12/07/2010 - Cópias ilegais existem em quase todos os produtos, desde simples isqueiros a produtos de alta tecnologia, passando até mesmo pelas cédulas de dinheiro. O reflexo disso pode ser visto nos centros urbanos de quase todas as cidades brasileiras.
Em Florianópolis, quem passa na região do camelódromo central pode assistir, todos os dias, à livre negociação de produtos pirateados.
Segundo Antônio Mendes da Silva, coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), o Brasil é classificado como um país receptor de produtos piratas, embora também haja produção ilegal por aqui. O principal país produtor de pirataria é a China, onde somente a marca Nike ajudou a fechar 176 fábricas ilegais no ano de 2009.
Então, como os produtos ilegais chegam até o consumidor? A principal via é a naval, que é beneficiada pela baixa fiscalização. “Apenas 5% de contêineres que chegam ao país são abertos para verificação”, relata o consultor Newton Vieira Junior, do Grupo de Proteção à Marca.
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cicop), Jair Antônio Schmitt, confirma que hoje a maioria das falsificações que chegam a Santa Catarina vem através de navios. E ele explica como os contrabandistas fazem para burlar a fiscalização. “Muitas vezes, eles são pegos na amostragem. Contêineres que deveriam estar preenchidos com canetas são pegos cheios de óculos de sol pirateados, por exemplo”, conta Schmitt.
Outra rota bastante conhecida é a terrestre, por onde os produtos piratas passam pelo Paraguai, famoso entreposto de produtos piratas, e são trazidos aos mais variados cantos do país por sacoleiros. Embora haja fiscalização na zona da fronteira, grande parte dos contrabandistas consegue burlá-la.
Porém Schmitt conta que esse caminho está em decadência desde que o Brasil mudou a legislação quanto à pirataria. Em 2006, com a criação do Conselho Nacional do Combate à Pirataria, o Brasil deixou a lista negra da Organização Mundial do Comércio (OMC). E a fiscalização passou a ser mais efetiva.
“Agora os policiais podem apreender inclusive os veículos que atuam no transporte de materiais sem nota fiscal”, relata Schmitt. Com isso, os sacoleiros buscam alternativas. Eles utilizam agora o lago de Itaipu ao invés da ponte da amizade, tradicional ligação entre Brasil e Paraguai. Mas o trabalho é árduo. “Estão sempre bolando uma maneira de fugir do controle”, finaliza o auditor.
Correndo atrás
Para se ter uma idéia da abrangência do mercado pirata, somente no setor de softwares, ele é responsável por 58% do total. E ao mesmo tempo em que se apreende uma mídia pirata, novas já estão circulando. “Estamos sempre correndo atrás dos falsificadores, já que a rapidez com que os piratas agem é muito grande”, conta Mendes Silva, da Abes.
Embora os percentuais da pirataria venham caindo nos últimos anos, os prejuízos continuam crescendo devido ao alargamento dos mercados. “Cada percentual de circulação de produtos pirata que conseguimos diminuir é uma vitória”, relata Silva.
Ele conta também que muitas empresas da área estão tendo prejuízos duplamente. “Muitas empresas têm que tirar funcionários da área de produção para atuar na área de combate à pirataria, o que resulta em produção e avanços menores”.
Os males da pirataria
Ao comprar um produto pirateado, o consumidor acredita estar levando vantagem por pagar um preço inferior. Porém, os malefícios desta escolha são muitos. A começar pela qualidade dos produtos, geralmente baixa e com tempo de uso curto.
Outro problema é a não arrecadação de impostos, que pode fazer com que o dinheiro que circula da pirataria possa ser usado em atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e no tráfico de drogas. No fim das contas, comprar DVD pirata na rua ou no camelô acaba sendo um mau negócio. E, segundo levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), quase metade dos brasileiros cometeram esse erro em 2009.
