12/05/2012 - Cerca de 3 mil maços de cigarros foram apreendidos pela Polícia Civil em uma operação realizada no final da tarde de quarta-feira, dia 9, em vários estabelecimentos comerciais da cidade. As buscas nos comércios aconteceram com o objetivo de averiguar uma denúncia recebida pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com sede na Capital, de que cigarros contrabandeados, e que possuem venda proibida no Brasil, eram vendidos nesses locais. Em um total de 16 estabelecimentos a Polícia encontrou os produtos.
Os cigarros apreendidos são, em sua maioria, fabricados no Paraguai e têm comércio proibido no território brasileiro. Já outros maços são de marcas nacionais, mas que estão sem licença de venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A maior apreensão aconteceu em uma loja de variedades na rua Írio Dário Delbem, no José Ometto II, em que mais de dois mil maços de cigarros em situação irregular, em quatro grandes caixas, foram recolhidos. Outra apreensão significativa foi realizada em uma mercearia na rua Piracicaba, no Jardim São João, que teve 309 maços de cigarros apreendidos.
As demais apreensões aconteceram em estabelecimentos como padarias, bares, armazéns, mercearias, sorveterias e depósitos de bebidas nos bairros Parque das Árvores, Alto da Colina, Jardim São João e José Ometto. Entre as marcas fabricadas no Paraguai, com comércio proibido no Brasil, estão TE, Mill, Eight, Record e San Marino. Já as marcas brasileiras Troféu, K1, 21 e W1 foram as recolhidas para averiguação por não possuírem licenças da Anvisa. Durante a operação, a Polícia Civil foi orientada por uma representante da ABCF, juntamente com um protocolo da associação.
Todos os cigarros estavam expostos para venda e parte do montante apreendido também permanecia guardado no depósito desses lugares. Os proprietários dos estabelecimentos vão responder por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil busca agora identificar quem são os distribuidores desses cigarros contrabandeados na cidade.
Maços vão para Receita Federal
Os cigarros apreendidos serão encaminhados para a Receita Federal, que provavelmente deverá efetuar a destruição. A Receita Federal afirmou em seu site que em 3 de dezembro do ano passado realizou em diversas unidades em todo o Brasil uma megadestruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O volume é um recorde histórico e foi destruído grande volume de produtos entre CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros itens condenados por não atenderem normas da Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária.
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