SEGUNDA, 29 ABRIL 2013 00:00 REDACÇÃO
Cigarros continuam a entrar ilegalmente no país
O comércio ilícito de cigarros no país tem estado a atingir proporções alarmantes, sendo as marcas Pacific, Kingdom, Seville, Dullah, Gega e Remington Gold as mais contrabandeadas. O Zimbabwe é a principal fonte deste comércio ilícito na região. Segundo uma fonte das autoridades moçambicanas, o território nacional é, muitas vezes, usado como principal corredor para se atingir o maior mercado regional, a África do Sul. “Sempre que tal não ocorre com sucesso, produtos de tabaco não consentâneos com o regulamento para o controlo ao consumo do tabaco acabam sendo comercializados no país, sem que se cumpram as devidas obrigações legais e fiscais”, refere a fonte, adiantando que embora a legislação para o controlo do consumo do tabaco estabeleça a obrigatoriedade de os maços de cigarros conterem uma advertência de saúde em língua portuguesa, ainda é comum “ver maços de cigarros no mercado sem tal advertência ou com advertência em língua estrangeira”.
Actualmente, segundo a legislação para o controlo do consumo do tabaco, o contrabando de mais de dois contentores de cigarros (mercadoria equivalente a quinze milhões de meticais) é punido com o pagamento de multa equivalente a quinze salários mínimos, o que é considerado “incongruente” pelas indústrias tabaqueiras nacionais, daí defenderem a necessidade de se avançar para uma reforma legal em que, para além da mercadoria em causa ser destruída imediatamente, “os bens confiscados aos autores morais e materiais de tais práticas sejam aplicadas penas privativas de liberdade.” De acordo com a fonte, os barões do comércio ilícito de cigarros estão associado ao crime organizado, nomeadamente, tráfico de armas, de drogas e mesmo actividades terroristas.
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