03/05/2011 - Os prejuízos que a falsificação causa à indústria e aos cofres públicos não são novidade, entretanto, existem produtos em que o impacto financeiro é o menor dos problemas. A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas, tênis ou óculos – encontrados tanto em camelôs quanto em lojas acima de qualquer suspeita – pode causar sérios males à saúde.




Bebidas alcoólicas piratas, por exemplo, são feitas com substâncias como iodo, álcool etílico e metanol, fabricadas sem qualquer padrão de qualidade e armazenadas em locais impróprios. De acordo com o médico gastroenterologista do Hospital Evangélico em Curitiba, Antonio Rocha Gonçalves, a pessoa que consome bebida falsa pode acelerar o processo de degeneração de órgãos vitais. “Além de intoxicações e a possibilidade de desenvolver alergias, as bebidas falsificadas podem causar lesões no fígado e no pâncreas mais rápido do que a bebida original”, diz.



Já quem compra um simples par de óculos de sol está sujeito a doenças oculares como fotoalergia, pterígio, ceratite, catarata, degeneração da visão central e câncer de pele na região das pálpebras. No caso dos óculos de grau, existem riscos de irritação cutânea, reações tóxicas e danos às pálpebras. “Os óculos escuros falsos dilatam a pupila, o que aumenta a entrada de raios UVA e UVB, prejudiciais à saúde”, explica o oftalmologista Francisco Grupenmacher, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).



O tênis falsificado – produto em que a maioria dos compradores acredita que não oferece qualquer risco à integridade física – também pode prejudicar o consumidor. De acordo com Birgit Keller, do Centro de Estudos em Exercício e Esporte da Universidade Federal do Paraná, como não têm amortecimento, os exemplares piratas podem prejudicar as articulações, principalmente calcanhar, joelhos e coluna. “Cada superfície exige um calçado adequado. E o falsificado não é adequado para nenhuma superfície”, diz.



A categoria mais perigosa é a dos medicamentos. Grupenmacher afirma que o maior problema dos remédios piratas é a falta de informação sobre a quantidade de droga ingerida. “Você pode estar ingerindo 500 miligramas, enquanto deveria tomar 250 miligramas. O risco também é a falta de conhecimento sobre os componentes da droga. A pessoa pode estar tomando um remédio que não é para uma certa doença, ou melhor, os componentes do remédio podem não ser os necessários para o tratamento”, explica.



Fiscalização

Segundo a Polícia Federal, as quadrilhas especializadas em piratas usam a mesma logística do contrabando de produtos como eletrônicos, itens de informática e cigarros para entrar com a mercadoria no país. A maior parte entra no Brasil de forma clandestina, via Paraguai. Já em território nacional, uma parte é interceptada em barreiras no Paraná, principalmente na região de Foz, e em Santa Catarina, e durante fiscalizações em feiras e estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo, considerado o centro de distribuição para o restante do país.



Em Foz, só no primeiro trimestre do ano, a delegacia da Receita Federal apreendeu, entre outros, o equivalente a R$ 769 mil em óculos de grau, escuros e de segurança confiscados; R$ 545 mil em medicamentos – quase metade de todo o ano passado; R$ 4,3 mil em anabolizantes e outros R$ 27,5 mil em suplementos vitamínicos.



Falsificação é um mercado lucrativo e bem organizado

Se fosse uma empresa, a pirataria de produtos seria uma das mais bem-sucedidas do mundo. Tão lucrativa quanto o tráfico de drogas ou de armas, a falsificação é uma instituição organizada com presença garantida em quase todos os mercados populares ao redor do globo. Possui uma rede eficiente de fabricantes, despachantes, atravessadores, vendedores, trabalha com produtos de diversos segmentos e tem um batalhão garantido de consumidores.

Além do impacto sanitário, o contrabando de medicamentos também causa um rombo econômico. De acordo com estatísticas da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), só no caso da indústria farmacêutica, o prejuízo chega a R$ 1 bilhão por ano, apenas no Brasil. Mas como fazer com que as pessoas parem de fabricar, vender e consumir produtos piratas? Essa é uma pergunta que governo, empresas e organizações de combate à pirataria tentam responder.



Por enquanto, paralelamente às ações de repressão, os órgãos tentam atuar na conscientização. A Receita Federal, por exemplo, desenvolve campanhas de educação fiscal com palestras em escolas e universidades em que são abordadas as questões de saúde, segurança, economia e de meio ambiente direta e indiretamente afetadas pelo contrabando e o descaminho. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, incentiva a atuação conjunta entre órgãos especializados e a criação de leis que ajudem a inibir a atuação ilegal. “O preço e o acesso sem receita médica ainda são os principais atrativos. As pessoas não pensam nas consequências dessa prática. Os riscos de uma doença piorar ou mesmo de se contrair outra são muito grandes”, alerta a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia Gomes Medina.



Na opinião do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, o controle de fronteiras, a mudança na legislação e a conscientização são as principais armas contra a falsificação. “A impunidade é um dos grandes problemas da pirataria. Precisamos urgente de uma nova legislação, mais dura. Também defendemos a contratação de mais agentes aduaneiros e a compra de equipamentos de fiscalização mais modernos”, - Ministério publico do estado do Paraná