão do crime” é a facilidade ou a dificuldade para trazer do Paraguai. “Perdemos duas carretas no sábado. Mil caixas”, diz o vendedor.
O cigarro clandestino que sai do Paraguai percorre as estradas do Paraná e de São Paulo em uma viagem de mais de mil quilômetros até ser descarregado em Campinas.
“É um crime que necessita de muita gente, de um exército de pessoas extremamente organizado. Desde uma ponta de passagem até os grandes chefes dessas quadrilhas”, explica o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, Luciano Barros.
É em Hernandarias, no interior do Paraguai, onde as ruas ainda são de terra, que sai a maior parte do cigarro que abastece o mercado clandestino brasileiro. Só no local foram construídas nos últimos anos, 15 fábricas de cigarro. Para ter uma noção do tamanho só mesmo de helicóptero. O que já foi fábrica de fundo de quintal, hoje ocupa quarteirões inteiros. É possível reparar que muitas estão em franca expansão.
O Paraguai já produz 65 bilhões de cigarros ao ano. Desse total, mais de 90% - 60 bilhões de unidades - são tragadas pelo contrabando brasileiro. Só com impostos, o Brasil perde R$ 4 bilhões por ano. Sem falar no prejuízo para a saúde, que não tem preço.
A maior parte do cigarro contrabandeado é transportada em embarcações que cruzam o Rio Paraná. Um barco foi apreendido com 350 caixas de cigarro. Cada caixa tem mais de 50 pacotes.
“Nessa situação, ela foi apreendida transportando cigarro, mas ela pode transportar maconha, brinquedo”, explica o agente da Polícia Federal Celso Calore.
Foi uma bem parecida que a equipe de reportagem flagrou do alto, quando voamos de helicóptero sobre o Rio Paraná. O barco carregava caixas e mais caixas de muamba da margem paraguaia para o lado brasileiro em Foz do Iguaçu. Mais de 50 barcos foram recolhidos em 2011 pela Polícia Federal, mas o difícil é pegar os criminosos.
“Eles conseguiram escapar por conta de estarem próximos à margem brasileira. Eles direcionaram a embarcação para parte mais rasa do lago e abandonaram a embarcação”, mostra o agente.
Quadrilhas atuam em parceria dos dois lados do rio. Carrega de um lado e descarrega do outro. Um gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu revela: o cigarro contrabandeado segue do Paraná para todos os cantos do Brasil.
“Veículos pequenos e veículos grandes, ônibus, caminhão e carro pequeno”, explica o gerente.
“Eles tem recursos, muitas pessoas trabalhando para eles, comunicação, veículos, ao passo que a polícia, volta e meia, tem restrição para combater esses crimes”, explica o delegado da Polícia Federal Chang Fan.
“Eu acredito que a Receita Federal tem buscado na medida de sua capacidade reforçar a atividade aduaneira ao longo dos anos. Nós temos batido recordes de fiscalização, recordes de apreensão”, conta o subsecretário de Aduanas da Receita Federal Ernani Checcucci.
Só de cigarro foram recolhidos 52 milhões de maços de janeiro a abril de 2011 e tudo vai para o triturador, mas a oferta livre e solta mostra que o contrabando virou um câncer nas fronteiras brasileiras. Feira do do cigarro, em Pedro Juan Caballero e em Ciudad del Leste, também no Paraguai, transportadoras a pleno vapor camuflando caixas e mais caixas do produto para o contrabando. Do lado brasileiro, o criminoso diz o que faz com as cargas.
Reportagem: Você pega essa carga ilegal e faz o quê?
Criminoso: Distribuo em vários depósitos em casas, barracão, em vários lugares.
Nessa triste realidade, pega carona um perigo ainda maior: onde passa o cigarro, passa de tudo, inclusive armas e drogas. “Cada um tem seu cliente. Vai da cabeça do dono de quem está passando a mercadoria. Se vai passar droga, cada um tem sua consciência”, explica o criminoso.
“Todos esses ilícitos geram criminalidade e criminalidade, inclusive, violenta tal como os homicídios. Foz do Iguaçu está entre os maiores índices de homicídio do Brasil. Eu diria que todas as instituições necessitam de um maior investimento tanto em pessoal quanto em estrutura física e material para proceder essa fiscalização”, mostra o promotor de Justiça de Foz do Iguaçu, Rudi Burkler.
Bom Dia Brasil - Macaenews
Centro de Campinas no interior de São Paulo, em um camelódromo com mais de 800 barracas há um crime correndo solto. É cigarro contrabandeado, muito barato e de muitas marcas. Mas que é 100% ilegal no Brasil.
Reportagem: Quanto você me faz o ‘Eight’?
Vendedor: “Dez conto” para você. Duro é chegar com ele aqui. Se pegar no meio do caminho é cadeia na hora.
O que regula o preço no “atacadão do crime” é a facilidade ou a dificuldade para trazer do Paraguai. “Perdemos duas carretas no sábado. Mil caixas”, diz o vendedor.
O cigarro clandestino que sai do Paraguai percorre as estradas do Paraná e de São Paulo em uma viagem de mais de mil quilômetros até ser descarregado em Campinas.
“É um crime que necessita de muita gente, de um exército de pessoas extremamente organizado. Desde uma ponta de passagem até os grandes chefes dessas quadrilhas”, explica o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, Luciano Barros.
É em Hernandarias, no interior do Paraguai, onde as ruas ainda são de terra, que sai a maior parte do cigarro que abastece o mercado clandestino brasileiro. Só no local foram construídas nos últimos anos, 15 fábricas de cigarro. Para ter uma noção do tamanho só mesmo de helicóptero. O que já foi fábrica de fundo de quintal, hoje ocupa quarteirões inteiros. É possível reparar que muitas estão em franca expansão.
O Paraguai já produz 65 bilhões de cigarros ao ano. Desse total, mais de 90% - 60 bilhões de unidades - são tragadas pelo contrabando brasileiro. Só com impostos, o Brasil perde R$ 4 bilhões por ano. Sem falar no prejuízo para a saúde, que não tem preço.
A maior parte do cigarro contrabandeado é transportada em embarcações que cruzam o Rio Paraná. Um barco foi apreendido com 350 caixas de cigarro. Cada caixa tem mais de 50 pacotes.
“Nessa situação, ela foi apreendida transportando cigarro, mas ela pode transportar maconha, brinquedo”, explica o agente da Polícia Federal Celso Calore.
Foi uma bem parecida que a equipe de reportagem flagrou do alto, quando voamos de helicóptero sobre o Rio Paraná. O barco carregava caixas e mais caixas de muamba da margem paraguaia para o lado brasileiro em Foz do Iguaçu. Mais de 50 barcos foram recolhidos em 2011 pela Polícia Federal, mas o difícil é pegar os criminosos.
“Eles conseguiram escapar por conta de estarem próximos à margem brasileira. Eles direcionaram a embarcação para parte mais rasa do lago e abandonaram a embarcação”, mostra o agente.
Quadrilhas atuam em parceria dos dois lados do rio. Carrega de um lado e descarrega do outro. Um gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu revela: o cigarro contrabandeado segue do Paraná para todos os cantos do Brasil.
“Veículos pequenos e veículos grandes, ônibus, caminhão e carro pequeno”, explica o gerente.
“Eles tem recursos, muitas pessoas trabalhando para eles, comunicação, veículos, ao passo que a polícia, volta e meia, tem restrição para combater esses crimes”, explica o delegado da Polícia Federal Chang Fan.
“Eu acredito que a Receita Federal tem buscado na medida de sua capacidade reforçar a atividade aduaneira ao longo dos anos. Nós temos batido recordes de fiscalização, recordes de apreensão”, conta o subsecretário de Aduanas da Receita Federal Ernani Checcucci.
Só de cigarro foram recolhidos 52 milhões de maços de janeiro a abril de 2011 e tudo vai para o triturador, mas a oferta livre e solta mostra que o contrabando virou um câncer nas fronteiras brasileiras. Feira do do cigarro, em Pedro Juan Caballero e em Ciudad del Leste, também no Paraguai, transportadoras a pleno vapor camuflando caixas e mais caixas do produto para o contrabando. Do lado brasileiro, o criminoso diz o que faz com as cargas.
Reportagem: Você pega essa carga ilegal e faz o quê?
Criminoso: Distribuo em vários depósitos em casas, barracão, em vários lugares.
Nessa triste realidade, pega carona um perigo ainda maior: onde passa o cigarro, passa de tudo, inclusive armas e drogas. “Cada um tem seu cliente. Vai da cabeça do dono de quem está passando a mercadoria. Se vai passar droga, cada um tem sua consciência”, explica o criminoso.
“Todos esses ilícitos geram criminalidade e criminalidade, inclusive, violenta tal como os homicídios. Foz do Iguaçu está entre os maiores índices de homicídio do Brasil. Eu diria que todas as instituições necessitam de um maior investimento tanto em pessoal quanto em estrutura física e material para proceder essa fiscalização”, mostra o promotor de Justiça de Foz do Iguaçu, Rudi Burkler.
Bom Dia Brasil - Macaenews
Corrupção facilita ação de criminosos nas fronteiras brasileiras
04/10/2011 - Na segunda reportagem da série especial sobre as fronteiras terrestres brasileiras, os repórteres Cesar Tralli, Robinson Cerântula e Fernando Ferro mostram o comércio ilegal de armas, a oferta de drogas, o contrabando nos rios e até a falsificação de selos do Inmetro. Tudo isso facilitado pela corrupção.
Onde tem rua de comércio popular no Paraguai quase sempre tem uma loja de arma. São 32 só na fronteira com o Paraná. À venda, há pistolas automáticas de grande precisão, as mesmas usadas no Brasil para assaltar e matar.
O contrabando para Foz do Iguaçu é garantido. “Entrega lá em Foz. Se quiser, agora mesmo, eu levo para você. Depende do movimento. Pode levar 15 minutos, meia hora, uma hora. Passa”, garantiu o vendedor.
É de moto que as armas entram ilegalmente no Brasil. Uma delas, apreendida cruzando a ponte da Amizade, tinha uma pistola automática sendo levada no fundo falso do banco. Em outra moto, a arma estava sendo transportada dentro do reservatório de óleo.
O movimento é frenético. São 30 motos por minuto passando na ponte.
“É um transporte muito rápido, ágil e o efetivo aqui seria meio que inviável para fiscalizar todas as motos que passam. Não tem 100% de eficiência”, admitiu o policial da Força Nacional de Segurança Breno Nogueira Amaral.
Quinhentos quilômetros para cima da linha de fronteira e mais um perigoso corredor do crime: a passagem de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. É praticamente impossível saber onde uma cidade termina e onde a outra começa, em outro país. É assim ao longo de mais de dez quilômetros.
Nossos produtores deram uma voltinha no centro. Em apenas dez minutos, ouviram todo tipo de oferta: munição, remédio falso, cocaína.
A novidade do momento, na região, é o selo falsificado do Inmetro para empurrar o contrabando de carrinhos de bebê e enganar o consumidor no Brasil.
Em uma loja, tem falsificação também para capacete de moto. O vendedor é descarado na mentira: “Se você colocar o selinho, já é brasileiro”, disse.
Um golpe vendido no atacado: “Se levar por cartela, é mais barato. Se levar só um, está R$ 5”.
O selo de qualidade do Inmetro é uma exigência da lei. Só pode ser vendido o equipamento de segurança aprovado em testes de resistência. O capacete de selo falso que a equipe do JN comprou no Paraguai racha no meio no teste.
“Ele pode ser utilizado, de jeito nenhum. Não oferece segurança nem proteção ao usuário”, alertou um funcionário do Inmetro.
Saúde em jogo também com cigarro pirateado. “Neles há, inclusive, selos falsificados da Receita Federal do Brasil. É a prova de que o cigarro é destinado para o mercado brasileiro”, destacou o funcionário.
São 60 fábricas do lado paraguaio e quase toda a produção é contrabandeada.
“Se o Paraguai produz 65 bilhões de cigarros e consome apenas 3 bilhões, nós temos esse diferencial todo despejado no mercado brasileiro”, afirmou Luciano Barros, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
É pela água que 70% de todas as muambas cruzam a fronteira do Paraguai para o Brasil. Em uma faixa de 200 quilômetros, já foram mapeados 3 mil pontos de travessia, os chamados portos clandestinos.
A equipe de reportagem do Jornal Nacional flagrou jovens e adolescentes carregando caixas e mais caixas de muamba. Um barco carregado de mercadorias e um rapaz só transportando-as. O rapaz escondeu o rosto para não aparecer.
À noite, um formigueiro de gente pegando muamba da margem e transportando para dentro do Brasil. Só este ano, a Polícia Federal já apreendeu 50 barcos carregados. Mas ainda é difícil fisgar peixes graúdos, como os donos da mercadoria.
“É difícil porque a extensão do lago é grande. O nosso efetivo não está o efetivo ideal que necessitaríamos para trabalhar”, admitiu o agente da Polícia Federal Celso Calori.
Um brasileiro é gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu. Presta serviço para seis quadrilhas de contrabandistas.
“Pego essa carga ilegal distribuo em vários depósitos. Casas, barracão, em vários lugares. Vai para o Brasil inteiro. São de várias regiões: Minas, São Paulo, Bahia, vem de tudo quanto é lugar”, disse ele.
O criminoso diz que todo esquema de transporte e distribuição é movido à corrupção. “Pago propina para poder trabalhar tranquilo. Depende, varia de R$ 50, até R$ 1.000, R$ 10 mil”, revelou.
“Quem não paga o valor exigido sequer consegue transitar com a mercadoria naquele local”, relatou o promotor de justiça Rudi Burkler.
O promotor de combate ao crime organizado em Foz do Iguaçu já denunciou 160 guardas municipais, policiais civis e militares.
“Alguns policiais, com certeza, vivem mais da remuneração obtida com essa corrupção do que do próprio salário”, declarou ele.
O chefe da divisão da Receita Federal dos estados do Paraná e de Santa Catarina, Sérgio Lorente, declarou que existe um mapeamento dos portos clandestinos e que está aguardando recursos federais para retomar as operações em larga escala na fronteira.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, neste ano, oito policiais civis foram demitidos por má conduta. E, nos últimos três anos, 130 policiais militares foram afastados.
A Polícia Federal informou que, com o aumento do número de servidores nas unidades de Foz de Iguaçu e Guaíra, houve um crescimento nas operações de fiscalização na região. - ETCO
Onde tem rua de comércio popular no Paraguai quase sempre tem uma loja de arma. São 32 só na fronteira com o Paraná. À venda, há pistolas automáticas de grande precisão, as mesmas usadas no Brasil para assaltar e matar.
O contrabando para Foz do Iguaçu é garantido. “Entrega lá em Foz. Se quiser, agora mesmo, eu levo para você. Depende do movimento. Pode levar 15 minutos, meia hora, uma hora. Passa”, garantiu o vendedor.
É de moto que as armas entram ilegalmente no Brasil. Uma delas, apreendida cruzando a ponte da Amizade, tinha uma pistola automática sendo levada no fundo falso do banco. Em outra moto, a arma estava sendo transportada dentro do reservatório de óleo.
O movimento é frenético. São 30 motos por minuto passando na ponte.
“É um transporte muito rápido, ágil e o efetivo aqui seria meio que inviável para fiscalizar todas as motos que passam. Não tem 100% de eficiência”, admitiu o policial da Força Nacional de Segurança Breno Nogueira Amaral.
Quinhentos quilômetros para cima da linha de fronteira e mais um perigoso corredor do crime: a passagem de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. É praticamente impossível saber onde uma cidade termina e onde a outra começa, em outro país. É assim ao longo de mais de dez quilômetros.
Nossos produtores deram uma voltinha no centro. Em apenas dez minutos, ouviram todo tipo de oferta: munição, remédio falso, cocaína.
A novidade do momento, na região, é o selo falsificado do Inmetro para empurrar o contrabando de carrinhos de bebê e enganar o consumidor no Brasil.
Em uma loja, tem falsificação também para capacete de moto. O vendedor é descarado na mentira: “Se você colocar o selinho, já é brasileiro”, disse.
Um golpe vendido no atacado: “Se levar por cartela, é mais barato. Se levar só um, está R$ 5”.
O selo de qualidade do Inmetro é uma exigência da lei. Só pode ser vendido o equipamento de segurança aprovado em testes de resistência. O capacete de selo falso que a equipe do JN comprou no Paraguai racha no meio no teste.
“Ele pode ser utilizado, de jeito nenhum. Não oferece segurança nem proteção ao usuário”, alertou um funcionário do Inmetro.
Saúde em jogo também com cigarro pirateado. “Neles há, inclusive, selos falsificados da Receita Federal do Brasil. É a prova de que o cigarro é destinado para o mercado brasileiro”, destacou o funcionário.
São 60 fábricas do lado paraguaio e quase toda a produção é contrabandeada.
“Se o Paraguai produz 65 bilhões de cigarros e consome apenas 3 bilhões, nós temos esse diferencial todo despejado no mercado brasileiro”, afirmou Luciano Barros, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
É pela água que 70% de todas as muambas cruzam a fronteira do Paraguai para o Brasil. Em uma faixa de 200 quilômetros, já foram mapeados 3 mil pontos de travessia, os chamados portos clandestinos.
A equipe de reportagem do Jornal Nacional flagrou jovens e adolescentes carregando caixas e mais caixas de muamba. Um barco carregado de mercadorias e um rapaz só transportando-as. O rapaz escondeu o rosto para não aparecer.
À noite, um formigueiro de gente pegando muamba da margem e transportando para dentro do Brasil. Só este ano, a Polícia Federal já apreendeu 50 barcos carregados. Mas ainda é difícil fisgar peixes graúdos, como os donos da mercadoria.
“É difícil porque a extensão do lago é grande. O nosso efetivo não está o efetivo ideal que necessitaríamos para trabalhar”, admitiu o agente da Polícia Federal Celso Calori.
Um brasileiro é gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu. Presta serviço para seis quadrilhas de contrabandistas.
“Pego essa carga ilegal distribuo em vários depósitos. Casas, barracão, em vários lugares. Vai para o Brasil inteiro. São de várias regiões: Minas, São Paulo, Bahia, vem de tudo quanto é lugar”, disse ele.
O criminoso diz que todo esquema de transporte e distribuição é movido à corrupção. “Pago propina para poder trabalhar tranquilo. Depende, varia de R$ 50, até R$ 1.000, R$ 10 mil”, revelou.
“Quem não paga o valor exigido sequer consegue transitar com a mercadoria naquele local”, relatou o promotor de justiça Rudi Burkler.
O promotor de combate ao crime organizado em Foz do Iguaçu já denunciou 160 guardas municipais, policiais civis e militares.
“Alguns policiais, com certeza, vivem mais da remuneração obtida com essa corrupção do que do próprio salário”, declarou ele.
O chefe da divisão da Receita Federal dos estados do Paraná e de Santa Catarina, Sérgio Lorente, declarou que existe um mapeamento dos portos clandestinos e que está aguardando recursos federais para retomar as operações em larga escala na fronteira.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, neste ano, oito policiais civis foram demitidos por má conduta. E, nos últimos três anos, 130 policiais militares foram afastados.
A Polícia Federal informou que, com o aumento do número de servidores nas unidades de Foz de Iguaçu e Guaíra, houve um crescimento nas operações de fiscalização na região. - ETCO
DERCON: operação combate a comercialização de cigarros falsificados
04/10/2011 - Operação combate a comercialização de cigarros falsificados
A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DERCCON, em conjunto com a Delegacia Tributária e Delegacia de Jogos e Diversões apreendeu, no distrito de Jaci Paraná no último dia 19 de maio, mais de 1.000 carteiras de cigarros comercializados abertamente no mercado formal e informal, envolvendo cigarros ilícitos, ou seja, com selos e substâncias falsificadas, bem como com procedência ilícita.
A operação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação-ABCF, inscrita no Ministério da Justiça, Departamento de Defesa do Consumidor- Secretaria de Direito Econômico.
Operações dessa natureza serão intensificadas, visando o combate às falsificações desses produtos, para por fim a essas fraudes que vem sendo praticadas indiscriminadamente, e que contrariam a legislação vigente e comprovam a existência de sonegação fiscal, além dos cigarros não estarem enquadrados dentro de um controle de qualidade em sua produção em relação a seu conteúdo o que potencializa os riscos à saúde dos consumidores desses produtos fraudados.- Policia Civil
..
A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DERCCON, em conjunto com a Delegacia Tributária e Delegacia de Jogos e Diversões apreendeu, no distrito de Jaci Paraná no último dia 19 de maio, mais de 1.000 carteiras de cigarros comercializados abertamente no mercado formal e informal, envolvendo cigarros ilícitos, ou seja, com selos e substâncias falsificadas, bem como com procedência ilícita.
A operação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação-ABCF, inscrita no Ministério da Justiça, Departamento de Defesa do Consumidor- Secretaria de Direito Econômico.
Operações dessa natureza serão intensificadas, visando o combate às falsificações desses produtos, para por fim a essas fraudes que vem sendo praticadas indiscriminadamente, e que contrariam a legislação vigente e comprovam a existência de sonegação fiscal, além dos cigarros não estarem enquadrados dentro de um controle de qualidade em sua produção em relação a seu conteúdo o que potencializa os riscos à saúde dos consumidores desses produtos fraudados.- Policia Civil
..
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
LASER CONTRA A PIRATARIA NO SETOR AUTOMOTIVO
Anualmente, o Brasil deixa de arrecadar R$ 3,5 bilhões por causa da pirataria de autopeças, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Para combater o prejuízo e contribuir para a segurança dos consumidores, a empresa Welle Laser desenvolveu uma marcação a laser capaz de revelar a procedência de cada peça e trazer informações precisas para fabricantes e montadoras. A tecnologia desenvolvida pelos irmãos Rafael e Gabriel Bottós, sócios da Welle Laser, permite gravar, de forma permanente, números seriais, códigos matriciais e QR que englobam informações como fabricante, data, horário, lote unitário, entre outras. A solução foi apresentada na 10ª Automec, realizada em São Paulo no mês de abril. A empresa conta com um corpo técnico altamente especializado e parcerias estratégicas com o Fraunhofer Institut für Lasertechnik, na Alemanha, e European Laser Institute (ELI). Recentemente, a Welle Laser recebeu investimento do Fundo Criatec, do BNDES, e expandiu sua atuação para Minas Gerais e interior de São Paulo. - welle
2º BPM: mais de 66 mil carteiras de cigarros são apreendidas em ação conjunta no Oeste
20/05/2011 - Em apoio a Secretaria da Fazenda Estadual 8ª Regional de Chapecó, as Agências de Inteligência do 2º Batalhão de Polícia Militar (Chapecó) e do 11º BPM (São Miguel do Oeste), 13ª Regional de São Miguel do Oeste, Conselho Estadual de Combate a Pirataria (CECOP) e Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria (ABCF) deflagraram de 16 a 19 de maio uma operação de repressão ao comércio ilegal de mercadorias de origem estrangeiras. A ação resultou na apreensão de milhares de carteiras de cigarros de origem do Paraguai e energéticos da Argentina.
Durante os quatro dias de fiscalização, diversos estabelecimentos comerciais (mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) foram vistoriados nos municípios de Águas de Chapecó, Anchieta, Bandeirantes, Barra Bonita, Campo Erê, Descanso, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Pinhalzinho, Princesa, São José do Oeste, São João do Oeste, São Miguel do Oeste e Saudades. Entre os estabelecimentos visitados 57 deles estavam comercializando cigarros do Paraguai e energético Red Bull da Argentina.
A operação foi encerrada às 18 horas desta quinta-feira, resultando na apreensão de 66.112 carteiras (maços) de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai como: Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc. Além de certa quantidade de Red Bull.
Todo material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, no município de Joaçaba, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado e Polícia Militar de Chapecó.
Em 2010, através de ações da Secretaria da Fazenda Estadual, policias Militar e Civil, e ABCF, foram apreendidos no Estado mais de 1.090.000 carteiras (maços) de cigarros contrabandeados do Paraguai, e neste ano já foram apreendidas mais de 600 mil.
A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e essas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado.- Policia Militar de Santa Catarina
Durante os quatro dias de fiscalização, diversos estabelecimentos comerciais (mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) foram vistoriados nos municípios de Águas de Chapecó, Anchieta, Bandeirantes, Barra Bonita, Campo Erê, Descanso, Guaraciaba, Iporã do Oeste, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Palmitos, Pinhalzinho, Princesa, São José do Oeste, São João do Oeste, São Miguel do Oeste e Saudades. Entre os estabelecimentos visitados 57 deles estavam comercializando cigarros do Paraguai e energético Red Bull da Argentina.
A operação foi encerrada às 18 horas desta quinta-feira, resultando na apreensão de 66.112 carteiras (maços) de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai como: Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc. Além de certa quantidade de Red Bull.
Todo material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, no município de Joaçaba, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado e Polícia Militar de Chapecó.
Em 2010, através de ações da Secretaria da Fazenda Estadual, policias Militar e Civil, e ABCF, foram apreendidos no Estado mais de 1.090.000 carteiras (maços) de cigarros contrabandeados do Paraguai, e neste ano já foram apreendidas mais de 600 mil.
A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e essas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado.- Policia Militar de Santa Catarina
17/05/2011 - Policiais civis da 1ª Delegacia de Ji-Paraná realizaram nesta segunda feira (16) fiscalizações em 50 estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes e supermercados da cidade. A ação faz parte da operação Pirataria Zero da polícia civil de Ji-Paraná que tem o objetivo de coibir a venda de cigarros falsificados ou contrabandeados.
A operação foi desencadeada juntamente com uma integrante da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, sediada em São Paulo. Foram apreendidos quase mil carteiras de cigarros de várias marcas com selo falsificado em 30 dos 50 estabelecimentos.
O delegado Julio Cézar Rios explicou que os comerciantes flagrados não pagaram impostos como o IPI, imposto sobre produtos industrializados e o ICMS referente a circulação de mercadorias e prestação de serviço.
Os donos dos estabelecimentos vão responder em liberdade pelos crimes contra a ordem tributária e economia popular. Os cigarros vão passar por perícia e depois serão incinerados até o fim da semana. - Rodoniatual
A operação foi desencadeada juntamente com uma integrante da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, sediada em São Paulo. Foram apreendidos quase mil carteiras de cigarros de várias marcas com selo falsificado em 30 dos 50 estabelecimentos.
O delegado Julio Cézar Rios explicou que os comerciantes flagrados não pagaram impostos como o IPI, imposto sobre produtos industrializados e o ICMS referente a circulação de mercadorias e prestação de serviço.
Os donos dos estabelecimentos vão responder em liberdade pelos crimes contra a ordem tributária e economia popular. Os cigarros vão passar por perícia e depois serão incinerados até o fim da semana. - Rodoniatual
Polícia Civil apreende cigarros em Ji-Parana
17/05/2011 - Uma equipe de Policiais lotados no SEVIC - Serviço de Investigações e Capturas da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná, juntamente com o delegado Julio Paixão, delegado adjunto da Delegacia e coordenados pelo delegado titular Julio Cezar Rios, realizaram nesta segunda-feira 16/05 fiscalização as bares, lanchonetes e supermercados da cidade objetivando coibir a venda de cigarros falsificados ou contrabandeados. A operação foi desencadeada juntamente com Silvia, integrante da ABCF, Associação Brasileira de Combate a Falsificação, sediada na cidade de São Paulo, que esteve desenvolvendo o trabalho na cidade, onde fiscalizaram 50 estabelecimentos comerciais, sendo encontrado em 30 destes estabelecimentos, cigarros com selo falsificado, ou sem o selo do IPI. Diante da situação foram apreendidos e encaminhados para a 1ª Delegacia 984 Carteiras de cigarros de varias marcas. Segundo o delegado Julio Cezar Rios, após as medidas de praxe que serão tomadas pela justiça, deverão serem insinerados. O delegado Julio Cezar Rios afirmou que os proprietarios dos cigarros foram intimados e deverão responder pelo crime contra a ordem tributaria e economia popular. A informação é de Valter Fernandes, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ji-Paraná.--Rodonia dinamica
03/05/2011 - Os prejuízos que a falsificação causa à indústria e aos cofres públicos não são novidade, entretanto, existem produtos em que o impacto financeiro é o menor dos problemas. A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas, tênis ou óculos – encontrados tanto em camelôs quanto em lojas acima de qualquer suspeita – pode causar sérios males à saúde.
Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios. De acordo com o médico gastroenterologista do Hospital Evangélico em Curitiba, Antonio Rocha Gonçalves, a pessoa que consome bebida falsa pode acelerar o processo de degeneração de órgãos vitais. “Além de intoxicações e a possibilidade de desenvolver alergias, as bebidas falsificadas podem causar lesões no fígado e no pâncreas mais rápido do que a bebida original”, diz.
Já quem compra um simples par de óculos de sol está sujeito a doenças oculares como fotoalergia, pterígio, ceratite, catarata, degeneração da visão central e câncer de pele na região das pálpebras. No caso dos óculos de grau, existem riscos de irritação cutânea, reações tóxicas e danos às pálpebras. “Os óculos escuros falsos dilatam a pupila, o que aumenta a entrada de raios UVA e UVB, prejudiciais à saúde”, explica o oftalmologista Francisco Grupenmacher, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
O tênis falsificado – produto em que a maioria dos compradores acredita que não oferece qualquer risco à integridade física – também pode prejudicar o consumidor. De acordo com Birgit Keller, do Centro de Estudos em Exercício e Esporte da Universidade Federal do Paraná, como não têm amortecimento, os exemplares piratas podem prejudicar as articulações, principalmente calcanhar, joelhos e coluna. “Cada superfície exige um calçado adequado. E o falsificado não é adequado para nenhuma superfície”, diz.
A categoria mais perigosa é a dos medicamentos. Grupenmacher afirma que o maior problema dos remédios piratas é a falta de informação sobre a quantidade de droga ingerida. “Você pode estar ingerindo 500 miligramas, enquanto deveria tomar 250 miligramas. O risco também é a falta de conhecimento sobre os componentes da droga. A pessoa pode estar tomando um remédio que não é para uma certa doença, ou melhor, os componentes do remédio podem não ser os necessários para o tratamento”, explica.
Fiscalização
Segundo a Polícia Federal, as quadrilhas especializadas em piratas usam a mesma logística do contrabando de produtos como eletrônicos, itens de informática e cigarros para entrar com a mercadoria no país. A maior parte entra no Brasil de forma clandestina, via Paraguai. Já em território nacional, uma parte é interceptada em barreiras no Paraná, principalmente na região de Foz, e em Santa Catarina, e durante fiscalizações em feiras e estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo, considerado o centro de distribuição para o restante do país.
Em Foz, só no primeiro trimestre do ano, a delegacia da Receita Federal apreendeu, entre outros, o equivalente a R$ 769 mil em óculos de grau, escuros e de segurança confiscados; R$ 545 mil em medicamentos – quase metade de todo o ano passado; R$ 4,3 mil em anabolizantes e outros R$ 27,5 mil em suplementos vitamínicos.
Falsificação é um mercado lucrativo e bem organizado
Se fosse uma empresa, a pirataria de produtos seria uma das mais bem-sucedidas do mundo. Tão lucrativa quanto o tráfico de drogas ou de armas, a falsificação é uma instituição organizada com presença garantida em quase todos os mercados populares ao redor do globo. Possui uma rede eficiente de fabricantes, despachantes, atravessadores, vendedores, trabalha com produtos de diversos segmentos e tem um batalhão garantido de consumidores.
Além do impacto sanitário, o contrabando de medicamentos também causa um rombo econômico. De acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), só no caso da indústria farmacêutica, o prejuízo chega a R$ 1 bilhão por ano, apenas no Brasil. Mas como fazer com que as pessoas parem de fabricar, vender e consumir produtos piratas? Essa é uma pergunta que governo, empresas e organizações de combate à pirataria tentam responder.
Por enquanto, paralelamente às ações de repressão, os órgãos tentam atuar na conscientização. A Receita Federal, por exemplo, desenvolve campanhas de educação fiscal com palestras em escolas e universidades em que são abordadas as questões de saúde, segurança, economia e de meio ambiente direta e indiretamente afetadas pelo contrabando e o descaminho. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, incentiva a atuação conjunta entre órgãos especializados e a criação de leis que ajudem a inibir a atuação ilegal. “O preço e o acesso sem receita médica ainda são os principais atrativos. As pessoas não pensam nas consequências dessa prática. Os riscos de uma doença piorar ou mesmo de se contrair outra são muito grandes”, alerta a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Medina.
Na opinião do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, o controle de fronteiras, a mudança na legislação e a conscientização são as principais armas contra a falsificação. “A impunidade é um dos grandes problemas da pirataria. Precisamos urgente de uma nova legislação, mais dura. Também defendemos a contratação de mais agentes aduaneiros e a compra de equipamentos de fiscalização mais modernos”, - Ministério publico do estado do Paraná
Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios. De acordo com o médico gastroenterologista do Hospital Evangélico em Curitiba, Antonio Rocha Gonçalves, a pessoa que consome bebida falsa pode acelerar o processo de degeneração de órgãos vitais. “Além de intoxicações e a possibilidade de desenvolver alergias, as bebidas falsificadas podem causar lesões no fígado e no pâncreas mais rápido do que a bebida original”, diz.
Já quem compra um simples par de óculos de sol está sujeito a doenças oculares como fotoalergia, pterígio, ceratite, catarata, degeneração da visão central e câncer de pele na região das pálpebras. No caso dos óculos de grau, existem riscos de irritação cutânea, reações tóxicas e danos às pálpebras. “Os óculos escuros falsos dilatam a pupila, o que aumenta a entrada de raios UVA e UVB, prejudiciais à saúde”, explica o oftalmologista Francisco Grupenmacher, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
O tênis falsificado – produto em que a maioria dos compradores acredita que não oferece qualquer risco à integridade física – também pode prejudicar o consumidor. De acordo com Birgit Keller, do Centro de Estudos em Exercício e Esporte da Universidade Federal do Paraná, como não têm amortecimento, os exemplares piratas podem prejudicar as articulações, principalmente calcanhar, joelhos e coluna. “Cada superfície exige um calçado adequado. E o falsificado não é adequado para nenhuma superfície”, diz.
A categoria mais perigosa é a dos medicamentos. Grupenmacher afirma que o maior problema dos remédios piratas é a falta de informação sobre a quantidade de droga ingerida. “Você pode estar ingerindo 500 miligramas, enquanto deveria tomar 250 miligramas. O risco também é a falta de conhecimento sobre os componentes da droga. A pessoa pode estar tomando um remédio que não é para uma certa doença, ou melhor, os componentes do remédio podem não ser os necessários para o tratamento”, explica.
Fiscalização
Segundo a Polícia Federal, as quadrilhas especializadas em piratas usam a mesma logística do contrabando de produtos como eletrônicos, itens de informática e cigarros para entrar com a mercadoria no país. A maior parte entra no Brasil de forma clandestina, via Paraguai. Já em território nacional, uma parte é interceptada em barreiras no Paraná, principalmente na região de Foz, e em Santa Catarina, e durante fiscalizações em feiras e estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo, considerado o centro de distribuição para o restante do país.
Em Foz, só no primeiro trimestre do ano, a delegacia da Receita Federal apreendeu, entre outros, o equivalente a R$ 769 mil em óculos de grau, escuros e de segurança confiscados; R$ 545 mil em medicamentos – quase metade de todo o ano passado; R$ 4,3 mil em anabolizantes e outros R$ 27,5 mil em suplementos vitamínicos.
Falsificação é um mercado lucrativo e bem organizado
Se fosse uma empresa, a pirataria de produtos seria uma das mais bem-sucedidas do mundo. Tão lucrativa quanto o tráfico de drogas ou de armas, a falsificação é uma instituição organizada com presença garantida em quase todos os mercados populares ao redor do globo. Possui uma rede eficiente de fabricantes, despachantes, atravessadores, vendedores, trabalha com produtos de diversos segmentos e tem um batalhão garantido de consumidores.
Além do impacto sanitário, o contrabando de medicamentos também causa um rombo econômico. De acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), só no caso da indústria farmacêutica, o prejuízo chega a R$ 1 bilhão por ano, apenas no Brasil. Mas como fazer com que as pessoas parem de fabricar, vender e consumir produtos piratas? Essa é uma pergunta que governo, empresas e organizações de combate à pirataria tentam responder.
Por enquanto, paralelamente às ações de repressão, os órgãos tentam atuar na conscientização. A Receita Federal, por exemplo, desenvolve campanhas de educação fiscal com palestras em escolas e universidades em que são abordadas as questões de saúde, segurança, economia e de meio ambiente direta e indiretamente afetadas pelo contrabando e o descaminho. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, incentiva a atuação conjunta entre órgãos especializados e a criação de leis que ajudem a inibir a atuação ilegal. “O preço e o acesso sem receita médica ainda são os principais atrativos. As pessoas não pensam nas consequências dessa prática. Os riscos de uma doença piorar ou mesmo de se contrair outra são muito grandes”, alerta a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Medina.
Na opinião do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, o controle de fronteiras, a mudança na legislação e a conscientização são as principais armas contra a falsificação. “A impunidade é um dos grandes problemas da pirataria. Precisamos urgente de uma nova legislação, mais dura. Também defendemos a contratação de mais agentes aduaneiros e a compra de equipamentos de fiscalização mais modernos”, - Ministério publico do estado do Paraná
Operação “estoura” contrabando no Piauí
02/05/2011 - A divisão de repressão da Superintendência Regional da Receita Federal e a equipe de fiscalização aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Teresina estão realizando na manhã desta segunda, dia 02, a operação “Recomeço”, que visa combater o comércio de mercadorias estrangeiras, especialmente as de maior valor agregado, introduzidas clandestinamente no país e vendidas no comércio varejista de Teresina.
Nos casos em que forem apreendidas mercadorias, os contribuintes ainda terão prazo para comprovar a regularidade dos bens apreendidos, sendo-lhes garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções previstas implicam a perda da mercadoria (que poderá ser destruída, leiloada, incorporada ao patrimônio público ou doada a entidades filantrópicas, nos termos da lei) e a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, para ajuizamento de ação penal.
A operação está recebendo a colaboração dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de outras localidades do país e da Polícia Federal.- clicapiaui.com
Nos casos em que forem apreendidas mercadorias, os contribuintes ainda terão prazo para comprovar a regularidade dos bens apreendidos, sendo-lhes garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções previstas implicam a perda da mercadoria (que poderá ser destruída, leiloada, incorporada ao patrimônio público ou doada a entidades filantrópicas, nos termos da lei) e a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, para ajuizamento de ação penal.
A operação está recebendo a colaboração dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de outras localidades do país e da Polícia Federal.- clicapiaui.com
Operação apreende mil carteiras de cigarros ilícitas
28/04/11 - erintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), em uma ação conjunta com o Centro - tegrado de Defesa Social (CIDS Norte), coordenada pelo delegado Carlos Alberto Damasceno, alizaram uma mega operação em São Luís, o que resultou na apreensão de aproximadamente mil carteiras de cigarros de origem ilícita. A ação ocorreu na última quarta-feira (27) nas áreas do Anjo da Guarda, Mercado Central e Vila Embratel.
De acordo com informações, 30 estabelecimentos foram inspecionados, onde os policiais identificaram várias carteiras de cigarros das marcas Mistral, Lenon, Black, Fly, Gol entre outras, em condições irregulares. A mercadoria estava sem nota fiscal, com suspeitas de terem sido contrabandeadas, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.
A ação é uma continuidade da Operação Fumaça Veneno, realizada em março na capital maranhense, quando foram apreendidas quatro mil carteiras de cigarros.
A Operação Fumaça é realizada em nível nacional. Surgiu a partir da articulação entre Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF) e órgãos públicos como o Sistema de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária.
Segundo o delegado Carlos Damasceno, as ações irão prosseguir na Região Metropolitana de São Luis e interior do Maranhão. A finalidade é identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, crimes contra a saúde pública, estelionato e até mesmo formação de quadrilhas.
O delegado Damasceno enfatizou a importância da colaboração da sociedade que pode estar denunciando os locais que revendem mercadorias ilícitas pela Central do Disque Denúncia (3223 5800). “A sociedade é nossa maior aliada no combate ao crime organizado, por isso estimula ainda mais o Sistema da Segurança Pública a combater essas ações criminosas”, destacou.
Pelo inquérito policial, os proprietários dos estabelecimentos serão considerados vítimas, tendo em vista que os mesmo estão sendo lesados financeiramente ao terem suas mercadorias confiscadas. Já os fornecedores são apontados como lideres dessa organização criminosa. Eles serão devidamente processados e julgados perante a Justiça. Jornal Pequeno
De acordo com informações, 30 estabelecimentos foram inspecionados, onde os policiais identificaram várias carteiras de cigarros das marcas Mistral, Lenon, Black, Fly, Gol entre outras, em condições irregulares. A mercadoria estava sem nota fiscal, com suspeitas de terem sido contrabandeadas, o que caracteriza crime de sonegação fiscal.
A ação é uma continuidade da Operação Fumaça Veneno, realizada em março na capital maranhense, quando foram apreendidas quatro mil carteiras de cigarros.
A Operação Fumaça é realizada em nível nacional. Surgiu a partir da articulação entre Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF) e órgãos públicos como o Sistema de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária.
Segundo o delegado Carlos Damasceno, as ações irão prosseguir na Região Metropolitana de São Luis e interior do Maranhão. A finalidade é identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, crimes contra a saúde pública, estelionato e até mesmo formação de quadrilhas.
O delegado Damasceno enfatizou a importância da colaboração da sociedade que pode estar denunciando os locais que revendem mercadorias ilícitas pela Central do Disque Denúncia (3223 5800). “A sociedade é nossa maior aliada no combate ao crime organizado, por isso estimula ainda mais o Sistema da Segurança Pública a combater essas ações criminosas”, destacou.
Pelo inquérito policial, os proprietários dos estabelecimentos serão considerados vítimas, tendo em vista que os mesmo estão sendo lesados financeiramente ao terem suas mercadorias confiscadas. Já os fornecedores são apontados como lideres dessa organização criminosa. Eles serão devidamente processados e julgados perante a Justiça. Jornal Pequeno
PF fecha o cerco aos contrabandistas na fronteira do Brasil com Paraguai
16/04/2011 - O aumento da repressão ao contrabando, na Ponte da Amizade, entre Brasil e Paraguai, levou os bandidos a usarem barcos para transportar mercadorias. A geografia da região favorece: a fronteira é marcada pelos 200 km do lago de Itaipu.
As imagens da Polícia Federal mostram o momento em que um contrabandista é preso no meio do lago. No barco: 500 caixas de cigarro - a carga de uma carreta. As cenas, exclusivas, são de uma operação, à noite. No escuro, é maior o risco de contrabandistas armados aparecerem de surpresa.
Os policiais recorrem a equipamentos de visão noturna e encontram caixas do produto contrabandeado na margem brasileira. A equipe avança devagar. Dezenas de caixas de cigarro trazidas de barco do Paraguai tinham acabado de ser descarregadas.
Mais à frente, a polícia encontra um carro preparado para transportar a mercadoria. Há sinais de que os contrabandistas foram surpreendidos.
Depois de alguns minutos de caminhada, os policiais encontram uma casa usada pelos criminosos. "Estavam usando aqui pra ficar. Olha a água deles. É uma casa abandonada. O pessoal usa isso aqui para servir de apoio, como se fosse um QG pra eles. Algumas vezes estocam mercadoria também”, explica o policial.
Ninguém foi preso, mas os policiais voltam pra base com um barco e quase 300 caixas de cigarro apreendidos.
Em ações como esta, a Polícia Federal já apreendeu quase 150 embarcações usadas para transportar contrabando. No pátio da delegacia, tem barcos empilhados. “Nós estamos atacando a logística do contrabando e do tráfico de drogas. Cada embarcação apreendida é um prejuízo que eles têm, além da mercadoria que perdem”, fala Guilherme Biagi, delegado da Polícia Federal.
A Polícia Federal usa 18 homens e 30 embarcações nessa operação na fronteira com o Paraguai. - Jornal hoje
As imagens da Polícia Federal mostram o momento em que um contrabandista é preso no meio do lago. No barco: 500 caixas de cigarro - a carga de uma carreta. As cenas, exclusivas, são de uma operação, à noite. No escuro, é maior o risco de contrabandistas armados aparecerem de surpresa.
Os policiais recorrem a equipamentos de visão noturna e encontram caixas do produto contrabandeado na margem brasileira. A equipe avança devagar. Dezenas de caixas de cigarro trazidas de barco do Paraguai tinham acabado de ser descarregadas.
Mais à frente, a polícia encontra um carro preparado para transportar a mercadoria. Há sinais de que os contrabandistas foram surpreendidos.
Depois de alguns minutos de caminhada, os policiais encontram uma casa usada pelos criminosos. "Estavam usando aqui pra ficar. Olha a água deles. É uma casa abandonada. O pessoal usa isso aqui para servir de apoio, como se fosse um QG pra eles. Algumas vezes estocam mercadoria também”, explica o policial.
Ninguém foi preso, mas os policiais voltam pra base com um barco e quase 300 caixas de cigarro apreendidos.
Em ações como esta, a Polícia Federal já apreendeu quase 150 embarcações usadas para transportar contrabando. No pátio da delegacia, tem barcos empilhados. “Nós estamos atacando a logística do contrabando e do tráfico de drogas. Cada embarcação apreendida é um prejuízo que eles têm, além da mercadoria que perdem”, fala Guilherme Biagi, delegado da Polícia Federal.
A Polícia Federal usa 18 homens e 30 embarcações nessa operação na fronteira com o Paraguai. - Jornal hoje
Mais de 17 mil carteiras de cigarros, energético, eletrônicos e outros produtos apreendidos em Criciúma e região
16/04/2011 - Criciúma - Operações conjuntas da Secretaria da Fazenda Estadual - 12ª Regional de Criciúma, Policia Militar de Criciúma e ABCF – Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria, deflagraram nos dias 11, 12, 13 e 14 de abril ações de repressão ao comércio ilegal de mercadorias de origem estrangeira, resultando nas apreensões de cigarros, eletro-eletrônicos e informática, vindos do Paraguai, e Red Bull, vindo da Argentina.
Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais (Mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara (Centro e Balneário Rincão), Lauro Müller e Nova Veneza. Entre os estabelecimentos comerciais visitados 49 deles estavam comercializando cigarros, eletro-eletrônicos, equipamentos de informática de origem estrangeira e energético Red Bull, da Argentina.
A operação foi encerrada às 19 horas desta quinta-feira (14), resultando na apreensão de 17.498 carteiras de cigarros de diversas marcas estrangeiras, como Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc., certa quantidade de Red Bull, eletro-eletronicos e equipamentos de informática.
No Estado, no ano de 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar/SC e ABCF mais de 1.090.000 carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras de cigarros.
Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos, material plástico e bicho de fumo.
Todo material apreendido vai para o depósito da Receita Federal no município de São José/SC, entregue pelos Auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma.
A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e que estas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado de Santa Catarina - Rádio Criciuma
Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais (Mini mercados, panificadoras, bares e congêneres) nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara (Centro e Balneário Rincão), Lauro Müller e Nova Veneza. Entre os estabelecimentos comerciais visitados 49 deles estavam comercializando cigarros, eletro-eletrônicos, equipamentos de informática de origem estrangeira e energético Red Bull, da Argentina.
A operação foi encerrada às 19 horas desta quinta-feira (14), resultando na apreensão de 17.498 carteiras de cigarros de diversas marcas estrangeiras, como Mill, Paladium, Broadway, Plazza, Classic, Polo, Euro, etc., certa quantidade de Red Bull, eletro-eletronicos e equipamentos de informática.
No Estado, no ano de 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar/SC e ABCF mais de 1.090.000 carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras de cigarros.
Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos, material plástico e bicho de fumo.
Todo material apreendido vai para o depósito da Receita Federal no município de São José/SC, entregue pelos Auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma.
A Polícia Militar de Santa Catarina vem apoiando várias ações do Grupo de Combate ao Contrabando, Falsificação e à Pirataria da Secretaria da Fazenda Estadual, em atendimento a várias denúncias formalizadas junto a Secretaria da Fazenda e que estas ações continuarão sendo realizadas em todo Estado de Santa Catarina - Rádio Criciuma
Fazenda faz varredura na região
15/04/2011 - Uma operação envolveu a Secretaria da Fazenda Estadual na 12ª Regional de Criciúma, a Policia Militar e a Associação Brasileira de Combate ao Contrabando, Falsificação e Pirataria (ABCF), entre os dias 11 e 14.
Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais, como mercados, panificadoras, bares, entre outros, nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Nova Veneza, além do Balneário Rincão.
Entre os estabelecimentos comerciais visitados, 49 deles estavam comercializando cigarros, eletroeletrônicos, equipamentos de informática do Paraguai e energético da Argentina.
A operação foi encerrada às 19 horas dessa quinta-feira, resultando na apreensão de 17.498 maços de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai; certa quantidade de energéticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
Em 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e ABCF mais de 1.090.000 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2011 já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras. Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos e material plástico.
Todo o material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, em São José, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma. - Engeplus
Foram visitadas dezenas de estabelecimentos comerciais, como mercados, panificadoras, bares, entre outros, nos municípios de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Nova Veneza, além do Balneário Rincão.
Entre os estabelecimentos comerciais visitados, 49 deles estavam comercializando cigarros, eletroeletrônicos, equipamentos de informática do Paraguai e energético da Argentina.
A operação foi encerrada às 19 horas dessa quinta-feira, resultando na apreensão de 17.498 maços de cigarros de diversas marcas estrangeiras vindas do Paraguai; certa quantidade de energéticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
Em 2010, foram apreendidos pela Secretaria da Fazenda Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e ABCF mais de 1.090.000 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2011 já foram apreendidos mais de 450 mil carteiras. Segundo o diretor da ABCF de Santa Catarina, Carlos Roberto Pereira de Carvalho, os cigarros contrabandeados podem conter grãos de areia, pedaços de barbante, semente de ervas, capim, fumo verde, insetos e material plástico.
Todo o material apreendido será entregue no depósito da Receita Federal, em São José, pelos auditores da Secretaria da Fazenda do Estado de Criciúma. - Engeplus
Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP
11/04/2011 - Galeria Pagé continua fechada para fiscalização em SP
Na sexta-feira (15), administração e Ministério Público se encontrarão na sede da Prefeitura
Do R7.Texto: ..
Guty/SMSU
Galeria Pagé, um dos centro de compras mais tradicionais de São Paulo
.
.Publicidade..A operação de fiscalização na Galeria Pagé, tradicional centro na região da rua 25 de Março, no centro de São Paulo, continua nesta segunda-feira (11). O local deve permanecer fechado para os clientes até quarta-feira.
Durante o fim de semana, cerca de 250 agentes da Vigilância Sanitária, das Polícias Militar e Civil, da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da Receita Federal vistoriaram 50 lojas. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, o objetivo da ação é combater a pirataria, o contrabando e sonegação fiscal no local.
Ainda segundo a prefeitura, no setor administrativo (bloco B) da Galeria Pagé, já foi realizada 40% da vistoria e a operação neste local deve ser encerrada nesta segunda. Só assim será possivel liberar o acesso para os consumidores.
A previsão da secretaria é de que a inspeção no bloco A termine até quarta-feira (13), quando deve ser divulgado um balanço da operação.
Na sexta-feira (15), está marcada uma reunião na sede da Prefeitura de São Paulo com os administradores da Galeria Pagé e representantes do Ministério Público para tratar da regularização do centro de compras.
Desde sexta-feira (8), vários lojistas estrangeiros que atuam irregularmente no shopping foram detidos e encaminhados à Polícia Federal. As mercadorias ilegais também foram recolhidas pela equipe que faz a operação.
A Prefeitura de São Paulo afirma que o trabalho na Galeria Pagé faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos.
Confira também
Ação deve terminar nesta quarta
Fiscalização na Pagé deve continuar
Fiscalização fecha Galeria Pagé
...No início do mês de abril, na região da rua senador Queiros, outra operação conjunta da prefeitura, do Estado e da União apreendeu 3,5 milhões de itens falsificados e contrabandeados. Um estrangeiro foi preso pela Policia Federal e foi expulso do país. - Noticias R7
Na sexta-feira (15), administração e Ministério Público se encontrarão na sede da Prefeitura
Do R7.Texto: ..
Guty/SMSU
Galeria Pagé, um dos centro de compras mais tradicionais de São Paulo
.
.Publicidade..A operação de fiscalização na Galeria Pagé, tradicional centro na região da rua 25 de Março, no centro de São Paulo, continua nesta segunda-feira (11). O local deve permanecer fechado para os clientes até quarta-feira.
Durante o fim de semana, cerca de 250 agentes da Vigilância Sanitária, das Polícias Militar e Civil, da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da Receita Federal vistoriaram 50 lojas. De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, o objetivo da ação é combater a pirataria, o contrabando e sonegação fiscal no local.
Ainda segundo a prefeitura, no setor administrativo (bloco B) da Galeria Pagé, já foi realizada 40% da vistoria e a operação neste local deve ser encerrada nesta segunda. Só assim será possivel liberar o acesso para os consumidores.
A previsão da secretaria é de que a inspeção no bloco A termine até quarta-feira (13), quando deve ser divulgado um balanço da operação.
Na sexta-feira (15), está marcada uma reunião na sede da Prefeitura de São Paulo com os administradores da Galeria Pagé e representantes do Ministério Público para tratar da regularização do centro de compras.
Desde sexta-feira (8), vários lojistas estrangeiros que atuam irregularmente no shopping foram detidos e encaminhados à Polícia Federal. As mercadorias ilegais também foram recolhidas pela equipe que faz a operação.
A Prefeitura de São Paulo afirma que o trabalho na Galeria Pagé faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos.
Confira também
Ação deve terminar nesta quarta
Fiscalização na Pagé deve continuar
Fiscalização fecha Galeria Pagé
...No início do mês de abril, na região da rua senador Queiros, outra operação conjunta da prefeitura, do Estado e da União apreendeu 3,5 milhões de itens falsificados e contrabandeados. Um estrangeiro foi preso pela Policia Federal e foi expulso do país. - Noticias R7
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Operação da PC apreende cigarros em São Luís
27/03/2011 - Numa operação intitulada “Fumaça Veneno”, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na capital maranhense.
Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da “Fumaça Veneno” na capital maranhense.
Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto. “Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou.
Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a “Operação Fumaça Veneno” é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.
A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. “O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.
“As negligências não afetam somente o sistema tributário do país, afetam também a saúde, tendo em vista que muitas vezes os cigarros falsificados são originados de substâncias alheias à fabricação legal, como patas de insetos. Além deste fator, é preocupante a origem desta mercadoria, que pode ser oriunda de contrabando ou mesmo receptação de carga roubada, em razão de muitas ocorrências de assaltos a veículos que transportam este tipo de carga”, explicou Fábio.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos. Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. “A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.
Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto. - Jornal Pequeno
Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da “Fumaça Veneno” na capital maranhense.
Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto. “Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou.
Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a “Operação Fumaça Veneno” é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.
A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. “O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.
“As negligências não afetam somente o sistema tributário do país, afetam também a saúde, tendo em vista que muitas vezes os cigarros falsificados são originados de substâncias alheias à fabricação legal, como patas de insetos. Além deste fator, é preocupante a origem desta mercadoria, que pode ser oriunda de contrabando ou mesmo receptação de carga roubada, em razão de muitas ocorrências de assaltos a veículos que transportam este tipo de carga”, explicou Fábio.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos. Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. “A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.
Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto. - Jornal Pequeno
Polícia combate falsificação de bebidas alcoólicas
a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, antiga Pirataria, situada no bairro da Imbiribeira, vai apresentar o resultado de uma operação para reprimir a produção e comercialização de uísque importado falsificado. Na ocasião, os policiais civis conseguiram apreender mais de 50 garrafas da bebida, além de selos fiscais, rótulos e plásticos, utilizados na falsificação. O suspeito Antonio Lisboa do Nascimento, de 51 anos, foi preso no bairro de Areias, comercializando o produto.
Parte do material estava em sua casa, em Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes. As investigações confirmaram que Antonio comprava um conhaque no valor de R$ 8 e com a ajuda de um grampo, enchia as garrafas vazias do uísque. Feito isso, colocava um selo falso da Receita Federal e um lacre. Segundo o delegado, Tiago Cardoso, as garrafas de uísque eram vendidas no valor de R$ 35. No mercado a bebida original custa o dobro deste preço.
Ele foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.
Parte do material estava em sua casa, em Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes. As investigações confirmaram que Antonio comprava um conhaque no valor de R$ 8 e com a ajuda de um grampo, enchia as garrafas vazias do uísque. Feito isso, colocava um selo falso da Receita Federal e um lacre. Segundo o delegado, Tiago Cardoso, as garrafas de uísque eram vendidas no valor de R$ 35. No mercado a bebida original custa o dobro deste preço.
Ele foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Farmácia é fechada por suspeita de falsificação de remédio em MG
04/03/2011 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Civil fecharam uma farmácia, em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, por suspeita de falsificação e venda irregular de medicamentos. A operação foi feita nesta quinta-feira (3).
Dentro da loja, os policiais apreenderam várias caixas de medicamentos controlados. Eles só podem ser vendidos com a retenção da receita médica, mas há indícios de que a farmácia não cumpria essa exigência. O local foi lacrado.
Segundo os policiais, parte dos remédios tem a venda proibida no Brasil a Anvisa ainda investiga se parte dos medicamentos é falsificada. O gerente e o dono da farmácia foram levados para a delegacia.
Os dois podem responder a processo por falsificação de medicamentos e tráfico de drogas. A pena prevista varia de cinco a 15 anos de prisão. - Guia Me
Dentro da loja, os policiais apreenderam várias caixas de medicamentos controlados. Eles só podem ser vendidos com a retenção da receita médica, mas há indícios de que a farmácia não cumpria essa exigência. O local foi lacrado.
Segundo os policiais, parte dos remédios tem a venda proibida no Brasil a Anvisa ainda investiga se parte dos medicamentos é falsificada. O gerente e o dono da farmácia foram levados para a delegacia.
Os dois podem responder a processo por falsificação de medicamentos e tráfico de drogas. A pena prevista varia de cinco a 15 anos de prisão. - Guia Me
Anvisa determina apreensão de anabolizante falsificado
15/02/2011 - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.
No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante. - Jornal do Brasil
O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.
No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante. - Jornal do Brasil
A Delegacia de Defraudações do Espírito Santo realizou quatro dias de ações de combate à falsificação na Grande Vitória
14/02/2011 - Cerca de 50 mil CDs e DVDs piratas apreendidos. Este foi o saldo da "Operação Rolo Compressor", concluída na madrugada desta segunda-feira (14) pela Delegacia de Defraudações do Espírito Santo (Defa-ES). Todo o material foi apreendido na Região Metropolitana de Vitória, após quatro dias de ações de combate à falsificação. No entanto, nenhum contraventor foi preso.
De acordo com o delegado Gilson Gomes, que comandou a operação, os vendedores de mídia pirata desenvolveram um novo método de abordagem a clientes, na tentativa de despistar a polícia. A tática foi apelidada de "formiguinha", porque os vendedores carregam os CDs e DVDs em mochilas.
Leia mais notícias locais
"A 'formiguinha' é uma prática nova, porque visa atrapalhar e confundir a polícia. Quando os contraventores estão estabelecidos em avenidas, expostos, é diferente. A 'formiguinha' não. Eles circulam entre as pessoas, em shoppings e feiras, justamente para atrapalhar a abordagem da polícia", explicou o delegado.
Uma nova ação deve acontecer no mês de março. O objetivo, a partir de agora, é descobrir quem são os fabricantes da mercadoria falsificada. "Nossa meta principal é localizar e prender os fabricantes desses CDs e DVDs. Nesta operação de agora, conseguimos dar um 'choque' no mercado, mas isso não basta. Precisamos neutralizar a fabricação e deter os fabricantes. A polícia está atenta e não vai conviver com esse crime no Espírito Santo", garantiu Gomes.
Números da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam que o Brasil perdeu cerca de R$ 43 bilhões com pirataria no ano de 2010. Esse total é 20% maior do que tudo que deixou de ser arrecadado em impostos no ano anterior, incluindo a falsificação de equipamentos eletrônicos, acessórios e itens do vestuário. - A Gazeta
De acordo com o delegado Gilson Gomes, que comandou a operação, os vendedores de mídia pirata desenvolveram um novo método de abordagem a clientes, na tentativa de despistar a polícia. A tática foi apelidada de "formiguinha", porque os vendedores carregam os CDs e DVDs em mochilas.
Leia mais notícias locais
"A 'formiguinha' é uma prática nova, porque visa atrapalhar e confundir a polícia. Quando os contraventores estão estabelecidos em avenidas, expostos, é diferente. A 'formiguinha' não. Eles circulam entre as pessoas, em shoppings e feiras, justamente para atrapalhar a abordagem da polícia", explicou o delegado.
Uma nova ação deve acontecer no mês de março. O objetivo, a partir de agora, é descobrir quem são os fabricantes da mercadoria falsificada. "Nossa meta principal é localizar e prender os fabricantes desses CDs e DVDs. Nesta operação de agora, conseguimos dar um 'choque' no mercado, mas isso não basta. Precisamos neutralizar a fabricação e deter os fabricantes. A polícia está atenta e não vai conviver com esse crime no Espírito Santo", garantiu Gomes.
Números da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam que o Brasil perdeu cerca de R$ 43 bilhões com pirataria no ano de 2010. Esse total é 20% maior do que tudo que deixou de ser arrecadado em impostos no ano anterior, incluindo a falsificação de equipamentos eletrônicos, acessórios e itens do vestuário. - A Gazeta
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Cigarros são apreendidos na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul
12/02/2011 - O contrabando estava em um barco interceptado no Rio Paraná.O barco com contrabando foi interceptado embaixo da ponte Ayrton Senna, no Rio Paraná, divisa dos estados do Paraná com Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal e a Força Nacional trabalharam em conjunto. A operação foi às 7h deste sábado (12). Foram apreendidas 17 caixas de cigarros - ou 8.500 maços. Ninguém foi preso. (Foto: Leilson Mamoré/Força Nacional) - globo.com
Polícia Federal e Força Nacional trabalharam juntas.
Polícia Federal e Força Nacional trabalharam juntas.
Suspeitos de falsificar uísque são presos
13/02/2011 - Cinco suspeitos de produzirem uísque falsificado foram presos na sexta-feira por policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado). A polícia suspeita que a bebida era vendida para bares e casas noturnas no bairro dos Jardins (zona oeste), região nobre da capital.
Entre os ingredientes usados na falsificação estavam tintura, água e álcool comum. As condições de higiene do local eram precárias, segundo a polícia. Os dois pontos de produção funcionavam em um conjunto de casas na zona norte de São Paulo. Os falsificadores usavam embalagens das principais marcas internacionais de uísque.
As garrafas ainda recebiam um selo simulando o pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para tornar o produto confiável. Os policiais investigavam uma facção criminosa quando notaram uma movimentação estranha em uma das casas.
Os presos vão responder por falsificação e crime contra a saúde pública. A equipe vai apurar quem recebia os produtos falsificados. - Agora
Entre os ingredientes usados na falsificação estavam tintura, água e álcool comum. As condições de higiene do local eram precárias, segundo a polícia. Os dois pontos de produção funcionavam em um conjunto de casas na zona norte de São Paulo. Os falsificadores usavam embalagens das principais marcas internacionais de uísque.
As garrafas ainda recebiam um selo simulando o pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para tornar o produto confiável. Os policiais investigavam uma facção criminosa quando notaram uma movimentação estranha em uma das casas.
Os presos vão responder por falsificação e crime contra a saúde pública. A equipe vai apurar quem recebia os produtos falsificados. - Agora
PM prende quatro com contrabando e descaminho
11/02/2001 - Na madrugada desta sexta-feira (11) a equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento pela rua Juscelino Kubitschek próximo ao cruzamento com a rua Paraná, Centro de Cascavel, quando três veículos foram abordados.
Na caminhonete GM Montana com placas AQD 1418 foram encontrados 500 pacotes de cigarros de marcas variadas, em outros dois veículos Fiat Strada, um com placas ATA 6175 estavam 1.500 pacotes de cigarros e no outro de placas MQD 4711 de Santa Catarina, mais 1.500 pacotes de cigarros. No total foram apreendidas 35 mil carteiras de cigarros, mais de mil dólares e R$ 8 mil.
Nos veículos estavam quatro pessoas que foram detidas e encaminhadas junto com a mercadoria e o montante em dinheiro a Delegacia de Polícia Federal. - CGN Noticias
Na caminhonete GM Montana com placas AQD 1418 foram encontrados 500 pacotes de cigarros de marcas variadas, em outros dois veículos Fiat Strada, um com placas ATA 6175 estavam 1.500 pacotes de cigarros e no outro de placas MQD 4711 de Santa Catarina, mais 1.500 pacotes de cigarros. No total foram apreendidas 35 mil carteiras de cigarros, mais de mil dólares e R$ 8 mil.
Nos veículos estavam quatro pessoas que foram detidas e encaminhadas junto com a mercadoria e o montante em dinheiro a Delegacia de Polícia Federal. - CGN Noticias
Operação apreende produtos pirata em camelódromo do Rio
26/01/2011 - A Polícia Civil do Rio, a Receita Federal e o Tribunal de Justiça fazem desde a manhã desta quarta-feira uma operação no Mercado Popular da rua Uruguaiana (Centro) para apreender produtos falsos ou contrabandeados.
Liderados por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM), homens isolaram, às 5h30, o mais famoso centro de comércio informal do Rio. Todos os mais de 1.500 boxes de camelôs estão sendo vistoriados. As vistorias devem durar mais de três dias. Apenas quem apresentou notas fiscais e os documentos dos pontos de venda, pode abrir as portas para trabalhar normalmente. Ainda não há um balanço das mercadorias apreendidas.
A delegada titular da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), Valéria Aragão, explicou que policiais civis se disfarçaram de consumidores, se infiltraram por sete meses no local e fizeram o levantamento do camelódromo. Aragão afirma que os estandes, que têm licenças pessoas e intransferíveis, são vendidos até por R$ 300 mil.
"É um crime difícil de se combater porque tem a conivência da população. A pirataria atrai cada vez mais o crime organizado por causa da alta produtividade, baixo custo e penas brandas, além de ser um meio fácil de lavagem de dinheiro", afirma Aragão.
A delegada cita dados da Interpol que apontam que anualmente a pirataria movimenta R$ 600 bilhões, enquanto o tráfico de drogas gira R$ 360 bilhões. Todos os anos, segundo a delegada, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 milhões de impostos por causa da sonegação e 2 milhões de empregos deixam de ser gerados devido à concorrência desleal com a indústria e comércio legal.
Além do processo administrativo que pode resultar na perda do alvará de funcionamento, os donos dos boxes nos quais forem constatadas irregularidades responderão a processo criminal. - folha.com
Liderados por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM), homens isolaram, às 5h30, o mais famoso centro de comércio informal do Rio. Todos os mais de 1.500 boxes de camelôs estão sendo vistoriados. As vistorias devem durar mais de três dias. Apenas quem apresentou notas fiscais e os documentos dos pontos de venda, pode abrir as portas para trabalhar normalmente. Ainda não há um balanço das mercadorias apreendidas.
A delegada titular da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial), Valéria Aragão, explicou que policiais civis se disfarçaram de consumidores, se infiltraram por sete meses no local e fizeram o levantamento do camelódromo. Aragão afirma que os estandes, que têm licenças pessoas e intransferíveis, são vendidos até por R$ 300 mil.
"É um crime difícil de se combater porque tem a conivência da população. A pirataria atrai cada vez mais o crime organizado por causa da alta produtividade, baixo custo e penas brandas, além de ser um meio fácil de lavagem de dinheiro", afirma Aragão.
A delegada cita dados da Interpol que apontam que anualmente a pirataria movimenta R$ 600 bilhões, enquanto o tráfico de drogas gira R$ 360 bilhões. Todos os anos, segundo a delegada, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 milhões de impostos por causa da sonegação e 2 milhões de empregos deixam de ser gerados devido à concorrência desleal com a indústria e comércio legal.
Além do processo administrativo que pode resultar na perda do alvará de funcionamento, os donos dos boxes nos quais forem constatadas irregularidades responderão a processo criminal. - folha.com
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Pirataria come solta nas feiras de Nilópolis
18/01/2011- Primeiro foram os ovos, os tomates, o leite e a alface. Foi assim que, surgiram as feiras livres de Nilópolis. Logo, a feira passaria a vender frios, carnes, pescados, massas e alimentos artesanais. Não demorou para chegar luvas, meias e confecções em geral. Agora as feiras têm de tudo: a diversidade de produtos vai dos óculos de grife aos últimos lançamentos em DVD. O problema é que praticamente tudo é pirata.
Hoje, compra-se pirataria nas feiras com a mesma naturalidade com que se compra ovos e bananas. O mais grave: são locais públicos administrados pela prefeitura. A pirataria é incentivada pela população, que em busca de preços 70% mais baratos que no comércio formal, acaba adquirindo todo tipo de pirataria. Pela lei, quem vende produto pirata pode ser punido com advertência verbal, apreensão da mercadoria, multa e em último caso, cassação da licença da barraca.
Um feirante, que optou por não se identificar, disse que nunca foi procurado por nenhum fiscal. “Trabalho nas feiras há cerca de cinco anos e nunca fui procurado por ninguém. Enquanto isso vou vendendo meus produtos, pois é melhor eu vender isso do que ficar roubando”, justificou.
Falsifica-se de tudo. Os produtos piratas mais procurados são CDs e DVDs, seguidos de brinquedos, cigarros, relógios, óculos, roupas, calçados, bolsas, tênis, eletroeletrônicos e artigos de informática. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria informa que 75% disso tudo vêm do sudeste asiático. Grande parte chega numa triangulação com o Paraguai, a maior porta de entrada desses produtos na América do Sul. Já a pirataria doméstica avança até em produtos mais prosaicos, como revela a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins. Os mais fraudados são água sanitária, desinfetantes, amaciantes e detergentes líquidos.
O Brasil deixa de arrecadar US$ 1,8 bilhão por ano só com o contrabando e falsificação de cigarros, valor que sobe para US$ 3,8 bilhões no caso de combustíveis. Na indústria de confecções, os artigos falsos movimentam US$ 60 bilhões por ano no país, segundo cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Já o prejuízo da pirataria ao mercado do audiovisual chega a quase R$ 400 milhões, e a R$ 60 milhões com o download ilegal de filmes.
Nilópolis online
Hoje, compra-se pirataria nas feiras com a mesma naturalidade com que se compra ovos e bananas. O mais grave: são locais públicos administrados pela prefeitura. A pirataria é incentivada pela população, que em busca de preços 70% mais baratos que no comércio formal, acaba adquirindo todo tipo de pirataria. Pela lei, quem vende produto pirata pode ser punido com advertência verbal, apreensão da mercadoria, multa e em último caso, cassação da licença da barraca.
Um feirante, que optou por não se identificar, disse que nunca foi procurado por nenhum fiscal. “Trabalho nas feiras há cerca de cinco anos e nunca fui procurado por ninguém. Enquanto isso vou vendendo meus produtos, pois é melhor eu vender isso do que ficar roubando”, justificou.
Falsifica-se de tudo. Os produtos piratas mais procurados são CDs e DVDs, seguidos de brinquedos, cigarros, relógios, óculos, roupas, calçados, bolsas, tênis, eletroeletrônicos e artigos de informática. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria informa que 75% disso tudo vêm do sudeste asiático. Grande parte chega numa triangulação com o Paraguai, a maior porta de entrada desses produtos na América do Sul. Já a pirataria doméstica avança até em produtos mais prosaicos, como revela a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins. Os mais fraudados são água sanitária, desinfetantes, amaciantes e detergentes líquidos.
O Brasil deixa de arrecadar US$ 1,8 bilhão por ano só com o contrabando e falsificação de cigarros, valor que sobe para US$ 3,8 bilhões no caso de combustíveis. Na indústria de confecções, os artigos falsos movimentam US$ 60 bilhões por ano no país, segundo cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Já o prejuízo da pirataria ao mercado do audiovisual chega a quase R$ 400 milhões, e a R$ 60 milhões com o download ilegal de filmes.
Nilópolis online
Pirataria inibe a criação de
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 7:21
Pirataria inibe a criação de
2 mi de empregos por ano
Alexandre Melo
Do Diário do Grande ABC
5 comentário(s)
Não fosse o aumento de 20% na comercialização de produtos pirateados no País, o saldo de empregos formais em 2010 seria quase o dobro dos 2,5 milhões contabilizados. Estima-se que a atividade impediu a criação de 2 milhões de vagas durante o ano passado.
Segundo a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), apenas os itens falsificados do segmento de moda foram adquiridos por 16,8 milhões de brasileiros no ano passado, número maior que a população do Estado do Rio de Janeiro.
Os preferidos da população são calçados e bolsas, comprados por 4,9 milhões de brasileiros, seguidos por óculos (4,4 milhões), roupas (3,9 milhões) e relógios (3,4 milhões). Entretanto, os artigos campeões da falsificação ainda são os CDs e DVDs.
Mesmo sabendo dos malefícios originados por esta indústria, como o desemprego e a criminalidade, o preço mais baixo é o fator determinante para levar esses itens para casa na opinião de uma legião de consumidores.
PREJUÍZO - A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o Brasil perdeu US$ 24 bilhões com pirataria no ano passado em impostos não arrecadados e perdas para as companhias. A cifra é 20% maior do que a registrada em 2009.
Segundo o advogado Pedro Antonio Mochetti, que atua em investigações, a cidade de São Paulo é a que mais alimenta o mercado da pirataria no País. "Os principais fornecedores são fabricantes da China, Coréia , Colômbia e Paraguai. Têm empresas que só trabalham em cima das encomendas dos brasileiros", diz o especialista e diretor da ABCF.
Na região, São Bernardo, Santo André e Diadema lideram a venda de itens contrabandeados e falsificados. Mochetti destaca que próximo do Paço são-bernardense encontra-se facilmente cigarros, roupas, tênis, CDs, DVDs e softwares não originais.
Apenas 10% desses produtos são apreendidos pelas autoridades. "Muitas fábricas de calçados estão dispensando funcionários, assim como os setores de autopeças, devido ao avanço desse crime."
O advogado pondera que uma das alternativas para inibir a atividade seria aumentar a pena para o crime de falsificação, contrabando e descaminho. O projeto para alterar o Código Penal já é analisado pelo governo
Diário grande ABC
Pirataria inibe a criação de
2 mi de empregos por ano
Alexandre Melo
Do Diário do Grande ABC
5 comentário(s)
Não fosse o aumento de 20% na comercialização de produtos pirateados no País, o saldo de empregos formais em 2010 seria quase o dobro dos 2,5 milhões contabilizados. Estima-se que a atividade impediu a criação de 2 milhões de vagas durante o ano passado.
Segundo a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), apenas os itens falsificados do segmento de moda foram adquiridos por 16,8 milhões de brasileiros no ano passado, número maior que a população do Estado do Rio de Janeiro.
Os preferidos da população são calçados e bolsas, comprados por 4,9 milhões de brasileiros, seguidos por óculos (4,4 milhões), roupas (3,9 milhões) e relógios (3,4 milhões). Entretanto, os artigos campeões da falsificação ainda são os CDs e DVDs.
Mesmo sabendo dos malefícios originados por esta indústria, como o desemprego e a criminalidade, o preço mais baixo é o fator determinante para levar esses itens para casa na opinião de uma legião de consumidores.
PREJUÍZO - A ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) estima que o Brasil perdeu US$ 24 bilhões com pirataria no ano passado em impostos não arrecadados e perdas para as companhias. A cifra é 20% maior do que a registrada em 2009.
Segundo o advogado Pedro Antonio Mochetti, que atua em investigações, a cidade de São Paulo é a que mais alimenta o mercado da pirataria no País. "Os principais fornecedores são fabricantes da China, Coréia , Colômbia e Paraguai. Têm empresas que só trabalham em cima das encomendas dos brasileiros", diz o especialista e diretor da ABCF.
Na região, São Bernardo, Santo André e Diadema lideram a venda de itens contrabandeados e falsificados. Mochetti destaca que próximo do Paço são-bernardense encontra-se facilmente cigarros, roupas, tênis, CDs, DVDs e softwares não originais.
Apenas 10% desses produtos são apreendidos pelas autoridades. "Muitas fábricas de calçados estão dispensando funcionários, assim como os setores de autopeças, devido ao avanço desse crime."
O advogado pondera que uma das alternativas para inibir a atividade seria aumentar a pena para o crime de falsificação, contrabando e descaminho. O projeto para alterar o Código Penal já é analisado pelo governo
Diário grande ABC
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai
PM de Peabiru apreende contrabando do Paraguai - 14/01/2011 18:30
Policiais Militares do posto rodoviário de Peabiru, pertencentes à 4ª companhia do Batalhão de polícia Rodoviária (BPRv), apreenderam R$ 10 mil em mercadorias vindas do Paraguai, na PR-317, na madrugada desta sexta-feira (14).
O material apreendido foi encontrado no bagageiro de um ônibus que ia ao Rio de Janeiro. Três mulheres suspeitas de serem proprietárias foram detidas.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização em um ônibus que vinha de Foz do Iguaçu.
Foram encontrados em três bolsas, no bagageiro, 480 celulares, alguns acessórios, 41 vídeo-games, além de seis projetores.
As três suspeitas foram encaminhadas à Receita Federal de Maringá juntamente com as mercadorias - Agência de noticias
Policiais Militares do posto rodoviário de Peabiru, pertencentes à 4ª companhia do Batalhão de polícia Rodoviária (BPRv), apreenderam R$ 10 mil em mercadorias vindas do Paraguai, na PR-317, na madrugada desta sexta-feira (14).
O material apreendido foi encontrado no bagageiro de um ônibus que ia ao Rio de Janeiro. Três mulheres suspeitas de serem proprietárias foram detidas.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização em um ônibus que vinha de Foz do Iguaçu.
Foram encontrados em três bolsas, no bagageiro, 480 celulares, alguns acessórios, 41 vídeo-games, além de seis projetores.
As três suspeitas foram encaminhadas à Receita Federal de Maringá juntamente com as mercadorias - Agência de noticias
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Polícia Civil do Rio faz blitz contra medicamentos piratas
13/12/2010 - Agentes da Polícia Civil do Rio iniciaram na manhã desta segunda-feira uma operação de combate a crimes contra a Saúde Pública em toda a capital e municípios da Baixada Fluminense onde estão sendo apreendidos produtos e medicamentos estéticos piratas – ou que apresentem irregularidades.
Estão sendo vasculhados clínicas na Baixada Fluminense e nas zonas Sul e Oeste da capital e segundo as primeiras informações três pessoas já foram presas.
Em clínicas e centros médicos de Vargem Grande e Barra da Tijuca foram apreendidos medicamentos como a toxina botulínica, conhecida como Botox, o gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi), o polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e o ácido hialurônico.
Esses produtos seriam piratas, estariam com prazo de validade vencidos, poderiam ser falsificados ou não teriam sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Correio do Brasil
Estão sendo vasculhados clínicas na Baixada Fluminense e nas zonas Sul e Oeste da capital e segundo as primeiras informações três pessoas já foram presas.
Em clínicas e centros médicos de Vargem Grande e Barra da Tijuca foram apreendidos medicamentos como a toxina botulínica, conhecida como Botox, o gliconato hidrolático de magnésio (Carboxi), o polimetilmetacrilato (usado em procedimentos de bioplastia) e o ácido hialurônico.
Esses produtos seriam piratas, estariam com prazo de validade vencidos, poderiam ser falsificados ou não teriam sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Correio do Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)