segunda-feira, 4 de abril de 2011

Operação da PC apreende cigarros em São Luís

27/03/2011 - Numa operação intitulada “Fumaça Veneno”, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e o 18º Distrito Policial apreenderam mais de quatro mil carteiras de cigarros irregulares na capital maranhense.




Os trabalhos foram executados em duas etapas, na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25). Além das equipes operacionais da SPCC e 18º DP (Cidade Olímpica), também participaram da operação, representantes da Associação Brasileira de Combate a Falsificação no Brasil (ABCF). O diretor Fábio Kielberman, veio a São Luís, designado por junta corporativa da ABCF, para acompanhar o desdobramento da “Fumaça Veneno” na capital maranhense.



Nos dois dias, 35 locais foram inspecionados, abrangendo as áreas do João Paulo, Cidade Olímpica e Coroadinho. Desse total, 29 destes estabelecimentos comerciais atuavam de forma ilícita no comércio da capital. De acordo com a delegada Bernadeth Teodoro, titular do 18º DP e coordenadora da operação, a negligência é caracterizada pela falta de notas fiscais que comprovem a origem do produto. “Além do prazo de validade vencido do produto, os policias apreenderam muitas carteiras de cigarros falsificados, que estavam sendo vendidos normalmente nestes pontos”, ressaltou.



Desencadeada pela primeira vez na capital maranhense, a “Operação Fumaça Veneno” é deflagrada a nível nacional, e surgiu a partir da articulação da ABCF juntamente com órgãos públicos, como sistemas de Segurança, Saúde, Vigilância Sanitária, entre outros.



A parceria tem como objetivo identificar e coibir as práticas de crimes de ordem tributária, contra a saúde pública, estelionato e formação de quadrilhas. “O intuito da ação é combater, juntamente com autoridades públicas organizacionais, estas práticas fraudulentas que vem assolando o sistema tributário do país e a saúde, contribuindo para a proliferação das práticas criminais, como o roubo de cargas”, informou o diretor da ABCF, Fabio Kielman.



“As negligências não afetam somente o sistema tributário do país, afetam também a saúde, tendo em vista que muitas vezes os cigarros falsificados são originados de substâncias alheias à fabricação legal, como patas de insetos. Além deste fator, é preocupante a origem desta mercadoria, que pode ser oriunda de contrabando ou mesmo receptação de carga roubada, em razão de muitas ocorrências de assaltos a veículos que transportam este tipo de carga”, explicou Fábio.



Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, o inquérito será instaurado na Delegacia Fazendária (Defaz), que terá responsabilidade de investigar a procedência dos produtos apreendidos. Todos os proprietários de pontos comerciais identificados com algum tipo de irregularidade devem prestar depoimento na Defaz, assim como os entregadores, onde será apurado o grau de envolvimento de cada um. “A operação foi um sucesso, e despertou na gestão da SPCC, a iniciativa de ampliar as ações em toda grande São Luís com a finalidade de combater este tipo de delito, que está ligado ao crime organizado”, relatou o delegado Sebastião Uchoa.



Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para Defaz, para que sejam feitos todos os procedimentos de análise do produto. - Jornal Pequeno

Polícia combate falsificação de bebidas alcoólicas

a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, antiga Pirataria, situada no bairro da Imbiribeira, vai apresentar o resultado de uma operação para reprimir a produção e comercialização de uísque importado falsificado. Na ocasião, os policiais civis conseguiram apreender mais de 50 garrafas da bebida, além de selos fiscais, rótulos e plásticos, utilizados na falsificação. O suspeito Antonio Lisboa do Nascimento, de 51 anos, foi preso no bairro de Areias, comercializando o produto.


Parte do material estava em sua casa, em Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes. As investigações confirmaram que Antonio comprava um conhaque no valor de R$ 8 e com a ajuda de um grampo, enchia as garrafas vazias do uísque. Feito isso, colocava um selo falso da Receita Federal e um lacre. Segundo o delegado, Tiago Cardoso, as garrafas de uísque eram vendidas no valor de R$ 35. No mercado a bebida original custa o dobro deste preço.

Ele foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.