19/05/2012 - Aproximadamente 1,8 milhão de maços de cigarro de diversas marcas, supostamente contrabandeados, foram destruídos pela Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente, em aterro sanitário municipal, durante o mês de maio. Segundo a Assessoria de Imprensa da unidade, as mercadorias foram apreendidas no último trimestre de 2011 e primeiro semestre deste ano, em toda a região prudentina. Participaram das destruições membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da delegacia, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a qual forneceu caminhão triturador.
Como publicado por O Imparcial, em maio deste ano, até o momento, a Polícia Federal apreendeu 193 mil maços de cigarro. O mais recente dos casos ocorreu terça-feira. Neste, 34 mil maços, supostamente de procedência paraguaia, estavam em poder de três indivíduos, em Presidente Venceslau
terça-feira, 22 de maio de 2012
Receita Federal destrói 1,8 milhão de maços de cigarro contrabandeados
18/05/2012 - A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Presidente Prudente triturou cerca de 1,8 milhão de maços de cigarros contrabandeados e falsificados de diversas marcas, no aterro sanitário da cidade.
Os produtos foram apreendidos no último trimestre de 2011 e no primeiro semestre deste ano na região em diversas operações.
Participaram da ação membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da DRF, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que forneceu o caminhão utilizado para destruir os cigarros.
Só neste mês, foram apreendidos cerca de 193 mil maços de cigarros. No dia 4, um homem de 42 anos foi preso por contrabando do produto em Dracena. No mesmo dia, um caminhão com 318 caixas foi abordado na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte.
A última grande apreensão foi nessa quarta-feira (16), quando três carros foram parados pela Polícia Rodoviária, que e encontrou 34 mil maços no compartimento de cargas de um furgão
Os produtos foram apreendidos no último trimestre de 2011 e no primeiro semestre deste ano na região em diversas operações.
Participaram da ação membros da Comissão de Destruição de Mercadorias Apreendidas da DRF, agentes da Polícia Federal e integrantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, que forneceu o caminhão utilizado para destruir os cigarros.
Só neste mês, foram apreendidos cerca de 193 mil maços de cigarros. No dia 4, um homem de 42 anos foi preso por contrabando do produto em Dracena. No mesmo dia, um caminhão com 318 caixas foi abordado na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte.
A última grande apreensão foi nessa quarta-feira (16), quando três carros foram parados pela Polícia Rodoviária, que e encontrou 34 mil maços no compartimento de cargas de um furgão
Cerca de 3 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos
12/05/2012 - Cerca de 3 mil maços de cigarros foram apreendidos pela Polícia Civil em uma operação realizada no final da tarde de quarta-feira, dia 9, em vários estabelecimentos comerciais da cidade. As buscas nos comércios aconteceram com o objetivo de averiguar uma denúncia recebida pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com sede na Capital, de que cigarros contrabandeados, e que possuem venda proibida no Brasil, eram vendidos nesses locais. Em um total de 16 estabelecimentos a Polícia encontrou os produtos.
Os cigarros apreendidos são, em sua maioria, fabricados no Paraguai e têm comércio proibido no território brasileiro. Já outros maços são de marcas nacionais, mas que estão sem licença de venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A maior apreensão aconteceu em uma loja de variedades na rua Írio Dário Delbem, no José Ometto II, em que mais de dois mil maços de cigarros em situação irregular, em quatro grandes caixas, foram recolhidos. Outra apreensão significativa foi realizada em uma mercearia na rua Piracicaba, no Jardim São João, que teve 309 maços de cigarros apreendidos.
As demais apreensões aconteceram em estabelecimentos como padarias, bares, armazéns, mercearias, sorveterias e depósitos de bebidas nos bairros Parque das Árvores, Alto da Colina, Jardim São João e José Ometto. Entre as marcas fabricadas no Paraguai, com comércio proibido no Brasil, estão TE, Mill, Eight, Record e San Marino. Já as marcas brasileiras Troféu, K1, 21 e W1 foram as recolhidas para averiguação por não possuírem licenças da Anvisa. Durante a operação, a Polícia Civil foi orientada por uma representante da ABCF, juntamente com um protocolo da associação.
Todos os cigarros estavam expostos para venda e parte do montante apreendido também permanecia guardado no depósito desses lugares. Os proprietários dos estabelecimentos vão responder por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil busca agora identificar quem são os distribuidores desses cigarros contrabandeados na cidade.
Maços vão para Receita Federal
Os cigarros apreendidos serão encaminhados para a Receita Federal, que provavelmente deverá efetuar a destruição. A Receita Federal afirmou em seu site que em 3 de dezembro do ano passado realizou em diversas unidades em todo o Brasil uma megadestruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O volume é um recorde histórico e foi destruído grande volume de produtos entre CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros itens condenados por não atenderem normas da Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária.
Os cigarros apreendidos são, em sua maioria, fabricados no Paraguai e têm comércio proibido no território brasileiro. Já outros maços são de marcas nacionais, mas que estão sem licença de venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A maior apreensão aconteceu em uma loja de variedades na rua Írio Dário Delbem, no José Ometto II, em que mais de dois mil maços de cigarros em situação irregular, em quatro grandes caixas, foram recolhidos. Outra apreensão significativa foi realizada em uma mercearia na rua Piracicaba, no Jardim São João, que teve 309 maços de cigarros apreendidos.
As demais apreensões aconteceram em estabelecimentos como padarias, bares, armazéns, mercearias, sorveterias e depósitos de bebidas nos bairros Parque das Árvores, Alto da Colina, Jardim São João e José Ometto. Entre as marcas fabricadas no Paraguai, com comércio proibido no Brasil, estão TE, Mill, Eight, Record e San Marino. Já as marcas brasileiras Troféu, K1, 21 e W1 foram as recolhidas para averiguação por não possuírem licenças da Anvisa. Durante a operação, a Polícia Civil foi orientada por uma representante da ABCF, juntamente com um protocolo da associação.
Todos os cigarros estavam expostos para venda e parte do montante apreendido também permanecia guardado no depósito desses lugares. Os proprietários dos estabelecimentos vão responder por crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A Polícia Civil busca agora identificar quem são os distribuidores desses cigarros contrabandeados na cidade.
Maços vão para Receita Federal
Os cigarros apreendidos serão encaminhados para a Receita Federal, que provavelmente deverá efetuar a destruição. A Receita Federal afirmou em seu site que em 3 de dezembro do ano passado realizou em diversas unidades em todo o Brasil uma megadestruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. O volume é um recorde histórico e foi destruído grande volume de produtos entre CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros itens condenados por não atenderem normas da Vigilância Sanitária ou defesa agropecuária.
Pirataria põe em risco saúde dos brasileiros
13/05/2012 -
Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.
Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:
— Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.
Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.
Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.
Números impressionam
Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.
O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo — mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas — segundo dados da Interpol.
— Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria — ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Legislação específica
A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen — especializado em propriedade industrial.
O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.
— Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.
Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.
— O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual — explica Werner.
Óculos Ray-Ban, de R$ 800 por R$ 30; iPhone, de R$ 999 por R$ 130. Em meio às bancas de camelôs não é preciso andar muito para encontrar pechinchas como essas. Um ótimo negócio se não fosse o fato de não passarem de cópias grosseiras, fruto de uma cadeia criminosa e que, mais do que causar enormes prejuízos financeiros, podem trazer graves consequências à saúde do consumidor.
Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Alessandro Thiers já não se surpreende com a ousadia dos falsificadores:
— Hoje, só não falsificam o que ainda não foi inventado. Mas o barato sai caro. Além de não ter qualquer garantia, esses produtos não obedecem a padrões de qualidade.
Há casos de pessoas que sofreram queimaduras e até perderam parte da mão em explosões de isqueiros e de baterias de celular falsificados. Um "inofensivo" brinquedo também pode esconder grandes riscos. Com tinta tóxica e material de baixa qualidade, bonecos e carrinho farjutos se quebram em pequenas partes, podendo ser engolidos pelas crianças.
Em meio aos remédios, o problema é ainda mais grave. Estudos indicam que o mercado paralelo responde por 20% das vendas no Brasil.
Números impressionam
Se a criatividade dos falsificadores impressiona, os números envolvidos nesse mercado negro são ainda mais estarrecedores. Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) revelam que o prejuízo aos cofres públicos e à indústria nacional chega a R$ 40 bilhões por ano.
O lucro vai para uma ampla e organizada rede criminosa que movimenta o equivalente a R$ 1 trilhão em todo o mundo — mais do que os cerca de R$ 700 bilhões creditados ao tráfico de drogas — segundo dados da Interpol.
— Perde o consumidor, que compra um produto de baixa qualidade. E perde a indústria, que deixa de gerar empregos. O crime organizado é o único que ganha com a pirataria — ressalta Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Legislação específica
A aprovação de uma legislação específica para tratar do assunto é de extrema importância para inibir o comércio de falsificações no país, segundo José Henrique Werner, diretor da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi) e sócio do escritório Dannemann e Siemsen — especializado em propriedade industrial.
O problema é que o projeto de lei que trata sobre a questão já se arrasta há 13 anos no Congresso Nacional, ainda sem qualquer perspectiva de ir adiante.
— Esse é um projeto que deveria ser aprovado com a máxima urgência. As penas aplicadas, hoje, são muito baixas, variando de um mês a um ano. Isso estimula o crime.
Werner explica que o projeto de lei endurece a punição tanto para quem fabrica quanto para quem vende as cópias não-autorizadas.
— O falsificador poderá pegar até quatro anos de reclusão. Não é que seja muito, mas já é uma punição bem mais eficiente do que a atual — explica Werner.
terça-feira, 15 de maio de 2012
Para entidade de combate à falsificação, aumento do preço do cigarro estimula o contrabando
12/05/2012 - A comercialização de maços de cigarros pelo valor mínimo de R$ 3, conforme determina a legislação brasileira, pode estimular o contrabando do produto. O risco é que o cigarro nacional, antes vendido abaixo do valor, seja substituído por aquele trazido ilegalmente do Paraguai.
Em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, a Lei do Preço Mínimo, fixada por um decreto presidencial, prevê a punição para comerciantes que venderem o cigarro abaixo do valor estipulado. Quem infringir a lei será penalizado com a apreensão da mercadoria e a proibição de comercializar o produto por cinco anos.
Antes de a lei entrar em vigor, algumas marcas eram vendidas por valores entre R$ 2,10 e R$ 2,40. Em alguns casos, a sonegação de impostos contribuía para manter o preço baixo.
Para o representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Luciano Stremel Barros a lei é positiva porque restringe a sonegação interna. No entanto, é preciso uma fiscalização mais efetiva no interior dos estabelecimentos para identificar os produtos contrabandeados. “A fiscalização não pode se restringir à verificação dos mostradores”, diz.
Barros afirma que o preço mínimo pode ser um atrativo para o contrabando. O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado brasileiro, ou seja, 1,6 bilhão de maços. Em 2011, a polícia apreendeu cerca de 50 milhões de carteiras, a maior parte em guarda-volumes e depósitos – em estabelecimentos os flagrantes são incomuns.
Segundo informações do Ministério da Saúde à época da edição do decreto, em novembro do ano passado, a estratégia de combinar aumento de tributos com a definição de preços mínimos deveria atacar as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro.
Contrabando
Encontrar cigarros contrabandeados no Brasil é uma tarefa fácil. A reportagem da Gazeta do Povo percorreu quatro estabelecimentos em Foz do Iguaçu, dois em bairros e dois no centro da cidade. Em todos havia cigarros trazidos do Paraguai. No entanto, em nenhum deles o produto estava à mostra. Os comerciantes retiravam o maço de um pacote escondido. O cigarro da marca Fox foi vendido a R$ 1 na Vila Portes, bairro situado no limite com o Paraguai, e a R$ 2 no Centro.
Alta do imposto
Não é apenas a Lei do Preço Mínimo que mexe com o mercado dos cigarros. O preço do produto aumentou em maio de 20% a 25% em razão da alta nos impostos, programada pelo governo.
O coordenador de Projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, diz que o aumento no preço também incentiva o consumo do cigarro ilegal. “A procura pelo produto contrabandeado deve aumentar muito”. Para o professor, somente o consumidor que não optar pelo produto contrabandeado será incentivado a deixar de fumar – o objetivo maior das medidas.
Em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, a Lei do Preço Mínimo, fixada por um decreto presidencial, prevê a punição para comerciantes que venderem o cigarro abaixo do valor estipulado. Quem infringir a lei será penalizado com a apreensão da mercadoria e a proibição de comercializar o produto por cinco anos.
Antes de a lei entrar em vigor, algumas marcas eram vendidas por valores entre R$ 2,10 e R$ 2,40. Em alguns casos, a sonegação de impostos contribuía para manter o preço baixo.
Para o representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Luciano Stremel Barros a lei é positiva porque restringe a sonegação interna. No entanto, é preciso uma fiscalização mais efetiva no interior dos estabelecimentos para identificar os produtos contrabandeados. “A fiscalização não pode se restringir à verificação dos mostradores”, diz.
Barros afirma que o preço mínimo pode ser um atrativo para o contrabando. O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado brasileiro, ou seja, 1,6 bilhão de maços. Em 2011, a polícia apreendeu cerca de 50 milhões de carteiras, a maior parte em guarda-volumes e depósitos – em estabelecimentos os flagrantes são incomuns.
Segundo informações do Ministério da Saúde à época da edição do decreto, em novembro do ano passado, a estratégia de combinar aumento de tributos com a definição de preços mínimos deveria atacar as duas frentes para a redução do consumo: preço de um lado e combate à pirataria do outro.
Contrabando
Encontrar cigarros contrabandeados no Brasil é uma tarefa fácil. A reportagem da Gazeta do Povo percorreu quatro estabelecimentos em Foz do Iguaçu, dois em bairros e dois no centro da cidade. Em todos havia cigarros trazidos do Paraguai. No entanto, em nenhum deles o produto estava à mostra. Os comerciantes retiravam o maço de um pacote escondido. O cigarro da marca Fox foi vendido a R$ 1 na Vila Portes, bairro situado no limite com o Paraguai, e a R$ 2 no Centro.
Alta do imposto
Não é apenas a Lei do Preço Mínimo que mexe com o mercado dos cigarros. O preço do produto aumentou em maio de 20% a 25% em razão da alta nos impostos, programada pelo governo.
O coordenador de Projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, diz que o aumento no preço também incentiva o consumo do cigarro ilegal. “A procura pelo produto contrabandeado deve aumentar muito”. Para o professor, somente o consumidor que não optar pelo produto contrabandeado será incentivado a deixar de fumar – o objetivo maior das medidas.
Lei do Preço Mínimo começa a vigorar em todo o Brasil com forte apoio da Companhia
10/05/2012 - Desde terça-feira, 1º de maio, os cigarros no Brasil só podem ser vendidos pelo preço mínimo de R$ 3. A medida faz parte de uma política governamental de combate à falsificação, ao contrabando, à sonegação fiscal e ao crime organizado. Segundo dados da Receita Federal, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 2 bilhões em impostos em virtude do comércio ilegal de cigarros.
Justamente para manifestar seu apoio à Lei do Preço Mínimo, além de colaborar para garantir o cumprimento da nova legislação, a Souza Cruz lançou, em parceria com as maiores entidades representativas do setor varejista nacional, uma campanha destinada a difundir informações sobre os riscos de se infringir a nova lei e, principalmente, os benefícios ao cumpri-la. A iniciativa - que vem estampada com o slogan “Cigarro abaixo de R$ 3 é ilegal” - envolve as entidades e todos os colaboradores da Empresa no esforço coletivo de informar os varejistas e a sociedade, em geral, sobre a proibição de se comercializar cigarros abaixo do preço mínimo. “Executamos um plano de comunicação robusto para capacitar as nossas equipes de TM&D de todo o País a respeito do tema, a fim de tornar, cada colaborador, um ‘embaixador’ da nova lei”, destacou Rita Peixoto, Channels & Customer Engagement Manager da Souza Cruz.
Para o lançamento da campanha foi realizada, em São Paulo, uma coletiva de imprensa no último dia 24 de abril, com a presença do presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Virginius da França, do coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, e de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) - que também apoiam a nova legislação.
São enormes os prejuízos para a sociedade brasileira decorrentes do domínio, pelo crime organizado, de cerca de 30% do mercado de cigarros do País. A Receita Federal informa que “a implementação do referido dispositivo legal visa coibir a evasão tributária que ocorre no setor de fabricação de cigarros pela prática predatória de preços, que estimulam a concorrência desleal e, sabidamente, não comportam o montante dos tributos, federais e estaduais, aplicáveis aos cigarros”. Ou seja, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, o cigarro vendido por menos de R$ 3 evidencia o não pagamento de tributos, já que é impossível que valores abaixo do preço mínimo comportem os custos com fabricação e distribuição deste produto, além do recolhimento dos tributos devidos sobre a comercialização do mesmo
Justamente para manifestar seu apoio à Lei do Preço Mínimo, além de colaborar para garantir o cumprimento da nova legislação, a Souza Cruz lançou, em parceria com as maiores entidades representativas do setor varejista nacional, uma campanha destinada a difundir informações sobre os riscos de se infringir a nova lei e, principalmente, os benefícios ao cumpri-la. A iniciativa - que vem estampada com o slogan “Cigarro abaixo de R$ 3 é ilegal” - envolve as entidades e todos os colaboradores da Empresa no esforço coletivo de informar os varejistas e a sociedade, em geral, sobre a proibição de se comercializar cigarros abaixo do preço mínimo. “Executamos um plano de comunicação robusto para capacitar as nossas equipes de TM&D de todo o País a respeito do tema, a fim de tornar, cada colaborador, um ‘embaixador’ da nova lei”, destacou Rita Peixoto, Channels & Customer Engagement Manager da Souza Cruz.
Para o lançamento da campanha foi realizada, em São Paulo, uma coletiva de imprensa no último dia 24 de abril, com a presença do presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, do secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Virginius da França, do coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Antônio Schontag, e de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação) e do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) - que também apoiam a nova legislação.
São enormes os prejuízos para a sociedade brasileira decorrentes do domínio, pelo crime organizado, de cerca de 30% do mercado de cigarros do País. A Receita Federal informa que “a implementação do referido dispositivo legal visa coibir a evasão tributária que ocorre no setor de fabricação de cigarros pela prática predatória de preços, que estimulam a concorrência desleal e, sabidamente, não comportam o montante dos tributos, federais e estaduais, aplicáveis aos cigarros”. Ou seja, de acordo com um estudo realizado pelo Governo, o cigarro vendido por menos de R$ 3 evidencia o não pagamento de tributos, já que é impossível que valores abaixo do preço mínimo comportem os custos com fabricação e distribuição deste produto, além do recolhimento dos tributos devidos sobre a comercialização do mesmo
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Cigarros terão preço mínimo de R$ 3 a partir da próxima semana
25/04/2012 - A partir da próxima terça-feira (1º), entra em vigor a Lei do Preço Mínimo, que proíbe a venda de cigarros por preço inferior a R$ 3 e pune os infratores com apreensão de mercadorias, proibição de comercializar cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, processo criminal.
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última terça-feira (24), uma campanha educativa, que tem como principal objetivo informar a população sobre os riscos de infringir a lei e quais os benefícios de cumprí-la.
De acordo com as entidades e empresas participantes da campanha, o comércio deve registrar aumento do faturamento, já que hoje cerca de 30% dos cigarros vendidos são ilegais. Para a sociedade, segundo as entidades, significará maior investimento em obras e serviços públicos, devido ao aumento na arrecadação de impostos. Atualmente, em função do comércio ilegal de cigarros, o país deixa de recolher R$ 2 bilhões em tributos.
Campanha
Serão investidos R$ 5 milhões na iniciativa, com a distribuição de cartazes, adesivos, anúncios e folhetos explicativos em mais de 400 mil pontos de venda de cigarro em todo o país,
Participam da campanha a Souza Cruz, a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial); Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última terça-feira (24), uma campanha educativa, que tem como principal objetivo informar a população sobre os riscos de infringir a lei e quais os benefícios de cumprí-la.
De acordo com as entidades e empresas participantes da campanha, o comércio deve registrar aumento do faturamento, já que hoje cerca de 30% dos cigarros vendidos são ilegais. Para a sociedade, segundo as entidades, significará maior investimento em obras e serviços públicos, devido ao aumento na arrecadação de impostos. Atualmente, em função do comércio ilegal de cigarros, o país deixa de recolher R$ 2 bilhões em tributos.
Campanha
Serão investidos R$ 5 milhões na iniciativa, com a distribuição de cartazes, adesivos, anúncios e folhetos explicativos em mais de 400 mil pontos de venda de cigarro em todo o país,
Participam da campanha a Souza Cruz, a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial); Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).
Varejo e indústria lançam campanha por preço mínimo do cigarro
24/04/2012-Iniciativa será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00 a partir de maio
Rodrigo Petry, da Agência Estado
O varejo e a indústria se uniram para combater o comércio ilegal de cigarros no País. Hoje, lançaram uma campanha que será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune os comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00, a partir de maio.
"Qualquer estabelecimento que pratique preços abaixo de R$ 3 terão os cigarros apreendidos, sem necessidade de perícia ou investigação", afirmou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Virginius da Franca.
A lei 12.546, sancionada no ano passado, prevê punição aos infratores com a apreensão das mercadorias, proibição da comercialização de cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, até processo criminal.
Segundo Franca, o cigarro está entre os principais produtos contrabandeados no País. Em 2011, foram 4,9 milhões de pacotes apreendidos, enquanto até este momento, em 2012, são mais de um milhão.
Pela nova lei, o preço mínimo do cigarro será reajustado anualmente, em R$ 0,50, até 2016. "Por si só, o preço abaixo de R$ 3 facilita a identificação do produto falsificado", ressaltou Franca.
O setor estima que o mercado ilegal represente cerca de um terço da fatia total de cigarros comercializados no Brasil. Dessa forma, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anualmente em impostos. Dentro do preço final do cigarro, cerca de dois terços são representativos de carga tributária.
Franca, porém, admite a dificuldade na fiscalização, e que o combate nas fronteiras não será exclusivamente ao cigarro. "Não existe uma determinação formal à repressão do comércio ilegal de cigarros", afirmou.
O secretário complementou que será realizada uma capacitação para entre 8 mil e 10 mil agentes públicos para ajudar na fiscalização, visando as cidades-sedes da Copa das Confederações e Copa do Mundo de futebol no País.
Participaram do lançamento da campanha representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi).
Souza Cruz
A Souza Cruz, maior fabricante brasileira de cigarros, fará uma campanha de divulgação em seus mais de 300 mil distribuidores no varejo. "Vamos treinar e comunicar nossos representantes para alertar os varejistas sobre a nova lei", disse o presidente da empresa, Andrea Martini.
Martini disse que a imposição de um preço mínimo de R$ 3 para a comercialização do maço de cigarro a partir do mês de maio pode compensar os efeitos da alta do IPI sobre o produto.
O preço do cigarro já é alto. Com o preço mínimo, e dependendo do comportamento do consumidor e do varejo, esperamos que haja espaço para o aumento do mercado legal", afirmou, em entrevista a jornalistas, após a apresentação da campanha.
Em relação à eficácia do preço mínimo, o executivo destacou que vai depender também da fiscalização. Ele disse que a própria empresa vai monitorar a implementação da lei. "Acreditamos que possa ser uma oportunidade de redução da parcela do cigarro ilegal", afirmou. A empresa vai investir R$ 5 milhões na comunicação da lei ao varejo.
"Com o preço mínimo de R$ 3, o governo deu um passo importante no combate à ilegalidade", complementou. Ele defendeu, no entanto, que o preço mínimo de partida para o maço de cigarro ficasse em R$ 4, como forma de acompanhar o reajuste nos preços que ocorrem a partir de maio, em razão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no produto. "Mas já é um avanço importante", ponderou.
A estimativa é que cerca de 28% dos cigarros consumidos no Brasil sejam ilegais, por meio de contrabando ou sonegação de tributos.
Sobre o consumo de cigarros no mercado, ele disse acreditar que o aumento de preço vá causar impacto sobre as vendas, mas não deu detalhes do porcentual. Apenas a Souza Cruz elevou os preços de seus produtos em até 24%. Esses custos, disse o executivo, contemplam aumento de custos, carga tributária e reposicionamento de marcas. "Achamos que a alta dos preços vai reduzir o consumo", afirmou.
Martini destacou que a aposta da empresa é no crescimento das marcas premium, com preço médio mais elevado, como a Dunhill, Free e Lucky Strike. "O nosso mix de produtos continua melhorando, aproveitando o crescimento da renda do consumidor", afirmou. "O consumidor está privilegiando as marcas premium", complementou. A menor faixa de preços dos cigarros vendidos pela Souza Cruz é a da marca Derby, de R$ 4,25.
Rodrigo Petry, da Agência Estado
O varejo e a indústria se uniram para combater o comércio ilegal de cigarros no País. Hoje, lançaram uma campanha que será dirigida a mais de 400 mil pontos de venda para informar sobre a nova legislação, que pune os comerciantes que estejam vendendo maços de cigarros com preços inferiores a R$ 3,00, a partir de maio.
"Qualquer estabelecimento que pratique preços abaixo de R$ 3 terão os cigarros apreendidos, sem necessidade de perícia ou investigação", afirmou o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Virginius da Franca.
A lei 12.546, sancionada no ano passado, prevê punição aos infratores com a apreensão das mercadorias, proibição da comercialização de cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, até processo criminal.
Segundo Franca, o cigarro está entre os principais produtos contrabandeados no País. Em 2011, foram 4,9 milhões de pacotes apreendidos, enquanto até este momento, em 2012, são mais de um milhão.
Pela nova lei, o preço mínimo do cigarro será reajustado anualmente, em R$ 0,50, até 2016. "Por si só, o preço abaixo de R$ 3 facilita a identificação do produto falsificado", ressaltou Franca.
O setor estima que o mercado ilegal represente cerca de um terço da fatia total de cigarros comercializados no Brasil. Dessa forma, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões anualmente em impostos. Dentro do preço final do cigarro, cerca de dois terços são representativos de carga tributária.
Franca, porém, admite a dificuldade na fiscalização, e que o combate nas fronteiras não será exclusivamente ao cigarro. "Não existe uma determinação formal à repressão do comércio ilegal de cigarros", afirmou.
O secretário complementou que será realizada uma capacitação para entre 8 mil e 10 mil agentes públicos para ajudar na fiscalização, visando as cidades-sedes da Copa das Confederações e Copa do Mundo de futebol no País.
Participaram do lançamento da campanha representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi).
Souza Cruz
A Souza Cruz, maior fabricante brasileira de cigarros, fará uma campanha de divulgação em seus mais de 300 mil distribuidores no varejo. "Vamos treinar e comunicar nossos representantes para alertar os varejistas sobre a nova lei", disse o presidente da empresa, Andrea Martini.
Martini disse que a imposição de um preço mínimo de R$ 3 para a comercialização do maço de cigarro a partir do mês de maio pode compensar os efeitos da alta do IPI sobre o produto.
O preço do cigarro já é alto. Com o preço mínimo, e dependendo do comportamento do consumidor e do varejo, esperamos que haja espaço para o aumento do mercado legal", afirmou, em entrevista a jornalistas, após a apresentação da campanha.
Em relação à eficácia do preço mínimo, o executivo destacou que vai depender também da fiscalização. Ele disse que a própria empresa vai monitorar a implementação da lei. "Acreditamos que possa ser uma oportunidade de redução da parcela do cigarro ilegal", afirmou. A empresa vai investir R$ 5 milhões na comunicação da lei ao varejo.
"Com o preço mínimo de R$ 3, o governo deu um passo importante no combate à ilegalidade", complementou. Ele defendeu, no entanto, que o preço mínimo de partida para o maço de cigarro ficasse em R$ 4, como forma de acompanhar o reajuste nos preços que ocorrem a partir de maio, em razão do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no produto. "Mas já é um avanço importante", ponderou.
A estimativa é que cerca de 28% dos cigarros consumidos no Brasil sejam ilegais, por meio de contrabando ou sonegação de tributos.
Sobre o consumo de cigarros no mercado, ele disse acreditar que o aumento de preço vá causar impacto sobre as vendas, mas não deu detalhes do porcentual. Apenas a Souza Cruz elevou os preços de seus produtos em até 24%. Esses custos, disse o executivo, contemplam aumento de custos, carga tributária e reposicionamento de marcas. "Achamos que a alta dos preços vai reduzir o consumo", afirmou.
Martini destacou que a aposta da empresa é no crescimento das marcas premium, com preço médio mais elevado, como a Dunhill, Free e Lucky Strike. "O nosso mix de produtos continua melhorando, aproveitando o crescimento da renda do consumidor", afirmou. "O consumidor está privilegiando as marcas premium", complementou. A menor faixa de preços dos cigarros vendidos pela Souza Cruz é a da marca Derby, de R$ 4,25.
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