Depois dos portos, postos de fronteira do país são os que mais apreendem.
Apreensões em Foz do Iguaçu (PR) foram de R$ 210 milhões em 2012.
Os prejuízos provocados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria chegam a R$ 100 bilhões por ano no Brasil. O cálculo foi feito pela Receita Federal (RF) e apresentado nesta sexta-feira (7), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A ideia é utilizar esta informação para auxiliar nas ações de repressão a estes crimes, que em todo o mundo, perdem em faturamento apenas para o narcotráfico e para o tráfico internacional de pessoas. Segundo o órgão fiscal, depois dos portos, as regiões de fronteira do Sul do país são as mais utilizadas pelas quadrilhas especializadas neste tipo de ilícito.
“Todo o crime de contrabando e descaminho é gerado por uma demanda de consumo cada vez maior. E, além da repressão, é neste ponto que precisamos de uma mudança”, apontou o superintendente da RF em Santa Catarina e no Paraná, Luiz Bernardi, ao alertar sobre os riscos da pirataria também à saúde e ao meio ambiente. “Isso sem falar dos reflexos sociais e das inúmeras vidas perdidas. Por onde entra o contrabando, entra cigarro, drogas e armas. E, o que antes era um crime fiscal, passa a ser um crime contra a vida.”
Onde entra o contrabando, entra cigarro, drogas e armas. E, o que antes era um crime fiscal, passa a ser um crime contra a vida"
Luiz Bernardi, superintendente da Receita Federal
Os investimentos em repressão ainda têm sido a principal ação do governo no combate ao contrabando e à pirataria. “Ao longo dos últimos anos, com o reforço da fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos do país, temos conseguido reduzir a entrada ilegal de produtos estrangeiros e os efeitos sobre a economia e a indústria nacional”, garante o subsecretário de aduana e relações internacionais da RF, Ernani Checcucci. Outra estratégia, observa, são os acordos e ações conjuntas com países vizinhos.
A redução dos tributos é defendida pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) como alternativa importante no combate ao contrabando e ao descaminho no país. “Em função da carga tributária, o cigarro brasileiro é um dos mais caros do mundo. Isso provoca uma concorrência desleal e se torna uma mola propulsora para o contrabando, situação comprovada pelas apreensões feitas pela Receita Federal nas fronteiras do país, sobretudo no Paraná, vizinho ao Paraguai e principal rota das quadrilhas, onde o cigarro é o campeão”, observa o diretor regional da ABCF em Foz do Iguaçu, Luciano Barros.
Reversão
Somente em 2012, policiais de várias corporações e fiscais da RF em Foz do Iguaçu tiraram de circulação quase R$ 30 milhões em cigarros contrabandeados do Paraguai. Desde 2001, foram destruídos na região mais de 1 bilhão de maços que, se revendidos no mercado brasileiro, provocariam uma evasão fiscal equivalente a R$ 2,5 bilhões, calcula a ABCF. Parte do prejuízo é recuperada com a transformação dos cigarros em fertilizante e em combustível para caldeira.
Somente em 2012, policiais de várias corporações e fiscais da RF em Foz do Iguaçu tiraram de circulação quase R$ 30 milhões em cigarros contrabandeados do Paraguai. Desde 2001, foram destruídos na região mais de 1 bilhão de maços que, se revendidos no mercado brasileiro, provocariam uma evasão fiscal equivalente a R$ 2,5 bilhões, calcula a ABCF. Parte do prejuízo é recuperada com a transformação dos cigarros em fertilizante e em combustível para caldeira.
Outro convênio entre a ABCF e a RF transforma os veículos apreendidos fazendo o transporte das mercadorias contrabandeadas em fardos de sucata, que são vendidos à indústria metalúrgica. Por meio de projetos desenvolvidos em parceria com universidades, bebidas são transformadas em álcool gel e combustível para veículos. Segundo Checcucci, metade de tudo o que é apreendido é reciclado. E, uma parte do dinheiro arrecadado ajuda nas ações de repressão e outra repassada a instituições sociais.
Mutirão de destruição
Cerca de R$ 195 milhões em produtos contrabandeados foram destruídos entre segunda (3) e esta sexta-feira (7) pela Receita Federal durante o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. As ações envolveram as 80 unidades da RF no país.
Cerca de R$ 195 milhões em produtos contrabandeados foram destruídos entre segunda (3) e esta sexta-feira (7) pela Receita Federal durante o 11º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. As ações envolveram as 80 unidades da RF no país.
Em Foz do Iguaçu, foram destruídos nesta sexta-feira (7) mais de R$ 21,5 milhões em alimentos, bebidas, eletrônicos, sucatas de veículos, óculos, cigarros, relógios e CDs e DVDs que entraram no país ilegalmente.
Os mutirões são realizados duas vezes por ano e tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos e os prejuízos provocados pelo contrabando. Conforme a legislação, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo apreendidos em todo o país devem ser destruídos porque não atendem uma série de requisitos de segurança como normas da vigilância sanitária e de defesa agropecuária.
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