14/10/2013 - 06h56
Proposta de lei pretende incluir o município de Santa Cruz na fiscalização do mercado ilegal
Como forma de intensificar e tentar coibir a comercialização ilegal de cigarros, foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul um projeto de lei que prevê a participação do município na fiscalização dessa atividade clandestina. A proposta, de autoria do vereador Elstor Desbessell (PTB), prevê além de multa, a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento. O projeto poderá ser analisado pelos parlamentares na sessão de hoje.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é intensificar o cerco ao contrabando de cigarros, que provoca prejuízos tanto para a saúde de quem consome como na redução da arrecadação de tributos. Além disso, há o risco de perdas econômicas para o setor produtivo. Caso seja aprovado, o projeto de lei permitirá que os fiscais da Secretaria da Fazenda vistoriem os estabelecimentos comerciais em busca desse tipo de cigarro. O proprietário flagrado inicialmente seria multado em R$ 3 mil. No caso de reincidência a punição seria mais severa, com multa dobrada e cassação do alvará de funcionamento.
“A ideia é que a fiscalização possa ocorrer em sintonia com a Polícia Federal. Hoje o que se diz é que 30% do cigarro consumido é contrabandeado. O objetivo é valorizar a cadeia produtiva e a indústria, que contribui com tributos para o município. Assim colocaríamos o município como mais um parceiro na fiscalização. Além de conscientizar cada vez mais que esse cigarro barato causa muitos prejuízos”, afirma.
O QUE PREVÊ O PROJETO
Multa inicial de R$ 3 mil.
Para os reincidentes: multa de R$ 6 mil e cassação do alvará de funcionamento.
Além disso, quem vende cigarros clandestinos está sujeito a pena de um a quatro anos de reclusão, conforme o Código Penal.
Fonte: http://www.gaz.com.br/noticia/427821-projeto_aperta_cerco_ao_contrabando_de_cigarros.html
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Carreta com contrabando de cigarros pega fogo
Brasil, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Uma carreta carregada com cigarros contrabandeados ficou totalmente destruída depois de tombar e pegar fogo, ontem (09), naMS-156, próximo a Amambai (MS).
Policiais Militares da base de Amambai foram acionados para atender a ocorrência. O motorista fugiu antes da chegada dos militares.
A dinâmica do acidente indicava que, ao passar por uma rotatória, possivelmente emalta velocidade, o motorista perdeu o controle da direção e tombou à margem da via. A estrutura da carreta que transportava grande quantidade de cigarros contrabandeados, ainda estava em chamas. O motorista fugiu antes da chegada da guarnição.
O fogo só foi contido com a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros de Amambai.
O caminhão trator foi encaminhado para o órgão de trânsito do município, por não ter condições de circular e o semirreboque foi encaminhado para Base com parte da carga que não foi incendiada.
O semirreboque será encaminhado posteriormente para a Receita Federal.
Venda de óculos falsificados cresce 25% em SP este ano, diz associação
12/10/2013 15h39 - Atualizado em 12/10/2013 15h39
Item 'pirata' pode trazer risco porque a proteção é menor, segundo teste.
De acordo com a ABCF, a cada dez vendidos, quatro não são originais.
A venda de óculos falsificados cresceu 25% no Estado de São Paulo do ano passado até 2013, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O material “pirata”, sem garantia de qualidade, pode ser um risco para a saúde de quem o utiliza.
“De cada dez óculos vendidos no Estado de São Paulo, quatro são falsificados”, disse o diretor da ABCF Rodolfo Ramazini. O prejuízo chega a R$ 200 milhões por ano se considerado o que deixa de ser arrecadado em impostos, além dos empregos formais que poderiam ser gerados.
Menos proteção
A proteção contra raios ultravioleta é considerada segura quando as lentes deixam passar no máximo 10% de radiação. Em um óculos original, o teste feito em um laboratório apontou quase 100% de proteção. Já nos falsificados, 3% dos raios UVB passaram, além de 20% dos UVA.
A proteção contra raios ultravioleta é considerada segura quando as lentes deixam passar no máximo 10% de radiação. Em um óculos original, o teste feito em um laboratório apontou quase 100% de proteção. Já nos falsificados, 3% dos raios UVB passaram, além de 20% dos UVA.
“Quando nós saímos no Sol com óculos escuro, que dá mais conforto, nós estamos mais expostos porque a gente deixa aquela proteção natural. Ninguém sai no Sol com o olho muito aberto, se expondo de uma forma muito ampla”, explicou a oftalmologista Denise Fornasari de Oliveira. Por isso o risco de utilizar as lentes falsificada, que protegem menos.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Polícia de Sorocaba apreende cabos elétricos suspeitos de adulteração
01/10/2013 20h14 - Atualizado em 01/10/2013 20h14
Embalagens têm selo do Inmetro, mas empresa não é registrada no órgão.
Trabalho foi feito em conjunto com entidade de combate à pirataria.
A Polícia Civil de Sorocaba (SP) apreendeu nesta terça-feira (1º) uma grande quantidade de cabos elétricos em uma fábrica no Jardim Leocádia, Zona Leste da cidade. A empresa é suspeita de adulterar os cabos e de falsificar o registro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em suas embalagens, já que não tem situação regularizada junto ao órgão.
A blitz foi feita com autorização judicial, depois de denúncia feita pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). A advogada Silka de Paula, representante da entidade, disse que a empresa é suspeita de fabricar fios e cabos fora das especificações técnicas. "Os cabos são feitos de cobre e PVC, e a suspeita é que haja menos cobre do que o correto, o que pode prejudicar a segurança da instalação elétrica", explicou a advogada.
Outra denúncia é que o endereço da empresa, que consta nas embalagens, está incorreto. O material apreendido será levado a perícia para confirmar a denúncia. Os donos da empresa não quiseram se pronunciar sobre a operação.
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