terça-feira, 24 de abril de 2012

Polícia Federal apreende barco com contrabando de cigarros

23/04/2012 - Na tarde de sexta-feira, 20 de abril, foi apreendido mais um barco utilizado por contrabandistas de cigarros estrangeiros originários do Paraguai.

A ação aconteceu por volta das 12h45min, quando policiais federais da especializada NEPOM, em patrulhamento embarcado no Lago de Itaipu, no município de Entre Rios do Oeste/PR, apreenderam um barco de pequeno porte. A embarcação com motor de 40HP estava atracada, de forma dissimulada, dentro do braço São Francisco Verdadeiro, na margem brasileira.
No barco foram encontradas 30 caixas de cigarro de origem estrangeira, 8 caixas de agrotóxicos e 2 pneus, contrabandeados do Paraguai.



Preço mínimo do cigarro em debate

24-04/2012  - São Paulo - Representantes da fabricante Souza Cruz, de associações do setor varejista, da Receita Federal, do Ministério da Justiça e do Legislativo se reúnem hoje para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3,00 para os maços de cigarro. Conforme comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff por meio da medida provisória 540.

Entre as participantes da audiência, estão a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).



Souza Cruz e varejo querem maço de cigarro acima de R$ 3

23/04/2012 - Questão será debatida em reunião nesta terça-feira com representantes da Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo


Associações representativas do setor varejista, a fabricante Souza Cruz, Receita Federal, Ministério da Justiça e Legislativo se reúnem na terça-feira para divulgar campanha que institui o preço mínimo de R$ 3 para os maços de cigarro. Segundo o comunicado do grupo, o não cumprimento da lei traz ao varejista sanções que incluem a apreensão do produto e a proibição do direito de vender cigarros por um prazo de cinco anos. O projeto do preço mínimo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória 540.
Deverão participar do evento representantes da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi.



Cigarros: campanha vai alertar consumidor sobre Lei do Preço Mínimo

23/04/2012 - SÃO PAULO - Na próxima terça-feira (24) começa a campanha pelo cumprimento da Lei do Preço Mínimo, que visa a informar o consumidor do valor mínimo que poderá ser cobrado pelos varejistas por maço.

A partir do dia 1º de maio, os varejistas não poderão vender o produto por menos de R$ 3, caso contrário, estarão sujeitos à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de cinco anos.
A campanha é uma iniciativa da Souza Cruz, da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), da Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), e da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação).
Reajuste
No início do mês, a Souza Cruz colocou em prática a alteração de preço dos cigarros por conta do novo modelo de cobrança do (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nova alíquota reajustada será de aproximadamente 41%.
Segundo a fabricante, o aumento médio repassado aos varejistas, válido desde 1º de abril, é de 24%.



41% dos curitibanos admitem comprar CDs e DVDs piratas

24/04/2012 - Apesar de pouco tolerantes com a pirataria, 41% dos curitibanos abrem uma exceção para a compra de CDs e DVDs falsificados, segundo um levantamento da Paraná Pesquisas encomendado pela Gazeta do Povo. Mais exigentes em relação à qualidade de produtos como tênis, roupas e acessórios, relógios, perfumes, softwares e artigos esportivos, mais da metade dos 422 entrevistados dizem que nunca compraram e nem comprariam produtos pirateados.
De acordo com a pesquisa, o principal motivo que leva os consumidores da capital a optar por um produto pirata é o preço baixo, apontado por mais de 86% dos compradores como fator determinante na hora da escolha.



Mas, se o preço é bom, a qualidade deixa a desejar. Para 64,1% dos compradores, a decepção com a baixa qualidade e durabilidade dos itens adquiridos fez com que deixassem de comprá-los ao longo do tempo. Esse também é o motivo pelo qual 55,7% das pessoas disseram nunca ter comprado um produto pirata.


Em Curitiba, segundo o levantamento, 39% das pessoas que nunca compraram produtos falsificados disseram não concordar com a prática ilegal que financia o crime organizado. Para Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no entanto, a maioria das pessoas não vê a pirataria dessa forma. Ao contrário, acredita que se trata de um delito leve e tolerável, justificado pelo “alto” preço dos produtos originais no mercado, o que acaba fomentando o crescimento desse crime.

Dano coletivo

O prejuízo causado aos cofres públicos e às empresas que têm suas marcas falsificadas pelo mercado da pirataria chega a R$ 20 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Só no Paraná, as perdas com a arrecadação de ICMS, por exemplo, somam, em média, cerca de R$ 300 milhões anuais. Em 2011, os setores mais prejudicados foram, na ordem, os de autopeças, cigarros, combustíveis e de CDs, DVDs e soft­wares. Somadas, as perdas no país chegam a R$ 6 bilhões, de acordo com a ABCF.

Segundo Rodolpho Ra­mazzini, presidente da ABCF, 30% de todo o cigarro consumido em Curitiba e região metropolitana é falsificado e contêm até seis vezes mais alcatrão e nicotina em relação aos níveis permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Paraná não é apenas destino e rota para os produtos piratas quem vêm do Paraguai, mas concentra também o maior polo de falsificação de autopeças, na região de Londrina e Maringá, e de roupas, em Apucarana”, diz.


Apesar da intensificação das operações de fiscalização nos últimos anos, Ramazzini afirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. “No Porto de Hamburgo, na Alemanha, 3,7 mil agentes fazem a fiscalização de tudo o que chega. No Brasil, somados todos os portos, aeroportos e a fronteira seca, o número de agentes treinados não chega a 2 mil”, compara.

Comportamento

Qualidade do original compensa preço maior, diz consumidor

Integrante de um grupo de consumidores bastante expressivo em Curitiba, conforme demonstrou o levantamento do Paraná Pesquisas, o chef de cozinha Tadeo Furtado, de 26 anos, afirma com orgulho que nunca comprou produtos piratas. “Quando penso em pirataria me vêm à cabeça dois tipos de produtos: roupas e acessórios e CDs e DVDs. No primeiro caso, sempre busco produtos de boa qualidade, com bom acabamento e durabilidade, itens raros no caso dos artigos falsificados”, diz. A qualidade também é decisiva em CDs e DVDs. Furtado conta que, há tempos, acompanha a saga de familiares que insistem na compra das mídias falsificadas, apesar dos problemas constantes com filmes que não rodam ou têm qualidade de imagem e áudio péssimos. “Confesso que admiro algumas marcas por seu padrão de excelência, mas acho de péssimo gosto exibi-las, sobretudo quando o produto é falso. Conheço gente que teve até roupa rasgada por causa do zíper de uma bolsa falsificada”.


A jornalista Priscila Paganoto e a prima Patrícia Solarewski também foram “vítimas” de um episódio estranho com CD pirata. “De uma hora para outra começamos a ouvir uma ópera, no meio de uma música sertaneja”, conta Priscila. Em outro CD da mesma “safra”, elas encontraram um pagode misturado às músicas sertanejas.














Cigarros contrabandeados são apreendidos

20/04/2012 - Cerca de 1,2 mil maços foram encontrados em residência; dois homens que estavam no local foram detidos REDAÇÃO


Cerca de 1,2 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos durante uma blitz da Polícia Militar em Novo Horizonte, região de Rio Preto. As mercadorias estavam em uma casa do bairro Jardim Vila Balmã, como informa o portal da TV TEM.

O morador da residência é suspeito de comprar o material no Paraguai e estava sendo revendido na região. O esquema foi descoberto logo depois que a polícia encontrou alguns maços de cigarro em um dos veículos da família que mora no local.

Dois homens foram detidos pelo crime de contrabando e foram transferidos para Rio Preto. A Polícia investiga se outras pessoas estão envolvidas no crime.



sexta-feira, 20 de abril de 2012

JABOTICABAL: Operação antipirataria apreende CDs, DVDs e cigarros

19/04/2012 - A Polícia Civil de Jardinópolis (SP) apreendeu 67 CDs, 786 DVDs e 851 maços de cigarros, durante uma operação contra a pirataria na quarta-feira (18). A ação ocorreu devido a uma petição formulada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).


Segundo informações da Polícia Civil, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais da cidade. Em 18 deles, foram encontrados pacotes com cigarros contrabandeados. Todas as mercadorias foram apreendidas. Os proprietários dos imóveis foram localizados e serão investigados pela Polícia Civil.

Contrabando

Em Igarapava (SP), a Polícia Militar também apreendeu cigarros contrabandeados do Paraguai. Ao todo, 20 mil maços estavam dentro de um furgão.
Segundo informações da PM, o condutor de 33 anos foi abordado e disse às autoridades os produtos seriam vendidos na região. Ele foi levado à delegacia, onde foi autuado em flagrante por contrabando e descaminho e, depois, liberado.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Operação em Jardinópolis apreende cigarros, CDs e DVDs falsos

19/04/2012 - Ação da Polícia Civil cumpriu petição da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.


Uma operação da Polícia Civil de Jardinópolis apreendeu 851 maços de cigarros, 786 DVDs e 67 CDs no comércio da cidade na manhã de ontem (18). A ação cumpriu uma petição da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.


De acordo com a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto, foram vistoriados 30 estabelecimentos comerciais. Os maços de cigarros falsificados foram localizados em 18 deles.

No restante, a polícia localizou os CDs e DVDs piratas. Os donos das lojas serão ouvidos e investigados pela Polícia Civil.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Distribuidora que comercializava auto peças piratas é fechada

16/04/2012 - Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), em conjunto com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), fecharam, na tarde desta segunda-feira, a distribuidora de auto peças “Maikinine Distribuidora de Autopeças”. O estabelecimento funcionava na Rua das Nações, em Heliópolis, Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Segundo o delegado Alessandro Thiers, titular da especializada, a ABCF recebeu denúncia anônima de um depósito de peças piratas que eram distribuídas daquela região para lojas no Rio de Janeiro. No local, os agentes encontraram 3.650 velas automotivas, que em média, eram vendidas a R$ 40, totalizando R$ 146.000 em produtos apreendidos.

Os agentes apuraram pelo CNPJ usado pela distribuidora que estava registrado que ela comercializava velas como artigo religioso, não para serem usadas em veículos. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e as investigações irão continuar para apurar as lojas onde o material era revendido.

O delegado informou ainda que é importante proteger o consumidor e as empresas legalmente constituídas que sofrem concorrência desleal, que, com esse tipo de pirataria, deixa de arrecadar em tributos. Além disso, o uso desse material pirata pode ocasionar graves problemas mecânicos ao motor do veículo e acidentes automobilísticos.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Cigarros lideram a lista de produtos contrabandeados e falsificados

14/04/2012 - Cigarros falsificados ou contrabandeados foram os produtos mais apreendidos no Brasil em 2011 conforme mostram os dados do relatório Brasil Original, elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça.

Cerca de 4,5 milhões de maços de cigarro foram retirados de circulação, informa o relatório. Conforme o ministério, o relatório sobre apreensões de produtos falsos ou contrabandeados se baseia em informações da Receita Federal.

Houve crescimento de 30% nas apreensões de maços de cigarro registradas em 2011 na comparação com todo o ano de 2010, quando 3,4 milhões de unidades foram confiscadas.

Falsificações

Para a policia é um equívoco achar que a pirataria no Brasil se restringe a CD e DVD. Os índices tem ampliado cada vez mais, com peças de carro, que o cliente não percebe diferença, e medicamento que, na melhor das hipóteses, é placebo.
Segundo o relatório, dentre os medicamentos falsificados e contrabandeados mais encontrados no país estão os usados em tratamento de disfunção erétil, anabolizantes e emagrecedores.
Os campeões
Depois do cigarro, os produtos mais apreendidos neste ano foram os CDs e DVDs, com 3,77 milhões de unidades confiscadas. Os dados indicam, no entanto, que houve redução do número de apreensões na comparação com os número verificados no ano passado, quando foram apreendidos 5,79 milhões de mídias.

O governo anunciou ainda que foram apreendidos até novembro deste ano 200 mil litros de combustíveis contra 98 mil litros confiscados em 2010. O número de equipamentos de informática apreendidos foi de 195 mil unidades contra 98 mil em todo o ano passado.Foram ainda apreendidos 136 mil litros de bebidas de bebidas falsificadas e contrabandeadas. No ano passado foram 106 mil litros.