26/06/2011 - A Polícia Militar de Criciúma e o Ministério Público iniciam trabalho de combate à Pirataria. Em reunião realizada na sede do 9º Batalhão da PM, a promotora Vera Coró Bedinoto e o comandante, tenente-coronel Márcio Cabral, se reuniram com proprietários de vídeos locadoras e membros da Associação de Combate à Pirataria. O objetivo é manter uma série de ações para combate a este crime em Criciúma, Nova Veneza, Treviso, Siderópolis e Forquilhinha.
Segundo Cabral, inicialmente será feita uma campanha de conscientização para o público em geral com ênfase para as escolas da cidade. Também foi colocado para os participantes um número específico para denuncias da prática criminosa e um email para ser divulgado às pessoas interessadas no combate a este tipo de crime e realizada denúncias.
“A compra do produto pirata em boa parte das ocasiões financia o crime organizado, pois o dinheiro arrecadado com a venda deste produto na sua origem é usado para auxiliar na prática de crimes como roubos e furtos além de patrocinar o tráfico de drogas, na medida em que financia a aquisição de armas por partes de traficantes”, explica o oficial. Outro fator também contido neste crime é a concorrência desleal contra empresas regulares que acabam fechando suas portas.- Clicatribuna
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Nota Fiscal Paulista sensibiliza governantes
20/06/2011 - Diante da movimentação no comércio varejista frente a nem tão expressiva contrapartida nos resultados dos valores arrecadados, governantes recorreram a modelos que mudassem esse preconceito. A busca pela maior participação da emissão de notas e cupons fiscais deu origem à criação de vários programas, como o da Nota Fiscal Paulista. Esclarecendo: “O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro”. Esses indicativos de bons resultados vêm sensibilizando os demais governos estaduais pela implantação de sistemas semelhantes.
Pois bem: assim ocorreu em Alagoas com a “Nota Alagoana”; Rio de Janeiro, com a “Nota Carioca”; e no Rio Grande do Sul, povo acostumado com as lutas de posse nas fronteiras, denominou de “A Nota é Minha” o programa da “Nota Gaúcha”.
Por aqui, em conversa com a Administração Tributária, não senti firmeza quanto à sua aplicação, por tratar-se de um sistema muito trabalhoso e com poucos resultados. Talvez, a conhecida forma não condiz com o Programa de Educação Fiscal em vigor que traz no seu conteúdo duas grandes vertentes voltadas à cidadania: arrecadação tributária consciente e o controle dos gastos públicos vislumbrando a correta aplicação dos recursos arrecadados.
Mas há quem queira “comer o mingau pelas beiradas”. Quietinho, como quem quer controlar as vendas da tentadora iguaria do “pão de queijo” pensando no bolo arrecadatório, espera o momento apropriado. Numa das conversas com o fisco local, o governo mineiro pôs à mesa de negociações duas prerrogativas: 1) - a implantação do Código de Defesa do Contribuinte, velho conhecido dos catarinenses; 2) - o da “Nota Mineira”, que envolve a Educação Fiscal. Pelo visto, como em relação ao primeiro o fisco irredutível disse não, fechando as portas, à mineirinha, por enquanto, ainda que sensibilizado pelos resultados da paulista, vai guardar na gaveta.
Gestão compartilhada
Fala-se muito em amizade, comprometimento, mas o que se depara são realidades diferentes. Nas diretorias de clubes e associações, quando não há remuneração, o fardo acaba nas mãos do presidente, do vice e de mais um ou dois abnegados. Percebi no último sábado na Assefart - Associação dos Servidores da Fazenda da Região de Tubarão, presidida pelo colega Arnaldo Sebastião Costa (carocha). Na prestação de contas ficou claro que, se depender dos associados, a diretoria será reconduzida.
Combate à pirataria
Seguem as operações de combate ao comércio ilegal nas regionais pelo Estado. O Oeste foi palco de ações do grupo na última semana. Outras regiões ainda não contempladas serão visitadas pelos auditores fiscais, Polícia Militar e membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação e Pirataria - ABCF.
Nota Fiscal eletrônica
As parcerias entre o Instituto de Contas do Tribunal de Contas e a Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda propiciam, nesta segunda, palestra sobre NF-e dirigida a membros do Tribunal. A qualificação visa aprimorar conhecimentos que serão disseminados aos servidores de prefeituras de todos os Estados.
Mapa da corrupção
Sangram dos cofres públicos montanhas de dinheiro que poderiam suprir tantas necessidades no campo social. Em São Paulo, a editora de imagens Raquel Diniz aproveitou uma ideia colhida de uma viagem à Espanha para criar o Mapa da Corrupção. No início da crise econômica movimentos sociais divulgavam mapas de corrupção divididos em partidos políticos, denominados de corruptódromos do “No Lês Votes” (não vote neles). O mapa está hospedado no Google Maps, operado por meio da ferramenta wiki, software de perfil colaborativo que permite a edição coletiva e automática dos documentos. Lembrando que 2012 é ano eleitoral.
Dúvidas de ICMS
Mais dois temas para consulta no site da Fazenda (www.sef.sc.gov.br): importação e contencioso tributário, com perguntas e respostas à disposição dos contribuintes/clientes. Mais informações pelo 0300-645 1515, das 8 às 18 horas.
Refletindo
“Ninguém se livra da febre quebrando o termômetro. O principal obstáculo à aceleração do crescimento do Brasil é a sucessão de governos que se endividam em excesso, cobram tributos demais e investem menos do que deveriam”. Ricardo Hausmann. Uma ótima semana! - Diário do Sul
Pois bem: assim ocorreu em Alagoas com a “Nota Alagoana”; Rio de Janeiro, com a “Nota Carioca”; e no Rio Grande do Sul, povo acostumado com as lutas de posse nas fronteiras, denominou de “A Nota é Minha” o programa da “Nota Gaúcha”.
Por aqui, em conversa com a Administração Tributária, não senti firmeza quanto à sua aplicação, por tratar-se de um sistema muito trabalhoso e com poucos resultados. Talvez, a conhecida forma não condiz com o Programa de Educação Fiscal em vigor que traz no seu conteúdo duas grandes vertentes voltadas à cidadania: arrecadação tributária consciente e o controle dos gastos públicos vislumbrando a correta aplicação dos recursos arrecadados.
Mas há quem queira “comer o mingau pelas beiradas”. Quietinho, como quem quer controlar as vendas da tentadora iguaria do “pão de queijo” pensando no bolo arrecadatório, espera o momento apropriado. Numa das conversas com o fisco local, o governo mineiro pôs à mesa de negociações duas prerrogativas: 1) - a implantação do Código de Defesa do Contribuinte, velho conhecido dos catarinenses; 2) - o da “Nota Mineira”, que envolve a Educação Fiscal. Pelo visto, como em relação ao primeiro o fisco irredutível disse não, fechando as portas, à mineirinha, por enquanto, ainda que sensibilizado pelos resultados da paulista, vai guardar na gaveta.
Gestão compartilhada
Fala-se muito em amizade, comprometimento, mas o que se depara são realidades diferentes. Nas diretorias de clubes e associações, quando não há remuneração, o fardo acaba nas mãos do presidente, do vice e de mais um ou dois abnegados. Percebi no último sábado na Assefart - Associação dos Servidores da Fazenda da Região de Tubarão, presidida pelo colega Arnaldo Sebastião Costa (carocha). Na prestação de contas ficou claro que, se depender dos associados, a diretoria será reconduzida.
Combate à pirataria
Seguem as operações de combate ao comércio ilegal nas regionais pelo Estado. O Oeste foi palco de ações do grupo na última semana. Outras regiões ainda não contempladas serão visitadas pelos auditores fiscais, Polícia Militar e membros da Associação Brasileira de Combate à Falsificação e Pirataria - ABCF.
Nota Fiscal eletrônica
As parcerias entre o Instituto de Contas do Tribunal de Contas e a Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda propiciam, nesta segunda, palestra sobre NF-e dirigida a membros do Tribunal. A qualificação visa aprimorar conhecimentos que serão disseminados aos servidores de prefeituras de todos os Estados.
Mapa da corrupção
Sangram dos cofres públicos montanhas de dinheiro que poderiam suprir tantas necessidades no campo social. Em São Paulo, a editora de imagens Raquel Diniz aproveitou uma ideia colhida de uma viagem à Espanha para criar o Mapa da Corrupção. No início da crise econômica movimentos sociais divulgavam mapas de corrupção divididos em partidos políticos, denominados de corruptódromos do “No Lês Votes” (não vote neles). O mapa está hospedado no Google Maps, operado por meio da ferramenta wiki, software de perfil colaborativo que permite a edição coletiva e automática dos documentos. Lembrando que 2012 é ano eleitoral.
Dúvidas de ICMS
Mais dois temas para consulta no site da Fazenda (www.sef.sc.gov.br): importação e contencioso tributário, com perguntas e respostas à disposição dos contribuintes/clientes. Mais informações pelo 0300-645 1515, das 8 às 18 horas.
Refletindo
“Ninguém se livra da febre quebrando o termômetro. O principal obstáculo à aceleração do crescimento do Brasil é a sucessão de governos que se endividam em excesso, cobram tributos demais e investem menos do que deveriam”. Ricardo Hausmann. Uma ótima semana! - Diário do Sul
Cigarros paraguaios têm pedaços de insetos e alto número de bactérias
18/06/2011 - Que fumar faz mal à saúde, não é novidade. Agora, o que nós não sabíamos era do que é feito o cigarro paraguaio que entra no Brasil ilegalmente.
Quem fuma cigarros de marcas paraguaias aspira pedaços de insetos, bactérias e fungos. Foi o que apontou uma pesquisa feita por Nadir Rodrigues Marcondes, bioquímica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
“Quando o processamento não é adequado, você vai ter um número maior de fragmentos de insetos. Na hora da moagem do fumo, esses insetos são moídos juntos”, explica a pesquisadora.
Acompanhe o Jornal Hoje também pelo twitter e pelo facebook.
Em alguns cigarros havia quase 30 vezes o número de bactérias permitido pela vigilância sanitária. E o mais grave: há espécies que encontram no cigarro o calor necessário para se desenvolver.
“A pessoa que fuma não tem toda a proteção como uma pessoa que não fuma. Se tem contato com fungos e bactérias, pode ter doenças de boca, doenças respiratórias, pneumonia”, diz Nadir Marcondes.
O principal atrativo dos cigarros que veem do Paraguai é o preço. Um maço contrabandeado custa em média 25% menos que um maço brasileiro porque não paga impostos. Além dos prejuízos causados ao governo do Brasil isso também se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumentam as chances de que o fumante se torne um paciente do SUS.
Algacir Mikalowiski, delegado da Polícia Federal que encomendou a pesquisa, defende que o contrabandista de cigarro responda também por crime contra a saúde pública. “As pessoas que são tratadas por problemas derivados do consumo desses produtos, elas são tratadas via de regra pelo Sistema Único de Saúde. Então nós temos que combater também o dano à saúde pública e não focar como efeito hoje somente na questão tributária”, sugere o delegado.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que para cada cigarro apreendido, dez atravessam as fronteiras clandestinamente. O Paraguai não exporta para o Brasil nem um bastonete de cigarro legalmente. Uma vez porque é uma questão tributária e não concorreria com o preço do cigarro brasileiro”, comenta Luciano Stremel, representante da Associação.
Identificar um pacote desses é fácil. As marcas não são muito conhecidas e, geralmente, em vez da campanha do Ministério da Saúde, estampam no verso uma foto sensual. - Jornal Hoje
Quem fuma cigarros de marcas paraguaias aspira pedaços de insetos, bactérias e fungos. Foi o que apontou uma pesquisa feita por Nadir Rodrigues Marcondes, bioquímica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
“Quando o processamento não é adequado, você vai ter um número maior de fragmentos de insetos. Na hora da moagem do fumo, esses insetos são moídos juntos”, explica a pesquisadora.
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Em alguns cigarros havia quase 30 vezes o número de bactérias permitido pela vigilância sanitária. E o mais grave: há espécies que encontram no cigarro o calor necessário para se desenvolver.
“A pessoa que fuma não tem toda a proteção como uma pessoa que não fuma. Se tem contato com fungos e bactérias, pode ter doenças de boca, doenças respiratórias, pneumonia”, diz Nadir Marcondes.
O principal atrativo dos cigarros que veem do Paraguai é o preço. Um maço contrabandeado custa em média 25% menos que um maço brasileiro porque não paga impostos. Além dos prejuízos causados ao governo do Brasil isso também se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumentam as chances de que o fumante se torne um paciente do SUS.
Algacir Mikalowiski, delegado da Polícia Federal que encomendou a pesquisa, defende que o contrabandista de cigarro responda também por crime contra a saúde pública. “As pessoas que são tratadas por problemas derivados do consumo desses produtos, elas são tratadas via de regra pelo Sistema Único de Saúde. Então nós temos que combater também o dano à saúde pública e não focar como efeito hoje somente na questão tributária”, sugere o delegado.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que para cada cigarro apreendido, dez atravessam as fronteiras clandestinamente. O Paraguai não exporta para o Brasil nem um bastonete de cigarro legalmente. Uma vez porque é uma questão tributária e não concorreria com o preço do cigarro brasileiro”, comenta Luciano Stremel, representante da Associação.
Identificar um pacote desses é fácil. As marcas não são muito conhecidas e, geralmente, em vez da campanha do Ministério da Saúde, estampam no verso uma foto sensual. - Jornal Hoje
Fiscalização em Foz destruiu um bilhão de cigarros em dez anos
17/06/2011 - A DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Foz do Iguaçu realizou, nos últimos 10 anos, a destruição de mais de 1 bilhão de maços de cigarros irregularmente introduzidos no território nacional.
Os maços, correspondentes a 20 bilhões de unidades do produto, equivalem a R$ 3,5 bilhões a preço de mercado, o que resultaria na evasão de impostos da ordem de R$ 2,5 bilhões, caso esses produtos fossem revendidos no mercado interno.
Até 2001, os cigarros eram incinerados em aterros sanitários da região, situação que não era adequada sob o ponto de vista ambiental. Além disso, havia sempre uma grande defasagem entre a apreensão e a destruição, o que consumia espaços cada vez maiores nos depósitos da RFB (Receita Federal do Brasil), aumentando o custo de armazenagem.
Para mudar esse quadro, no ano de 2001 foi firmado convênio entre a RFB e a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), o que resultou na instalação, na sede da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, de um conjunto de equipamentos que tem a capacidade de fazer a trituração de 650 mil maços por dia.
Essa nova estrutura trouxe maior agilidade, eficiência e segurança na destruição do produto. Os resíduos resultantes da trituração são prensados em fardos que são destinados a fábricas de cerâmicas situadas na região de Foz do Iguaçu, onde são utilizados no processo de produção como combustível para a queima de tijolos. - Sindifisco Nacional
Os maços, correspondentes a 20 bilhões de unidades do produto, equivalem a R$ 3,5 bilhões a preço de mercado, o que resultaria na evasão de impostos da ordem de R$ 2,5 bilhões, caso esses produtos fossem revendidos no mercado interno.
Até 2001, os cigarros eram incinerados em aterros sanitários da região, situação que não era adequada sob o ponto de vista ambiental. Além disso, havia sempre uma grande defasagem entre a apreensão e a destruição, o que consumia espaços cada vez maiores nos depósitos da RFB (Receita Federal do Brasil), aumentando o custo de armazenagem.
Para mudar esse quadro, no ano de 2001 foi firmado convênio entre a RFB e a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), o que resultou na instalação, na sede da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, de um conjunto de equipamentos que tem a capacidade de fazer a trituração de 650 mil maços por dia.
Essa nova estrutura trouxe maior agilidade, eficiência e segurança na destruição do produto. Os resíduos resultantes da trituração são prensados em fardos que são destinados a fábricas de cerâmicas situadas na região de Foz do Iguaçu, onde são utilizados no processo de produção como combustível para a queima de tijolos. - Sindifisco Nacional
PM já apreendeu mais de uma tonelada de contrabando
17/06/2011 - A Polícia Militar já apreendeu, somente neste mês 1.786 quilos de mercadorias importadas irregularmente. A última apreensão foi feita por policiais militares do 10º Batalhão (BPM), em operação contra o descaminho no terminal rodoviário. Em três ônibus, das viações São Luiz, Eucatur e Nacional Expresso retiveram mais de meia tonelada de mercadorias sem notas fiscais. Foram 686 quilos de peças, como Impressora multi funcional, aparelhos de som, varas de pescas, molinetes, roupas diversas, brinquedos diversos, celulares, relógios, trenas, maquitas, pen drives, cadeiras de pescador, mochilas, anzóis, calculadoras, lanternas, MP3, MP5, cobertores, edredons, linha de pesca, facas, talheres, alicates, controles de play station, perfumes, controles de TV, abajures e capacetes que eram transportados por 10 pessoas envolvidas na ocorrência.
Elas disseram ter trazido a mercadoria do Paraguay para abastecer feiras e camelódromos dos Estados de MT, GO, e SP. Todos foram orientados e liberados. Todo material retido, será encaminhado à Receita Federal após agendamento. - Correio do estado
Elas disseram ter trazido a mercadoria do Paraguay para abastecer feiras e camelódromos dos Estados de MT, GO, e SP. Todos foram orientados e liberados. Todo material retido, será encaminhado à Receita Federal após agendamento. - Correio do estado
Trinta toneladas de cigarros são destruídos em operação
Cerca de 30 toneladas de cigarros, apreendidos em Poços de Caldas e cidades vizinhas, foram destruídos pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira (16), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O material, cerca de 1,4 milhão de maços, veio do Paraguai e foi avaliado em mais de R$ 1,2 milhão.
A operação teve a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da Polícia Rodoviária Federal e aconteceu em uma empresa licenciada pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Receita Federal, a repressão e destruição de mercadorias contrabandeadas continuarão na região.
A operação teve a participação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da Polícia Rodoviária Federal e aconteceu em uma empresa licenciada pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais.
De acordo com a Receita Federal, a repressão e destruição de mercadorias contrabandeadas continuarão na região.
Cigarros paraguaios contêm fungos, bactérias e insetos, diz pesquisa
13/06/2011 - Uma pesquisa mostrou que os cigarros produzidos no Paraguai contêm cerca de 30% de bactérias a mais do que é permitido pela vigilância sanitária. Pedaços de insetos e fungos também compõem os produtos que são contrabandeados para o Brasil. O levantamento foi feito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. G1 Paraná
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. G1 Paraná
Cigarros paraguaios contêm fungos, bactérias e insetos, diz pesquisa
13/06/2011 - Uma pesquisa mostrou que os cigarros produzidos no Paraguai contêm cerca de 30% de bactérias a mais do que é permitido pela vigilância sanitária. Pedaços de insetos e fungos também compõem os produtos que são contrabandeados para o Brasil. O levantamento foi feito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. - 24 horas News
O principal atrativo para os cigarros que vêm do Paraguai é o preço. O maço contrabandeado custa em média 25% a menos do que o brasileiro, porque não paga impostos. Além do prejuízo ao Governo do Brasil, isso se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumenta as chances de que o fumante se torne um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que a cada cigarro apreendido, 10 atravessam a fronteira clandestinamente. - 24 horas News
07/06/2011 - O repórter César Tralli mostra em uma reportagem especial, como acontece o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil. Ele descobriu de onde saem os maços que abastecem o mercado clandestino no país: Paraguai. Eles entram no Brasil por fronteiras desprotegidas. Uma situação que foi flagrada em vários estados que fazem fronteira com outros países. Quem contrabandeia cigarro também comete crimes mais graves, como tráfico de armas e de drogas.
Centro de Campinas no interior de São Paulo, em um camelódromo com mais de 800 barracas há um crime correndo solto. É cigarro contrabandeado, muito barato e de muitas marcas. Mas que é 100% ilegal no Brasil.
Reportagem: Quanto você me faz o ‘Eight’?
Vendedor: “Dez conto” para você. Duro é chegar com ele aqui. Se pegar no meio do caminho é cadeia na hora.
O que regula o preço no “atacadão do crime” é a facilidade ou a dificuldade para trazer do Paraguai. “Perdemos duas carretas no sábado. Mil caixas”, diz o vendedor.
O cigarro clandestino que sai do Paraguai percorre as estradas do Paraná e de São Paulo em uma viagem de mais de mil quilômetros até ser descarregado em Campinas.
“É um crime que necessita de muita gente, de um exército de pessoas extremamente organizado. Desde uma ponta de passagem até os grandes chefes dessas quadrilhas”, explica o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, Luciano Barros.
É em Hernandarias, no interior do Paraguai, onde as ruas ainda são de terra, que sai a maior parte do cigarro que abastece o mercado clandestino brasileiro. Só no local foram construídas nos últimos anos, 15 fábricas de cigarro. Para ter uma noção do tamanho só mesmo de helicóptero. O que já foi fábrica de fundo de quintal, hoje ocupa quarteirões inteiros. É possível reparar que muitas estão em franca expansão.
O Paraguai já produz 65 bilhões de cigarros ao ano. Desse total, mais de 90% - 60 bilhões de unidades - são tragadas pelo contrabando brasileiro. Só com impostos, o Brasil perde R$ 4 bilhões por ano. Sem falar no prejuízo para a saúde, que não tem preço.
A maior parte do cigarro contrabandeado é transportada em embarcações que cruzam o Rio Paraná. Um barco foi apreendido com 350 caixas de cigarro. Cada caixa tem mais de 50 pacotes.
“Nessa situação, ela foi apreendida transportando cigarro, mas ela pode transportar maconha, brinquedo”, explica o agente da Polícia Federal Celso Calore.
Foi uma bem parecida que a equipe de reportagem flagrou do alto, quando voamos de helicóptero sobre o Rio Paraná. O barco carregava caixas e mais caixas de muamba da margem paraguaia para o lado brasileiro em Foz do Iguaçu. Mais de 50 barcos foram recolhidos em 2011 pela Polícia Federal, mas o difícil é pegar os criminosos.
“Eles conseguiram escapar por conta de estarem próximos à margem brasileira. Eles direcionaram a embarcação para parte mais rasa do lago e abandonaram a embarcação”, mostra o agente.
Quadrilhas atuam em parceria dos dois lados do rio. Carrega de um lado e descarrega do outro. Um gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu revela: o cigarro contrabandeado segue do Paraná para todos os cantos do Brasil.
“Veículos pequenos e veículos grandes, ônibus, caminhão e carro pequeno”, explica o gerente.
“Eles tem recursos, muitas pessoas trabalhando para eles, comunicação, veículos, ao passo que a polícia, volta e meia, tem restrição para combater esses crimes”, explica o delegado da Polícia Federal Chang Fan.
“Eu acredito que a Receita Federal tem buscado na medida de sua capacidade reforçar a atividade aduaneira ao longo dos anos. Nós temos batido recordes de fiscalização, recordes de apreensão”, conta o subsecretário de Aduanas da Receita Federal Ernani Checcucci.
Só de cigarro foram recolhidos 52 milhões de maços de janeiro a abril de 2011 e tudo vai para o triturador, mas a oferta livre e solta mostra que o contrabando virou um câncer nas fronteiras brasileiras. Feira do do cigarro, em Pedro Juan Caballero e em Ciudad del Leste, também no Paraguai, transportadoras a pleno vapor camuflando caixas e mais caixas do produto para o contrabando. Do lado brasileiro, o criminoso diz o que faz com as cargas.
Reportagem: Você pega essa carga ilegal e faz o quê?
Criminoso: Distribuo em vários depósitos em casas, barracão, em vários lugares.
Nessa triste realidade, pega carona um perigo ainda maior: onde passa o cigarro, passa de tudo, inclusive armas e drogas. “Cada um tem seu cliente. Vai da cabeça do dono de quem está passando a mercadoria. Se vai passar droga, cada um tem sua consciência”, explica o criminoso.
“Todos esses ilícitos geram criminalidade e criminalidade, inclusive, violenta tal como os homicídios. Foz do Iguaçu está entre os maiores índices de homicídio do Brasil. Eu diria que todas as instituições necessitam de um maior investimento tanto em pessoal quanto em estrutura física e material para proceder essa fiscalização”, mostra o promotor de Justiça de Foz do Iguaçu, Rudi Burkler.
Bom Dia Brasil - Macaenews
Centro de Campinas no interior de São Paulo, em um camelódromo com mais de 800 barracas há um crime correndo solto. É cigarro contrabandeado, muito barato e de muitas marcas. Mas que é 100% ilegal no Brasil.
Reportagem: Quanto você me faz o ‘Eight’?
Vendedor: “Dez conto” para você. Duro é chegar com ele aqui. Se pegar no meio do caminho é cadeia na hora.
O que regula o preço no “atacadão do crime” é a facilidade ou a dificuldade para trazer do Paraguai. “Perdemos duas carretas no sábado. Mil caixas”, diz o vendedor.
O cigarro clandestino que sai do Paraguai percorre as estradas do Paraná e de São Paulo em uma viagem de mais de mil quilômetros até ser descarregado em Campinas.
“É um crime que necessita de muita gente, de um exército de pessoas extremamente organizado. Desde uma ponta de passagem até os grandes chefes dessas quadrilhas”, explica o diretor da Associação Brasileira de Combate a Falsificação, Luciano Barros.
É em Hernandarias, no interior do Paraguai, onde as ruas ainda são de terra, que sai a maior parte do cigarro que abastece o mercado clandestino brasileiro. Só no local foram construídas nos últimos anos, 15 fábricas de cigarro. Para ter uma noção do tamanho só mesmo de helicóptero. O que já foi fábrica de fundo de quintal, hoje ocupa quarteirões inteiros. É possível reparar que muitas estão em franca expansão.
O Paraguai já produz 65 bilhões de cigarros ao ano. Desse total, mais de 90% - 60 bilhões de unidades - são tragadas pelo contrabando brasileiro. Só com impostos, o Brasil perde R$ 4 bilhões por ano. Sem falar no prejuízo para a saúde, que não tem preço.
A maior parte do cigarro contrabandeado é transportada em embarcações que cruzam o Rio Paraná. Um barco foi apreendido com 350 caixas de cigarro. Cada caixa tem mais de 50 pacotes.
“Nessa situação, ela foi apreendida transportando cigarro, mas ela pode transportar maconha, brinquedo”, explica o agente da Polícia Federal Celso Calore.
Foi uma bem parecida que a equipe de reportagem flagrou do alto, quando voamos de helicóptero sobre o Rio Paraná. O barco carregava caixas e mais caixas de muamba da margem paraguaia para o lado brasileiro em Foz do Iguaçu. Mais de 50 barcos foram recolhidos em 2011 pela Polícia Federal, mas o difícil é pegar os criminosos.
“Eles conseguiram escapar por conta de estarem próximos à margem brasileira. Eles direcionaram a embarcação para parte mais rasa do lago e abandonaram a embarcação”, mostra o agente.
Quadrilhas atuam em parceria dos dois lados do rio. Carrega de um lado e descarrega do outro. Um gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu revela: o cigarro contrabandeado segue do Paraná para todos os cantos do Brasil.
“Veículos pequenos e veículos grandes, ônibus, caminhão e carro pequeno”, explica o gerente.
“Eles tem recursos, muitas pessoas trabalhando para eles, comunicação, veículos, ao passo que a polícia, volta e meia, tem restrição para combater esses crimes”, explica o delegado da Polícia Federal Chang Fan.
“Eu acredito que a Receita Federal tem buscado na medida de sua capacidade reforçar a atividade aduaneira ao longo dos anos. Nós temos batido recordes de fiscalização, recordes de apreensão”, conta o subsecretário de Aduanas da Receita Federal Ernani Checcucci.
Só de cigarro foram recolhidos 52 milhões de maços de janeiro a abril de 2011 e tudo vai para o triturador, mas a oferta livre e solta mostra que o contrabando virou um câncer nas fronteiras brasileiras. Feira do do cigarro, em Pedro Juan Caballero e em Ciudad del Leste, também no Paraguai, transportadoras a pleno vapor camuflando caixas e mais caixas do produto para o contrabando. Do lado brasileiro, o criminoso diz o que faz com as cargas.
Reportagem: Você pega essa carga ilegal e faz o quê?
Criminoso: Distribuo em vários depósitos em casas, barracão, em vários lugares.
Nessa triste realidade, pega carona um perigo ainda maior: onde passa o cigarro, passa de tudo, inclusive armas e drogas. “Cada um tem seu cliente. Vai da cabeça do dono de quem está passando a mercadoria. Se vai passar droga, cada um tem sua consciência”, explica o criminoso.
“Todos esses ilícitos geram criminalidade e criminalidade, inclusive, violenta tal como os homicídios. Foz do Iguaçu está entre os maiores índices de homicídio do Brasil. Eu diria que todas as instituições necessitam de um maior investimento tanto em pessoal quanto em estrutura física e material para proceder essa fiscalização”, mostra o promotor de Justiça de Foz do Iguaçu, Rudi Burkler.
Bom Dia Brasil - Macaenews
Corrupção facilita ação de criminosos nas fronteiras brasileiras
04/10/2011 - Na segunda reportagem da série especial sobre as fronteiras terrestres brasileiras, os repórteres Cesar Tralli, Robinson Cerântula e Fernando Ferro mostram o comércio ilegal de armas, a oferta de drogas, o contrabando nos rios e até a falsificação de selos do Inmetro. Tudo isso facilitado pela corrupção.
Onde tem rua de comércio popular no Paraguai quase sempre tem uma loja de arma. São 32 só na fronteira com o Paraná. À venda, há pistolas automáticas de grande precisão, as mesmas usadas no Brasil para assaltar e matar.
O contrabando para Foz do Iguaçu é garantido. “Entrega lá em Foz. Se quiser, agora mesmo, eu levo para você. Depende do movimento. Pode levar 15 minutos, meia hora, uma hora. Passa”, garantiu o vendedor.
É de moto que as armas entram ilegalmente no Brasil. Uma delas, apreendida cruzando a ponte da Amizade, tinha uma pistola automática sendo levada no fundo falso do banco. Em outra moto, a arma estava sendo transportada dentro do reservatório de óleo.
O movimento é frenético. São 30 motos por minuto passando na ponte.
“É um transporte muito rápido, ágil e o efetivo aqui seria meio que inviável para fiscalizar todas as motos que passam. Não tem 100% de eficiência”, admitiu o policial da Força Nacional de Segurança Breno Nogueira Amaral.
Quinhentos quilômetros para cima da linha de fronteira e mais um perigoso corredor do crime: a passagem de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. É praticamente impossível saber onde uma cidade termina e onde a outra começa, em outro país. É assim ao longo de mais de dez quilômetros.
Nossos produtores deram uma voltinha no centro. Em apenas dez minutos, ouviram todo tipo de oferta: munição, remédio falso, cocaína.
A novidade do momento, na região, é o selo falsificado do Inmetro para empurrar o contrabando de carrinhos de bebê e enganar o consumidor no Brasil.
Em uma loja, tem falsificação também para capacete de moto. O vendedor é descarado na mentira: “Se você colocar o selinho, já é brasileiro”, disse.
Um golpe vendido no atacado: “Se levar por cartela, é mais barato. Se levar só um, está R$ 5”.
O selo de qualidade do Inmetro é uma exigência da lei. Só pode ser vendido o equipamento de segurança aprovado em testes de resistência. O capacete de selo falso que a equipe do JN comprou no Paraguai racha no meio no teste.
“Ele pode ser utilizado, de jeito nenhum. Não oferece segurança nem proteção ao usuário”, alertou um funcionário do Inmetro.
Saúde em jogo também com cigarro pirateado. “Neles há, inclusive, selos falsificados da Receita Federal do Brasil. É a prova de que o cigarro é destinado para o mercado brasileiro”, destacou o funcionário.
São 60 fábricas do lado paraguaio e quase toda a produção é contrabandeada.
“Se o Paraguai produz 65 bilhões de cigarros e consome apenas 3 bilhões, nós temos esse diferencial todo despejado no mercado brasileiro”, afirmou Luciano Barros, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
É pela água que 70% de todas as muambas cruzam a fronteira do Paraguai para o Brasil. Em uma faixa de 200 quilômetros, já foram mapeados 3 mil pontos de travessia, os chamados portos clandestinos.
A equipe de reportagem do Jornal Nacional flagrou jovens e adolescentes carregando caixas e mais caixas de muamba. Um barco carregado de mercadorias e um rapaz só transportando-as. O rapaz escondeu o rosto para não aparecer.
À noite, um formigueiro de gente pegando muamba da margem e transportando para dentro do Brasil. Só este ano, a Polícia Federal já apreendeu 50 barcos carregados. Mas ainda é difícil fisgar peixes graúdos, como os donos da mercadoria.
“É difícil porque a extensão do lago é grande. O nosso efetivo não está o efetivo ideal que necessitaríamos para trabalhar”, admitiu o agente da Polícia Federal Celso Calori.
Um brasileiro é gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu. Presta serviço para seis quadrilhas de contrabandistas.
“Pego essa carga ilegal distribuo em vários depósitos. Casas, barracão, em vários lugares. Vai para o Brasil inteiro. São de várias regiões: Minas, São Paulo, Bahia, vem de tudo quanto é lugar”, disse ele.
O criminoso diz que todo esquema de transporte e distribuição é movido à corrupção. “Pago propina para poder trabalhar tranquilo. Depende, varia de R$ 50, até R$ 1.000, R$ 10 mil”, revelou.
“Quem não paga o valor exigido sequer consegue transitar com a mercadoria naquele local”, relatou o promotor de justiça Rudi Burkler.
O promotor de combate ao crime organizado em Foz do Iguaçu já denunciou 160 guardas municipais, policiais civis e militares.
“Alguns policiais, com certeza, vivem mais da remuneração obtida com essa corrupção do que do próprio salário”, declarou ele.
O chefe da divisão da Receita Federal dos estados do Paraná e de Santa Catarina, Sérgio Lorente, declarou que existe um mapeamento dos portos clandestinos e que está aguardando recursos federais para retomar as operações em larga escala na fronteira.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, neste ano, oito policiais civis foram demitidos por má conduta. E, nos últimos três anos, 130 policiais militares foram afastados.
A Polícia Federal informou que, com o aumento do número de servidores nas unidades de Foz de Iguaçu e Guaíra, houve um crescimento nas operações de fiscalização na região. - ETCO
Onde tem rua de comércio popular no Paraguai quase sempre tem uma loja de arma. São 32 só na fronteira com o Paraná. À venda, há pistolas automáticas de grande precisão, as mesmas usadas no Brasil para assaltar e matar.
O contrabando para Foz do Iguaçu é garantido. “Entrega lá em Foz. Se quiser, agora mesmo, eu levo para você. Depende do movimento. Pode levar 15 minutos, meia hora, uma hora. Passa”, garantiu o vendedor.
É de moto que as armas entram ilegalmente no Brasil. Uma delas, apreendida cruzando a ponte da Amizade, tinha uma pistola automática sendo levada no fundo falso do banco. Em outra moto, a arma estava sendo transportada dentro do reservatório de óleo.
O movimento é frenético. São 30 motos por minuto passando na ponte.
“É um transporte muito rápido, ágil e o efetivo aqui seria meio que inviável para fiscalizar todas as motos que passam. Não tem 100% de eficiência”, admitiu o policial da Força Nacional de Segurança Breno Nogueira Amaral.
Quinhentos quilômetros para cima da linha de fronteira e mais um perigoso corredor do crime: a passagem de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. É praticamente impossível saber onde uma cidade termina e onde a outra começa, em outro país. É assim ao longo de mais de dez quilômetros.
Nossos produtores deram uma voltinha no centro. Em apenas dez minutos, ouviram todo tipo de oferta: munição, remédio falso, cocaína.
A novidade do momento, na região, é o selo falsificado do Inmetro para empurrar o contrabando de carrinhos de bebê e enganar o consumidor no Brasil.
Em uma loja, tem falsificação também para capacete de moto. O vendedor é descarado na mentira: “Se você colocar o selinho, já é brasileiro”, disse.
Um golpe vendido no atacado: “Se levar por cartela, é mais barato. Se levar só um, está R$ 5”.
O selo de qualidade do Inmetro é uma exigência da lei. Só pode ser vendido o equipamento de segurança aprovado em testes de resistência. O capacete de selo falso que a equipe do JN comprou no Paraguai racha no meio no teste.
“Ele pode ser utilizado, de jeito nenhum. Não oferece segurança nem proteção ao usuário”, alertou um funcionário do Inmetro.
Saúde em jogo também com cigarro pirateado. “Neles há, inclusive, selos falsificados da Receita Federal do Brasil. É a prova de que o cigarro é destinado para o mercado brasileiro”, destacou o funcionário.
São 60 fábricas do lado paraguaio e quase toda a produção é contrabandeada.
“Se o Paraguai produz 65 bilhões de cigarros e consome apenas 3 bilhões, nós temos esse diferencial todo despejado no mercado brasileiro”, afirmou Luciano Barros, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
É pela água que 70% de todas as muambas cruzam a fronteira do Paraguai para o Brasil. Em uma faixa de 200 quilômetros, já foram mapeados 3 mil pontos de travessia, os chamados portos clandestinos.
A equipe de reportagem do Jornal Nacional flagrou jovens e adolescentes carregando caixas e mais caixas de muamba. Um barco carregado de mercadorias e um rapaz só transportando-as. O rapaz escondeu o rosto para não aparecer.
À noite, um formigueiro de gente pegando muamba da margem e transportando para dentro do Brasil. Só este ano, a Polícia Federal já apreendeu 50 barcos carregados. Mas ainda é difícil fisgar peixes graúdos, como os donos da mercadoria.
“É difícil porque a extensão do lago é grande. O nosso efetivo não está o efetivo ideal que necessitaríamos para trabalhar”, admitiu o agente da Polícia Federal Celso Calori.
Um brasileiro é gerente de porto clandestino em Foz do Iguaçu. Presta serviço para seis quadrilhas de contrabandistas.
“Pego essa carga ilegal distribuo em vários depósitos. Casas, barracão, em vários lugares. Vai para o Brasil inteiro. São de várias regiões: Minas, São Paulo, Bahia, vem de tudo quanto é lugar”, disse ele.
O criminoso diz que todo esquema de transporte e distribuição é movido à corrupção. “Pago propina para poder trabalhar tranquilo. Depende, varia de R$ 50, até R$ 1.000, R$ 10 mil”, revelou.
“Quem não paga o valor exigido sequer consegue transitar com a mercadoria naquele local”, relatou o promotor de justiça Rudi Burkler.
O promotor de combate ao crime organizado em Foz do Iguaçu já denunciou 160 guardas municipais, policiais civis e militares.
“Alguns policiais, com certeza, vivem mais da remuneração obtida com essa corrupção do que do próprio salário”, declarou ele.
O chefe da divisão da Receita Federal dos estados do Paraná e de Santa Catarina, Sérgio Lorente, declarou que existe um mapeamento dos portos clandestinos e que está aguardando recursos federais para retomar as operações em larga escala na fronteira.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, neste ano, oito policiais civis foram demitidos por má conduta. E, nos últimos três anos, 130 policiais militares foram afastados.
A Polícia Federal informou que, com o aumento do número de servidores nas unidades de Foz de Iguaçu e Guaíra, houve um crescimento nas operações de fiscalização na região. - ETCO
DERCON: operação combate a comercialização de cigarros falsificados
04/10/2011 - Operação combate a comercialização de cigarros falsificados
A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DERCCON, em conjunto com a Delegacia Tributária e Delegacia de Jogos e Diversões apreendeu, no distrito de Jaci Paraná no último dia 19 de maio, mais de 1.000 carteiras de cigarros comercializados abertamente no mercado formal e informal, envolvendo cigarros ilícitos, ou seja, com selos e substâncias falsificadas, bem como com procedência ilícita.
A operação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação-ABCF, inscrita no Ministério da Justiça, Departamento de Defesa do Consumidor- Secretaria de Direito Econômico.
Operações dessa natureza serão intensificadas, visando o combate às falsificações desses produtos, para por fim a essas fraudes que vem sendo praticadas indiscriminadamente, e que contrariam a legislação vigente e comprovam a existência de sonegação fiscal, além dos cigarros não estarem enquadrados dentro de um controle de qualidade em sua produção em relação a seu conteúdo o que potencializa os riscos à saúde dos consumidores desses produtos fraudados.- Policia Civil
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A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DERCCON, em conjunto com a Delegacia Tributária e Delegacia de Jogos e Diversões apreendeu, no distrito de Jaci Paraná no último dia 19 de maio, mais de 1.000 carteiras de cigarros comercializados abertamente no mercado formal e informal, envolvendo cigarros ilícitos, ou seja, com selos e substâncias falsificadas, bem como com procedência ilícita.
A operação foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação-ABCF, inscrita no Ministério da Justiça, Departamento de Defesa do Consumidor- Secretaria de Direito Econômico.
Operações dessa natureza serão intensificadas, visando o combate às falsificações desses produtos, para por fim a essas fraudes que vem sendo praticadas indiscriminadamente, e que contrariam a legislação vigente e comprovam a existência de sonegação fiscal, além dos cigarros não estarem enquadrados dentro de um controle de qualidade em sua produção em relação a seu conteúdo o que potencializa os riscos à saúde dos consumidores desses produtos fraudados.- Policia Civil
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